quinta-feira, 31 de janeiro de 2013

Em fevereiro, Pau dos Ferros recebe o Projeto "Cinema no Ar"



"Cinema no Ar", o novo projeto dos cineastas Laís Bodanzky e Luiz Bolognesi quepretende levar sessões de filmes nacionais gratuitas, ao ar livre, a todos os estados nordestinos até junho de 2013, com o patrocínio da Caixa Econômica Federal, estará emPau dos Ferros na próxima semana.


PREFEITO DE MARCELINO VIEIRA, DR.JOSÉ FERRARI,  ACABA  CHEGAR A  NATAL, TRAZENDO NA BAGAGEM MUITAS EXPECTATIVAS  PARA SEUS MUNÍCIPES!!!

   NA DESPEDIDA PARA RETORNAR AO RIO GRANDE DO NORTE O PREFEITO JOSÉ FERRARI DE OLIVEIRA, TIRA FOTO DE DESPEDIDA AO LADO  DO MINISTRO  DE TURISMO GASTÃO VIEIRA.  É BOM LEMBRAR QUE O MINISTRO ASSEGUROU OS RECURSOS AINDA PARA ESSE SEMESTRE PARA CONCLUSÃO DA ESTÁTUA DE SANTO ANTÔNIO, PADROEIRA DE MARCELINO VIEIRA, OBRA PARALISADA HÁ VÁRIOS ANOS, E AINDA CONSEGUI  PRORROGAR MAIS UM ANO PARA O TÉRMINO DO CONVÊNIO DOS RECURSOS  COM O GOVERNO FEDERAL  SENDO ASSIM O PREFEITO VOLTA MUITO FELIZ COM O QUE CONSEGUI OUTROS RECURSOS OS PARA NOSSO MUNICÍPIO COM VÁRIOS MINISTÉRIOS, DE INTERESSE DO NOSSO POVO.

     FONTE:   BLOG O CIDADÃO



quarta-feira, 30 de janeiro de 2013

Barbosa dá 30 dias para tribunais demitirem servidores "ficha suja"



joaquim-barbosa


O presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro Joaquim Barbosa, que também é presidente do STF, cobrou de todos os tribunais do país a aplicação da lei de ficha limpa.
Em, outras palavras, para contratar funcionários terceirizados e em cargos de confiança, os tribunais precisam confirmar que eles não tenham qualquer condenação na justiça.
Joaquim Barbosa deu prazo de um mês para todo o poder judiciário se adequar a norma e exonerar os envolvidos.
A Lei da Ficha Limpa foi sancionada em 2010, para políticos, com regras mais rígidas para participação de candidatos na disputa eleitoral.
Em julho do ano passado, o CNJ aprovou uma resolução exigindo ficha limpa para contratação de funcionários comissionados, ocupantes de funções de confiança e terceirizados no Judiciário.
O prazo para prestação de informações venceu em dezembro do ano passado, mas vários tribunais que ainda não tinham cumprido todas as exigências pediram mais prazo para tomar as providências.
No despacho, Barbosa também nega pedido de entidades representativas de servidores para que a resolução seja revista.
A Ficha Limpa aprovada pelo CNJ deve ser aplicada em todos os tribunais, com exceção do STF, que não está sob a jurisdição do Conselho.
Com informações da Band e IG.

Contran endurece nova Lei Seca

A medida acaba com a margem de tolerância de um décimo de miligrama (0,10) de álcool por litro de ar, permitida anteriormente pelo Decreto 6.488/2008 quando o condutor assoprava o bafômetro.

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou, nesta terça-feira (29/01), no Diário Oficial da União (DOU), a Resolução nº 432 que deixa a chamada Lei Seca mais rigorosa e não permite nenhuma quantidade de álcool no sangue do condutor, que será autuado administrativamente por qualquer concentração de bebida. 


