Mesmo com exame de DNA negativo, homem é obrigado a pagar pensão, entende TJ

Mesmo com exame de DNA negativo, homem é obrigado a pagar pensão, entende TJ 

POSTADO POR BLOG  O CIDADAO 

goo.gl/ZBoqES | O reconhecimento voluntário da paternidade é irrevogável. Sendo assim, mesmo que o resultado do exame de DNA seja negativo, o homem registrado como pai da criança está obrigado a pagar pensão alimentícia. Assim entendeu a 3ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

O homem interpôs ação negatória de paternidade contra uma jovem e sua mãe, argumentando que ambas lhe faziam pressão psicológica para o pagamento de pensão e até direito a herança, mesmo após resultado negativo de exame de DNA.

Ele diz que foi induzido, em ação de investigação de paternidade, a fazer um acordo de pagamento de pensão alimentícia, para o encerramento do processo. Após o acordo, os autos foram arquivados. Depois do trânsito em julgado da decisão é que ele pediu que a jovem fizesse exame de DNA. E o resultado foi negativo.

Na ação negatória de paternidade, ele sustentou ser pessoa simples e sem estudos, que assinou o documento sem a presença de advogado de confiança. Em primeiro grau, a ação foi rejeitada.

Para o relator do caso no TJ-SC, desembargador Saul Steil, é pacífico o entendimento de que o reconhecimento voluntário da paternidade é irrevogável. Nesse contexto, a anulação só é admissível pelo ordenamento jurídico quando comprovado o vício de consentimento ou a falsidade do registro. Segundo o relator, o reconhecimento espontâneo da paternidade é fato incontroverso, pois não há provas de que o apelante tenha sido induzido em erro como argumenta, tampouco não encontram suporte suas alegações no sentido de que reconheceu a paternidade apenas para extinguir a ação de investigação.

"Pelo contrário, é evidente que tinha conhecimento das consequências e responsabilidades que o reconhecimento da paternidade envolvia. Desse modo, somente se admite a negação da paternidade reconhecida por livre vontade se comprovada a indução em erro ou a falsidade, sendo vedado o arrependimento e a impugnação sem a comprovação do falso juízo", finalizou o magistrado.

Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-SC.

Fonte: Conjur 

PREFEITO KERLES JÁCOME SARMENTO, (BABAU),  VICE-PREFEITA ARLY PAIVA, SECRETÁRIA DE AÇÃO SOCIAL Dra. DEBORA PAIVA, TAMBÉM PRESTARAM HOMENAGENS  SINGELA, A MÃE UNIVERSAL EM ESPECIAL A MÃE VIEIIRENSE, NESTE LINDO DIA DAS MÃES.

POSTADO POR BLOG  O CIDADAO

E JÁ NO DOMINGO DIA DAS MÃES A GESTÃO " CONSTRUINDO UM NOVO TEMPO" OFERTOU UM CAFÉ DA MANHÃ PARA A TODAS AS MÃES VIEIRENSES, NO ESPAÇO CULTURAL, APÓS A CELEBRAÇÃO DA SANTA MISSA TODA DEDICADA AS MÃES, O PREFEITO KERLES JÁCOME SARMENTO E A VICE PREFEITA ARLI PAIVA FALARAM A TODAS AS MÃES, COMO TAMBÉM A SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL DEBORA PAIVA, QUE SORTEARAM VÁRIOS PRESENTES AS MÃES VIEIRENSES PRESENTES AO EVENTO, A VICE PREFEITA ARLI OFERTOU UM RAMALHETE DE FLORES NATURAIS A UMA MÃE PRESENTE, EM NOME DE TODAS AS MÃES.

A SECRETARIA DE SAÚDE DE MARCELINO VIEIRA, E O PREFEITO BABAU, NÃO MEDE ESFOORÇOS PARA TRAZER O MELHOR PARA SEUS MUNÍCIPES, PRINCIPALMENTE QUANDO SE TRATA DE SAÚDE QUE É UMA DAS MAIORES PRIORIDADES DO SEU GOVERNO !!!

