sábado, 31 de março de 2012

Idoso vítima de falsário será ressarcido por banco


O juiz José Conrado Filho, da 2ª Vara Cível de Natal condenou o Banco do Brasil S.A. ao pagamento do valor de R$ 27.733,11, à título de devolução dos valores sacados da conta de um correntista por um falsário que teve acesso ao seu cartão no interior de uma agência bancária.
Na Ação de Indenização Patrimonial o correntista alegou que, no interior de uma agência bancária do Banco do Brasil, situada no Bairro Tirol, em Natal, onde pretendia fazer uma movimentação financeira com o uso do seu cartão, fora abordado por um estranho. De fato, como na narra na petição inicial, este teria se aproximado e se identificado como um funcionário do banco. Assim, como o autor estaria com dificuldade para operar um dos caixas eletrônicos, este indivíduo o teria ajudado a manusear a máquina...(Processo nº 0001442-83.2011.8.20.0001 (001.11.001442-2)
Dra. Verônica

Na política vieirense “A mão que afaga é a mesma que apedreja”




Foto: http://www.vitoriafm.blog.br/
          O blog publicou ontem matéria sobre as contradições no discurso do ex-prefeito Iramar, e a repercussão foi imediata. Alguns de nossos leitores comentaram sobre o assunto. É o poder das mídias alternativas.
          Mas, uma coisa pede atenção aos eleitores vieirenses: cuidado com os discursos de alguns de nossos políticos, eles nem sempre são compatíveis com suas práticas. Iramar e Ferrari estavam no mesmo palanque a pouco tempo, e agora não falam mais a mesma língua. Iramar agora critica veementemente o governo Ferrari, do qual ele pediu voto para eleger. Isso nos reporta a uma frase do genial poeta Augusto dos Anjos, quando afirmou que “A mão que afaga é a mesma que apedreja”(versos íntimos).
          O ex-prefeito Iramar, tenta se impor de todas as formas, porém o atual prefeito Ferrari não tem baixado a cabeça e dito amém. O tal“acordo” foi quebrado, e o principal prejudicado agora esperneia, e não aceita a situação. Sobram críticas ao que antes era tido como bom e merecedor do voto do cidadão vieirense. Coisas da nossa política provinciana.
        PS: O também genial Millôr Fernandes (falecido a poucos dias), certa vez, em um evento literário, leu um discurso que era uma autêntica defesa da democracia e dos direitos humanos. Assim que terminou, revelou que o texto que acabara de ler, nada mais era do que o discurso de posse do general Médici (um dos expoentes da ditadura brasileira) à presidência da república do Brasil. Ele finalizou avisando a plateia para não se empolgar muito com as palavras, porque nem sempre elas representam a realidade. O exemplo cabe como uma luva para Marcelino Vieira.
Idéia Vermelha PC do B

O jogo político de Irama

sexta-feira, 30 de março de 2012

foto: http://www.folhaemdia.com 

          O ex-prefeito de Marcelino Vieira só pode está de brincadeira. Iramar afirmou ao blog capote que “a cidade está abandonada e o povo clama por melhor qualidade de vida”. É inacreditável essa afirmação!  (é rir pra não chorar). O ex-prefeito que a pouco tempo elogiava Ferrari, mas agora que corre o risco de não ser candidato, justamente pelo fato do atual prefeito querer ser o candidato da vez, simplesmente de uma hora pra outra, passou a criticar rigidamente o governo atual. 
         Iramar esqueceu que o atual prefeito governou Marcelino Vieira, junto com ele, por oito anos consecutivos. Quer dizer, então, que Ferrari, só agora, vésperas de uma eleição, não serve mais para governar nossa cidade? Como assim? Ferrari não foi uma indicação de Iramar na última eleição?
           A cidade que Iramar disse está abandonada hoje e que clama por melhor qualidade de vida, é a mesma que ele administrou por oito anos, e que sofreu constantemente com falta de médico e de um mínimo de estrutura na saúde; é a mesma cidade que viu a promessa da construção de um complexo religioso, que virou motivo de piada e nunca ficou pronto; é a mesma cidade que se arrasta a anos com uma área urbana “feia” do ponto de vista estético, com praças que já “nascem” abandonadas, como a ridícula praça de eventos; é a mesma cidade que conseguiu a proeza de deixar de realizar partos, quase colocando em “extinção” cidadãos vieirenses de nascimento.
          É perceptível que não há um projeto político do PR pra Marcelino Vieira, apenas uma briga pelo poder. 
          Agora resta uma pergunta: está cidade está abandonada só agora, ou a quase doze anos? 
IdéiaVermelha-PC do B

COMO INCLUIR A SOGRA NA SUA DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA

sexta-feira, 30 de março de 2012

Sou casado e minha sogra mora conosco. A minha esposa não declara IR pois sua renda é inferior ao limite mínimo. Como sou o principal provedor da casa, posso declarar minha sogra como dependente?

Não, neste caso, sogro ou a sogra não podem ser declarados como dependentes. Porém, quando o casal faz declaração em conjunto, pode incluir o sogro e/ou a sogra como dependentes, pois os pais são legalmente considerados dependentes dos filhos.

Fonte: Veja.com/Blog do Imposto de Renda 
PatuNews

Prefeitos e ex-prefeitos desviam mais de R$ 7 milhões do Fundef

sábado, 31 de março de 2012 
Os desvios foram constatados pela Primeira Câmara do TCE, que encaminhou os processos ao MP


Mais de R$ 7 milhões do Fundo de Manutenção do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério - Fundef foram desviados de sua finalidade pelos prefeitos e ex-prefeitos de Jandaíra, Silvano Pinheiro da Câmara; Lagoa Salgada, Francisco Canindé Freire; Ouro Branco, Nilton Medeiros; Riacho da Cruz, Maria Bernadete Nunes Rego Gomes; Monte das Gameleiras, Macaíba; Fernando Cunha Lima Bezerra; Ielmo Marinho, Hostilio José de Lara Medina; Lajes, Benes Leocádio; e Goianinha, Wilton Gomes Machado.


Conselheiro Carlos Thompson votou pela condenação de vários gestores.
Os desvios dos recursos do Fundef foram constatados pela Primeira Câmara de Contas do TCE que, além de condenar os gestores ao ressarcimentos dos recuros desviados, encaminhou os processos ao Ministério Público Estadual para que tome as medidas penais cabíveis. Só um dos conselheiros, Carlos Thompson, julgou quatro processos.

O ex-prefeitos de Jandaíra, por exemplo, terá de ressarcir integralmente R$ 520.846,19 aos cofres públicos. Outro gestor, o da prefeitura de Lagoa Salgada, Francisco Canindé Freire, foi condenado a ressarcir o erário em R$ 684.522,37.

Ao atual gestor de Macaíba o voto dos conselheiros foi pelo "remanejamento, no prazo de 30 dias, de R$ 338.889,83, correspondente a soma da quantia paga aos professores não vinculados ao ensino fundamental e das despesas de exercícios anteriores e restos a pagar e apresentação, no prazo de 30 dias, do plano de aplicação do valor não utilizado na remuneração do magistério, totalizando R$ 713.100,47, referente aos exercícios de 2001 a 2003 e cujo pagamento deve ser efetuado aos professores em trinta dias." Os outros gestores também foram condenados a devolver dinheiro aos cofres públicos.
DN