A medida acaba com a margem de tolerância de um décimo de miligrama (0,10) de álcool por litro de ar, permitida anteriormente pelo Decreto 6.488/2008 quando o condutor assoprava o bafômetro, e de no máximo duas decigramas por litro de sangue, no caso de exames. 
A Lei Seca nº 12.760/2012 impôs ao Contran determinar a nova margem de tolerância, definida agora pela Resolução nº 432. Por ela, se o condutor soprar o bafômetro e o aparelho marcar igual ou superior a 0,05 miligramas por litro de ar ele será autuado e responderá por infração gravíssima, conforme estabelece o artigo 165 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Já nos exames sangue a tolerância é zero: não será permitida qualquer concentração de álcool. 
A penalidade após autuação é a multa de R$ 1.915,30, recolhimento da habilitação, suspensão do direito de dirigir por 12 meses, além da retenção do veículo, até a apresentação de condutor habilitado. 
A resolução também diz que será considerado crime, previsto no artigo 306 do CTB, quando o bafômetro marcar igual ou superior a 0,34 miligramas por litro de ar. Já o exame de sangue tem que ter a concentração de álcool maior ou igual a seis decigramas, para caracterizar crime. O condutor é encaminhado à delegacia neste caso e a pena é detenção de seis meses a três anos, multa, e suspensão do direito de dirigir. 
A norma do Contran traz, ainda, a Tabela de Valores Referenciais para Etilômetro, que vai orientar os agentes quanto aos novos limites. Além disso, caso o motorista se negue a fazer o bafômetro, o agente poderá aplicar a autuação administrativa e preencher o questionário – Sinais de Alteração da Capacidade Psicomotora, que será enxado ao à autuação. Neste caso, o condutor também poderá ser encaminhado à delegacia. 
O questionário apresenta informações como aparência do condutor, sinais de sonolência, olhos vermelhos, odor de álcool, agressividade, senso de orientação, fala alterada, entre outros aspectos. 
A resolução também prevê que seja realizado exame de alcoolemia para todos os acidentes de trânsito envolvendo vítimas fatais. 
Lei 
Com a nova lei, além do bafômetro serão admitidos vídeos e outras provas como o depoimento do policial, testes clínicos, e outros testemunhos, para provar a embriaguez do motorista. 
A lei prevê, ainda, que caso o motorista reincida na mesma infração dentro de um ano, o valor da multa será duplicado e poderá chegar a R$ 3.830,60, além da suspensão do direito de dirigir por doze meses.
Postado por  O CIDADAO


PREFEITO DR. FERRARI PARTICIPA DO ENCONTRO NACIONAL DE PREFEITOS EM BRASÍLIA.

O Prefeito de Marcelino Vieira, DR. JOSÉ FERRARI DE OLIVEIRA e o Secretário-Chefe do Gabinete Civil, JOSÉ JILSEMAR DA SILVA, participam do Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas que está acontecendo desde o dia 28 de janeiro na Capital Federal. Encontro realizado pela Presidenta Dilma Rousseff.
O encontro tem como objetivo subsidiar os gestores municipais com informações sobre programas e ações federais que ajudarão a iniciar ou dar continuidade à gestão local, com foco no desenvolvimento sustentável.
Dentro dos quatro eixos: desenvolvimento econômico, desenvolvimento social, desenvolvimento urbano-ambiental e participação social e cidadania, os representantes vieirenses estão assistindo a palestras acerca dos programas prioritários do governo federal, palestras estas apresentadas por cada Ministro de Estado responsável por seu Ministério; além de participação em oficinas, salas de atendimento e de programação cultural.
Um dos momentos mais aguardados pelos Prefeitos foi o pronunciamento da Presidenta da República, Dilma Rousseff, que prometeu empenho no cumprimento dos programas e ações apresentados no referido evento. Além do comprometimento com os municípios, em especial com os menores, com menos de 50 mil habitantes, neste caso mais de 4 (quatro) mil municípios do país, a Presidenta garantiu o recebimento de uma retroescavadeira e uma motoniveladora, duas máquinas potentes, para ajudar aos prefeitos na melhoria das estradas vicinais de seus municípios.
Durante todo o evento o Prefeito Dr. Ferrari e o seu Secretário Jilsemar participam de encontros diversificados com vistas a adquirir o máximo de informações possíveis para que possam repassar para a equipe do governo municipal e poderem realizar um trabalho em melhoria de todos os munícipes.
Fez parte da agenda do Prefeito Dr Ferrari um Jantar na residência do Deputado Federal João Maia que contou com a presença do Ministro da Previdência Social Garibaldi Alves Filho (PMDB), do Senador José Agripino Maia (DEM), da Governadora do Estado do Rio Grande do Norte Rosalba Ciarline (DEM) e de dezenas de Prefeitos de todos os partidos e regiões do Estado.
ACESSORIA DE COMUNICAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA – RN. 
FONTE: BLOG O CIDADÃO

CLICK EM MAIS INFORMAÇÕES E VEJA TODAS AS FOTOS DO ENCONTRO DOS PREFEITOS, AUTORIDADES FEDERAIS E ESTADUAIS, E SECRETARIO DE GABINETE DO PREFEITO DR. JOSÉ FERRARI DE OLIVEIRA. 

