quinta-feira, 28 de fevereiro de 2013

STF diz que lei do piso de professores só vale a partir de 2011


Presidente do STF, Joaquim Barbosa, iniciou julgamento (Agência Brasil)Presidente do STF, Joaquim Barbosa, iniciou julgamento (Agência Brasil)O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (27) mudar a vigência da lei do piso nacional dos professores da rede pública. Embora tenha sido editada em 2008, ficou definido que a lei só pode ser considerada a partir da data na qual o Supremo confirmou sua legalidade, em abril de 2011. Haverá impacto direto na programação orçamentária dos estados e da União.
Os ministros atenderam a recursos do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e do Ceará, que alegaram dificuldades para adaptar as finanças às novas regras. As unidades da federação lembraram que o STF deu liminar em 2008 suspendendo os efeitos da lei. Os estados passaram a aguardar posicionamento definitivo da Corte antes de alterar os orçamentos. A decisão liminar caiu quando o julgamento foi concluído pelo plenário do STF, três anos depois.
O julgamento de hoje começou com o voto do relator do processo e presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa. Ao negar os recursos, ele entendeu que os estados estavam usando de artifícios processuais para atrasar a conclusão do julgamento e, consequentemente, não cumprir a lei. Ele alegou que a lei tinha um escalonamento que permitiria a adaptação financeira dos estados ao longo do tempo.
Seguido apenas pelo ministro Luiz Fux, Barbosa acabou mudando de ideia quando a maioria dos ministros acompanhou a divergência aberta pelo ministro Teori Zavascki. Segundo Zavascki, a preocupação trazida pelos estados faz sentido, uma vez que a lei deixou de produzir efeitos entre 2008 e 2011 e não houve adaptação neste meio tempo.
“As informações que se tem é que os gastos são muito elevados, e em alguns estados, comprometem seriamente a previsão orçamentária e o atendimento de outras necessidades”, observou Zavascki. O ministro Antonio Dias Toffoli não votou porque se declarou impedido. Ele atuava como advogado-geral da União na época do fato e defendia a aplicação imediata da lei nacional.
O MOSSOROENSE   / BLOG O CIDADAO

DEPUTADOS INDIGNADOS COM HENRIQUE.


Embora não admitam em voz alta, para evitar desgaste, há deputados indignados com a iniciativa histórica do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), extinguindo 14º e 15º salários.

Fonte: Cláudio Humberto/Robson Pires  BLOG  O  CIDADAO

quarta-feira, 27 de fevereiro de 2013

FPM está em boa fase e Municípios recebem terceiro decêndio na quinta-feira, 28 27 FEV



Nesta quinta-feira, 28 de fevereiro, os Município


s de todo o País devem receber o 3.º decêndio do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).  O valor, já descontado a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), será de 1.215.040.168,18. Em valores brutos, incluindo a retenção do Fundeb, o montante é de R$ 1.518.800.210,23.

De acordo com levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o repasse é 4,1% menor do que a estimativa divulgada pela Secretaria do Tesouro Nacional no começo do mês. Apesar disso o mês fechou com um resultado positivo.

O FPM de 2013 já está acumulado em mais de R$ 14,6 bilhões. Este total representa um crescimento de 9,9% em relação ao mesmo período do ano passado, em termos reais. O total de FPM do mês de fevereiro de 2012 fechou com o montante de R$ 8,1 bilhões, valor 12,4% maior do que o repasse do mesmo período do ano de 2011 em termos reais.

Expectativa de bom desempenho

A CNM estima que para o mês de março ocorra uma redução de 32% em relação a fevereiro, e em abril um aumento de 22% em relação ao valor de março. O bom desempenho do FPM de fevereiro é em boa parte reflexo da boa arrecadação do Imposto de Renda no mês de janeiro, que teve um crescimento de 10,5% em relação ao mesmo período do ano passado. O crescimento compensou a queda na arrecadação do Imposto de Produtos Industrializados (IPI), que completa o bolo do FPM.