Desembargadores são confirmados

Natal

Publicação: 31 de Março de 2012

Carla Ubarana e George Leal confirmaram ontem à Justiça o teor dos depoimentos de delação premiada prestadas ao Ministério Público Estadual, indicando os desembargadores Rafael Godeiro e Osvaldo Cruz como co-autores dos desvios de recursos na Divisão de Precatórios do Tribunal de Justiça e dando mais detalhes sobre como o pagamento era realizado. O MPE disse, em nota enviada à imprensa, que a acusação "se coaduna com o conjunto probatório até o momento coletado". Ou seja, há provas. Os promotores do patrimônio público irão enviar cópias integrais dos autos para o Superior Tribunal de Justiça, o Conselho Nacional de Justiça e a Procuradoria-geral da República.
Júnior SantosApós depoimento, Carla e George voltaram à prisão domiciliar e não quiseram comentar seus depoimentos no dia de ontemApós depoimento, Carla e George voltaram à prisão domiciliar e não quiseram comentar seus depoimentos no dia de ontem
O conteúdo dos diários de Carla Ubarana foi quase que inteiramente confirmado durante os depoimentos realizados ontem. Contudo, Carla Ubarana deu mais detalhes. Rafael Godeiro e Osvaldo Cruz foram apontados como co-autores dos crimes. Judite Nunes, presidente do Tribunal de Justiça, foi apontada por Carla como responsável pelo desmantelamento do esquema. O relato da ex-chefe da Divisão de Precatórios do TJ descreveu o pagamento para Rafael Godeiro: era feito em espécie e dentro do prédio do Tribunal, como adiantou ontem a TRIBUNA DO NORTE. Mais especificamente, segundo Carla, o dinheiro era repassado na sala da presidência, não muito longe da vista dos demais servidores.
Fontes da TRIBUNA DO NORTE revelaram que Carla explicou detalhadamente como era feito o suposto repasse. Ela juntava notas de R$ 100 em maços e colocava dentro de envelopes originalmente utilizados para guardar papéis. Os maços eram organizados dentro do pacote de forma a não deixá-lo muito "gordo" e não levantar suspeitas. Feito isso, o envelope de dinheiro era entregue dentro do próprio gabinete da presidência. Em algumas situações, servidores do Tribunal viram pacotes de dinheiro dentro da bolsa de Ubarana, o que causou estranheza.
Ao mesmo tempo, fontes do jornal esclareceram a questão das provas existentes no curso do processo. Carla Ubarana não apresentou - ela mesma - provas acerca do que contou à Justiça. Contudo, a inspeção realizada no âmbito do Tribunal e a investigação da promotoria do patrimônio público encontraram cheques e ofícios de liberação de pagamento assinados pelos desembargadores, alguns inclusive seriam nominais para a própria Carla Ubarana e para a Gles Empreendimentos, empresa de George Leal. Como a própria nota do MPE aponta, o depoimento do casal Ubarana "se coaduna com o conjunto probatório até o momento coletado".
Para confirmar a delação premiada, e ter direito aos benefícios de redução de pena ou perdão judicial, Carla Ubarana e George Leal tiveram de abrir mão de quase a totalidade de seus bens e dinheiro em conta. A avaliação  de todo o patrimônio do casal, divulgada na nota enviada pelo MPE, foi de R$ 4,9 milhões. A casa em Baía Formosa vale R$ 3 milhões; os seis veículos (dois Mercedes Benz, dois Omegas/GM, um Pajero Full e um selvagem) em R$ 1 milhão; e o apartamento na rua Maria Auxiliadora, em Petrópolis, vale R$ 700 mil. Além disso foram apreendidas R$ 170 mil em espécie e 18.870 Euros e 5.050 Francos suíços.
Os valores em espécie foram entregues à Justiça ontem mesmo. O advogado Marcos Braga foi o responsável por resgatar a quantia, acompanhado de Policiais Militares e de uma viatura do Bope. Os bens de Carla Ubarana  e George Leal serão leiloados pela Justiça e o dinheiro revertido para cobrir o "rombo" deixado pelos desvios no Tribunal de Justiça. Carla e George ficaram unicamente com a casa que também fica na rua Maria Auxiliadora. Trata-se de um bem de família, cuja aquisição é anterior às fraudes no Tribunal de Justiça.
Os promotores solicitaram, na audiência de hoje à tarde, a revogação da prisão preventiva dos acusados Carlos Alberto Fasanaro Junior e Carlos Eduardo Cabral de Palhares de Carvalho. O motivo foi o término da instrução,  "com a conseqüente aplicação de medida cautelar de comparecimento a Juízo, entre outras condições", diz a nota do MPE. O juiz José Armando Ponte, da 7.ª Vara Criminal, deferiu o pedido. Já Carla e George foram mantidos em prisão domiciliar.
MPE envia autos para instâncias superiores
Com a delação premiada e o depoimento prestado à Justiça onde Carla Ubarana envolve os desembargadores Rafael Godeiro e Osvaldo Cruz no esquema de fraudes de precatórios, a investigação atinge um outro nível. A nota enviada pelo Ministério Público Estadual confirma o envio dos autos para Brasília, em três instâncias superiores: o Superior Tribunal de Justiça, o Conselho Nacional de Justiça e a Procuradoria-geral da República. Até o presente momento, a ação penal contra Carla Ubarana, George Leal, Carlos Fasanaro, Cláudia Sueli e Carlos Eduardo Palhares continua na 7a. Vara Criminal.
Os autos do processo serão enviados para o STJ, o CNJ e a Procuradoria da República por se tratar de denúncia contra desembargadores. Os promotores do patrimônio público não têm atribuição para investigar desembargadores, assim como a justiça de primeira instância não pode julgá-los. A partir disso, um subprocurador da República - integrante do Ministério Público Federal - assumirá a investigação, enquanto os ministros do STJ serão os responsáveis por julgar o processo. Nesse nível, todas as medidas empreendidas anteriormente para esclarecer a participação dos acusados comuns podem ser tomadas, como as quebras de sigilo, por exemplo, caso as autoridades considerem cabível e necessário.
Além disso, a atuação do Conselho Nacional de Justiça é bastante aguardada. No último mês, o Supremo Tribunal Federal chancelou a possibilidade de investigar e punir do Conselho perante os magistrados sem a necessidade de atuação das corregedorias. A decisão do STF foi considerada uma vitória para o CNJ. Com isso, a corregedora Eliana Calmon tem poderes para, inclusive, afastar qualquer magistrado. No meio jurídico circula a informação que o conteúdo da investigação já está no CNJ desde a última semana, quando a presidente do TJ, Judite Nunes, visitou Eliana Calmon. Mas nada foi confirmado oficialmente.
Uma outra questão é o destino da ação penal já em progresso contra o casal Ubarana e seus laranjas. A nota do MPE explica: "A referida ação penal prosseguirá normalmente perante o Juízo de Direito da 7.ª Vara Criminal da Comarca de Natal/RN". Dessa forma, os acusados sem foro privilegiado serão julgados na primeira instância, enquanto os demais devem ser investigados e, caso haja denúncia, julgados pelo tribunal superior.