PREFEITO DE MARCELINO VIEIRA, CONVIDADAO PARA UM JANTAR NA RESIDÊNCIA OFICIAL DO DEPUTADO FEDERAL JOÃO MAIA



João Maia recebe em sua residência políticos do RN



Na noite desta terça-feira, o deputado federal João Maia recebe em sua residência para um jantar o ministro Garibaldi Filho (PMDB), a governadora Rosalba Ciarlini (DEM), o senador José Agripino, além de dezenas de prefeitos, que estão em Brasília, independente do partido a qual é filiado. Na lista, além de prefeitos do PR, tem prefeitos de todos os partidos e regiões do Estado.
Prefeitos presentes:
Ares (Erço), Brejinho (Dra. Ivete), Currais Novos (Vilton Cunha), Marcelino Vieira (Dr. Ferrari), São Gonçalo (Jaime Calado), Upanema ( Luiz Jairo), Caicó (Roberto Germano), Francisco Dantas (Gilson Dias), Jardim de Angicos (Suely de Lima), Serrinha (Fabiano Souza), Parelhas (Francisco), Lagoa de Pedras (Ranieire Amâncio), Santa Cruz (Dra. Fernanda), Baraúna (Isoares Martins), São Jose do Seridó (Jackson Dantas), Carnauba dos Dantas (Dr. Sérgio), Messias Targino (Arthur), Serra Negra do Norte (Urbano), Cruzeta (Nena), Timbauba dos Batistas (Chilon), Florânia (Júnior de Januncio), Santana do Seridó (Dril Gomes), Jaçanã (Esdras Farias), São Joao do Sabugi (Anibal Pereira), Jundiá (José Roberto), além de vereadores, vice-prefeitos e secretários municipais.

Deputado Federal João Maia
Assessoria de Comunicação
8899 0905
POTADO PELO BLOG O CIDADAO

terça-feira, 29 de janeiro de 2013

Prioridade normal LEIA: Antonio Martins: incêndio fora de controle de ixa rastro de destruição em Parque Aquático

De:
S.O.S. Antonio Martins 

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Antonio Martins: incêndio fora de controle deixa rastro de destruição em Parque Aquático



Um incêndio misterioso ocorrido na manhã desta terça-feira, 29 de janeiro, destruiu as palhoças que tanto embelezavam o Parque Aquático, localizado ao lado do Terminal Turístico e Cultural “Igor Emanuel”, em Antonio Martins.

O rastro de destruição deixado pelo fogo se espalhou rapidamente, consumindo em instantes as cinco coberturas de palha que serviam de abrigo do sol às margens do complexo de piscinas da área de lazer.

Voluntários levavam água com a ajuda de baldes e, quando as chamas foram finalmente controladas, pouco havia restado das estruturas em madeira. Sobraram apenas os troncos de Eucalipto usados de base para sustentação das palhoças.

O Parque Aquático vinha fechado sem manutenção, mas se preparava para ser reaberto no próximo mês de fevereiro. Nos últimos anos, o Ex-prefeito Edmilson Fernandes de Amorim (PMDB) havia deixado que o local se deteriorasse, ao ponto de ser interditado.

Há meses a energia do Parque Aquático tinha sido cortada por falta de pagamento. As piscinas estavam secas e exalavam um forte mau cheiro, da água suja acumulada em seu interior, servindo inclusive de criadouro para o mosquito da dengue.

Um dos dois motores que bombeavam a água das piscinas foi roubado e o filtro de limpeza precisa passar por reparos, bem como a passarela de madeira que liga as duas extremidades.

O tobogã e os demais brinquedos existentes na área de lazer estão corroídos pela ferrugem e impróprios para uso, trazendo riscos de acidentes.