CÂMARA APROVA FIM DOS 14º E 15º SALÁRIOS PAGOS AOS CONGRESSISTAS.


Proposta que extinguiu a ajuda de custo será promulgada pelo Congresso.
Câmara e Senado devem economizar ao menos R$ 30,1 milhões por ano.


A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27), em votação simbólica, o projeto que determina o fim dos 14º e 15º salários pagos todos os anos a senadores e deputados federais.
A proposta, de autoria da senadora licenciada Gleisi Hoffman (PT-PR), atual ministra-chefe da Casa Civil, será encaminhada para promulgação pelo presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL).
O vencimento mensal dos congressistas, sem contar benefícios como plano de saúde, passagens áreas e cota para gastos de gabinete (que cobre telefone, correspondências, transporte e outros itens), é de R$ 26.723,13. Somados, os dois subsídios adicionais acresciam R$ 53.446,26 aos contracheques dos parlamentares.
A medida deve gerar uma economia anual de, pelo menos, R$ 30,1 milhões para o parlamento, considerando-se o que foi gasto pelas duas casas com esses benefícios em 2012. No último ano, a Câmara destinou R$ 26.215.390,53 para custear os 14º e 15º salários dos deputados, enquanto que o Senado desembolsou R$ 3.901.576,98.
No primeiro pagamento de 2012, realizado em fevereiro, a despesa da Câmara somou R$ 13.602.073,17. Apenas quatro dos 513 parlamentares da Casa não quiseram embolsar o auxílio.
Já em dezembro, quando ocorreu a quitação da ajuda de custo final de 2012, 41 deputados deixaram de receber, voluntariamente, o benefício. O 15º salário do ano passado custou R$ 12.613.317,36 aos cofres da Câmara.
Por fim, no início deste mês, a Casa pagou R$ 12.960.718,05 para bancar o 14º salário de deputados. Desta vez, 485 parlamentares tiveram os contracheques engrossados com o auxílio.
Com as novas regras, os 513 deputados federais e 81 senadores passarão a receber contribuições financeiras equivalentes ao valor do vencimento mensal somente no início e no fim do mandato. As duas casas legislativas continuarão a pagar duas ajudas de custo para auxiliar nas despesas de transferência dos parlamentares: uma quando eles se mudam para a capital federal e outra no momento em que retornam para suas bases eleitorais.