Contudo, entre as várias fontes do meio jurídico consultadas pela TRIBUNA DO NORTE a tendência de que a ação penal contra Carla ficará na primeira instância não é tão garantida. As avaliações são contraditórias. Desde que as informações sobre a citação de desembargadores por Carla Ubarana começaram a circular, mesmo sem confirmação oficial, o jornal procurou várias pessoas para obter explicações técnicas acerca do destino do processo. Algumas acreditam que deva ser julgado pelo STJ, outros que a denúncia sem relação com o foro privilegiado irá continuar na primeira instância.
Com a continuidade do processo na 7ª Vara Criminal, a perspectiva de julgamento é para breve. A instrução foi finalizada ontem com todos os depoimentos. Depois de algumas diligências, será a hora das alegações finais. É nesse ponto onde o MP pede a diminuição da pena ou o perdão total. A expectativa está centrada em quanto o casal Ubarana pode ser beneficiado pela delação premiada.
Osvaldo Cruz nega envolvimento
 A reportagem da TRIBUNA DO NORTE entrou em contato com os desembargadores Osvaldo Cruz e Rafael Godeiro, tanto por telefone quanto pessoalmente nos respectivos gabinetes, para ouvir as duas versões sobre os fatos narrados por Carla Ubarana. O desembargador Rafael Godeiro passou o dia com o celular desligado e, na manhã de ontem, não foi ao prédio do Tribunal.
Osvaldo Cruz atendeu a reportagem da TRIBUNA DO NORTE. Ele disse: "Estou surpreso com a inclusão do meu nome nessas porcarias. Mas não tenho medo porque sei que sou inocente e o esclarecimento dos fatos irá mostrar isso. Não tenho mais nada para declarar".
Da mesma forma, os outros desembargadores citados nos diários de Carla Ubarana foram procurados pela TRIBUNA DO NORTE em seus gabinetes. Zeneide Bezerra e João Rebouças não foram encontrados. Caio Alencar está viajando e também não comentou o conteúdo da publicação.
Os diários citam seis desembargadores em situações distintas. Osvaldo Cruz e Rafael Godeiro, como confirmado ontem, são colocados como beneficiários do esquema. Judite Nunes e João Rebouças como omissos. De Caio Alencar, diz-se: "dois pesos, duas medidas". Acerca de Zeneide Bezerra, Carla cita a fila de precatórios.
Presidente do TJ não se pronuncia
A presidência do Tribuna de Justiça do Rio Grande do Norte vai se ater ao formalismo processual e não deverá fazer qualquer comentário sobre as anotações dos "diários da prisão" de Carla Ubarana. A presidente, desembargadora Judite Nunes, está em Manaus (AM) desde a ultima quarta-feira, participando do Encontro do Colégio Permanente de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil, e só deverá voltar a Natal neste fim de semana.
Qualquer pronunciamento, mesmo após a volta da desembargadora Judite Nunes, será através de nota ofocial. Assessores relacionados à presidência do TJRN, extra-oficialmente, comentaram o noticiário sobre os "diários" de Carla Ubarana. Para um deles, as anotações não têm valor judicial e são apenas "divagações" da ex-chefe da Divisão de Precatórios do tribunal. Esse assessor chama a atenção para um detalhe: "a forma incompleta da linha de raciocínio e até algumas frases". Isso comprovaria que as anotações "não passam disso e não podem ser tidas como provas".
Os "diários" de Carla Ubarana, até onde a TRIBUNA DO NORTE pode apurar não foram incluídos nos autos do processo pelos advogados de defesa nem pelo Ministério Público.
Chegada de réus mostrou contraste
Visivelmente mais magra, com os cabelos mais claros, maquiada e de óculos escuros modelo "Ray Ban", a imagem de Carla Ubarana ao deixar sua residência em Petrópolis nem de longe lembrava aquela mulher que precisou ser amparada por policiais civis no dia quem foi presa, em 31 de janeiro passado. Para um desavisado, os últimos 49 dias que se dividiram em internações hospitalares, na detenção em uma cela especial de um presídio comum, das indas e vindas aos hospitais, além das mudanças na coloração do cabelo, deram uma nova e rejuvenescedora imagem à principal acusada de desviar recursos do Setor de Precatórios do Tribunal de Justiça (TJRN).
 Carla Ubarana deixou sua casa na manhã de ontem vestindo um conjunto de calça e blusa em tons de cinza com detalhes brilhosos.  George Leal, vestia uma camisa azul, calças jeans e sapato preto. Seu semblante era de serenidade, aparentemente alheio ao aparato de segurança montado e à presença da imprensa na porta da sua casa. Nenhum deles usava algemas. O casal foi conduzido ao Fórum Miguel Seabra Fagundes, em Lagoa Nova, pelos advogados José Maria Rodrigues Bezerra e Marcos Aurélio Santiago Braga. Este último foi o condutor do carro de luxo com bancos de couro, vidros fumê e ar condicionado, que os levou ao Fórum.
 O veículo foi escoltado por duas viaturas do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope). Uma na frente, abrindo o trânsito, e a outra fazendo a segurança na retaguarda. Ao longo do percurso, mesmo com o sinal sonoro das sirenes desligado, o comboio chamou a atenção da população. Ninguém conseguia enxergar quem ocupava o banco traseiro do carro ladeado pelas viaturas da Polícia Militar.
 Ao chegarem ao Fórum Miguel Seabra Fagundes, o casal foi conduzido à entrada destinada somente aos juízes. Sem permissão oficial, Carla Ubarana, George Leal e os advogados José Maria Rodrigues Bezerra e Marcos Aurélio Santiago Braga, utilizaram o elevador exclusivo dos magistrados para terem acesso preferencial ao primeiro andar do prédio.
 Uma hora depois, sem o conforto dos principais acusados de comandarem o esquema de desvio de recursos dos precatórios, Carlos Alberto Fasanaro Júnior e Carlos Eduardo Cabral Palhares de Carvalho, custodiados no Presídio Provisório Raimundo Nonato, na zona Norte, chegam ao Fórum Miguel Seabra Fagundes. Os réus foram conduzidos à Sala de Audiências da 7ª Vara Criminal algemados e escoltados por agentes penitenciários do Grupo de Escolta Penal (GEP).
 Visivelmente abatidos, nenhum deles falou com a imprensa. Carlos Eduardo Cabral, que dividiu a mesma cela com George Leal por quase dois meses, transpirava e aparentava nervosismo. De barba e cabelos crescidos, Carlos Alberto Fasanaro  chegou ao primeiro andar do Fórum de cabeça baixa e calado. Os agentes penitenciários e os policiais militares que realizaram o traslado e escolta dos reús, preferiram não comentar os motivos pelos quais existia uma distinção de tratamento entre Ubarana e George em relação a Fasanaro e a Palhares. Na entrada e na saída do Fórum, o processo de condução de todos eles seguiu a mesma cartilha.
 A diferença, porém, é que o juiz Armando Ponte aprovou a expedição de alvará de soltura favorável a Carlos Alberto Fasanaro e Carlos Eduardo Palhares. Eles poderão responder ao processo em liberdade condicional. Ontem à noite, porém, eles ainda voltaram ao presídio onde aguardariam a chegada do alvará de soltura. Nenhum deles comentou o resultado da audiência.