No momento do incêndio ventava bastante e as chamas acabaram saindo do controle. Os primeiros os indícios levam a crer que o incêndio teve inicio a partir de uma coivara próxima a cerca de arame farpado que separa o Terminal Turístico de um terreno ao lado.

A Polícia esteve no local para verificar os estragos e colher testemunhos, mas também não quis adiantar nenhuma hipótese sobre o incidente.

O dono da terra afirmou que não foi ele quem ateou fogo na pilha de galhos e gravetos. Um grupo de jovens que estava próximo também negou qualquer tipo de participação.

Um inquérito deverá ser instaurado para investigar o que provocou o incêndio, podendo apontar crime culposo, isto é, quando não existe intenção, ou doloso, quando é intencional.

VEJA TAMBÉM: Ex-prefeito Edmilson Fernandes é escanteado por sua turma e perde suposto papel de liderança






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O Prefeito Dagoberto Bessa apresentou duas propostas para ajudar a família



                            Prefeito Dagoberto Bessa

                         Esclarecimentos
O Prefeito Dagoberto Bessa apresentou duas propostas para ajudar a família (Citada na Reportagem no InterTV Cabugi no dia 29.01.13) e os pais rejeitam.
Dagoberto Bessa afirma que jamais deixará de atender os anseios da população, principalmente no que concerne à aréa da saúde, sendo o setor que merece mais atenção e investimento.
Para tanto não foi diferente o que Dagoberto fez com a família que tem filhos que precisam ir com frequência a outro município fazer tratamento de saúde. Em reunião com Dagoberto, no dia 03 de Janeiro de 2013, a família solicitou a que fosse feito um contrato com o carro particular da família para realizar o deslocamento dos filhos. Não havendo essa possibilidade desse contrato, tendo em vista a atual situação do Município de Severiano Melo que encontra-se em pleno Estado de Emergência, posto que a gestão passada deixou o município em total descontrole administrativo e financeiro. Dagoberto apresenta duas propostas para solucionar o problema, comunicado à família. A primeira proposta trata-se de disponibilizar 23 litros de combustível nos dias que se fazem necessários, ou seja, nas segundas, quartas e sexta-feiras, que totalizam 69 litros de combustível semana, para o abastecimento do transporte particular. possibilitando com que seus filhos se desloquem ida e volta para realizar o tratamento. A segunda alternativa/proposta é disponibilizar táxi para o deslocamento, arcando com o pagamento do mesmo. 
As propostas apresentadas poderão ser cumpridas de forma imediata, tendo em vista o caráter de urgência que as mesmas dispensam, podendo os denunciantes procurar pessoalmente o Prefeito para disponibilizar uma das alternativas acima apresentadas.
Não existe nenhuma omissão por parte do Prefeito e da Secretaria de Saúde de Severiano Melo, ambos estão disponíveis para atender as necessidades da família e de todo o município, realizando ações cabíveis, tendo em vista que o Município de Severiano Melo encontra-se em Estado de Emergência. No dia 10 de Janeiro de 2013 a Secretaria de Saúde disponibilizou uma ambulância para levar os jovens que necessitam do tratamento de hemodialise, para se deslocarem a Fortaleza-CE para a realização de exames, e ficou afirmado que a Secretaria de Saúde estará disponível para ajudar no tratamento de saúde dos mesmos. 
Clic Aqui e veja o ofício enviado a promotoria pelo prefeito Dagoberto Bessa.
Fonte: Assessoria de comunicação / postado por o cidadao

