quarta-feira, 31 de agosto de 2011

Homem morre após picada de cobra em Itaú/RN


O senhor Wallyson Wagner Tavares de Oliveira, de 29 anos foi picado por uma cobra Jararaca na manhã do dia 27 de agosto do corrente ano, por volta das 5h00min, o mesmo foi socorrido para o Hospital Regional da cidade de Pau dos Ferros/RN onde foi medicado e depois mandado para casa no mesmo dia.
Porém, na manhã deste domingo(28) a família o encontrou morto em sua cama, o corpo foi levado ao ITEP em Mossoró/RN para ser periciado e em seguida encaminhado para o SVO na capital do Estado onde será desvendado o verdadeiro motivo da morte.

Fonte : Nossa Paraná

DELEGACIA DE PILOES RN



FICHA DE OCORRÊNCIA
DATA: 26-08-2011 LOCAL: RUA MARIA DELFINA (Palhoça do Sr. Deca)
BAIRRO: CENTRO NAT. DA OCORRÊNCIA: LESÃO CORPORAL.
HORÁRIO INICIAL: 16H 00MIN HORÁRIO DO TÉRMINO: 16H 30MIN
HISTÓRICO
Que a Pessoa de Francisco Josseilton Ferreira, Solteiro, agricultor, filho de Josemar Ferreira da Silva e Maria Rita da Silva, nascido em 05/08/1983, natural de Alexandria-RN, residente à Rua Cosmo Januário de Aquino, 143, Centro, Pilões-RN, RG 2783197 SSP/RN, CPF.: 067.001.854-67, procurou, na data de hoje, 27 de agosto de 2011, por volta das 8h00min, o Policiamento deste Destacamento Policial Militar, para queixar-se da pessoa de Francisco Rafael de Oliveira, solteiro, desocupado, filho de Francisco de Sousa Andrade e Maria Elizabete Oliveira Sousa, nascido em 07/08/1991, natural de Marcelino Vieira-RN, residente à Rua João Dias, 101, Centro, Pelões-RN, RG.: 003.049.226. Segundo o queixoso, ele encontrava-se bebendo na Palhoça do Sr. Deca, junto com alguns amigos, quando após ter feito uma brincadeira com um de seus amigos, foi atingido com um soco desferido pela pessoa de Rafael, que segundo o queixoso, não tinha nada haver com a brincadeira feita por ele. Vítima e acusado foram encaminhados à 8ª DRP de Alexandria-RN, juntamente com o Laudo de Exame de Lesão Corporal, para que fossem feito os procedimentos legais.

Fonte: Nossa Pau dos Ferros

Policiais do 4º Distrito de Policia Rodoviária Estadual fazem reunião com o novo Comandante:


O novo comandante do 4º Distrito em Pau dos Ferros/RN capitão Carlos Souza, discutiu com as demais policiais prioridades do Trânsito em nossa cidade.


 
Fonte: Nossa Pau dos Ferros

CURIOSIDADE: 30 DE AGOSTO DE 1876: O DIA EM QUE O CANGACEIRO JESUINO BRILHANTE COMBATEU A PMRN


Jesuíno Brilhante, nasceu no ano de 1844, no Sítio Tiuiuú, na cidade de Patu-RN. De acordo com o historiador Raimundo Nonato ele se comportava de uma forma bem diferente dos outros cangaceiros que rondavam pelo Nordeste brasileiro. Homem gentil e romântico, era idolatrado pela população pobre e injustiçada, tornando-se o maior ícone do cangaço Potiguar.

Em 1871, envolvido em conflito familiar, entrou para o cangaço após matar Honorato Limão, tornando-se um defensor da honra.
Jesuíno era admirado e temido por suas habilidades com armas de fogo. Possuía uma pontaria imbatível, além de ser temido na luta homem a homem, bem como, dominava com maestria suas facas.
No dia 30 de agosto de 1876 foi registrada uma de suas ações mais ousadas, quando Jesuíno Brilhante resistiu ao avanço dos policiais do Destacamento de Imperatriz (hoje Martins-RN). Após um embate com a polícia local, onde ocorreu uma intensa troca de tiros, Jesuíno, rompeu o cerco policial e conseguiu fugir.
Do combate entre polícia e cangaceiros (dez no total), restaram vários policiais feridos, como os soldados Manuel João de Oliveira, Joaquim Félix da Silva e José Nicácio da Silva. Também saíram feridos o 1º Suplente do Juiz Municipal, o Sr. Cosme Justiniano de Souza Lemos e ainda o Alferes Honorário do Exército, João Ferreira da Silva, que atuava na cidade como comandante e delegado de polícia.
Com informações dos livros: Cronologia da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, do Coronel PMRN Angelo Mário de Azevedo Dantas e Jesuíno Brilhante, o cangaceiro romântico, de Raimundo Nonat
 
Fonte: Nossa Pau dos Ferros

DEU NO JORNAL REGIONAL! É O MUNDO TOMANDO CONHECIMENTO O DESCASO DO CHEFE MUNICIPAL.


Todos são conhecedores que a administração do prefeito Geraldo de Duca não conseguiu realizar nenhuma obra ou qualquer melhoria na cidade de Paraná. Uma administração medíocre e sem credibilidade no final destes oito anos. O prefeito Geraldo de Duca ainda enfrenta vários processos judiciais e questionamentos nas contas no TCE.
O município sofre com falta de infra-estrutura básica, esgoto, saneamento, pavimentação. A sede da prefeitura parece um casarão antigo e velho. A gestão de Geraldo de Duca é sem duvida a pior de toda a região oeste.
Chegando a fim do seu mandato Geraldo tem dificuldades até em encontrar um nome para sucedê-lo e os números de uma pesquisa que está nas mãos do Deputado Raimundo Fernandes são bastante desfavoráveis para Geraldo de Duca que é proprietário de uma rejeição acima do esperado.
A sucessão tá bem ai na porta e o povo não é burro, sabe onde e quando cobrar de seus administradores.

Fonte: Nosso Paraná RN/Folha Regional

FÁTIMA BEZERRA DIZ QUE PT DEFENDERÁ FINANCIAMENTO PÚBLICO E A LISTA PRÉ-ORDENADA.