Frankie MarconeCasal acusado de comandar as fraudes no setor de precatórios do TJRN chega ao Fórum sem algemas e demonstrando calmaCasal acusado de comandar as fraudes no setor de precatórios do TJRN chega ao Fórum sem algemas e demonstrando calma
Armas da coleção do casal são apreendidas

 No início da noite da quinta-feira passada, os policiais militares que fazem a guarda do casal Ubarana Leal, recolheram pelo menos três armas que estavam sob o poder dos réus presos em domicílio. De acordo com informações do comandante geral da Polícia Militar, coronel Francisco Araújo, todos os armamentos estão devidamente cadastrados na Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) através do Sistema Infoseg. As armas estão registradas tanto no nome de Carla quanto no de George.

 "Apesar das armas estarem legais e registradas, elas não podem permanecer em poder deles. Os armamentos foram recolhidos e encaminhados para a 7ª Vara Criminal. Por eles estarem presos em domicílio, esta atitude foi tomada", explicou o comandante. Ele não informou, porém, o total de armas curtas e armas longas que foram recolhidas, nem o calibre delas. Carla e George são cadastrados como  colecionadores do artefato.
Bate papo
Marcelo Varella, vice-presidente Amarn
"É preciso lembrar que tudo isso precisa ser confirmado"
A Associação dos Magistrados do Rio Grande do Norte divulgou na manhã de ontem nota comentando as denúncias contra desembargadores nas investigações sobre as fraudes nos precatórios do TJ. Na nota, assinada pelo vice-presidente Marcelo Varella, a instituição afirma que é a favor das investigações "doa a quem doer", mas "repudia qualquer acusação sem provas, constante apenas de anotações, opiniões ou conclusões de pessoa sob suspeita, que venha a denegrir a imagem dos Magistrados ou imputar-lhes levianamente prática delituosa".
A reportagem da TRIBUNA DO NORTE entrou em contato com outras entidades representativas. A OAB não pôde se posicionar porque o presidente e o vice estavam fora da cidade. O CNJ informou que está concentrado, até o momento, somente na reorganização administrativa do setor de precatórios. Já o Tribunal de Justiça, principal atingido, só irá se pronunciar na próxima segunda-feira. A presidente, Judite Nunes, estava viajando ontem, segundo informações da Assessoria de Comunicação.
O vice-presidente da Amarn, Marcelo Varella, conversou por telefone com a reportagem da TRIBUNA DO NORTE, antes da confirmação em juízo do conteúdo dos diários de Carla Ubarana. Veja:
A Amarn considera duvidoso o relato de Carla Ubarana?
Não é bem isso. A Amarn teme que o conteúdo desses relatos seja tomado como verdade absoluta. É preciso lembrar que tudo isso precisa ser confirmado pelo conteúdo probatório da investigação. Do contrário, corremos o risco de fazer um pré-julgamento. Quando a imprensa divulga um conteúdo como o que foi divulgado, grande parte da população tende a tomar como verdade. Mas é preciso cuidado. O que está ali não é a verdade absoluta. É preciso esclarecer.
O senhor teme que o caso prejudique a imagem do Tribunal e da Justiça?
É uma situação preocupante. A investigação se fixa dentro de um ramo do judiciário, então é bastante preocupante. A Amarn espera um judiciário limpo, sem contar com aqueles que não têm uma atitude correta. Contudo, é preciso ser cuidadoso para não fazer um pré-julgamento.
Memória
A crise no Tribunal de Justiça, gerada a partir de fortes indícios de desvio de recursos no Setor de Precatórios, começou em janeiro passado, com a exoneração da então chefe do Setor, Carla de Paiva Ubarana Araújo Leal. Carla  é a principal suspeita de ter desviado dinheiro repassado por prefeituras, pelo Governo do Estado, além da União. Uma Comissão de Sindicância formada por desembargadores e juízes auxiliares dos Tribunal de Justiça foi instalada no dia 10 de janeiro para averiguar o que de fato havia acontecido.
Treze dias depois, a presidenta do Tribunal de Justiça, desembargadora Judite Nunes, entregou ao Ministério Público Estadual e ao Tribunal de Contas do Estado, um relatório que serviria de base para uma investigação mais aprofundada. Além do MPE e do próprio TJ, o Tribunal de Contas do Estado realiza uma inspeção extraordinária para quantificar o montante final dos desvios. Cerca de sete mil processos foram analisados.
A investigação iniciada pela desembargadora Judite Nunes ainda em setembro do ano passado culminou na Operação Judas, realizada pela Promotoria de Defesa do Patrimônio Público na última semana de janeiro. O Ministério Público Estadual, com auxílio dos agentes da Polícia Civil cumpriu seis mandados de prisão, busca e apreensão.
Os mandados foram expedidos pelo juiz Armando Pontes, em substituição na 5ª Vara Criminal, contra a servidora do TJ, Carla  Ubarana; George Luís de Araújo Leal, esposo de Carla; Cláudia Sueli  Silva de Oliveira Costa, ex-funcionária particular de Carla e George; Carlos Eduardo Cabral Palhares de Carvalho, amigo do casal; Pedro Luís Silva Neto, servidor do Banco do Brasil e Carlos Alberto Fasanaro Júnior, amigo do casal.
 Pedro Luís Neto não foi incluído na denúncia. Foi considerado inocente, portanto. Cláudia Sueli é apontada como suspeita de participar da quadrilha coordenada por Carla Ubarana e George Leal, mas teve sua prisão preventiva foi relaxada através do deferimento de um habeas corpus pela Justiça estadual. Carla e George cumprem prisão domiciliar. Fasanaro e Palhares cumpriam prisão preventiva no Presídio Provisório Raimundo Nonato e obtiveram alvará de soltura ontem, ao final da primeira audiência de instrução realizada na 7ª Vara Criminal
Tribuna do Norte

Projeto de estudantes de Pilões se destaca na USP

Publicação: 31 de Março 2012

A Feira Brasileira de Ciências e Engenharia, promovida pela USP (Universidade de São Paulo) de 12 a 17 deste mês, levou para São Paulo o talento e a criatividade de jovens estudantes do Rio Grande do Norte e mostrou que a Escola Estadual, pública e gratuita, está viva e pode muito bem fazer a diferença. Na mega exposição montada em Tenda Climatizada na Cidade Universitária da USP, 09 projetos desenvolvidos por 24 estudantes de 08 Escolas Estaduais do Rio Grande do Norte chamaram a atenção dos milhares de visitantes.
DivulgaçãoTransmissor de Energia sem Fio foi apresentado na Feira de Ciências e  Engenharia, em São PauloTransmissor de Energia sem Fio foi apresentado na Feira de Ciências e Engenharia, em São Paulo
Os projetos das Escolas Estaduais do Rio Grande do Norte fizeram parte de um grupo de 325 trabalhos escolhidos dentre 1.505 projetos apresentados em feiras de ciências em todo o país.
Destaque da grande Feira, o projeto feito por estudantes da Escola Estadual Desembargador Sinval M. Dias, no distante município de Pilões, no Alto Oeste do Rio Grande do Norte, recebeu Menção Honrosa do júri da Febrace (Feira Brasileira de Ciências e Engenharia).
O projeto "Transmissor de Energia sem Fio", de autoria dos estudantes Joamar Freitas Diniz, Antonio Erizonaldo Oliveira, e Maria Cristiana Gomes de Souza, com orientação da professora Maria dos Remédios Abrantes, foi idealizado e concretizado tendo como ponto de partida o uso de material reciclado, e tendo em sua composição fios de cobre, transformador de micro ondas e canos de PVC.

Ufersa impulsiona criatividade dos alunos

A trajetória dos estudantes da Escola Estadual de Pilões tem início com convite feito pela UFERSA (Universidade Federal Rural do Semi-Árido) para participação de uma formação continuada sobre Iniciação Científica.

Impulsionada pela formação continuada, a professora Maria dos Remédios Abrantes, que leciona na Escola de Pilões, apresentou material aos estudantes, em sala de aula, destacando o processo de "passo a passo" para a elaboração de um projeto científico.. "Depois dessa aula a rotina mudou por completo no dia a dia dos estudantes, que passaram a buscar toda a possibilidade de como iniciar um projeto científico", lembra a professora Maria dos Remédios.
Definidos os caminhos e as possibilidades, os estudantes passaram a desenvolver dois projetos: "Transmissor de Energia sem Fio" e "Transmissor de Ondas Sonoras". Para isso, fizeram pesquisas em trabalho de campo, reuniões de estudos e análises, e pesquisas pela Internet.
Sempre acompanhados pela orientação da professora Maria dos Remédios, os estudantes elaboraram protótipos dos dois projetos. O próximo passo foi apresentar os projetos na Feira de Ciências da própria escola, em Pilões.
Diante do sucesso obtido, os estudantes partiram para apresentação dos projetos na 1ª Feira de Ciências do Semi-Árido, grande evento de iniciação científica promovido pela Ufersa em parceria com a UERN (Universidade do Estado do Rio Grande do Norte) e Secretaria Estadual da Educação.
 O Transformador de Energia sem Fio - constituído por um transformador, uma tábua para montar a bobina, um cano de PVC, parafusos e uma lâmpada fluorescente, chamou a atenção imediata na grande estrutura montada na Feira de Ciências da Ufersa.
Estava garantida então a seleção para a Febrace da USP. Em São Paulo, o projeto, até despretensioso dos estudantes da Escola Estadual de Pilões, fez sucesso e conseguiu transmitir energia sem fio e utilizando material reciclado.
A professora orientadora Maria dos Remédios, graduada em Letras pela UERN, destaca o interesse dos alunos em aprofundar conhecimentos no mundo da pesquisa. "Nunca imaginei que nossos estudantes chegariam tão longe. A feira da Ufersa e a feira da USP abriram uma nova cortina para as idéias e o talento dos estudantes da cidade de Pilões", completa Maria dos Remédios.
Tribuna do Norte

sexta-feira, 30 de março de 2012

Precatórios do TJ: Associação dos magistrados cobra investigação envolvendo desembargadores

 
Sex, 30 de Março de 2012 14:51
A Associação dos Magistrados do Rio Grande do Norte(Amarn) vem a público apresentar esclarecimentos e sua posição acerca das matérias publicadas no dia 30 de março de 2012 nos periódicos desta capital, a respeito da conhecida “fraude dos precatórios” ou “operação Judas”. Confira na íntegra:
Em primeiro lugar a AMARN é plenamente favorável à apuração dos fatos e à punição dos envolvidos, “doa em quem doer”, e acompanhará atentamente a evolução dos procedimentos, com as garantias do devido processo legal e da ampla defesa.
Contudo, repudia qualquer acusação sem provas, constante apenas de anotações, opiniões ou conclusões de pessoa sob suspeita, que venha a denegrir a imagem dos Magistrados ou imputar-lhes levianamente prática delituosa, sem que estejam indiciados ou processados, ressaltando que todos os envolvidos estarão sujeitos à investigação administrativa e criminal quando efetivamente hajam provas e indícios de envolvimento.
Acrescenta a ASSOCIAÇÃO que os Juízes lotados ou que eventualmente atuem no interior no Estado não têm poder de decisão sobre pagamento de precatórios, encaminhando apenas os pedidos de execução decorrentes de sentença com trânsito em julgado ao egrégio Tribunal de Justiça, onde se processam os pagamentos.
BLOG JEAN CARLOS

MOSSORÓ SEGURA? SIM. POLÍCIA NA RUA, POPULAÇÃO TRANQUILA.