O Prefeito Dagoberto Bessa apresentou duas propostas para ajudar a família



                            Prefeito Dagoberto Bessa

                         Esclarecimentos
O Prefeito Dagoberto Bessa apresentou duas propostas para ajudar a família (Citada na Reportagem no InterTV Cabugi no dia 29.01.13) e os pais rejeitam.
Dagoberto Bessa afirma que jamais deixará de atender os anseios da população, principalmente no que concerne à aréa da saúde, sendo o setor que merece mais atenção e investimento.
Para tanto não foi diferente o que Dagoberto fez com a família que tem filhos que precisam ir com frequência a outro município fazer tratamento de saúde. Em reunião com Dagoberto, no dia 03 de Janeiro de 2013, a família solicitou a que fosse feito um contrato com o carro particular da família para realizar o deslocamento dos filhos. Não havendo essa possibilidade desse contrato, tendo em vista a atual situação do Município de Severiano Melo que encontra-se em pleno Estado de Emergência, posto que a gestão passada deixou o município em total descontrole administrativo e financeiro. Dagoberto apresenta duas propostas para solucionar o problema, comunicado à família. A primeira proposta trata-se de disponibilizar 23 litros de combustível nos dias que se fazem necessários, ou seja, nas segundas, quartas e sexta-feiras, que totalizam 69 litros de combustível semana, para o abastecimento do transporte particular. possibilitando com que seus filhos se desloquem ida e volta para realizar o tratamento. A segunda alternativa/proposta é disponibilizar táxi para o deslocamento, arcando com o pagamento do mesmo. 
As propostas apresentadas poderão ser cumpridas de forma imediata, tendo em vista o caráter de urgência que as mesmas dispensam, podendo os denunciantes procurar pessoalmente o Prefeito para disponibilizar uma das alternativas acima apresentadas.
Não existe nenhuma omissão por parte do Prefeito e da Secretaria de Saúde de Severiano Melo, ambos estão disponíveis para atender as necessidades da família e de todo o município, realizando ações cabíveis, tendo em vista que o Município de Severiano Melo encontra-se em Estado de Emergência. No dia 10 de Janeiro de 2013 a Secretaria de Saúde disponibilizou uma ambulância para levar os jovens que necessitam do tratamento de hemodialise, para se deslocarem a Fortaleza-CE para a realização de exames, e ficou afirmado que a Secretaria de Saúde estará disponível para ajudar no tratamento de saúde dos mesmos. 
Clic Aqui e veja o ofício enviado a promotoria pelo prefeito Dagoberto Bessa.
Fonte: Assessoria de comunicação
 
FONTE:  JOÃO  mOACIR  / POSTADO  POR O CIDADAO

Encanto: Prefeito, Alberone Neri, enfrenta processo judicial por, supostas, agressões verbais durante entrevista.


O Ex-vice-prefeito da cidade de Encanto, Francisco Canindé da Costa (PMDB), ajuizou uma ação indenizatória por danos morais, contra o atual Prefeito, Alberone Neri (DEM), na 1ª Vara Cível de Pau dos Ferros.

Em sua peça inicial, o autor do processo aduz por meio de advogados que, no dia 03 de novembro de 2012, o demandado concedeu entrevista na Rádio Cultura do Oeste de Pau dos Ferros, agredindo-o moralmente e causando danos à sua imagem de homem público.

Alega também que, em razão de tal entrevista, procurou a Rádio Cultura do Oeste com intuito de obter uma cópia do áudio, a qual não teria sido fornecida até a presente data fornecida apesar da Juíza Ana Orgette de Souza Fernandes Vieira (Titular da 1ª Vara Cível) ter, em sede de antecipação de tutela, obrigado a Radio à apresentá-la.

Porém, a Direção da Rádio Cultura alegou que a gravação solicitada fora destruída, fato que levou a referida Juíza buscar melhores esclarecimentos junto ao meio de comunicação.

O mais interessante nessa história é que, segundo informações, o Diretor da Rádio Cultura é também Assessor de Comunicação da Prefeitura do Encanto (Cargo de confiança do Prefeito).

Aguardemos o desfecho, mas pelo visto a língua do Prefeito Alberone estava "muito solta" durante a tal entrevista.

Como diria uma amigo meu: "Falar sem pensar é atirar sem alvejar."
 
SERRINHAEMFOCO / POSTADO POR O CIDADAO

GOVERNADORA ROSALBA CIARLINI É INTIMADA PELO TJRN.


O desembargador Cláudio Santos, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, determinou a intimação da governadora do Estado, Rosalba Ciarlini, do secretário estadual da Administração e dos Recursos Humanos, Alber Nóbrega, e do presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Rio Grande do Norte (Ipern), José Marlúcio Diógenes Paiva, em face da não implantação de aumento determinado pela Lei Complementar nº 438/10, nos vencimentos e proventos de servidores ativos e inativos do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema), em Mandado de Segurança (nº 2012.003839-8) impetrado pelo Sindicato de Servidores Públicos da Administração Indireta do Rio Grande do Norte (Sinai), que tem como advogado Manoel Batista Dantas Neto.
Na decisão, o desembargador alerta para as consequências cíveis e penais que podem recair sobre as autoridades, em virtude do descumprimento de decisão do Pleno do TJRN quanto à questão, inclusive com o envio dos autos para o Ministério Público, o que pode ensejar abertura de processo referente a crime de desobediência. O despacho é uma oportunidade para que as autoridades se manifestem sobre a desobediência a respeito da decisão judicial.

