sexta-feira, 30 de novembro de 2012



Comissão do Senado aprova proposta que isenta remédios de impostos.

NACIONAL

       A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (28), por unanimidade, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do senador Paulo Bauer (PSDB-SC) que altera o inciso de um artigo da Constituição para vetar a incidência de impostos sobre medicamentos de uso humano.
        A PEC vai ao plenário do Senado e, para ser aprovada, precisa receber votos favoráveis de três quintos dos 81 senadores, em dois turnos de votação. Depois, se aprovada, irá à Câmara dos Deputados. O autor da proposta afirma que em países como Reino Unido, Canadá, Colômbia, Suécia, Estados Unidos, México e Venezuela, o volume de tributos sobre medicamentos é zero. Em outros, como França, Suíça, Espanha, Portugal, Japão, Bélgica, Holanda, Grécia, Finlândia, Turquia e Itália, o máximo é de 10%.

De acordo com o relator, senador Luiz Henrique (PMDB-SC), os dados são baseados em estudo conduzido pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT).

"O Brasil é líder mundial em pagamento de impostos sobre medicamentos de uso humano. A média praticada em nosso país é de 33,9%. A média mundial, caso retirássemos o Brasil, seria de 6,3%. A incidência desses tributos supera a tributação sobre os produtos de destinação veterinária", afirma.

O senador cita os seguintes tributos incidentes em medicamentos de uso humano: Imposto de Importação, IPI, ICMS, Cofins, PIS, Pasep e o Regime Simples. A isenção proposta na PEC atinge apenas os impostos, deixando de fora as contribuições.

A proposta de emenda aprovada excluiu o imposto de importação, "em nome do respeito aos acordos comerciais do Brasil com outros países, especialmente com os parceiros do Mercosul, sob pena de minar a imagem do país no cenário do comércio exterior".

Nenhuma liderança governista apresentou restrição à PEC na reunião da CCJ. Caso seja aprovada e promulgada pelo Congresso, a PEC passaria a vigorar em 1º de janeiro do ano seguinte ao de sua publicação.

fonte: UOL- (Raquel Ulhôa/Valor)

Polícia divulga fotos do casal suspeito de matar mãe e filha no RN


Após a identificação dos nomes, a Polícia Civil do Rio Grande do Norte também divulgou as fotos do casal suspeito de matar, a tiros e facadas, mãe e filha na zona Oeste de Natal. O crime aconteceu no no último sábado, dia 24, no bairro das Quintas.
Ainda segundo a polícia, Anderson Elias do Nascimento, de 26, e sua companheira, uma mulher identificada apenas como Daniele, são considerados foragidos. Os dois são apontados pelo delegado Raimundo Lucena, da 7º DP, como os assassinos de Lorrana Vicente do Nascimento, de 29 anos, e sua filha, Jasmim Lorrana Nascimento Santos Lopes, de 8 anos.
Ainda de acordo com o delegado, a identificação do casal veio após cinco dias de investigações. “A mãe foi morta a tiros pelo Dinho (como é mais conhecido Anderson do Nascimento). Já a filha, teve o pescoço esfaqueado por Daniele”, afirmou Lucena.
Ao G1, o vice-diretor da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, Cleidson Câmara, confirmou que Dinho é foragido da unidade desde janeiro de 2009. “Ele recebeu indulto natalino no dia 24 de dezembro de 2008 e deveria ter retornado no dia 6 de janeiro, mas não o fez”, confirmou. Ainda segundo o vice-diretor, ele cumpria pena de 13 anos por homicídio. “Ele cometeu um assassinato e foi preso em 25 de setembro de 2005”, acrescentou.
O crime
O duplo homicídio aconteceu na madrugada do sábado, dia 24. Ao G1, o comandante geral da Polícia Militar, coronel Francisco Araújo Silva, contou que a polícia foi acionada por volta de 2h, quando vizinhos ligaram dizendo que haviam ouvido barulhos de disparos de arma de fogo. Quando as viaturas chegaram ao local, os policiais se depararam com os corpos da mãe e filha debruçados sobre a cama, no quarto da casa. “A mãe tinha perfurações feitas à bala na cabeça. A menina, golpes de faca", confirmou o coronel.
“Disseram que este Dinho era ex-companheiro da Lorrana, mas depois descobrimos que não. Ele tinha outra companheira. Vizinhos relataram que esta mulher e a Lorrana não se davam bem e tinham uma rixa. Soubemos também que o suspeito passou o dia bebendo e fazendo ameaças à vítima”, disse o coronel Araújo.
Na casa do suspeito, ainda de acordo com a Polícia Militar, que fica praticamente muro com muro com a residências das vítimas, foram encontradas 29 pedras de crack e uma faca banhada a sangue, além de vários objetos utilizados em rituais de magia negra, como facas, garrafas de cachaça, castiçais e velas pretas.
Fonte: G1