   Mais uma vez o 12º BPM e o 2º BPM (Batalhões da Polícia Militar de Mossoró), realizaram uma operação conjunta na cidade. Na noite de ontem (29/03), por volta das 20:00hs os Comandantes Ten. Cel. Alvibar 12º BPM, Major Correia Lima 2º BPM, Cap. Maximiliano 2º DPRE, Ten. Júlio César, e GETRAN,  reuniram toda a tropa, na praça dos esportes na Av. Rio Branco para da início a mais uma operação “Mossoró Segura”. GTO, ROCAM, DELTA GOLF, GTOR 01 e 02, FORÇA TÁTICA 01 e 02, AGENTES DE TRÂNSITO MUNICIPAL.
  O objetivo principal dessas operações, e a prevenção na criminalidade, pra se ter uma ideia, desde o início até as 00:00hs quando se encerrou, nenhuma ocorrência foi registrada, nem assaltos, nem tentativa de homicídios etc...
  Duas equipes percorreram toda Mossoró. Foi possível ver a satisfação da população ao ver os comboios passarem nas ruas, abordando veículos e pessoas em atitudes suspeitas. Os bares e os frequentadores de casas de apoio ao homem carente (cabarés) foram revistados.
  Apesar de armas ou drogas não serem apreendidas, o objetivo foi alcançado, como já frisamos nenhuma ocorrência foi registrada.
  Apenas uma pessoa foi detida na operação e autuada na lei seca, e outra que estava com documentos alterados foi conduzida a DP de plantão, onde depois de averiguado liberado em seguida.
  Major correia lima informou que sem aviso prévio, essas operações continuarão para que a população veja a presença da polícia na rua.
CONCENTRAÇÃO
Blog: Passando na Hora (Ten. Cel. Alvibar, Comandante do 12º BPM)

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ABORDAGENS ZONA LESTE
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Casal de paraibanos coloca nome de filho Facebookson e vira destaque internacional


A história ganhou o mundo depois que o jornal americano Daily Bulletin de Los Angeles, publicou o caso.
Casal de paraibanos coloca nome de filho Facebookson e vira destaque internacional


O casal de paraibanos quis fazer uma homenagem a rede social que eles se conheceram e resolveram registrar o primeiro filho com um nome bem diferente do normal. Atualmente eles moram no Estado de São Paulo.
Como muitos casais modernos, o motoboy Anderson Cerqueira e a auxiliar de escritório Janete dos Santos se conheceram por uma rede social. Os dois casaram-se e tiveram um bebê lindo, que nasceu saudável no último sábado, dia 28.
O conto de fadas contemporâneo tinha tudo para ficar no anonimato não fosse por um detalhe: os dois batizaram o bebê com o nome de Facebookson, em homenagem à rede na qual se encontraram pela primeira vez. Anderson contou que teve que ir a dois cartórios antes de conseguir registrar a criança. “Eu queria chamar de Facebook, mas eles disseram que não pode dar nome estrangeiro, então, eu coloquei Facebookson, porque eu sou Anderson”, explicou ele.
A história ganhou o mundo depois que o jornal americano Daily Bulletin (na foto, o pai com o exemplar), de Los Angeles, publicou o caso.
Nas redes sociais, o casal foi alvo de críticas. Para muitos, o episódio reforça a popularização do Facebook no Brasil. A matéria, publicada na editoria de economia, usou o caso como exemplo de como a rede de Zuckerberg está avançando inclusive no Brasil, onde o domínio do Orkut era absoluto.
Alheio a toda a polêmica, o pequeno Facebookson dormia tranquilo no colo da mãe. Resta saber se até ele ficar adulto, o Facebook ainda terá o prestígio que tem hoje.




Diário do Sertão / É Sertão /Gardeniaoliveira

Doação de Pistolas .40

sexta-feira, 30 de março de 2012


Na última terça-feira (27/03) o Major PM Spínolaviajou para São Paulo/SP para separar e conferir, noCentro de Suprimento e Manutenção de Armamento e Munição da PMESP, as 5.000 pistolas .40 Taurus (PT-100) com 3 carregadores, que estão sendo doadas à PMRN, bem como aceitar as armas, através da assinatura de um termo.
Essa foi a última etapa do processo antes do recebimento das armas e constitui-se uma condição necessária para a elaboração de um Decreto transferindo o material bélico para a Polícia Militar do Rio Grande do Norte.
Segundo o Major PM Spínola até o final do mês de abril as Pistolas e carregadores deverão ser liberados e transferidos para nosso Estado.
Nossa Pau dos Ferros

Ex-diretor do DNOCS poderá disputar a Prefeitura de Pau dos Ferros

o
O ex-diretor do Dnocs, Elias Fernandes acusado de irregularidades no orgão, poderá disputar a prefeitura de Pau dos Ferros sob as bençãos do deputado federal Henrique Eduardo(PMDB).
Mas a possibilidade de Elias ser o pré-candidato já começou a ser motivo de “intriga” política dentro do grupo, principalmente daqueles que defendem o nome de Nilton Figueiredo para a cabeça da chapa.
Robson Pires

PARABÉNS!!!


              A DIREÇÃO DO  BLOG O   CIDADAO , VEM DESEJAR AOS NOVOS VESTI BULANDO APROVADOS  VESTIBULAR 2012, OS MAIS ARDENTES VOTOS DE  PARABÉNS, DIVIRTA-SE
, COM MUITA CALMA E FELICIDADES AO LADO DE AMIGOS E FAMILIARES.  ESTENDE-SE  OS PARABÉNS A TODOS VIEIRENSES NÃO SÓ DA CIDADADE COMO OS CONTERRÂNEOS DE OUTRAS CIDADES....

WWW.O CIDADAO .BLOG. BR

Sinal Fechado: Empresário revela que Chefe do esquema deu 1 milhão de reais ao senador Agripino.



Clique na imagem para ver maior.

No dia 24 de novembro de 2011 o Ministério Público Estadual deflagrou a Operação Sinal Fechado, um esquema criminoso montado no Detran/RN que pretendia faturar em torno de um bilhão de reais em dez anos. 
 
Na ocasião foram presos políticos, empresários e servidores públicos. O ex-assessor de José Serra e suplente do senador José Agripino Maia, João Faustino, era um deles. Outro era o empresário José Gilmar Carvalho Lopes, conhecido como Gilmar da Montana. 
Pois bem, no depoimento ao MPE, o empresário revelou que o advogado e chefe do esquema, George Anderson Olímpio de Carvalho, entregou 1 milhão de reais ao senador José Agripino Maia no sótão de seu apartamento.
“O próprio advogado me contou”, disse Carvalho Lopes.
Nesse encontro, ainda segundo o termo de interrogatório, estavam presentes Carlos Augusto Rosado, marido da governadora Rosalba Ciarlini, que teria testemunhado o recebimento, por parte do senador, de R$ 1 milhão destinado à campanha eleitoral de 2010.
O nome de José Agripino não constou originalmente da denúncia, porque o Ministério Público não tem competência para investigar o senador. Por isso, o depoimento de Gilmar foi encaminhado à Procuradoria Geral da República, em Brasília.
Desde então, as investigações estão a cargo do procurador geral Roberto Gurgel.

E agora José?

EDUCAÇÃO RN: Reajuste para aposentados será feito de abril a julho

30 de março de 2012
A proposta encaminhada pelo Governo do Estado à Assembleia Legislativa – que trata do reajuste para o Piso Salarial – é divergente do documento que foi disponibilizado em nosso site. A divisão do reajuste para os aposentados seguirá a ordem dos meses de abril, maio, junho e julho, ao contrário do que foi divulgado no site do Governo: abril, junho, agosto e outubro.
A informação anteriormente publicada causou indignação entre os dirigentes sindicais, que aguardavam uma divisão em quatro parcelas consecutivas. O mal entendido foi desfeito após o deputado Fernando Mineiro ter informado ao Sinte que as datas contidas no documento encaminhado para votação eram diferentes das que o Sindicato teve acesso.
O documento encaminhado à AL pode ser acessado aqui.
Cardoso silva

ROTINA: CORREIOS DE JANDUÍS É ASSALTADO NOVAMENTE



Exatamente 30 de novembro de 2011, elementos armados entram e levam tudo o que se encontra na agencia dos Correios em Janduís, quatro meses depois, em 30 de março de 2012, ou seja, hoje sexta-feira, pelo menos 2 elementos voltaram a assaltar a agencia dos Correios de Janduís. De acordo com o Sargento Cunha, Cmt do DPM de Janduís, dois elementos armados...
UmarizalNews 

UERN divulga lista de aprovados do vestibular 2012

Sex, 30 de Março de 2012 15:26
Clique aqui para acessar a lista de aprovados.
FONTE JEAN CARLOS- PÓSTADO POR O CIDADAO

CONFIRA SEU NOME  NA LISTA DOS APROVADOS,  UERN 2012!!!