Fonte: Robson Pires

Compensação de dívidas de municípios com a Previdência começará em março




A partir de março, o governo federal começará a compensar os municípios que têm dívidas com a Previdência Social, anunciou a presidenta Dilma Rousseff. Segundo ela, 833 municípios começarão a receber compensações de R$ 500 mil mensais.
A presidenta fez o anúncio durante a abertura do Encontro Nacional de Novos Prefeitos e Prefeitas, que começou hoje (28) e vai até o dia 30, em Brasília. Segundo Dilma, os municípios beneficiados foram os que concluíram primeiro a apuração das dívidas com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Até dezembro, disse Dilma, o governo federal espera ter zerado a dívida de 796 municípios, o que representa 95% do total de prefeituras beneficiadas na primeira fase do programa. Ela informou ainda ter determinado a abertura de uma força-tarefa para acelerar a apuração das dívidas nas prefeituras de todo o país.
A presidenta rechaçou qualquer possibilidade de rever a política de divisão dos royalties do petróleo. “Não faço demagogia. A verdade é que não temos de onde tirar [recursos]. Temos visão de médio e longo prazo para as futuras gerações. Por isso, precisamos colocar muito dinheiro na educação”, afirmou.
Dilma pediu ainda que as prefeituras melhorem a capacidade de gestão para impedir atrasos nas obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). “Os recursos do PAC não estão contingenciados [bloqueados]. Não há motivos para as obras estarem atrasadas”, ressaltou.

Agência Brasil  / POSTADO POR  O CIDADAO

Deputado Henrique Alves deu cargo a quatro da mesma família



O deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) nomeou quatro pessoas da mesma família para cargos comissionados na Câmara -três em seu gabinete e uma na liderança do PMDB. Os beneficiados foram Wellington Ferreira da Costa e suas filhas Stephany, Nathasha e Nathally Lyra dos Santos da Costa. Como não há relação de parentesco até o terceiro grau entre Alves e os servidores, não é considerado nepotismo.

Felipe Maia acompanha Alberone em reunião com a governadora



O deputado federal Felipe Maia acompanhou o prefeito de Encanto, Alberone Neri (DEM), em um encontro com a governadora Rosalba Ciarlini, na segunda-feira (28), na governadoria. O secretário extraordinário de Relações Institucionais, Esdras Alves também presenciou a reunião.

Passageiros da TAM serão indenizados após perderem vôo para Europa



A juíza Karyne Chagas de Mendonça Brandão, da 12ª Vara Cível de Natal, condenou a TAM Linhas Aéreas S/A ao pagamento de R$ 20 mil para cada um dos três autores de uma Ação de Responsabilidade Civil, totalizando R$ 60 mil, a título de compensação pelos danos morais, acrescidos de juros e correção monetária (IGP-M), a contar do termo final do evento danoso (28/12/2009), nos termos da Súmula 54 do STJ.

Novo salário mínimo começa a ser pago



O novo salário mínimo já começa a aumentar a circulação de dinheiro na economia em R$ 32,7 bilhões, pela estimativa do Dieese. O salário mínimo subiu para R$ 678,00, e começa a ser pago no final deste mês. A Previdência começou a pagar sexta-feira. O aumento vai ter impacto de R$ 15 bilhões na folha da Previdência Social.