Em Brasília, Prefeito, "Nicó" Júnior, participa de evento ao lado da Presidente, Dilma Rousseff.


O Prefeito de Rafael Fernandes, "Nicó" Júnior (PMDB), encerrou de forma brilhante a sua peregrinação pela Capital Federal (Brasília), nesta quinta-feira (29), ao participar do lançamento do "Programa Brasil Carinhoso" ao lado da Presidente, Dilma Rousseff (PT).

Na solenidade administrativa, "Nicó" Júnior também esteve acompanhado da Governadora do RN, Rosalba Ciarlini (DEM), que fez questão de apresentar o Prefeito rafael-fernandense à Chefe da Nação.
"Fiquei bastante emocionado em poder estar ao lado da nossa Presidente, Dilma Rousseff, nesse evento tão importante. Em uma rápida conversa presenciada pela Governadora Rosalba, ouvi palavras de incentivo por parte da comandante do nosso país para continuar trabalhando pelo nosso povo. Inclusive, ela se comprometeu em ajudar o nosso município no que fosse preciso para dar continuidade à nossa gestão", disse "Nicó" Júnior.
O Prefeito de Rafael Fernandes retorna ao estado neste fim de semana "trazendo na bagagem" boas notícias para a população do município que governa, já que em sua passagem pelos Ministérios do Turismo e da Saúde (acompanhado do Ministro Garibaldi Filho e do Deputado Henrique Alves) vários investimentos foram conseguidos.
Informações mais detalhadas em postagens futuras.

MEC DIVULGA NOVOS PARÂMETROS DO FUNDEB.


O Ministério da Educação (MEC) divulgou os parâmetros de operacionalização do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para o exercício de 2012. Entre as definições está o novo valor anual mínimo nacional por aluno de R$ R$ 2.091,37 ainda para este ano.
Houve uma queda de R$ 5 no valor anteriormente previsto pela pasta (R$ 2.096,68). Segundo portaria publicada nessa terça-feira (27) no Diário Oficial da União, o valor considera a reintegração ao Fundeb dos alunos da pré-escola, atendidos em instituições conveniadas, como as filantrópicas, sem fins lucrativos.
De acordo com Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), esse valor mínimo é fixado, anualmente, por portaria interministerial dos ministérios da Educação e da Fazenda e pode ser ajustado, no decorrer do ano, em razão de mudanças no comportamento das receitas do Fundeb, provenientes das contribuições dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. O governo federal complementa o Fundeb sempre que a arrecadação de um determinado estado não for suficiente para garantir o valor mínimo nacional por aluno matriculado na rede pública.
O dinheiro do fundo é transferido de forma automática e periódica para cada governo estadual e municipal, com base no número de alunos registrados no Censo Escolar mais recente. Na última transferência, em novembro, a União depositou R$ 755,2 milhões nas contas dos estados que não alcançam com sua própria arrecadação o valor mínimo nacional por aluno. Neste ano estão no grupo Alagoas, o Amazonas, a Bahia, o Ceará, Maranhão, Pará, a Paraíba, Pernambuco e o Piauí.
O valor previsto em complementação para os nove estados este ano e em janeiro de 2013 soma R$ 10,4 bilhões. A próxima transferência, no mês de dezembro, terá o mesmo valor de novembro. Em janeiro do ano que vem, o investimento da União alcança R$ 1,4 bilhão, referente a 15% de todo valor anual. A previsão do valor anual mínimo nacional para o próximo ano ainda será divulgada pelo MEC em nova portaria até o final do ano.
Constituído em 2007, o Fundeb engloba 27 fundos específicos, um para cada estado da Federação e um para o Distrito Federal. Seus recursos devem ser destinados necessariamente ao financiamento de ações de manutenção e desenvolvimento da educação básica, isto é, educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos. O Fundeb funciona como um fundo contábil, composto por uma cesta de impostos e transferências estaduais e municipais, e sua vigência se estende até 2020.
Por lei, pelo menos 60% dos recursos do Fundeb devem ser usados para remunerar o magistério e os gestores educacionais. Nesse cálculo, incluem-se professores e profissionais da área de suporte pedagógico, como direção e administração escolar, planejamento, inspeção, supervisão, coordenação e orientação educacional. O restante do dinheiro vai para outras despesas de manutenção e desenvolvimento da educação básica pública, como aperfeiçoamento de professores e compra de equipamentos necessários ao ensino.