São Miguel: Prefeito, Galeno Torquato, realizará novas inaugurações no início de Abril.



A tradicional Semana Santa na Serra de São Miguel atrai muitos filhos e visitantes vindos de toda a região e este ano não será diferente.
No domingo de páscoa, dia 08 de abril, acontece mais uma edição da Trilha de Motos na Serra realizada pela Prefeitura Municipal de São Miguel. 
As inscrições para os motoqueiros interessados começam nesta segunda-feira, 02 de abril, na Biblioteca Municipal a preço de dez reais, com direito a camisa do evento, café da manha na largada e almoço no final do roteiro que encerra na chegada ao Sitio Jacó.
Dando continuidade à programação municipal, no mesmo dia, o Prefeito Galeno Torquato, entrega ao povo de São Miguel mais duas novas obras que significam investimentos em esporte, educação e lazer. Desta vez será no bairro Maria Manoela, com o espaço valorizado e transformado, onde funcionava a antiga rodoviária. 
Galeno Torquato vai inaugurar uma Quadra Poliesportiva com a Final da Copa Municipal de Futebol de Salão e uma Praça de Lazer que oferece espaços também para atividades físicas.
A programação tem inicio às 20h e continua com a festa pública e animação das bandas Mulher Chorona e Forró Saffado.
Politica Pauferrense

Vacinação contra gripe sazonal começa em 5 de maio

Divulgação
Vacina

A campanha nacional de vacinação contra a gripe sazonal ou gripe comum será feita entre os dias 5 e 25 de maio. A vacina utiliza as três cepas de vírus que mais circularam no país no ano anterior e, de acordo com o Ministério da Saúde, vai imunizar também contra a influenza A(H1N1) – gripe suína.
O público-alvo da campanha inclui idosos (a partir de 60 anos), população indígena, crianças com idade a partir de 6 meses e menores de 2 anos, grávidas em qualquer período de gestação e profissionais de saúde.
A pasta informou que, apesar dos casos de infecção e morte por H1N1 registrados nas regiões Norte e Nordeste em pleno verão brasileiro, não há previsão de antecipação da campanha.
De acordo com a Secretaria de Saúde do Ceará, onde pelo menos duas mulheres grávidas tiveram a doença, o período de chuva provoca maior aglomeração de pessoas em ambientes fechados, o que facilita a disseminação do vírus.
Dados do ministério indicam que, no ano passado, cerca de 25 milhões de pessoas foram vacinadas contra a gripe sazonal. Em 2011, assim como este ano, quem recebeu a vacina também ficou imunizado contra a gripe suína.

Agência Brasil

UERN divulga resultado de processo seletivo nesta amanhã

Divulgação
UERN


  A Comissão Permanente de Vestibular (Comperve/UERN) vai divulgar nesta sexta-feira (30) o resultado do Processo Seletivo Vocacionado 2012 (PSV 2012) da Univerdidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN). A lista começa a ser divulgada a partir das 15h, na Reitoria da UERN, Rua Almino Afonso, Centro de Mossoró.
TÚLIO LEMOS

Justiça recomenda que prefeita pinte prédios públicos com recursos próprios em São Francisco do Oeste


domingo, 25 de março de 2012

O Ministério Público identificou propaganda eleitoral na pintura de prédios realizadas pela Prefeitura de São Francisco do Oeste. O promotor Diogo Augusto Vidal recomendou que no prazo de 20 dias, a contar da notificação, a prefeita Gildene Costa Barreto (foto), pinte os prédios públicos com recursos próprios.

O MP observou que os prédios estavam pintados de vermelho, lembrando a cor do partido da prefeita, o PTB. “a cor vermelha e o número 14 identificam a campanha da atual Prefeita Municipal de São Francisco do Oeste/RN, filiada ao PTB”, escreveu o promotor. Na recomendação ele destacou que os “diversos bens públicos móveis e imóveis do São Francisco do Oeste/RN, como prédios públicos, postes de iluminação e latas de lixo, encontram-se pintados com as cores vermelha e branca e com o número 14, fazendo alusão à campanha eleitoral da Prefeita”.

Do Panorama Político por Anna Ruth

ADVOGADO CHAMA ATENÇÃO PARA OS "SEMI-BARRADOS" PELA FICHA LIMPA.


Especialista em Direito Eleitoral, o advogado Felipe Cortez foi entrevistado ontem, 29, no “Repórter 98”, para comentar alguns aspectos da Lei da Ficha Limpa nas eleições deste ano.
Cortez lembrou que “os condenados em colegiado estão barrados de serem candidatos e tem também os ‘semi-barrados’, que são aqueles que foram condenados em primeira Instância e aguardam julgamento no Tribunal”.
Segundo ele, mesmo após as convenções, sendo condenados esses “semi-barrados” terão registro de candidato suspensos. E ainda elegendo-se, serão afastados dos cargos.

Fonte: Robson Pires

O jogo político de Iramar

sexta-feira, 30 de março de 2012

foto: http://www.folhaemdia.com 

          O ex-prefeito de Marcelino Vieira só pode está de brincadeira. Iramar afirmou ao blog capote que “a cidade está abandonada e o povo clama por melhor qualidade de vida”. É inacreditável essa afirmação!  (é rir pra não chorar). O ex-prefeito que a pouco tempo elogiava Ferrari, mas agora que corre o risco de não ser candidato, justamente pelo fato do atual prefeito querer ser o candidato da vez, simplesmente de uma hora pra outra, passou a criticar rigidamente o governo atual. 
         Iramar esqueceu que o atual prefeito governou Marcelino Vieira, junto com ele, por oito anos consecutivos. Quer dizer, então, que Ferrari, só agora, vésperas de uma eleição, não serve mais para governar nossa cidade? Como assim? Ferrari não foi uma indicação de Iramar na última eleição?
           A cidade que Iramar disse está abandonada hoje e que clama por melhor qualidade de vida, é a mesma que ele administrou por oito anos, e que sofreu constantemente com falta de médico e de um mínimo de estrutura na saúde; é a mesma cidade que viu a promessa da construção de um complexo religioso, que virou motivo de piada e nunca ficou pronto; é mesma cidade que se arrasta a anos com uma área urbana “feia” do ponto de vista estético, com praças que já “nascem” abandonadas, como a ridícula praça de eventos; é mesma cidade que conseguiu a proeza de deixar de realizar partos, quase colocando em “extinção” cidadãos vieirenses de nascimento.
          É perceptível que não há um projeto político do PR pra Marcelino Vieira, apenas uma briga pelo poder. 
          Agora resta uma pergunta: está cidade está abandonada só agora, ou a quase doze anos? 
Idéiavermelha-PCdoB

DEM decide terça se expulsa o senador Demóstenes Torres


O destino político do senador Demóstenes Torres (GO), suspeito de envolvimento com o empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, começará a ser definido na próxima semana. Na terça-feira, 3, a Executiva Nacional do Democratas (DEM), partido de Demóstenes, marcou uma reunião para decidir se será aberto um processo de investigação interna que pode levar à expulsão dele da legenda.
A assessoria de Demóstenes informou que o advogado do senador, Antônio Carlos de Almeida Castro, ainda não recebeu da Procuradoria-Geral da República (PGR) os autos contendo dados das investigações que o envolvem. Se o DEM decidir abrir um processo contra o senador, será designado um relator para o caso e definido prazo de menos de um mês para a defesa.
Há informações, veiculadas em vários veículos da imprensa, de que Demóstenes mantinha ligações com Carlinhos Cachoeira, preso por envolvimento com máquinas caça-níqueis em Goiás. A suspeita é que o senador transmitia informações para o empresário, mantinha negócios com ele e recebia presentes. O parlamentar confirmou que ganhou de casamento um fogão e uma geladeira importados, no valor de R$ 30 mil, de Cachoeira.
Ontem, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), classificou como "graves" as denúncias que envolvem o ex-líder do Democratas Demóstenes Torres. Sarney disse que vai dar encaminhamento à representação apresentada ontem pelo PSOL, que pede a abertura de processo por quebra de decoro parlamentar contra Demóstenes.
"As denúncias são graves e o que nós temos (que fazer) aqui é colocar em andamento as representações que forem feitas", afirmou Sarney, em rápida entrevista concedida depois da reunião com o presidente interino do Conselho de Ética do Senado, Jayme Campos (DEM-MT). Sarney não quis fazer qualquer avaliação sobre o futuro político de Demóstenes.