A deputada federal Fátima Bezerra (PT) afirmou que o partido já definiu a defesa pelo financiamento público de campanha e a lista pré-ordenada na eleição proporcional. As afirmações foram feitas durante debate sobre a reforma política na Câmara Municipal de Caicó.
“A expectativa nossa é que o relatório seja votado no âmbito da comissão especial que trata da reforma política no mês de setembro, para seguir para a Comissão de Constituição e Justiça e ao plenário da Câmara”, disse Fátima.
A proposta que o PT está apresentado se baseia em dois eixos: o financiamento público exclusivo de campanha e de outro lado o sistema eleitoral que adotaria o voto proporcional em lista pré-ordenada, aberta e flexível. “Nós estamos dialogando com o conjunto dos partidos, não só da base de sustentação ao governo, mas de oposição. O PT tem claro que é preciso promover mudanças nas atuais regras eleitorais que regem a disputa eleitoral no Brasil. E nós entendemos que a questão do financiamento público é determinante, para que a gente possa ter uma disputa galgada em condições menos desiguais”, ressaltou a petista.

Fonte: Panorama Político

» Flagrada recebendo propina, deputada escapa de cassação na Câmara


DO ESTADO DE MINAS
A deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF) escapou de ter o mandato cassado, nesta terça-feira, depois de ter conseguido 265 votos de parlamentares que votaram, em regime secreto, pela absolvição da filha do ex-governador do Distrito Federal, Joaquim Roriz. Foram 166 votos pela perda do mandato e 20 abstenções. Para a cassação, seria necessário o voto de 257 parlamentares, segundo o Regimento Interno da Casa.

Segundo a defesa, o fato ocorreu antes de Jaqueline exercer o mandato de deputada federal e, portanto, estaria fora da alçada do conselho da Câmara dos Deputados. "O que se quer é que todos os fatos da vida de um parlamentar possam ser julgados", disse o advogado, José Eduardo Alckmin.
Jaqueline foi flagrada, em vídeo gravado em 2006, recebendo propina de Durval Barbosa, delator do mensalão do DEM.O escândalo levou à prisão do também ex-governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda. As acusações de quebra de decorro parlamentare foram feitas pelo Psol. O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar havia recomendado a cassação, de acordo com o parecer do relator Carlos Sampaio (PSDB-SP), por 11 votos a 3.
Nesta terça-feira, durante o dia, dezenas de manifestantes protestaram pela cassação da deputada em frenet ao Congresso Nacional. Faixas foram espalhadas em Brasília, na tentativa de sensibilizar os deputados.

Discurso de Jaqueline
Jaqueline chegou à Câmara pouco antes das 17 horas e utilizou uma entrada em um túnel no anexo I da Câmara para evitar dar declarações aos jornalistas. A sessão foi iniciada às 17h30, com uma hora e meia de atraso. Somente 310 deputados tinham registrado presença e menos de 100 estavam presentes quando o relator, Carlos Sampaio (PSDB-SP), foi ao plenário explicar aos colegas seu parecer.

A própria deputada usou a sessão que definiu seu futuro para falar na Casa pela primeira vez sobre o episódio. Frustrando as expectativas, porém, ela não entrou no mérito do caso. Jaqueline preferiu atacar a imprensa. "Lamentavelmente vivemos um período em que parcela da mídia devora a honra de qualquer pessoa". Fez ataques também ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que a denunciou na semana passada. Para ela, o processo que enfrentou na Câmara deveu-se a "absoluto interesse político".
Em seu pronunciamento, Jaqueline tentou dar um tom emocional ao caso. Ela afirmou ter sofrido muito junto com sua família e citou até o problema de um filho que sofre de hemofilia. Terminou seu discurso pedindo aos colegas que não a condenassem de forma "sumária".

Relator
O relator do processo tentou rebater a defesa argumentando que o fato só foi conhecido em 2011 e, portanto, teria de ser encarado como novo. "O ato indecoroso existe para que possamos extirpar do parlamento aquele que praticou ato contra o parlamento. Isso só pode ser discutido no momento em que o fato veio a luz", disse o relator.
Sampaio citou que a própria Jaqueline já tinha pedido a condenação de uma colega quando esteve diante de uma situação similar. Em 2009, a Câmara Legislativa da Distrito Federal cassou Eurides Brito por ter aparecido em vídeo recebendo dinheiro de Durval. Na ocasião, Jaqueline foi à tribuna e chamou a colega de "cara de pau" e "mau caráter".
A última vez que a Câmara cassou um deputado foi no escândalo do mensalão. Naquela ocasião, foram cassados Roberto Jefferson (PTB), José Dirceu (PT) e Pedro Correa (PP). Naquele escândalo, outros seis deputados foram absolvidos em plenário.

Fonte: DN

Planos terão de ressarcir o SUS


Publicação: 31 de Agosto de 2011 às 00:00

São Paulo (AE) - A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) vai passar a cobrar dos planos de saúde a fatura pelo atendimento de alto custo, as chamadas Apacs, quando seus clientes forem atendidos pela rede pública. As medidas, anunciadas na segunda-feira pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, vão ampliar e dar maior agilidade ao processo de ressarcimento ao Sistema Único de Saúde (SUS). Além de internações que já eram cobradas, a ANS vai solicitar o reembolso de atendimentos ambulatoriais de alta complexidade, como casos de quimioterapia (tratamento do câncer), acompanhamento em saúde mental e o atendimento em Hospital Dia. O ressarcimento está previsto na lei dos Planos de Saúde (lei 9.656, de junho de 1998).
A ANS também definirá critérios para a criação de um "Valor Mínimo de Cobrança". Este mecanismo servirá para evitar a cobrança de procedimentos que possuem um "custo administrativo de cobrança" maior do que o próprio valor de ressarcimento a ser obtido.
Outra novidade é a definição de novos critérios para a destinação dos recursos arrecadados pela agência. Ficou estabelecido que a ANS repassará ao Fundo Nacional de Saúde (FNS) todo o valor recolhido a título de ressarcimento, para garantir que os recursos cobrados dos planos de saúde retornarem ao Sistema Único de Saúde, através de ações estratégicas de saúde, beneficiando a população.
Segundo o ministério, os valores eram destinados aos gestores do SUS, que transferiam à unidade de saúde prestadora do serviço. Agora, os recursos cobrados vão para o Fundo. Atualmente, a agência possui em caixa R$ 62 milhões em ressarcimento e ainda não transferidos aos Estados. O montante será creditado ao FNS.
Segundo dados do Ministério da Saúde, a ANS obteve entre janeiro e julho deste ano ressarcimento de R$ 32,6 milhões cobrados junto às operadoras. O total supera a soma arrecada nos últimos quatro anos, de R$ 27,6 milhões. Atualmente, 46 milhões de brasileiros possuem planos de saúde para o atendimento médico hospitalar e ambulatorial.