Fonte: Agência Câmara/Enock Douglas

TCE: Fábio Dantas sugere que ele e Poti Júnior renunciem em nome do jurista Paulo de Tarso



E o processo da disputa pela vaga do Tribunal de Contas, por indicação da Assembleia Legislativa, ganha novas cores…
O deputado Fábio Dantas (PHS), primeiro a registrar sua candidatura, e resistente a muitas sondagens para desistir, já admite renunciar…
Mas, para isso, o outro candidato, o deputado Poti Júnior (PMDB), também teria que abrir mão da disputa.

Tarcisio Costa nomeia comissão visando concurso para auditor



O presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Tarcisio Costa, anunciou em sessão plenária, que a instituição fará concurso público para o cargo efetivo de Auditor. Para isso, as primeiras medidas estão sendo tomados com a nomeação de uma comissão que fará o levantamento dos pré-requisitos para realização do concurso.

Oi terá de pagar multa de R$ 7 milhões por propaganda enganosa



A 7ª Vara da Fazenda Estadual condenou a Telemar Norte Leste S.A. (Oi) a pagar multa no valor de R$7.259.609,43, devido à veiculação de propaganda enganosa, o que, segundo a Justiça, desrespeitou o Código de Defesa do Consumidor (CDC). A multa havia sido imposta em decisão administrativa da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Contagem.

Diretor do Dnocs cobra concurso para garantir sobrevivência do órgão



Dirigente e servidores do Dnocs, o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, cobraram nesta quinta-feira mais ação do governo federal para reestruturar o órgão durante audiência pública da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.
O Dnocs é responsável por executar políticas federais de combate à seca e desertificação, como construções de açudes e poços, e favorecer a irrigação em todo o semiárido nordestino e no norte de Minas Gerais.

Educação anuncia convocação de 1.162 professores aprovados em concurso do Estado



A Secretaria de Estado da Educação anuncia para o início do ano que vem uma terceira convocação de professores aprovados no último concurso público. No dia 3 de janeiro, serão convocados 1.162 aprovados, com posse coletiva prevista para o dia 4 de fevereiro. Eles já iniciarão o ano letivo de 2013, no dia 18 de fevereiro, em sala de aula.

Lei estabelece que décimo terceiro deve ser pago em duas parcelas



A legislação brasileira estabelece que o decimo terceiro salário deve ser quitado em duas parcelas - a primeira, entre fevereiro e 30 de novembro de cada ano, e a segunda, até o dia 20 de dezembro. O empregador não é obrigado a pagar as parcelas a todos os funcionários no mesmo mês, podendo adotar critérios que onerem menos a folha de pagamento, desde que respeitados os prazos.
“O órgão para o qual trabalho paga a primeira parcela no mês de aniversário dos funcionários. Eu gosto porque se recebo no fim do ano, gasto tudo com presentes de Natal, viagens e outras despesas que aparecem. Quando se recebe uma parte em outro período, as pessoas estão mais centradas, o que desvia essa loucura pelas compras. Todas as vezes em que recebi tudo no fim do ano, o dinheiro sumiu da carteira”, contou a servidora pública Lúcia Marcelino.