A SECRETARIA DE SAÚDE DE MARCELINO VIEIRA, NO DIA 13 DE MAIO CUMPRIU MAIS UMA DETERMINAÇÃO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, REALIZANDO O DIA D DA CAMPANHA DE VACINAÇÃO HN1 CONHECIDA TAMBÉM VACINA DO IDOSO, ASSIM ABRANGEU ALEM DAS CRIANÇAS DE 0 A 4 ANOS E 11 MESES, TAMBÉM FOI DESTINADA PARA OS FUNCIONÁRIOS DE EDUCAÇÃO (PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS). ENVOLVIDOS NESSA CAMPANHA TODOS AS EQUIPES ESF (ESTRATÉGICA SAÚDE DA FAMÍLIA). O PREFEITO KERLES JÁCOME SARMENTO (BABAU) ESTEVE VISITANDO OS VACINAÇÃO QUE FUNCIONARAM NA MATERNIDADE PADRE AGNELO FERNANDES, POSTO DE SAÚDE DONA LAURA E NO PREDIO DA EMATER. A VACINAÇÃO ESTÁ PREVISTA PARA IR ATÉ O DIA 25 DE MAIO DO CORRENTE ANO. O SECRETARIO DE SAÚDE LUIZ BENTO DA SILVA E A COORDENADORA DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA A ENFERMEIRA TEREZA DEISY LOPES JÁCOME , PEDE A TODOS QUE ESTÃO HABITO A SE VACINAREM QUE PROCUREM OS AGENTES DE SAÚDE DE SUA AREA PARA TAMBEM PARA QUE POSSAMOS ALCANÇAR A META DESEJADA PELA SECRETARIA DE SAÚDE DA GESTÃO "CONSTRUINDO UM NOVO TEMPO "

SECRETARIA DA SAÚDE E O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARCELINO VIEIRA, DESAFIANDO AS DIFICULDADES DE DIAS MELHORES PARA SEU POVO  !!!

PREFEITO DE MARCELINO VIEIRA, KERLES JÁCOME SARMENTO (babau), PARTICIPA DA PRIMEIRA CONFERENCIA DA SAÚDE DA MULHER, COM TODA SUA EQUIPE RESPONSÁVEL PELA SAÚDE  FEMININA VIEIRENSE !!!

PUBLICADO PELO BLOG O CIDADAO

1ª conferencia regional de saúde da mulher realizada em Pau dos Ferros -Rn, O presidente do conselho municipal de saúde José Vandeilson, os conselheiros escolhidos para delegados Ana Cristina Lopes< Jaiza Damião, O secretario de Saúde de Marcelino Vieira Luiz Bento da Silva, O prefeito Municipal Kerles Jácome Sarmento (babau) E o Secretario Executivo do Conselho Municipal de Saúde e Assessor da Secretaria Municipal de Saúde JOSÉ JÁCOME FILHO. , E DIVERSOS AUXILIARES DA SAÚDE ...

STF muda regra na herança de casais

STF muda regra na herança de casais 

 

 

POSTADO POR BLOG O CIDADAO 

União Estável e Casamento agora são sinônimos quando se trata de herança. Isso porque o Supremo Tribunal Federal decidiu que casais com união estável têm os mesmos direitos sucessórios que aqueles unidos por casamento civil. Na prática, a decisão significa que a parceira, ou parceiro, em uma união estável, tem direito a 50% da herança no caso da morte do companheiro. 

Antes valia a regra do artigo 1.790 do Código Civil. Ele determinava que o companheiro recebesse apenas 30% da herança. A nova norma vai ser aplicada a todos os casais, tanto homossexuais quanto heterossexuais.

OFICINA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS VÃO AUXILIAR GESTORES PÚBLICOS DO RN

OFICINA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS VÃO AUXILIAR GESTORES PÚBLICOS DO RN 

 

POSTADO POR BLOG O CIDADAO 

A Oficina de Licitação e Contratos, promovida pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN em parceria com a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), vai auxiliar gestores públicos do Estado. O curso será realizado no dia 15 de Maio, das 14 às 18h, no Auditório Agnelo Alves, localizado na sede da FEMURN, em Natal, e são oferecidas 45 vagas.

As inscrições podem ser feitas através do e-mail femurn2001@gmail.com ou na sede da FEMURN, e os municípios podem indicar mais de um servidor. Caso o número de vagas seja ultrapassado, será feita uma seleção dos inscritos.

Para realizar a inscrição, as prefeituras deverão informar o nome do funcionário, função, RG, CPF, telefone e e-mail.

 

OFICINA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS
45 VAGAS
15/05 - 14h às 18h.
AUDITÓRIO AGNELO ALVES, SEDE DA FEMURN - NATAL/RN
INFORMAÇÕES: (84) 3212-2545

 