Fonte :Tribuna do Norte

Tribunal eleitoral acata pedido de registro do PSD


Fim da discussão jurídica sobre a criação do Partido Social Democrático no Rio Grande do Norte. Por unanimidade o Tribunal Regional Eleitoral deferiu o pedido de registro da nova legenda. O relator do processo, juiz Fábio Hollanda, votou pela aprovação e foi seguido pelos demais membros da Corte: desembargador Francisco Saraiva Sobrinho e os juízes Jailsom Leandro, Ricardo Moura, Ricardo Procópio e Marcos Duarte.
júnior santosRelator do processo, Fábio Hollanda votou pela aprovação do registro do Partido Social Democrático
No seu voto, o juiz relator defendeu o pluripartidarismo e a autonomia partidária. Ele afirmou que a legislação brasileira é muito rigorosa para deferir registro de um novo partido. "Entendo que o partido cumpriu todas as exigências previstas pelo TSE", afirmou.
O magistrado observou que as impugnações contra o PSD trouxeram argumentações frágeis. "É legítimo partidos apresentarem pedidos de impugnação em defesa da sociedade e jamais em defesa de interesse próprio do partido", analisou. O relator disse que o PSD,  no caso das atas copiadas para todos os Estados, "seguiu uma praxe" entre os partidos. "Não houve indício de ata fraudulenta", ressaltou Fábio Hollanda.
O desembargador Francisco Saraiva Sobrinho também foi favorável ao pedido. "Os subsídios até então existentes (de fraude no processo do PSD) não permitem concluir o vício de falsificação de assinaturas", disse o desembargador, afirmando que a Corregedoria Eleitoral diligenciou sobre as denúncias de supostas falsas assinaturas para o registro do PSD.
No seu voto, o juiz federal Jailsom Leandro observou que não procede a acusação de atas falsas feitas pelo novo partido, já que a legenda usou um modelo de ata, mas há individualização das atas com assinaturas. "O relevante agora é saber se os cartórios deferiram o número exigido de filiados para criação do partido. Os apoiamentos que chegam aqui são de veracidade indiscutível, verificados com funcionários com fé pública", comentou.
Sustentação oral

O julgamento do pedido de registro do PSD foi tenso. A discussão começou sobre qual advogado faria a sustentação oral primeiro. O advogado do DEM, Carlos Horbach, disse que como o partido não era parte autora deveria falar por último. Mas venceu a tese do advogado Felipe Cortez, que defende o novo partido. Com isso, a primeira exposição oral foi feita pelo advogado do DEM e em seguida veio o defensor do PSD.
Carlos Batiste Horbach afirmou que houve falha grave na constituição dos diretórios municipais do PSD. "Essa falha repercute como efeito dominó na constituição do órgão estadual. Os órgãos municipais do PSD, segundo o estatuto, só podem ser formados onde o PSD conta com 0,5% de eleitores filiados ao partido. O estatuto vincula as convenções municipais a eleitores filiados", explicou o advogado do DEM.
Ele apresentou a tese de que se o partido não tem ainda filiado, por ainda não ser registrado, não teria como fazer convenção municipal. "O PSD exige filiado para fazer a convenção municipal. Desse modo, deveria o PSD ter incluído no seu estatuto uma regra de transição, como fizeram outros partidos que se constituíram", comentou. Ele citou o exemplo do PSOL que também fez a regra de transição.
O advogado ressaltou que é competência dos TREs fazerem a fiscalização do registro dos novos partidos com base nos seus estatutos. "A clonagem das atas é verdadeiro escárnio. Poderia até levantar as fraudes na obtenção das assinaturas. Mas para não ser acusado de procrastinar o feito, o Democratas pede aos juízes o rigor no julgamento", destacou o advogado do DEM.
O advogado de defesa do PSD, Felipe Cortez, considerou "risíveis" as acusações do DEM e disse que há uma tentativa dos Democratas de querer procrastinar o processo. "O julgamento do processo (do PSD) de jurídico tem muito pouco, que são as análises dos pressupostos exigidos pelo TRE. O resto é nossa corrida pelo tempo para conseguir o registro do PSD. O que há agora são acusações inócuas e até risíveis (do DEM)", disse o advogado do PSD.
Para Felipe Cortez, as atas feitas seguiram o modelo que foi distribuído pelo PSD nacional. Ele  disse que o DEM também usa o mesmo modelo de ata desde 1980. "O livro do DEM de convenção tem o mesmo modelo de 1980. A ata espelha o que ocorreu em uma reunião de pessoas que querem fundar um partido e se seguiu o modelo", destacou Felipe Cortez, lembrando que já foi advogado do DEM. Para o defensor do PSD o que há em todo processo é a tentativa do DEM de impedir o PSD de participar das eleições municipais.
Procurado pela reportagem da TRIBUNA DO NORTE, o advogado do DEM no Rio Grande do Norte, Daniel Cabral Mariz Maia, afirmou que a legenda não irá recorrer da decisão do TRE. "Vamos agora para a decisão do Tribunal Superior Eleitoral", destacou.
Ele admitiu que "surpreendeu" o registro do PSD ter sido deferido na Corte potiguar por unanimidade.

Fonte: Tribuna do Norte

terça-feira, 30 de agosto de 2011

Mensagens de Reflexão Começa o começo



Quando eu era criança e pegava uma tangerina para descascar, corria para meu pai e pedia: - "pai, começa o começo!". O que eu queria era que ele fizesse o primeiro rasgo na casca, o mais difícil e resistente para as minhas pequenas mãos.
Depois, sorridente, ele sempre acabava descascando toda a fruta para mim. Mas, outras vezes, eu mesmo tirava o restante da casca a partir daquele primeiro rasgo providencial que ele havia feito.