Atraso na entrega de documentos leva TCE a aplicar multas a ex-prefeitos



O ex-prefeito do município de Dr. Severiano, Francisco Néri de Oliveira, teve a prestação de contas referente ao exercício de 2007 considerada irregular na sessão da Primeira Câmara do Tribunal de Contas de quinta-feira, 29/11. Em processo relatado pelo conselheiro Carlos Thompson, o voto foi pelo provimento parcial do recurso interposto pelo gestor, com ressarcimento de R$ 206.893,17 decorrente de irregularidades como concessão irregular de diárias, aquisição de material sem comprovação da sua destinação, despesas com assessoria contábil, assessoria jurídica e serviços médicos, cujos cheques carecem de assinaturas, além de despesas indefinidas.

Governo prorroga o recadastramento da Sesap



O recadastramento referente aos dados cadastrais e local de lotação dos servidores da Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP) será reaberto por mais dois dias. Nessa quarta feira (28) e quinta feira (29), os servidores que ainda não realizaram o recadastramento, ou quiserem fazer possíveis correções nos seus cadastros, devem entrar no sistema de gestão de recursos humanos da Secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos (SEARH), através do site www.searh.rn.gov.br.

Governo prorroga MP de combate aos efeitos da seca



O Governo Federal prorrogou por 60 dias a medida provisória que libera crédito para regiões atingidas pela seca. A presidente Dilma Rousseff se comprometeu a prorrogar a MP na última reunião com os governadores do Nordeste, em Salvador (BA), acatando sugestão da governadora Rosalba Ciarlini (DEM).
O Governo vai repassar R$ 676 milhões para os municípios em estado de emergência, via Ministério da Integração Nacional.
FONTE: ROBSON PIRES
POSTADO PELO BLOG O CIDADÃO

Pai de Michael Jackson sofre AVC



Joe Jackson, pai do cantor Michael Jackson, sofreu um AVC (Acidente Vascular Cerebral) na manhã da última quinta-feira. A notícia foi divulgada durante a madrugada desta sexta-feira.
Segundo a rede de televisão americana CNN, Jackson, de 83 anos, está se recuperando em um hospital de Las Vegas, e deve receber alta ainda hoje.
De acordo com fontes da CNN, Jackson teve outros dois derrames semelhantes nos últimos cinco anos.
FONTE: REVISTA VEJA
POSTADO PELO BLOG O CIDADÃO

Em colapso, Prefeitura do Natal terá que escolher entre aula nas escolas ou salário dos funcionários



A Justiça determinou que a Prefeitura do Natal faça o repasse de R$ 12,7 milhões à Secretaria Municipal de Educação (SME) para garantir o final do ano letivo. A decisão deixou o atual prefeito Paulinho Freire em maus lençóis. Caso o repasse não seja feito, o valor mencionado será bloqueado na conta do município, e se isso acontecer, ele não terá como cumprir com a folha de pagamento do pessoal.
“Vamos nos reunir para buscar uma solução. É muito difícil cumprir essa decisão. Porque nosso problema é totalmente financeiro. Se ocorrer o bloqueio, não teremos como pagar os funcionários”, afirmou Paulinho Feire em entrevista a Tribuna do Norte.

Carnatal: Folião de 12 a 16 anos terá que portar documento de autorização dos pais



O juiz da 1ª Vara da Infância e da Juventude, José Dantas de Paiva, regulamentou a participação de crianças e adolescentes no Carnatal que acontece no período de 06 a 09 de dezembro de 2012. De acordo com a decisão, a criança só poderá participar do evento nos blocos infantis, se estiver, obrigatoriamente, acompanhada pelos pais, responsável, parente ou por qualquer um deles.
Já o adolescente com idade entre 12 e 16 anos incompletos, poderá participar, desacompanhado, nos blocos de adultos, desde que autorizado, expressamente, pelos pais, responsável ou por qualquer um deles, devendo portar o documento de autorização durante o evento.