Robinson Faria acompanha prefeitos no encontro nacional em Brasília‏



O vice governador e presidente estadual do PSD, Robinson Faria, participa essa semana do encontro dos prefeitos de todo o Brasil, em Brasília. A comitiva potiguar terá o apoio de Robinson nas reuniões que vão tratar questões locais como apoio ao combate a seca e ainda a crise financeira que afeta os municípios por causa da queda de arrecadação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
FONTE: HEITOR GREGÓRIO
POSTADO PELO BLOG O CIDADÃO/FABRÍCIO GABRIEL

SERRINHA DOS PINTOS/RN : PREFEITA COMPRA MOTOR E CISTERNAS PARA VIABILIZAR CAPTAÇÃO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA



A prefeita Rosânia Teixeira adquire motor num valor aproximado a R$ 7.000,00, incluindo a encanação, e desde o dia 26/01, o mesmo já vem sendo utilizado pelas pessoas que fazem uso da água que é captada da "Gruta de Martins".
Há meses que os serrinhense estão se utilizando daquela fonte, a qual pertence a Marcos Barreto, ele que bondosamente tem permitido, sem restrição, a retirada de água do local, e ficará a cargo do monitoramento da distribuição, de agora em diante. A gruta localiza-se ao pé da ladeira de Martins as margens da RN que liga Martins a Serrinha dos Pintos e vice-versa. A referida fonte tanto tem servido aos que vendem quanto as que não podem comprar mais se dirigem até lá com sua carrocinha, com seu tambor e de lá retornam abastecidos. 

Em ano decisivo para reeleição, Dilma anuncia 66,8 bilhões de reais a municípios



A uma platéia de mais de 5 mil prefeitos reunidos em Brasília, a presidente Dilma Rousseff anunciou um pacote de bondades em um ano considerado "decisivo", segundo interlocutores, para que a presidente "mostre serviço" ao público e facilite sua corrida à reeleição, em 2014. Segundo a presidente, R$ 66,8 bilhões serão direcionados a investimentos em que haja parceria do governo federal com os municípios.

Polícia Federal indicia nove pessoas por desvio dinheiro no Ministério dos Transportes



A Polícia Federal indiciou, por crimes de peculato, falsidade ideológica, formação de quadrilha, sonegação de contribuições previdenciárias, fraude à licitação e lavagem de dinheiro, 9 envolvidos no desvio de recursos públicos concedidos no âmbito do Programa Segundo Tempo, do governo federal, para uma Organização Não Governamental – ONG, sediada em Jaguariúna (SP).

Terceiro repasse do FPM de janeiro é menor que estimado pela Receita



A terceira e última parcela de janeiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será creditada nas contas municipais na próxima quarta-feira, dia 30 de janeiro. Neste decêndio, o FPM será de R$ 1.798.544.757,76. Este valor já descontado a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, sem a retenção do Fundeb, o montante é de R$ 2.248.180.947,20.

PEC sugere que vereadores trabalhem "por amor" e sem salários



Uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), do senador Cyro Miranda (PSDB/GO), promete extinguir os subsídios dos vereadores das cidades brasileiras com até 50 mil habitantes. O projeto não chegou à votação em plenário, mas desde que foi encaminhado para Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado está causando muita polêmica e sendo interpretado por alguns políticos como inconstitucional.

Emenda Individual do Dep. Est. Leonardo Nogueira destinada para Severiano Melo



O Prefeito de Severiano Melo o Dr. Dagoberto Bessa recebeu hoje no Palácio Sobrinho Ferreira, o Deputado Estadual Dr. Leonardo (DEM). O motivo da reunião foi de grande importância para o município de Severiano Melo, o Dep. Dr. Leonardo destinou a Emenda Individual no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) para o investimento em infraestrutura do município.

Domingo de Pescaria no Parque da Lagoa, em São Miguel.



A Prefeitura Municipal de São Miguel por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano promoveu no último domingo, dia 27, uma tarde de pescaria no Parque da Lagoa, evento aberto ao público e que reuniu diversas pessoas de todo o município.

Advogados também pediram prisão preventiva da Governadora Rosalba, mas processo está no STJ.



Segundo informações do Blog Panorama Político, os mesmos advogados que conseguiram na Jutiça a prisão preventiva dos secretários estaduais de Administração e Recursos Humanos, Antonio Alber da Nóbrega, e do Planejamento e Finanças, Francisco Obery Rodrigues Júnior, pelos reiterados descumprimentos de decisões judiciais que determinam a concessão de reajuste salarial a servidores públicos estaduais, também entraram com pedido semelhante contra governadora Rosalba Ciarlini (DEM). No entanto, como a chefe do Executivo tem foro privilegiado, o processo está tramitando no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
FONTE: POLITICA PAUFERRENSE
POSTADO PELO BLOG O CIDADÃO/FABRÍCIO GABRIEL