Meu pai faleceu há muito tempo (e há anos, muitos, aliás) não sou mais criança. Mesmo assim, sinto grande desejo de tê-lo ainda ao meu lado para, pelo menos, "começar o começo" de tantas cascas duras que encontro pelo caminho. Hoje, minhas "tangerinas" são outras. Preciso "descascar" as dificuldades do trabalho, os obstáculos dos relacionamentos com amigos, os problemas no núcleo familiar, o esforço diário que é a construção do casamento, os retoques e pinceladas de sabedoria na imensa arte de viabilizar filhos realizados e felizes, ou então, o enfrentamento sempre tão difícil de doenças, perdas, traumas, separações, mortes, ificuldades financeiras e, até mesmo, as dúvidas e conflitos que nos afligem diante de decisões e desafios.
Em certas ocasiões, minhas tangerinas transformam-se em enormes abacaxis...
Lembro-me, então, que a segurança de ser atendido pelo papai quando lhe pedia para "começar o começo" era o que me dava a certeza que conseguiria chegar até ao último pedacinho da casca e saborear a fruta. O carinho e a atenção que eu recebia do meu pai me levaram a pedir ajuda a Deus, meu Pai do Céu, que nunca morre e sempre está ao meu lado. Meu pai terreno me ensinou que Deus, o Pai do Céu, é eterno e que Seu amor é a garantia das nossas vitórias.

Quando a vida parecer muito grossa e difícil, como a casca de uma tangerina para as mãos frágeis de uma criança, lembre-se de pedir a Deus:

"Pai, começa o começo!". Ele não só "começará o começo", mas resolverá toda a situação para você.

Não sei que tipo de dificuldade eu e você encontraremos pela frente. Sei apenas que vou me garantir no Amor Eterno de Deus para pedir, sempre que for preciso: "Pai, começa o começo!".

Prefeitos comemoram reação do FPM em agosto


Terça, 30 de Agosto de 2011 08:50
O fim do mês chega com uma importante confirmação para as prefeituras de todo o Rio Grande do Norte.
O Fundo de Participação dos Municípios (FPM), cuja terceira e última parcela do mês, depositada na noite de ontem nas contas bancárias das prefeituras de todo o Estado, cresceu em agosto, 17,56% com relação ao mês passado e 10,96% em relação a agosto de 2010.
Os repasses confirmam a superação da previsão inicial de aumento de 14%, feita pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN).
Após a boa noticia referente ao mês de agosto, os chefes de Executivo precisam se atentar para o cenário previsto para o próximo mês.
Até agora, as previsões da STN são de queda de 13% em setembro em relação a agosto e aumento de 16% em outubro em relação a setembro. As previsões poderão sofrer ajustes até o próximo dia 9.
Somados os repasses do FPM para as prefeituras do Rio Grande do Norte de janeiro a agosto deste ano verifica-se crescimento de 17,87% na comparação com os primeiros oito meses de 2010.

Fonte Jean Carlos

Polícias de Estados se unem nas fronteiras


O aparelho de segurança pública do Ceará, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte deflagrou a "Operação Fronteira" numa tentativa de surpreender criminosos nas dividas dos quatro estados.
A operação durou cinco horas, começou à meia-noite do domingo e terminou às 5 horas de ontem, tendo resultado na abordagem de 80 automóveis/utilitários, mais 27 motocicletas e 208 pessoas, na divisa do Rio Grande do Norte com o Ceará e Paraíba. Na ocasião houve a apreensão de um revólver, calibre 38 e de um automóvel Chevrolet, modelo Vectra.
A arma foi apreendida entre o Rio Grande do Norte e o Ceará, sendo um homem autuado em flagrante delito. O Vectra, que tinha queixa de roubo, foi localizado na barreira policial montada entre São Mamede (PB) e São João do Sabugi (RN), no município Ipueira.
Outras operações semelhantes deverão ser desencadeadas, informou o secretário estadual de Segurança Pública e Defesa Social, Aldair da Rocha, como forma de promover a integração entre as polícias desses estados no combate, principalmente, às quadrilhas interestaduais que agem praticando assaltos, arrombamentos de caixas eletrônicos, roubos de veículos e tráfico de drogas.
"Os serviços de inteligência das polícias, os dados da nossa Subcoordenadoria de Estatística e Análise Criminal e reuniões que temos mantido com policiais dos Estados vizinhos é que embasam essas Operações", explicou o secretário.
O relatório da Operação será entregue hoje ao secretário estadual adjunto de Defesa Social, Airton Ferraz, que também participou da operação.
Para o secretário Aldair da Rocha, esse tipo de diligência é importante para mostrar à sociedade que "ela tem policiais determinados, organizados, que atuam a partir de planejamentos que nascem da necessidade de agir em regiões onde o índice de criminalidade é maior".
Da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, participaram soldados e oficiais dos 2º, 6º e 7º Batalhões, comandados pelo coronel Francisco Reinaldo de Lima, do Comando de Policiamento do Interior. Os policiais civis envolvidos na Operação estavam sob a supervisão do Diretor de Polícia do Interior, delegado José Carlos de Oliveira.
Locais das barreiras policiais
Baraúna (RN)/Russas (CE) - RN 015
Tibau (RN)/Icapui (CE) - RN 013
Distrito de Palma (Caicó/Várzea (PB) - RN 118
São Miguel (RN)/Pereiro (CE) - RN 177
Ipueira (RN)/São Mamede (PB) - RN 118
Alexandria (RN)/Bom Sucesso (PB) - RN 079

 
Fonte - Sesed/RN

Remédios para emagrecer podem ser proibidos pela Anvisa

Na próxima quarta-feira, os diretores da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) vão discutir a proposta de proibição do uso de emagrecedores no país, segundo informou a assessoria de imprensa da agência que regula os remédios. O parecer técnico da agência sobre o assunto será avaliado em reunião fechada.
A Anvisa tem mantido uma posição favorável à retirada dos emagrecedores à base de sibutramina e anfetamina do mercado. A agência debate sobre o fato de que os benefícios proporcionados pelas substâncias não compensam os riscos à saúde da pessoa que as toma, que vai de problemas cardíacos a alterações do sistema nervoso central.
As entidades que fazem a representação da classe médica não são a favor da proibição do uso dos remédios. O Conselho Federal de Medicina (CFM) defendeu, em nota divulgada no mês passado, que a proibição dos inibidores de apetite diminui as possibilidades de tratamento de pacientes com excesso de peso. A categoria quer que a Anvisa torne mais rigorosa a prescrição e a venda desse tipo de medicamento, mas não que ele seja retirado do mercado. Caso a agência reguladora decida proibi-los, o CFM ameaça recorrer à Justiça para manter o medicamento no mercado.