Fonte: Fabiano Costa/G1 /  BLOG O CIDADAO


PREFEITO DR. JOSÉ FERRARI DE OLIVEIRA, PARTICIPOU DA REUNIÃO NA CAMARA MUNICIPAL  PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, REPRESENTANTES DA FUNASA
       REPRESENTANTES DA FUNASA, COM A PRESENÇA DOS PALESTRANTES: SEBASTIÃO PEREIRA DE ARAÚJO HABITAÇÃO E CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO CARLOS AUGUSTO CARLIXTO ENGENHEIRO DA FUNASA ALEXANDRE MARCOS FREIRE DA COSTA, ENGENHEIRO DA COORDENAÇÃO ESTADUAL
SAÚDE E AMBIENTAL, EDUCAÇÃO E SAÚDE ANA DELIA CÂMARA.
             A SECRETARIA MARIA DINA DE MEDEIROS FEZ ABERTURA DOS TRABALHOS, USOU A PALAVRA O PREFEITO MUNICIPAL DR. JOSÉ FERRARI DE OLIVEIRA ONDE FEZ UM EXPLANAÇÃO GERAL SOBRE SANEAMENTO BÁSICO, RESÍDIOS SÓLIDOS, ÁGUA, E OUTROS. APROVEITOU A OPORTUNIDADE PARA AGRADECER AOS REPRESENTANTES DA FUNASA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PELA BRILHANTE PRESENÇA PARA TRAZER AOS SEUS MUNÍCIPES UM ASSUNTO GRANDE IMPORTÂNCIA, O PREITO AINDA AGRADECEU A PRESENÇA DAS AUTORIDADES CONVIDADAS E SUA EQUIPE ADMINISTRATIVA, A IMPRENSA E DE MAIS PESSOAS PRESENTES. EM SEGUIDA O DR. ALEXANDRE MARCOS FREIRE INICIOU OS TRABALHOS DA PALESTRA COM O TEMA: “OS DESAFIOS DO SANEAMENTO BÁSICO” DE ACORDO COM A LEI 1445, DECRETO 7217 E LEI 12.305.
              NA COMITIVA DO PREFEITO MUNICIPAL DR. JOSÉ FERRARI DE OLIVEIRA, A SUA EQUIPE ADMINISTRATIVA: SECRETARIO DE GABINETE – JOSÉ GILSEMAR DA SILVA, ASSESSOR DE PLANEJAMENTO - ALUISIO CEARENCE, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AMÉLIA MEDEIRO, SECRETARIO AIRTON QUEIROZ, SECRETARIO DE OBRA E URBANISMO – THALLES NONATO PAIVA, O ENGENHEIRO MUNICIPAL DR. JUNIOR FERNANDES, O PASTOR DA IGREJA PRESBITERIANA,SECRETÁRIA - MARIA DINA MEDEIROS, FRANSCICA NETA HENRIQUE REPRESENTANDO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ANTONIA DENISE (DENISINHA) COORDENADORA E REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE SAÚDE OZILENE COSTA DE OLIVEIRA, VICENTE ENFERMEIRO TÉCNICO, JUNIOR FARIAS ENFERMEIRO TÉCNICO.   A IMPRENSA ESTAVA PRESENTE REPRESENTADO PELO RADIOALISTA E BLOGUEIRO FRANCISCO HONORATO, ASSISTENTE TÉCNICO JOSÉ FABRICIO GABRIEL DO BLOG O CIDADÃO.
                OS VEREADORES ADALBERTO COSTA, DR. LUZIMAR, O VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL PEDRO VIANA FONTES, VICE-PRESIDENTE DO SINDICATO DOS TRABALHADORES ANTÔNIO EDSON DAMIÃO, ERINALDO DE SOUSA COORDENADOR DO SEBRAE MUNICIPAL, AGENTE DE SAÚDE LUTIGAR NUNES E OUTROS, FUNCIONÁRIA MUNICIPAL RITINHA DA SILVA E VÁRIOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL. 
FALOU TAMBÉM SEBASTIÃO PEREIRA DE ARAÚJO HABITAÇÃO, ANA DELIA CÂMARA REPRESENTANDO EDUCAÇÃO E SAÚDE, REPRESENTANDO A CÂMARA DE VEREADORES PEDRO JUNIOR VIANA FONTES ONDE FEZ UMA EXPLANAÇÃO DO CUIDADO DO PODER PÚBLICO COM A PRESERVAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO NO PERÍMETRO URBANO QUE TRAZ DE BOM PARA A SAÚDE DA POPULAÇÃO, A SECRETARIA MARIA DINA DE MEDEIROS LEU EM PÚBLICO O OFICIO DE SUA EXCELÊNCIA O JUIZ DE DIREITO DE NOSSA COMARCA AGRADECENDO AO PREFEITO MUNICIPAL O CONVITE QUE LHE FOI FEITO E A MESMO INSTANTE PEDINDO  DESCULPAS A NÃO PRESENÇA POR MOTIVOS SUPERIORES.


FONTE: BLOG O CIDADÃO

CLICK EM MAIS INFORMAÇÃO E VEJA AS FOTOS.


AGRADECIMENTO...


    O BLOG O CIDADAO VEEM EM  PÚBLICO AGRADECER AOS  WEBLEITORES E SEGUIDORES DO MESMO ,  PELA COMPANHIA DIÁRIA   EM NOSSAS POSTAGENS, JÁ ULTRAPASSAMOS OS (150.000 MIL ACESSOS).