FEMURN

‘Tinha medo’, diz Mônica Moura sobre pessoas que lhe entregavam dinheiro

POSTADO POR BLOG  O CIDADAO

A empresária Mônica Moura, mulher do marqueteiro João Santana, disse que tinha medo das pessoas que lhe entregavam dinheiro da Odebrecht. Em depoimento de delação premiada, ela contou que, na campanha de 2010, os entregadores escondiam as notas em meias, jaquetas e malas. A empresária, que combinava com um executivo da construtora uma senha, mudava sempre o lugar que receberia a quantia e podia passar o dia todo esperando pelo dinheiro.
— Às vezes vinha com dinheiro, enfiava na meia, aqui dentro, e saía tirando, assim, umas bolas de dinheiro e botava em cima da mesa — afirmou Mônica, enquanto tentava imitar os gestos.
A delatora disse ainda que os maços de notas chegavam em uma “maletinha” ou até em uma “bolsinha descartável bem vagabunda”, que depois tratava de jogar fora. Ela fez essas declarações sobre a campanha presidencial de 2010, da qual a ex-presidente Dilma Rousseff saiu vencedora, em delação que teve o sigilo derrubado na última quinta-feira pelo relator da Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin.
Alegando ter medo e não conhecer quem lhe transportava dinheiro, a esposa do marqueteiro petista logo agradecia a entrega e apenas contava as notas sozinha. Ela mudava os lugares combinados com Fernando Migliaccio, ex-executivo da Odebrecht, para se sentir mais segura. Havia senha, mas não horário: ela levava o computador e poderia passar até um dia no local, como hotéis ou shopping de São Paulo.
— Nunca contei (dinheiro na presença deles). Nunca. Não, porque eu tinha medo de ficar com aquelas pessoas do meu lado muito tempo. Eu fazia era receber. E “olha, obrigado, obrigado”. Não tinha recibo. Vou assinar recibo de dinheiro assim? “Tchau, tchau, obrigado”. E me livrar deles.
Quando conferia os tostões, por vezes dava falta de parte da verba. Segundo Mônica, a diferença já foi até de R$ 10 mil. Ela recorria ao empresário da construtora, que prometia “compensar” na próxima entrega. Mônica ponderou que nem sempre a correção era feita.
Mônica contou também que já andou por São Paulo com quantias altas na bolsa e disse que nunca houve problema. Ela costumava apanhar um táxi. Algumas vezes, alugava um carro com motorista. O ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, alertou-a de que o hábito era perigoso, e indicou uma pessoa para servir de meio de campo de dinheiro em espécie: William Ali Chaim, que trabalhava para o partido. Chaim sofreu condução coercitiva em fase da Lava-Jato em março do ano passado e foi tesoureiro em uma campanha do presidente do PT, Rui Falcão, para deputado federal. O indicado de Vaccari cobrava de 3% a 5% da verba a ser transportada, disse Mônica.
Questionada por que o marido não recebia dinheiro em espécie, Mônica Moura apontou que o rosto dele era muito conhecido já em 2010 e que ele é “muito complicado com números e questões práticas”. Ela disse que os atrasos de verba vinham quase sempre do PT. Não costumava haver problemas sobre isso com a empreiteira. Nesses casos, Mônica recorria a Antônio Palocci, ex-ministro da Casa Civil e Fazenda, e Vaccari, apontados por ela como instâncias máximas. Quando a dívida persistia, ela convocava João Santana para interceder ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
— O João era uma pessoa muito exposta, era uma pessoa muito conhecida. Imagina o João recebendo dinheiro de caixa dois. E nessa época João já era um marqueteiro bastante conhecido no país inteiro — afirmou, e emendou:
— O João não consegue lidar com dinheiro. Ele tem uma dificuldade até em saber quanto a gente paga com condomínio, por exemplo, em nossa casa. Ele não fixa, tem uma cabeça muito difícil para números, para coisas práticas. É uma pessoa muito complicada com coisas práticas. O João sabe disso. Ele me liga até para saber onde está o telefone dele.

O Globo

Comentários (3) enviar comentário

Acesse a Postagem Original: http://blogdobg.com.br/#ixzz4h8sY3IBD

Governo esclarece sobre Cyber ataque

 

POSTADO POR BLOG  O CIDADAO

Em função do cyber ataque que está atingido instituições públicas e privadas em pelo menos três continentes nesta sexta (12), a Secretaria de Tributação informa que, por gerenciamento de riscos, suspendeu preventivamente o acesso aos seus sistemas, até que a situação esteja controlada e haja um ambiente virtual seguro para a retomada das operações.
Durante a suspensão, o usuário não poderá acessar serviços como emissão de certidões e consultas.
A SET trabalha pelo restabelecimento da normalidade ainda neste final de semana, para que não haja prejuízo a prazos correntes.

Dilma entra na roda

 

POSTADO POR BLOG  O CIDADAO

As delações do casal de marqueteiros João Santana e Mônica Moura trazem novos complicadores para o ex-presidente Lula. Mas as colaborações são piores para a ex-presidente Dilma.

A petista sempre achou que a Lava Jato atingiria somente Lula e o PT. Estava errada _isso contribuiu para a queda do poder. Como João Santana é mais próximo de Dilma do que de Lula, as delações têm força em relação à ex-presidente.