Fonte: CARDOSO  SILVA

Após reclamação, problemas causados por pizzaria de Pau dos Ferros foram resolvidos


Após postagem realizada pelo blog no dia 06 de junho pretérito, onde alguns moradores do bairro São Judas Tadeu, aqui em Pau dos Ferros, relataram os problemas enfrentados com a fumaça emitida por uma pizzaria, enfim, o caso foi resolvido.
Segundo informações, após a instalação de uma nova chaminé, desta vez bem mais alta que a anterior e dentro dos padrões exigidos pelo Código de Posturas do Município, a fumaça se dissipa com rapidez, sem incomodar ninguém. 
A querela foi resolvida amistosamente, alguns dias depois da publicação de nossa matéria. Porém, a comunidade resolveu aguardar um pouco mais para analisar se a situação seria, de fato, resolvida integralmente.
O problema era grave, entretanto, felizmente, os proprietários do estabelecimento comercial reconheceram os prejuízos que vinham causando aos moradores – e a si mesmos pela poluição do ar - e tomaram uma atitude correta e civilizada para também dispersarem o incômodo gerado aos cidadãos. 
A população agradeceu à intervenção do blog, assim como à sensibilidade e espírito público dos empresários que, com o ajuste da chaminé, resolveram essa questiúncula para o bem e a felicidade geral do bairro.
“Já que está bom para ambas as partes” . . . só resta, agora, literalmente, acabar em pizza.



Fonte: Capote

ARTIGO 184 DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO. ATENÇÃO BLOGUEIROS QUE NÃO COLOCAM DEVIDAMENTE A FONTE DA NOTÍCIA.


Violação de Direito Autoral
Art. 184 - Violar direitos de autor e os que lhe são conexos: (Alterado pela L-010.695-2003)
Pena - detenção, de 3 (três) meses a 1 (um) ano, ou multa.
obs.dji.grau.2: Art. 530-H, Processo e do Julgamento dos Crimes Contra a Propriedade Imaterial - Processos Especiais - Processos em Espécie - Código de Processo Penal - CPP - L-003.689-1941
obs.dji.grau.3: Art. 5º, IX e XXVIII, Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Direitos e Garantias Fundamentais - Constituição Federal - CF - 1988; Art. 524 e seguintes. Processo e do Julgamento dos Crimes Contra a Propriedade Imaterial - Processos Especiais Processos em Espécie - Código de Processo Penal - CPP - L-003.689-1941; Programas de Computador (Lei da Informática) - L-009.609-1998; Direitos Autorais - L-009.610-1998

Governo aciona Justiça para encerrar greve da Uern


O secretário estadual de Administração e Recursos Humanos, Anselmo Carvalho, confirmou que o Governo do Estado pediu ontem na Justiça a ilegalidade da greve na Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern). "Estamos chegando aos 90 dias de greve e os servidores não demonstram interesse em encerrar o movimento. Não há mais o que esperar", disse Anselmo Carvalho, por telefone, ao O Mossoroense.
O secretário acrescentou que o Estado decidiu pedir a ilegalidade para retomada das aulas, a fim de "preservar o direito dos 14 mil estudantes de graduação na Uern de terem aula e de assegurar a manutenção do serviço público na Universidade". Segundo ele, não há mais o que fazer em termos de negociação e agora caberá à Justiça resolver o impasse, por meio do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ/RN).
Anselmo Carvalho disse lamentar que a situação tenha chegado a esse ponto, já que o Governo do Estado esteve sempre disposto ao diálogo para acordo com os servidores, reforçando: "O Estado toma essa medida de acionar a Justiça visando devolver a normalidade ao serviço público na Uern em benefício dos estudantes", os quais, segundo ele, estão sendo seriamente prejudicados com a paralisação.

segunda-feira, 29 de agosto de 2011

VEREADORA VERÔNICA RODRIGUES, USA A TRIBUNA DA CÂMARA PARA INFORMAR DESLIGAMENTO OFICIAL DE PARTIDO POLÍTICO


   A Vereadora Dra Verônica Rodrigues, levou ao conhecimento de todos os seus Colegas, ao público presente e os ouvintes da Rádio Vitória FM, o seu desligamento oficial do partido PP-Partido Progressista Municipal. Dra Verônica foi muito corajosa no seu depoimento, mostrando sua liberdade e sua independência Política. Segundo Dra Verônica foi enfática e decisiva, fazia questão de entregar seu mandato de Vereadora ao Partido para assim cumprir as determinações da Legislação Eleitoral, mostrando-se emocionada disse que não levava rancor de nenhum Colega daquela Casa e que só tinha a agradecer do que muito tinha aprendido com os Companheiros. Finalizando, a Vereadora Dra Verônica Disse que este não seria o ultímo pronunciamento dela naquela Casa.
  Resta-nos aguardar quais os rumos Políticos a trilhar pela Heróica Vereadora, frente aos destinos futuros Políticos de Marcelino Vieira-RN.
   O Blog Ocidadão, parabeniza a Vereadora Dra Verônica pelos relevantes serviços prestados frente a Câmara de Vereadores e a População de Marcelino Vieira-RN.
 
 
Fonte: OCIDADAO
 

CÂMARA DE VEREADORES DE MARCELINO VIEIRA, SE REUNE PELA 2º VEZ NO SEGUNDO SEMESTRE DE 2011.