          É A VOCÊ MEU AMIGO LEITOR  QUE DEVEMOS E CARINHOSAMENTE AGRADECER  O SEU COMPANHEIRÍSMO QUE   SEMPRE FOI LEAL EM NOSSA COMPANHIA, OBRIGADO!!!OBRIGADO!!!

FONTE A DIREÇÃO DO BLOG  O  CIDADAO

COLLOR MANDA PROCURADOR-GERAL CALAR A BOCA.



Horas depois de empossado como o novo presidente da poderosa Comissão de Infraestrutura do Senado, o senador Fernando Collor (PTB-AL) subiu a tribuna nesta terça-feira mas, ao invés de anunciar planos para aprofundar o debate sobre soluções para problemas como apagões, portos ou gargalos que impedem o crescimento do país, voltou a um tema que o tem obcecado desde o ano passado: afrontar o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, com xingamentos. Cada vez mais raivoso, desta vez Collor mandou Gurgel calar a boca.
- Ele tem que calar a boca. Ele e sua trupe corporativista de emulas - atacou Collor, completando:
- Agora é o Senado que quer saber de tudo. Por isso cale a boca e espere o TCU dar a palavra final.
Fonte: Maria Lima - O Globo/blog do Noblat/  BLOG  O CIDADAO

terça-feira, 26 de fevereiro de 2013

Situação de desespero para o homem do campo no RN



Caso as previsões dos meteorologista se confirmem de que o inverno no semiárido nordestino será abaixo da média, portanto mais um ano de seca, a situação ficará insustentável para a pecuária do Rio Grande do Norte, já que o Estado tem 95% do seu território localizado no semiárido.

Em conversa com pessoas que participaram no último final de semana da expedição “Retratos da Seca”, promovida pela Federação de Agricultura do Rio Grande do Norte (Faern), que percorreu todas as regiões do Estado, só veio confirmar o que todos já sabiam, que a situação é desesperadora para o homem do campo. É incalculável a quantidade de bovinos mortos nos diversos municípios do RN.

Hoje o nosso rebanho já é o menor do Brasil, com menos de 500 mil cabeças de bovinos. Com mais um ano de seca, isso irá reduzir à metade, decretando a falência da pecuária norteriograndense.
Como o homem do campo é esperançoso por natureza, deposita toda a sua esperança nos meses de março e abril, que são os melhores meses de chuva no sertão, para que o inverno seja normal e venha aliviar a situação.