Candidato a concurso do BB deve pagar inscrição até hoje (30)



Os candidatos ao concurso do Banco do Brasil têm somente até hoje (30) para pagar a taxa de inscrição. O concurso é para formação de cadastro de reserva para o cargo de escriturário, nos estados do Acre, Amapá, Amazonas (parte do estado), Ceará, Maranhão, Mato Grosso, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Santa Catarina (parte do estado) e Sergipe. 
O salário é de R$ 1.892,00 para jornada de trabalho de 30 horas semanais. Há ainda cesta alimentação de R$ 367,92 e auxílio refeição de R$ 472,12. As inscrições foram encerradas no último dia 6. A taxa é de R$ 40.

Com novo curso, Vestibular da Uern abre inscrições nesta 4ª com 2.602 vagas.



Começa nesta sexta-feira (30), o prazo de inscrições para o Processo Seletivo Vocacionado (PSV 2013) para preenchimento de 2.602 vagas de cursos de graduação da UERN. Uma das novidades deste ano é a abertura de 50 vagas para o curso de Bacharelado em Ciência e Tecnologia, ofertado no Campus de Natal (CaN).

Três nomes estão na disputa pela presidência da Câmara dos Deputados



A vice-presidente da Câmara, Rose de Freitas (PMDB-ES), anunciou que concorrerá à presidência da Casa no início do ano que vem. Com isso, sobe para três o número de postulantes ao cargo, atualmente ocupado pelo deputado Marco Maia (PT-RS). O líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), e o deputado Júlio Delgado (PSB-MG) também já colocaram seus nomes para a disputa.

Economia brasileira cresce 0,6% no 3º trimestre, diz IBGE



A economia brasileira cresceu 0,6% no terceiro trimestre deste ano, na comparação com os três meses anteriores, segundo dados divulgados nesta sexta-feira (30) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em valores correntes, o PIB alcançou R$ 1.098,3 bilhões.
Na comparação com o terceiro trimestre de 2011, o PIB cresceu 0,9%. Embora a taxa de crescimento tenha ficado abaixo das expectativas do governo, foi a maior alta registrada desde o primeiro trimestre de 2011, quando ficou em 0,7%. De janeiro a setembro, a alta acumulada do PIB é de 0,7%, abaixo da variação de 3,2 no mesmo período de 2011. Já nos últimos quatro trimestres a economia mostrou alta de 0,9%. O IBGE também revisou para baixo o crescimento do PIB no segundo trimestre, de 0,4% para 0,2%

Júlia Arruda vai entregar a Carlos Eduardo documento com propostas para crianças e adolescentes



A presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Criança e do Adolescente na Câmara Municipal de Natal, vereadora Júlia Arruda (PSB), entregará uma carta de intenções ao prefeito Carlos Eduardo (PDT), com sugestões para a melhoria das políticas públicas voltadas para a infância e juventude.
A carta foi elaborada com base em estudos técnicos e propostas apresentadas em audiência pública nesta quinta, na Câmara Municipal de Natal.

Governo do RN garante que irá pagar salários dos servidores nesta sexta



O Governo do Estado do Rio Grande do Norte publicou, na manhã desta sexta-feira (30), um comunicado aos servidores estaduais com finais de matrícula 6 e 0, que ainda não recebeream seus vencimentos. O Executivo Estadual garantiu que os valores estarão depositados até às 10h desta sexta-feira. Veja abaixo a íntegra da noita click em mais informações.

UERN abre inscrições para vestibular 2013 com nova opção de curso.



A Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (Uern) disponibilizou 2.602 vagas  para o Processo Seletivo Vocacionado 2013. Destas, 50 são para o novo curso oferecido pela Instituição - o bacharelado em Ciência e Tecnologia. As inscrições foram abertas nesta sexta (30) e seguem até 26 de dezembro, exclusivamente pela internet no endereço eletrônico:  www.uern.br/comperve. A taxa é R$ 110.
As provas serão realizadas nos dias 03 e 04 de março de 2013. O PSV 2013 será aplicado, simultaneamente, nos municípios de Mossoró, Assu, Pau dos Ferros, Patu, Natal e Caicó.