  Por volta das 13h00min de Hoje, Segunda Feira dia 29 de Agosto do corrente, se fizeram presente à Sessão Ordinária os seguintes Vereadores Kerles Jácome Sarmento (BABAU), Luis Bento da Silva, Thales Antonio Nonato Paiva, Ademar Fontes, Verônica Rodrigues, Caio César Paiva e o presidente da Casa, o Vereador Adalberto.
   O Presidente da Câmara declarou abertos os trabalhos da Sessão Ordinária, em seguida facultou a palavra. Pediu a palavra o Vereador Luis Bento da Silva, no seu pronunciamento prestou uma denúncia aos Colegas Vereadores, Público presente e aos Ouvintes que o acompanhavam a Audiência através da Rádio Vitória FM, os últimos acontecimentos que vêem gerando polêmica a toda População do Município de Marcelino Vieira-RN, com relação aos critérios que foram adotados na seleção e distribuição das Casas do Programa Minha Casa Minha Vida. Afirmou o Vereador Luis Bento que os procedimentos adotados pela Comissão Municipal contradizem os critérios aprovados e adotados pela Câmara de Vereadores, projeto este de N° 009/2009, e disse ainda que o Poder Executivo continua desrespeitando o Parlamento Vieirense, impondo critérios de apadrinhamentos Políticos, jamais a Câmara Municipal foi convocada para participar da seleção e distribuição das 30 unidades residenciais. O Vereador Luis Bento Mostrou-se muito preocupado com os assuntos relacionados ao descaso da saúde de Marcelino Vieira, denunciou em plenário e a toda População que a Secretária de Saúde Municipal ou a Direção do Hospital Maternidade, contratou Um Cabo do Corpo de Bombeiro de Pau dos Ferros, para atender no Hospital Maternidade, o falso Médico chamado Dr Souza, Consultava Crianças, Jovens, Adultos, Idosos, Gestantes, dava alta, fazia internamento, sem nem um Curso superior Biomédico, nem se quer Auxiliar de Infermagem Ele era, finalizou o Vereador Luis Bento, convidando as Autoridades Municipais de Saúde prestarem esclarecimentos a População dos procedimentos adotados para o falso Médico trabalhar dois dias por Semana no Hospital Maternidade de Marcelino Vieira-RN. Ainda falou o Edil Vieirense que o Presidente da Casa colocasse em prática a Tribuna Livre, pois a mesma já existe, e que foi aprovada pela Câmara de Vereadores há bastante tempo, e que apartir de agora o Cidadão terá direito de pedir ao Presidente uma parte para usar a palavra. O Vereador Kerles Jácome (BABAU) e a Vereadora Verônica Rodrigues, usaram a palavra Parabenizando o Colega Vereador Luis Bento da Silva, pela brilhante postura que tomou diante das irregularidades praticadas com relação aos abusos da Comissão responsável pela seleção dos contemplados do Programa Minha Casa Minha Vida, foi também elogiado pelos Colegas Vereadores por solicitar e oficializar a Tribuna Livre.
   Nós que fazemos Jornalismo, blog ocidadão e Rádio Vitória FM, queremos parabenizar o Vereador Luis Bento da Silva pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo a frente da Câmara de Vereadores de Marcelino Vieira-RN e de seu compromisso com o Povo Vieirense, que lhe ortogou o mandato de Vereador.
 
 
 Fonte: OCIDADAO

JUSTIÇA CONCEDE LIMINAR E CIP DEIXA DE SER COBRADA NA ZONA RURAL DE MARCELINO VIEIRA - RN



A queda de braço entre a Prefeitura Municipal de Marcelino Vieira - RN e a oposição no que se refere a CIP ( Contribuição de Iluminação Pública), tem seu primeiro desfecho, a justiça concedeu liminar proibindo a cobrança na Zona Rural deste Município. A decisão está nos autos de nº 0000161-542.2011.8.20.0143 a pedido das Associações dos produtores do sítio Coito, Associação Comunitária São Francisco de Assis e outras.
Segundo Decisão do Juiz Luiz Machado Barros, datada deste dia 25 de agosto de 2011, os moradores da zona Rural de Marcelino Vieira - RN estão isentos do pagamento.
A decisão está em acordo com a lei municipal nº 142/2002, alterada pela lei nº 174/2007 que isenta da contribuição os consumidores da classe residencial com consumo de até 90 kw/h, e a classe rural com qualquer consumo  

Fonte: Blog Vitória FM

Iberê enfrenta novo tumor cancerígeno


O ex-governador do Rio Grande do Norte, Iberê Ferreira de Souza (PSB), descobriu ontem, durante exames periódicos de rotina, que tem mais um tumor cancerígeno. Desta feita, na região periférica do cérebro. Ele mesmo anunciou o fato pelo Twitter, mas a sua assessoria reforçou que a cirurgia será apenas preventiva já que a doença foi descoberta no início. O procedimento, chamado "radio-cirurgia", em que não há cortes ou invasão, deve ocorrer na tarde de hoje.
Em 2010, pouco antes da campanha, Iberê passou por quimioterapia ao descobrir um tumor maligno no pulmão. O tratamento no Hospital Sírio Libanês foi um sucesso e ele acabou participando ativamente da campanha. 

O blog deseja saúde ao ex-governador.

Fonte: Pedro Carlos

Quem sairá perdendo com a greve da Uern?


Diante da polêmica em torno da greve da Uern, quem o caro leitor amigo acha que sairá perdendo quando o movimento terminar?
 
Os alunos, que já estão com o calendário prejudicado?
Os professores, que pelo jeito não terão ganhos efetivos?
Os técnicos-administrativos, que estão no mesmo caminho dos professores?
O Governo, que enfrenta um tremendo desgaste?
Ou a sociedade em geral, que vê a universidade cada vez mais perder o "encanto" junto aos alunos, que procuram outras instituições com medo dessas paralisações?
Opine, caro leitor. Caso tenha uma outra opção, participe do debate na sessão de comentários, logo abaixo.