Vereadora Sandra Rosado é condenada a 9 anos e 2 meses de prisão pela Justiça Federal

 

POSTADO POR BLOG  O CIDADAO

A vereadora Sandra Rosado (PSB) foi condenada a 9 anos  e dois meses de prisão por apropriação indevida à Associação de Assistência e Proteção à Maternidade de Mossoró .
A sentença, do juiz federal Orlan Donato Rocha, da 8ª Vara Federal de Mossoró, foi assinada na última quarta-feira, 10, e será publicada neste fim de semana no Diário de Justiça Eletrônico.

Com informações do Mossoró Hoje

13/05/2017 às 06:58 em: Denúncia

VÍDEO BOMBA RN: Mônica Moura relata calote de Fernando Freire e cita Henrique Alves e Garibaldi na negociação

Em sua bombástica delação premiada, a marqueteira Mônica Moura disse ter recebido pagamentos de caixa dois, durante a campanha do “PMDB” e do então governador Fernando Freire na tentativa de reeleição ao governo do Rio Grande do Norte em 2002.
Mônica relatou ainda muitas dificuldades para receber os pagamentos na campanha e disse que o ex-governador Fernando Freire arranjou o que seria a solução: um empresário da construção civil, amigo de Fernando Freire, pagou com três imóveis em Natal, parte das dívidas de campanha. Segunda a delatora, a construtora era a CAPUCHE, ela afirma que entregou aos procuradores os contratos das transferências dos imoveis para o seu nome e que até hoje ainda tem uma dessas salas e paga condomínio. Também afirmou que até hoje tem uma promissória assinada por Fernando Freire de R$ 1 milhão que nunca foi paga.
O Vídeo abaixo, a partir do minuto 37:55 ao 44:40, a marqueteira detalha como foi todo esquema da campanha e cita ainda o ex-deputado Henrique Alves, o Senador Garibaldi Filho, indiretamente o empresário Edson Matias.

A minha garantia era Lula’, afirma Mônica Moura

 

´POSTADO POR BLOG  O CIDADAO

Ao relatar que tomou “cano” da Andrade Gutierrez e de Nicolás Maduro, atual presidente da Venezuela, na campanha que reelegeu Hugo Chávez em 2012, a empresária Mônica Moura foi questionada como fazia as cobranças de valores acertados por meio de caixa dois sem contrato formal. Ela disse que a garantia era o ex-presidente Lula e que o marido, o marqueteiro João Santana, chegou a pressioná-lo para receber valores nunca pagos. Lula pediu calma, disse ela.
— A minha garantia era Lula. Eu confiava muito em Lula, que ele ia resolver. E no nosso próprio trabalho, que foi crescendo de uma maneira que…
De forma mais específica, a investigadora pergunta como exatamente Mônica falava com o executivo da Andrade Gutierrez, que arcou com uma parte da campanha de Chávez por caixa dois, na Venezuela:
— Já cheguei a ameaçar: “Gente, se vocês não me pagarem eu vou ter que conversar no Brasil, quem me chamou para cá foi o presidente Lula. Ele não era presidente na época, mas sempre chamei Lula assim. Vou ter que conversar com ele porque não dá”.
A procuradora questiona, então, se Lula chegou a ser acionado sobre o assunto:
— O João cobrou, várias vezes. Chegava para ele e conversava. Já tinha acabado a campanha. Chávez foi eleito. Nós estávamos sendo incensados pela mídia venezuelana como os melhores não-sei-o-quê. E o dinheiro não saía (…) O João, uma vez, conversou com Zé Dirceu, que saía fora, dizia que não tinha nada a ver com financiamento, ‘só fiz a intermediação’. João conversava com Lula: ‘Não, se acalme, vou conversar com o presidente Chávez, isso vai ser resolvido’.
Seis meses depois, Chávez morreu, deixando um “cano de mais ou menos 15 milhões de dólares”, afirmou Mônica. Maduro, que mandava buscá-la de carro blindado para entregar “malas de dinheiro”, ainda conforme a empresária, tornou-se presidente e nem retornava mais as ligações dela. A Andrade Gutierrez só teria pago US$ 2 milhões de uma dívida apontada como US$ 5 milhões, numa primeira declaração de Mônica, e depois US$ 4 milhões.
— Sucesso por um lado e um fracasso financeiro retumbante — lamenta a empresária, ao falar da campanha que reelegeu Chávez com vantagem ampla.
Ontem, o relator da Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, quebrou o sigilo da delação do marqueteiro João Santana, da mulher dele, Mônica Moura, e do assessor do casal, André Santana. Nesta sexta-feira, foram divulgados os vídeos dos depoimentos.


O Globo