Senadores usam brecha para pagar valor menor de IR devido



Sem alarde, um grupo de senadores que diz ter pago do próprio bolso o Imposto de Renda não recolhido sobre os 14º e 15º salários dos parlamentares usou uma brecha para quitar um valor menor com a Receita Federal. Por orientação do Senado, eles repassaram o dinheiro para uma conta única do Tesouro Nacional e deixaram de pagar quase a metade do débito, sem multa e correção — repassando os recursos pendentes para serem quitados pela instituição.

Marinha e Exército participarão de multirão para limpar Natal



O Ministério Público Estadual, por intermédio da 41ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, é uma das instituições que apoiará o Mutirão de Limpeza que a Prefeitura do Natal e parceiros farão lançamento nesta sexta-feira, dia 30/11. O Mutirão contará também com a participação do Governo do Estado, Exército, Marinha, além de contar com apoios do Sindicato dos Trabalhadores da Limpeza (SINDLIMP), Federação do Comércio do Rio Grande do Norte (Fecomércio) e Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon-RN).

Trabalhadores da Cosern fazem parada de advertência.



Os trabalhadores da Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern), unidade Mossoró, realizaram ontem pela manhã uma paralisação de advertência. Cerca de 90% dos funcionários aderiram à manifestação. A ação tem como objetivo buscar melhorias de trabalho, além do reajuste salarial de 12%.

Primeiros sinais de chuva animam sertanejos do Seridó


 

As chuvas caídas nesta quinta-feira, 30, renovaram as esperanças dos sertanejos que há meses sofrem com a estiagem. Embora não seja considerado inverno, deixa o homem do campo mais otimista para o próximo ano.
Confira os primeiros registros de ontem:
Sítio Manhoso (Caicó) – 5 mm
Sítio Alecrim (Serra Negra do Norte) – 6 mm
Barra Nova (Caicó) – 7,5 mm
Sítio Várzea Redonda – 9,5 mm
São João do Sabugi – 15 mm
São José de Brejo do Cruz/PB – 16 mm
FONTE: ROBSON PIRES
POSTADO PELO BLOG O CIDADÃO

Pagamento da folha está ameaçado



O chefe do executivo municipal, Paulinho Freire, afirmou que a Prefeitura do Natal não tem condições de cumprir a determinação judicial de repasse de R$ 12,7 milhões para a Secretaria Municipal de Educação (SME), anunciado como garantia para conclusão do ano letivo da rede. Caso o bloqueio da conta do município aconteça, a folha de pagamento referente ao mês de dezembro e 13º salário dos servidores municipais será prejudicada. A decisão proferida ontem pelo juiz da 2ª Vara da Infância e Juventude Sérgio Maia estipula a transferência de 50% do valor total anunciado (R$ 6,36 milhões) para a conta da SME 48 horas após notificação judicial e a parcela restante, 30 dias após a primeira transferência.

Prefeitura vai à Justiça para não perder R$ 630 milhões



A prefeitura de Natal recorreu à Justiça para não perder recursos de quase R$ 630 milhões, que seriam investidos em obras estruturantes, como as de mobilidade, drenagem, entre outras necessárias para o bom desempenho da capital enquanto sede da Copa do Mundo de 2014. Ontem, a procuradoria do município ingressou com um processo na Justiça Federal (JFRN) visando retirar a Prefeitura do rol de inadimplentes do Cadastro Único de Convênio (Cauc), do Governo Federal, de cujos registros partem o sinal vermelho para o recebimento de recursos pela via União. A ação teria sido distribuída para o juiz Janilson Bezerra, mas ainda não há registros na movimentação processual online da JFRN.