Fonte: Pedro Carlos

Com prazo apertado, PSD pede registro definitivo ao TSE


A direção nacional do Partido Social Democrático (PSD) corre contra o tempo para que a legenda esteja pronta para concorrer já nas eleições do ano que vem. Hoje, ajuizou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pedido de registro definitivo, com a aprovação do estatuto, programa e dos órgãos nacionais e o reconhecimento dos direitos de filiar eleitores para a participação em pleitos eleitorais e de utilizar o número de legenda “55”
O PSD argumenta que pediu o registro definitivo mesmo sem antes terem sido criados os diretórios regionais por não encontrar previsão legal na resolução do TSE que criou essa obrigatoriedade. De acordo com a legenda, a resolução 23.282 fere a Lei dos Partidos Políticos, a 9.096, aprovada em 1995.
Além disso, a legenda também questiona as ações contra a sua criação, protagonizadas pelo Democratas e pelo PTB. O PSD considera que estas são meramente protelatórias, com o único intuito de evitar que o partido participe das eleições de 2012.

A expectativa no Rio Grande do Norte é grande quanto à criação do PSD. Em nível estadual, a legenda comandada pelo vice-governador Robinson Faria (PMN) tenta criar a maior bancada da Assembleia Legislativa. Já em Mossoró, o presidente da Câmara, Francisco José Jr. e os vereadores Jório Nogueira e Ricardo de Dodoca estão apenas aguardando a criação oficial.
Para participar das eleições do ano que vem, o PSD precisará estar criado até o dia 7 de outubro vindouro.
 

Fonte Pedro Carlos

E agora? Governo não deve atender aos servidores em setembro


A Secretaria de Planejamento chegou à conclusão: não vai ter como atender às reivindicações dos servidores no mês que vem. Isso acontecerá porque a arrecadação não cresceu do jeito que o Estado esperava e, portanto, o Governo não conseguiu sair dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Havia a promessa de que a partir do mês que vem os Planos de Cargos, Carreiras e Salários aprovados pela Assembleia Legislativa no ano passado pudessem ser colocados em vigor. Mas isso não aconteceu e pelo jeito não acontecerá após o aviso que será dado em toda a imprensa neste final de semana pelo secretário de Planejamento, Obery Rodrigues Júnior. Ele vai anunciar que o Estado não sairá da LRF em 2011 e que, portanto, as dificuldades enfrentadas até aqui não serão sanadas no nono mês do ano.

Fonte: Pedro Carlos

Ministério da Educação distribui 2 mil bicicletas para municípios do RN


Mais de 26 mil estudantes da rede pública de 70 municípios vão receber, nos próximos dias, as primeiras bicicletas escolares e capacetes do programa Caminho da Escola, do governo federal. A entrega dos equipamentos faz parte da política de renovação da frota de veículos de transporte escolar no país. A chegada às prefeituras vai depender da capacidade de entrega de cada empresa vencedora do pregão eletrônico e da distância das fábricas em relação a cada município beneficiado.
No Rio Grande do Norte, municípios como Marcelino Vieira, Ruy Barbosa, São Tomé, Umarizal, Vera Cruz e Viçosa vão receber duas mil bicicletas nos próximos dias. Criado em 2007, o programa implementou a aquisição de mais de 12 mil ônibus e entregou cerca de 300 lanchas a municípios ribeirinhos. A partir deste ano, incluiu a bicicleta como alternativa de transporte. Até o fim do ano letivo, estudantes de aproximadamente 300 municípios serão atendidos com 100 mil bicicletas. Para receber bicicletas e capacetes escolares ainda em 2011, os municípios com até 20 mil habitantes devem concluir o cadastro do Plano de Ações Articuladas (PAR) do Ministério da Educação e incluir o pedido como subação
 
Fonte: Marcos Santos

domingo, 28 de agosto de 2011

Um homem, quatro mulheres e mais de 50 filhos


Uma família que foge totalmente dos padrões tradicionais é uma das curiosidades do município de Campo Grande, região Oeste do Rio Grande do Norte. Essa é a história de um viúvo que se casou com uma jovem, com quem teve 17 filhos, simultaneamente manteve um relacionamento com a cunhada com quem também teve 15 filhos, e ainda se relacionou com a sogra com quem teve mais um filho. Uma trajetória, no mínimo exótica, porém, verdadeira e muito particular, podendo até mesmo se inédita no Brasil.
A família Oliveira Silva é formada por Luiz Costa de Oliveira, 90 anos, (chefe da família), Maria Francisca da Silva, 64 anos (esposa), Ozelita Francisca da Silva, 58 anos, (irmã de Maria Francisca – cunhada de Luiz) e Francisca Maria da Silva, 89 anos, (mãe de Maria Francisca e Ozelita – sogra de Luiz).
Os detalhes de como essa família foi formada, foram contados pelos próprios integrantes durante o contato com a equipe de reportagem da GAZETA DO OESTE. No começo da entrevista, após ser informado sobre o que seria o tema da conversa, a primeira frase dita por Luiz Costa foi: “A coisa que Deus fez mais bem feito no mundo foi mulher”. Demonstrando muita descontração e sem qualquer sinal de inibição, Luiz começou a contar a trajetória de vida que inclui um casamento oficial com uma mulher que ele identificou apenas como Francisca, com quem teve 17 filhos e ficou viúvo, e os relacionamentos com as irmãs Silva e a sogra que renderam a ele mais 35 filhos, 100 netos e 30 bisnetos.
Após ficar viúvo, Luiz conheceu Maria Francisca da Silva, que ajudou a criar os filhos da primeira mulher e ainda teve mais 17. Segundo ele, durante o tempo em que viveu com Maria, a irmã dela, Ozelita Francisca, sempre vinha cuidar do resguardo da irmã, ocasião em que acabou mantendo também um relacionamento amoroso com a cunhada que teve mais 15 filhos de Luiz. E para completar essa família mais que diferente, a sogra de Luiz também se relacionou com o genro e dessa relação nasceu mais um filho, somando um total de 50 filhos que Luiz diz ter conhecimento. “Eu posso até te outros filhos por aí e não saber, porque sempre gostei muito de namorar”, ressaltou.

Blog denuncia caos no sistema prisional de Pau dos Ferros

"Sai governo e entra governo, e o sistema penitenciário continua esquecido e jogado as traças. Um novo governo assumiu o Estado, e as expectativas eram as melhores. O período de transição foi difícil para todos os servidores, o arrocho foi grande, todos nós sabemos. A justificativa era que o antigo governo tinha deixado o estado com dividas até o pescoço, o que de fato foi mesmo, mas que tal situação seria momentânea, até o estado se equilibrar e se adequar a LRF.