Defato

MOSSORÓ » Polícia apresenta acusado de matar funcionária da deputada Larissa Rosado


 
A Delegacia da Defesa da Mulher de Mossoró apresentou na tarde desta quinta-feira um homem identificado como Francisco Teixeira Lira e Filho, de 27 anos, acusado de matar a empregada doméstica Cristiana Barreto Viana, de 36 anos, no último dia 26 de fevereiro. Cristiana era funcionária da casa da deputada estadual Larissa Rosado (PSB).
 (O Câmera/Divulgação)

As investigações sobre o caso foram conduzidas pelo Delegado Regional de Mossoró, Clayton Pinho, pela Delegada da Defesa da Mulher Cristine Magalhães e pelo Delegado Odilon Teodósio da Divisão de Polícia do Oeste. O acusado estava preso desde o último dia 17, mas foi mantido em sigilo.
Cristiana Barreto foi encontrada morta num terreno baldio no bairro de Santo Antônio, zona Oeste de Mossoró, o local é conhecido como "Estrada do Óleo". O corpo da vítima apresentava quatro perfurações provocadas por disparos de arma de fogo na região do ombro e nas costas.
De acordo com Clayton Pinho, Francisco Teixeira tinha uma relação amorosa com a vítima. "O casal mantinha um relacionamento às escondidas há oito meses, já que o acusado era casado. E ele atribuiu o fato da sua esposa ter ficado sabendo da traição através de Cristiana, e isso o teria levado a cometer o crime", revela o delegado. "
Ainda segundo o delegado, Francisco Teixeira, será autuado por homicídio duplamente qualificado por motivo fútil e com surpresa à vítima. Ele está preso do Centro de Detenção Provisória de Mossoró aonde aguarda decisão da Justiça, finaliza.
DN

Governo quer punição para motorista embriagado mesmo sem bafômetro


Diante da recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de não admitir provas distintas do bafômetro ou do exame de sangue para condenar motorista que dirige embriagado, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, defendeu mudanças urgentes na Lei Seca. “Queremos coibir com muito vigor o ato de irresponsabilidade de beber e dirigir e, se queremos uma sanção penal, precisamos mudar a lei”.

O ministro explica que a intenção do governo federal é fazer alterações, sem mudar o espírito da lei. “O objetivo é permitir que uma pessoa em visível estado de embriaguez possa ser condenada também por outros meios de provas admitidos em direito, como testemunha, vídeo, entre outros”.

Para a alteração legislativa, o governo federal tem dialogado com o Congresso Nacional desde o fim do ano passado. A ideia, disse o ministro, é trabalhar em projetos de lei já em curso para que as mudanças possam ser aprovadas o mais rápido possível. 
DN

Natal Natal, 30 de Março de 2012 | Atualizado às 00:31 Servidores do Estado têm pagamento suspenso Publicação: 30 de Março de 2012 às 00:00 imprimir comentar enviar por e-email reportar erros compartilhar tamanho do texto A+ A- O clima de revolta tomou conta dos servidores públicos que subiam, ontem, a rampa da Secretaria Estadual da Educação e da Cultura (SEEC) em busca de informações sobre o corte dos salários em março. A medida alcançou 1.755 funcionários entre ASGs, técnicos de nível médio e professores, ativos e inativos, em decorrência de erros no cruzamento de dados e de um censo interno realizado em conjunto com a Secretaria Estadual da Administração e dos Recursos Humanos (Searh), conforme admitiu a coordenadora de Recursos Humanos da SEEC, Ivonete Bezerra da Costa. Adriano AbreuRaimundo Martins, ASG lotado no gabinete da secretária, entrou na lista dos ausentesRaimundo Martins, ASG lotado no gabinete da secretária, entrou na lista dos ausentes A finalidade, segundo a coordenadora, era detectar os servidores que por ventura não estivessem no exercício da função. Ao serem cruzados os dados do Censo e das planilhas com as informações elaboradas pelos gestores escolares, "houve o equívoco" que terminou colocando na lista os nomes dos servidores "que estavam indevidamente na relação de ausentes". Por causa disso, continuou ela, passou a contar, do rol dos ausentes, servidores que estão em gozo de licenças prêmios, férias, cedidos a outros órgãos e até aposentados, que têm "todos os atos oficiais publicados" no Diário Oficial do Estado ou em Boletins Administrativos. A coordenadora de Recursos Humanos da SEEC disse que "não deu tempo" de fazer as correções necessárias e se decidiu publicar a listagem completa dos servidores, mas a SEEC e a Searh já estão trabalhando para republicarem a lista real dos servidores que não foram localizados no trabalho, depois de feito o levantamento, no começo de março, da situação de lotação dos servidores da Educação. Ela explicou que os servidores não localizados terão um prazo de 15 dias para comparecerem à unidade da Diretoria Regional de Ensino (Dired) de suas respectivas áreas de lotação, a fim de comprovarem o local de desempenho de suas atividades funcionais, sob pena de serem abertos os devidos inquéritos administrativos, ao tempo que fica suspenso o pagamento dos vencimentos até que seja regularizada a situação. O edital de convocação com a lista, mesmo equivocada, dos servidores não localizados, foi assinado pelos secretários Betânia Leite Ramalho (SEEC) e Antonio Abner da Nóbrega (Searh) na terça-feira, dia 27, e publicado na edição do dia seguinte do Diário Oficial. Ivonete Bezerra informou, ainda, que os servidores prejudicados com o erro, vão receber os salários de março em folha suplementar entre os dias 10 e 15 do próximo mês. Quanto aos servidores tido como ausentes das funções, a área de Recursos Humanos orienta aos servidores cedidos, aposentados ou em licença, que apresentem uma cópia do Diário Oficial do dia 28 de março ou do Boletim Administrativo. Com relação aos outros servidores, orienta-se feitura de requerimento para reassumir o cargo, com cópia do Diário Oficial do dia 28, ficha cadastral, justificativa do afastamento, declaração de exercício de onde estava trabalhando, além de cópias de documentos pessoais e do contracheque. Segundo ela, quem não abriu o processo ficará sujeito a uma sindicância administrativa para averiguar se houve abandono de emprego. Professor nega que esteja ausente Marco Aurélio Varela da Silva é professor de Língua Portuguesa do Estado há 28 anos e é um dos servidores surpreendidos com a suspensão do salário, ontem, primeiro dia do pagamento da folha salarial de março do funcionalismo estadual. Ele conta que se encontra numa situação inusitada, porque não tem aluno para dar aula. Varela explicou que desde o ano passado que procura uma escola para ensinar, pois as salas de aula da noite das duas escolas estaduais onde lecionava - Padre Monte e Café Filho - nas Rocas e em Nova Descoberta, respetivamente, "foram fechadas por falta de aluno". Ele estava revoltado porque foi listado como um professor ausente. Janete Ferreira Cruz também teve o salário cortado e estava voltando ontem de uma licença especial. "Tirei uma licença prêmio de seis meses, me deram três e ficaram três dentro, quando volto recebo esse presente". Para ela, erros dessa natureza poderiam ser evitados dentro da SEEC: "Falta um cadastro de banco de dados dos servidores". A dirigente do Sinte-RN, Janeayre Souto, esteve com outros sindicalistas na Coordenadoria de Recursos Humanos da SEEC, onde soube que o pagamento dos salários dos servidores será efetuado em folha suplementar: "A Secretaria não podia ter agido unilateralmente, sem receber a defesa prévia dos servidores". Em decorrência dessa medida, segundo ela, muitos dos funcionários prejudicados poderão entrar com uma ação por danos morais contra o Governo. Raimundo Martins é ASG e trabalha dentro do gabinete da secretária Betânia Ramalho. Ele foi surpreendido com a suspensão do salário e mesmo que receba em folha suplementar só R$ 600,00 de vencimentos, tirados os descontos, vai ter prejuízo porque tem contas para pagar.