Unicef premia 46 municípios do RN



Quarenta e seis municípios do Rio Grande do Norte foram contemplados com a edição 2009/2012 do Selo Unicef, um certificado criado para incentivar o fortalecimento das políticas públicas municipais em favor dos direitos de crianças e adolescentes. O anúncio dos vencedores foi feito ontem, em cerimônia no Museu Nacional, em Brasília, que contou com a presença da governadora Rosalba Ciarlini. O Selo é uma iniciativa do Unicef em parceria com a Petrobras e a Rede Energia. Esta é a terceira edição de caráter regional do selo, criado no Ceará como projeto-piloto em  1999.

Aluno cotista de baixa renda vai receber cartão social



Brasília (AE) - O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, informou ontem que os alunos cotistas de baixa renda que ingressarem nas universidades públicas federais ganharão uma bolsa do governo federal, nos moldes do programa Bolsa Família. "Vamos fazer uma política de assistência estudantil, estamos ampliando alimentação, moradia e também uma bolsa, porque especialmente aqueles alunos com renda per capita inferior a 1,5 salário mínimo (R$ 933) e vão fazer, por exemplo, medicina, que é tempo integral durante seis anos, como vão terminar a faculdade se não tiverem uma renda?", questionou o ministro a jornalistas, após participar de cerimônia no Palácio do Planalto.

Governo amplia programa social



Brasília - Ao anunciar ontem a ampliação do Programa Brasil Carinhoso, que passa a atender a famílias com jovens até 15 anos, a presidenta Dilma Rousseff disse que é um passo decisivo rumo a sociedade de classe média que governo e sociedade buscam construir. "Tenho afirmado que o Brasil que nós todos queremos construir é um país de classe média. E, para isso, nós colocamos como uma de nossas prioridades, desde o início do governo, a retirada de 16 milhões de brasileiros da pobreza", disse durante pronunciamento.

13º salário é arma para negociar



A primeira parcela do 13º salário deve cair até hoje na conta dos trabalhadores em todo o país. No Rio Grande do Norte, a soma  - que chega a R$ 1,42 bilhão, se considerada também a segunda parcela - será dividida entre 1,1 milhão de empregados. É um fôlego extra para quem quer poupar, comprar ou investir. Para quem pretende quitar dívidas, o dinheiro serve de munição para barganhar bons descontos. "A época é propícia para negociar", diz o vice-presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Natal, que engloba o Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) no Rio Grande do Norte, Augusto Vaz.
A negociação não é obrigatória para as empresas. Muitas, porém, estão abertas para oferecer melhores condições de pagamento ao devedor. A redução dos juros ou de eventuais multas é uma das vantagens possíveis negociando. Os benefícios, porém, são maiores, geralmente, para quem paga à vista. "O parcelamento pode até oferecer algum benefício. Mas usar o montante que se tem em mãos, geralmente, garante melhores condições", acrescenta o vice-presidente da CDL Natal.

RN é um dos menos competitivos em ranking



O Rio Grande do Norte é um dos estados menos competitivos do país e um dos que estão abaixo da média nacional em termos de ambiente econômico, político e políticas para investimentos estrangeiros. O retrato é apresentado no Ranking da Competitividade dos Estados de 2012, estudo realizado anualmente pelo grupo inglês Economist Intelligence Unit (EIU) e patrocinado pelo Centro de Liderança Pública (CLP).
Divulgados ontem, os dados mostram que o estado é o terceiro menos competitivo do Nordeste e que, de forma global, está na em uma das piores posições entre os estados do país, com uma taxa de competitividade de 29,7 [Veja o ranking nacional na página 2]. Numa escala de 0 a 100, quanto menor o número, pior para o estado.

quinta-feira, 29 de novembro de 2012

Governo do Estado reforça transporte escolar com 146 novos ônibus



Qualificar o transporte escolar, ajudando às prefeituras a prestar o serviço em regime de colaboração é o objetivo da Secretaria de Estado da Educação, que adquiriu 146 novos ônibus para reforçar a frota. Serão contemplados agora municípios que não foram beneficiados no primeiro semestre de 2012, quando foram entregues 120 ônibus escolares, como também aqueles municípios que transportam maior número de estudantes. As empresas vencedoras da licitação estão concluindo a entrega dos novos ônibus, que permanecerão estacionados no Centro Administrativo do Estado, aguardando a posse dos novos prefeitos eleitos, para que esses possam...
Leia mais

PLANTÃO JURÍDICO Associação de Cabos e Soldados PM/RN

Acs PM RN

 Diariamente é noticiado nos meios de comunicação a superlotação dos hospitais de nosso Estado e o descaso com que são tratados os que buscam atendimento que dependem da realização de cirurgia, onde o sofrimento dura uma eternidade até que surja uma tão sonhada vaga para a realização do procedimento.