Acontece que até agora a situação do nosso sistema Penitenciário, assim como em outros setores, em nada melhorou, pelo contrário, está mais precária. E o pior é que parece que o governo não está nem aí para o caos que vive esse sistema. Sabemos muito bem que a culpa não é só da burocracia, falta comprometimento e reconhecimento sim! O nosso secretário está fazendo o que pode, está se empenhando ao máximo, mas infelizmente as coisas para acontecer não dependem só dele.
A prova viva do abandono do nosso Sistema Penitenciário são as condições em que se encontram as duas Unidades Prisionais desta Cidade de Pau dos Ferros (CPRPF e CDPPF). Atualmente, estas unidades não possuem a mínima estrutura para o bom desempenho do serviço. Quem é agente e trabalha nestes estabelecimentos, assim como familiares de presos, juízes, promotores, o pessoal da secretaria da vara criminal, sabem muito bem a real situação que nos encontramos. Vale salientar que esta situação se perdura há tempos, sem que nenhuma atitude concreta tenha sido tomada. Hoje, o Complexo Penal e o Centro de Detenção não dispõem, pois o Estado não oferece, do mínimo de condições para que os servidores que aqui são lotados exerçam suas funções, de forma que está praticamente impossível realizar quaisquer tarefas.
Chega ser até vergonhoso, mas infelizmente é a realidade, um estabelecimento prisional do porte do Complexo Penal, que atualmente conta com 104 apenados, e um CDP, que em média conta com 50 detentos, não dispõem de nenhuma algema, armamento e outros equipamentos básicos de segurança. As duas viaturas que dispomos, que na realidade não dispomos, ante a precariedade em que se encontram, não têm as mínimas condições de uso. Em alguns plantões do CPRPF e do CDP o número de agentes que se encontram de serviço somados não passam de 03 (três).
Há falta de material de expediente (tinta de impressora, folhas de papel, canetas, capas de prontuários, grampeador, etc), o telefone, a internet e o cartão dos correios estão bloqueados, tornando estas Unidades incomunicáveis; a cozinha do Complexo necessita urgentemente de reparos e de equipamentos, já no CDP não existe; os alojamentos não têm nenhuma estrutura para descanso.
Enfim, atualmente, não há como a Direção e os Agentes Penitenciários desempenharem suas funções de forma eficiente. Diariamente a direção contactar a CAOPE e a SEJUC, mas só saem promessas. Quando as promessas vão deixar de ser promessas? Já estamos no limite do extremo!
Espera-se que a Coordenadoria de Administração Penitenciária, juntamente com a SEJUC e o governo, comecem a tomar as providências urgentemente no sentido de regularizar tal situação, caso contrário o desempenho das atividades no Complexo Penal Regional de Pau dos Ferros e do Centro de Detenção Provisória, continuarão deficientes, correndo o risco de até pararem, por impossibilidade de execução.


LEMBRAMOS AO GOVERNO QUE, AQUI TAMBÉM É RESPONSABILIDADE SUA, ALERTANDO A COAPE E A SEJUC QUE NÃO FAÇAM DA DISTÂNCIA DESTAS UNIDADES PARA O NÚCLEO DA ADMINISTRAÇÃO, UM MOTIVO DE DESCASO E ESQUECIMENTO.".

Fonte: Jean Carlos

Proprietário de Academia apresentou sua versão sobre o caso da câmera no banheiro


A Constituição Federal no art. 5º, LV preceitua que “aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral são assegurados o contraditório e a ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes;”.
Em face disso, postamos, na íntegra, uma matéria postada pelo Blog do JP na qual o proprietário da Academia Phisical Atraction, Ricardo Robson de Souza, apresenta a sua versão sobre uma matéria veiculada nos órgãos de comunicação, inclusive neste, que diz que uma mini-câmera, tipo caneta espiã, estava afixada numa parede do banheiro feminino e que serviria para gravar imagens de alunas trocando de roupa ou tomando banho. 
Segundo JP, Ricardo teria dito, por telefone: “Quero evitar essas histórias distorcidas que estão circulando por ai”, justificou.
O primeiro ponto negado foi sobre sua localização. Ele disse que, em nenhum momento, esteve foragido. No momento do contato com o Blog, ele afirmou que estava em sua academia, como faz todos os dias. 
JP também diz que Ricardo manteve contato com a polícia, acertando a sua ida para prestar seu depoimento. Porém afirmou que não compareceu logo na manhã de ontem (25), porque foi informado que não haveria ninguém para recebê-lo. Diante disto, a sua ida à Delegacia ficou acertada, via telefone, para o final da tarde desta quinta-feira. 
Ele afirmou, ainda, que havia sim, uma câmera, porém, ela foi instalada para obter provas sobre furtos que estavam ocorrendo. “Há alguns dias que a gente percebia que estavam sumindo coisas na academia”.
Para Ricardo, esse foi o motivo para a instalação do equipamento de segurança, que estava no banheiro, mas na área de circulação. “Ai, realmente, tinha uma câmera na academia, mas não era pra filmar ninguém nu, nem bater foto, era só pra pegar essa questão do roubo”, complementou.
Ele ainda acrescentou que temia que o autor dos furtos fosse ao banheiro esconder os objetos dentro da roupa; justificado, assim, a instalação da câmera. 
Ricardo explicou que o banheiro estava quebrado. Por isso, a moça, acredita ele, teve que trocar de roupa em outro local, numa posição que estava ao alcance das lentes e que o fato só ocorreu pela sua ausência naquele momento. Do contrário, teria orientado a aluna a não entrar e nem trocar de roupa naquele espaço. 
Ele finalizou, assegurando que vai prestar todos os esclarecimentos que forem necessários junto à polícia, e que, mais no que ninguém, quer que esta história seja esclarecida. 
Pronto. Eis aí a versão de Ricardo Souza sobre o que aconteceu na sua academia. Cabe, agora, aos peritos da Policia Civil analisarem o material apreendido, confrontarem as denúncias da vítima com a versão do denunciado e tirarem as conclusões necessárias para o fechamento desse episódio rasteiro e inquietante paras as duas partes envolvidas.

Fonte: Capote