Natal

Natal, 30 de Março de 2012 | Atualizado às 00:31


O clima de revolta tomou conta dos servidores públicos que subiam, ontem, a rampa da Secretaria Estadual da Educação e da Cultura (SEEC) em busca de informações sobre o corte dos salários em março. A medida alcançou 1.755 funcionários entre ASGs, técnicos de nível médio e professores, ativos e inativos, em decorrência de erros no cruzamento de dados e de um censo interno realizado em conjunto com a Secretaria Estadual da Administração e dos Recursos Humanos (Searh), conforme admitiu a coordenadora de Recursos Humanos da SEEC, Ivonete Bezerra da Costa.
Adriano AbreuRaimundo Martins, ASG lotado no gabinete da secretária, entrou na lista dos ausentesRaimundo Martins, ASG lotado no gabinete da secretária, entrou na lista dos ausentes

A finalidade, segundo a coordenadora, era detectar os servidores que por ventura não estivessem no exercício da função. Ao serem cruzados os dados do Censo e das planilhas com as informações elaboradas pelos gestores escolares, "houve o equívoco" que terminou colocando na lista os nomes dos servidores "que estavam indevidamente na relação de ausentes". Por causa disso, continuou ela, passou a contar, do rol dos ausentes, servidores que estão em gozo de licenças prêmios, férias, cedidos a outros órgãos e até aposentados, que têm "todos os atos oficiais publicados" no Diário Oficial do Estado ou em Boletins Administrativos.

A coordenadora de Recursos Humanos da SEEC disse que "não deu tempo"  de fazer as correções necessárias e se decidiu publicar a listagem completa dos servidores, mas a SEEC e a Searh já estão trabalhando para republicarem a lista real dos servidores que não foram localizados no trabalho, depois de feito o  levantamento, no começo de março, da situação de lotação dos servidores da Educação.

Ela explicou que os servidores não localizados terão um prazo de 15 dias para comparecerem à unidade da Diretoria Regional de Ensino (Dired) de suas respectivas áreas de lotação, a fim de comprovarem o local de desempenho de suas atividades funcionais, sob pena de serem abertos os devidos inquéritos administrativos, ao tempo que fica suspenso o pagamento dos vencimentos até que seja regularizada a situação.

O edital de convocação com a lista, mesmo equivocada, dos servidores não localizados, foi assinado pelos secretários Betânia Leite Ramalho (SEEC) e Antonio Abner da Nóbrega (Searh) na terça-feira, dia 27, e publicado na edição do dia seguinte do Diário Oficial. Ivonete Bezerra informou, ainda, que os servidores prejudicados com o erro, vão receber os salários de março em folha suplementar entre os dias 10 e 15 do próximo mês. Quanto aos servidores tido como  ausentes das funções, a área de Recursos Humanos orienta aos servidores cedidos, aposentados ou em licença, que apresentem uma cópia do Diário Oficial do dia 28 de março ou do Boletim Administrativo.

Com relação aos outros servidores, orienta-se feitura de requerimento para reassumir o cargo, com cópia do Diário Oficial do dia 28, ficha cadastral, justificativa do afastamento, declaração de exercício de onde estava trabalhando, além de cópias de documentos pessoais e do contracheque. Segundo ela, quem não abriu o processo ficará sujeito a uma sindicância administrativa para averiguar se houve abandono de emprego.

Professor nega que esteja ausente

Marco Aurélio Varela da Silva é professor de Língua Portuguesa do Estado há 28 anos e é um dos servidores surpreendidos com a suspensão do salário, ontem, primeiro dia do pagamento da folha salarial de março do funcionalismo estadual. Ele conta que se encontra numa situação inusitada, porque não tem aluno para dar aula. Varela explicou que desde o ano passado que procura uma escola para ensinar, pois as salas de aula da noite das duas escolas estaduais onde lecionava - Padre Monte e Café Filho - nas Rocas e em Nova Descoberta, respetivamente, "foram  fechadas por falta de aluno". Ele estava revoltado porque foi listado como um professor ausente.

Janete Ferreira Cruz também teve o salário cortado e estava voltando ontem de uma licença especial. "Tirei uma licença prêmio de seis meses, me deram três e ficaram três dentro, quando volto recebo esse presente". Para ela, erros dessa natureza poderiam ser evitados dentro da SEEC: "Falta um cadastro de banco de dados dos servidores".

A dirigente do Sinte-RN, Janeayre Souto, esteve com outros sindicalistas na Coordenadoria de Recursos Humanos da SEEC, onde soube que o pagamento dos salários dos servidores será efetuado em folha suplementar: "A Secretaria não podia ter agido unilateralmente, sem receber a defesa prévia dos servidores". Em decorrência dessa medida, segundo ela, muitos dos funcionários prejudicados poderão entrar com uma ação por danos morais contra o Governo.

Raimundo Martins é ASG e trabalha dentro do gabinete da secretária Betânia Ramalho. Ele foi surpreendido com a suspensão do salário e mesmo que receba em folha suplementar só R$ 600,00 de vencimentos, tirados os descontos, vai ter prejuízo porque tem contas para pagar.
TribunadoNorte

quinta-feira, 29 de março de 2012

Ministério da Saúde vai mudar embalagens de remédios


As cores e informações nos rótulos de embalagens dos remédios distribuídos pelo Ministério da Saúde vão mudar, entre eles, antirretrovirais e medicamentos para tratamento de hepatite, hanseníase, tuberculose e alguns usados nos hospitais. A ideia é ficar mais fácil para o paciente saber qual medicamento deve tomar. O novo modelo começa a valer somente daqui a seis meses.
Nos últimos quatro anos, um estudo do ministério identificou várias reclamações de pacientes e autoridades que confundiam remédios gratuitos por causa das cores e tamanho das palavras.

“Foram feitas alterações para o paciente identificar a diferença de um medicamento para o outro. Por exemplo, para um idoso que toma vários remédios”, explicou o diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Dirceu Barbano.
As letras nas caixas, ampolas, frascos e cartelas passarão a ser na cor branca com fundo verde, no lugar do branco e azul usados desde 2002. O tamanho do nome do princípio ativo será duas vezes maior em comparação à marca comercial, diferente da embalagem atual em que o nome comercial aparece mais. Na rede pública, o médico é obrigado a prescrever um medicamento pelo princípio ativo e não pelo nome comercial.
A logomarca do Sistema Único de Saúde (SUS) terá maior destaque com intuito de ressaltar que se trata de um remédio de graça e com venda proibida. De acordo com o Barbano, não existe um levantamento sobre medicamentos gratuitos vendidos ilegalmente, porém há registros desse tipo de fraude.
O novo modelo mantém informações do atual, como tarja de genérico, uso restrito, quantidade, cuidados de conservação, composição, validade e bula.
No programa Farmácia Popular, mudarão as embalagens somente dos remédios do Ministério da Saúde vendidos na rede de unidades mantidas pelo governo federal. Nas farmácias e drogarias privadas que participam do programa, não haverá alteração, como é o casos dos remédios de graça contra hipertensão e diabetes.
Os laboratórios terão um período de 180 dias para se adaptar, seguindo manual publicado hoje (29) pela Anvisa. Nesse prazo, os remédios com a embalagem atual continuarão sendo entregues à população. O Ministério da Saúde compra mais de 100 tipos de medicamentos.
Barbano estima que, no próximo ano, a maioria dos remédios já estejam com o novo padrão.
As secretarias de saúde estaduais e municipais podem adotar o modelo definido pelo governo federal – devendo exigir o padrão nas licitações de compra de remédio. A adesão é opcional.
Da Agencia Brasil / Uzl em Fotos / GARDENIAOLIVIEIRA