Na última semana a mãe do Soldado Medeiros que é lotado no CPRE de Goianinha passou por uma situação de sofrimento e constrangimento, isso porque depois de passar cinco dias internada no Hospital de Parnamirim, a mãe do associado foi encaminhada para o Hospital Médico Cirúrgico para realizar uma cirúrgica ortopédica no femur que havia sido fraturada.
Ocorre que ao chegar no hospital, a senhora de sessenta anos que também tem problemas de esquizofrenia e lúpus, teve a informação que a cirurgia não seria realizada porque a paciente tinha outras patologias que não eram tratadas naquela unidade de saúde, e portanto, a paciente iria retornar para casa, mesmo estando com o estado de saúde bastante agravado pela combinação de suas doenças.
Diante dessa situação, o Soldado Medeiros ligou para o plantão jurídico da ACSPMRN no início da noite, sendo prontamente atendido pelo Sargento Miguel e o Doutor Dayvisson, que providenciaram a petição com pedido de liminar e protocolaram no plantão judiciário ainda na mesma noite.
O magistrado de plantão que analisou o pedido deferiu a solicitação do demandante e, por consequência, determinou a internação da mãe do associado e a respectiva realização da cirurgia em uma unidade compatível com o procedimento, pondo um fim a tormenta vivenciada pela idosa e seus familiares.
Depois de todo o ocorrido, o Soldado Medeiros que é lotado no CPRE de Goianinha, ligou novamente para o plantão jurídico da ACSPMRN para agradecer e reconhecer o excelente trabalho realizado pela entidade em um momento de sofrimento onde o associado imaginava não ter mais a quem recorrer.

quarta-feira, 28 de novembro de 2012

CAOS: após perder eleição, prefeita de Taboleiro Grande abandona o município

  Fonte:O Mural de Riacho da Chuz
É muito comum em algumas cidades do Brasil, políticos perderem a eleição e abandonar seu povo e todos aqueles munícipes que o elegeram. Em Taboleiro Grande, na região Oeste do Rio Grande do Norte, a situação não é diferente. A prefeita derrotada nas urnas, Maria Mirian “tomou chá de sumiço” após sua candidata Darcilene Pinheiro sofrer uma amarga derrota nas urnas.

A prefeita abandonou o município e há dias a limpeza urbana é feita por apenas três garis, a coleta de lixo não está funcionando normalmente e as praças estão perdendo todo o verde por falta de serem aguada.

Nossa redação do Mural tem recebido inúmeras denúncias do caos que tomou conta da cidade. A população taboleirense tem reclamado constantemente falta de iluminação pública, falta de saneamento básico – como esgoto a céu aberto e serviços públicos (saúde, educação, assistência social) funcionando de forma precária.

Após a derrota as obras foram paralisadas como, por exemplo, a do posto de Saúde que poderia dar um suporte no atendimento da saúde dos munícipes.

Sem coleta de lixo regulamentada, falta de águação nas praças, sem médicos diariamente no hospital, o caos vem provocando transtorno para os munícipes.
Enquanto a população está revoltada com os problemas, a prefeita briga na justiça por uma eleição perdida nas urnas. A população apreensiva espera que seja resolvida com urgência, pois cumprem com seus deveres e cobram os seus direito.

Nota: Nossa redação procurou na prefeitura a prefeita Maria Mirian ou algum funcionário que pudesse falar da situação, mas, como a prefeita não se encontrava não havia mais ninguém com a Incumbência de falar sobre o assunto.
Praça Antonio Nicolau de Bessa
Praça Antonio Nicolau de Bessa
Praça da Saudade
Entrada da cidade O CIDADAO