Por Marcelo Abdon/F. Silva /  BLOG  O  CIDADAO

0 “Só eu sei o que sofri”, declara Tiririca ao receber homenagem



Quem um dia imaginaria o sempre sorridente Tiririca aos prantos? Pois nesta segunda-feira (25) o humorista não conteve as lágrimas durante o Programa da Tarde. Ele se emocionou ao assistir uma retrospectiva sobre sua vida. A reportagem mostrou sua origem humilde nordestina, relatos de familiares e amigos, e também a batalha para crescer profissionalmente como palhaço.
Mesmo depois de sair do palco, Tiririca continuava nervoso e conversou um pouco mais com o R7 sobre as dificuldades que enfrentou.
— Fiquei muito emocionado e estou até agora. Estou tremendo. Sou um cara pra cima e não gosto de mostrar fraqueza. Procuro sempre ser firme para família, amigos. Aliás, sou mais brincalhão que o personagem Tiririca. Tanto que minha esposa vive falando para eu parar de brincar. Procuro transformar as situações em algo positivo.
Por ser esse cara alto astral sempre, o humorista não gosta de relembrar sua história difícil.
— Quando vejo minha luta, me deixa pra baixo. Só eu sei o que sofri! O que vai adiantar ficar triste? Resolve o problema? Por isso, tento quebrar os climões. Gosto de viver a vida. Mas essas coisas que passei pegam. Comi manga verde. Meu irmão trocou uma faca por rapadura e farinha porque não tínhamos o que comer.
Ou seja, a batalha foi árdua para conquistar espaço. E, agora, com a carreira estabilizada, Tiririca tenta passar seus valores para os filhos.
— Valorizo tudo que tenho e passei. Tanto que levei meus filhos para Fortaleza. Eles estavam vivendo uma vida artificial. A realidade é essa daqui, pé no chão total. Não é porque posso pagar que a luz tem que ficar acesa direto. Tem ar condicionado em todos os quartos. Mas saiu do quarto, desliga. É o mínimo.
Para finalizar, se mostrou solidário com a situação do Brasil.
— Essa história toda bate muito forte e me tira do Tiririca alegre. É um filme. Só imaginar minha família passando necessidade, de não ter o que comer. Sinto o que a galera passa até agora. Nordestino é esse esquema mesmo: com um salário, sustentando muitas pessoas.
 Postado Por: Maciel Ribeiro
POSTADO POR O CIDADAO
 

Nos alinhavos da união, governadora Rosalba desistiria da reeleição



26 de fevereiro de 2013 às 08:29
Costura e acabamento na ponte aérea Natal-Mossoró-Brasília – Foto: tela de Ataíde
Semana começando, eis que no voo rumo a Brasília, a Abelhinha de Plantão capta trecho de conversa entre o senador José Agripino (DEM) e o deputado-platinado João Maia (PR): – “Vai dar tudo certo. Conversei horas com Henrique (Alves) sobre projeto de Waltinho (Alves)”.
Quem sabe passa por Walter Alves para deputado federal. Ou, quem sabe, governador. O certo é que está em curso um trabalho para segurar o PMDB no apoio ao Governo Rosa(do).
Nos escaninhos das articulações, ecos silenciosos de que a governadora Rosalba Ciarlini deve desistir da reeleição e sairá candidata ao Senado. Ou deputação federal. Assim, apoia o retorno do PMDB ao governo, que vive o seu melhor momento, com representação da mais alta expressividade nacionalmente, com um potiguar na presidência da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, e um ministro que figura entre os melhor do Governo Dilmas, Garibaldi Filho (Previdência).
Como em política as constantes nuvens em mudança provam que tudo é possível…quem sebe. É aguardar.
Bzzzzzzzzzz…quando a coluna do blog informou que Wilma de Faria entraria na disputa de 2012 como vice-prefeita, logo bradaram “impossível”. Hoje, eis a realidade…
É. Quem sabe…
Mais notícias no Twitter da Abelhinha

Br 406 está bloqueiada por integrantes do MST



Integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) bloqueiam, desde as 5h desta terça-feira (26), a BR-406, na altura de Ceará-Mirim, na Grande Natal, e a BR-304, em Mossoró, no Oeste potiguar. De acordo com Ekeoma dos Santos, militante do MST, as rodovias foram fechadas com galhos de árvores e pneus em chamas, impedindo a passagem de veículos. Segundo o militante, a movimentação não tem horário para terminar. O grupo exige abrir diálogo com o Governo do Estado.
G1 Rn  /   POSTADO POR  O CIDADAO

ATENÇÃO MULHERES: APROVADA A VACINA GRATUITA CONTRA HPV

Pelô Freitas Adaiza Freitas Rodrigo Guedes.
ATENÇÃO MULHERES: APROVADA A VACINA GRATUITA CONTRA HPV para mulheres entre 9 e 45 anos com distribuição pelo SUS.

COMPARTILHEM...essa informação é importante pra todas nós!

Meninas e mulheres, com idade entre 9 e 45 anos, poderão ter o direito de receber gratuitamente a vacina contra o papilomavírus humano (HPV) pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
O projeto foi aprovado hoje pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado.
A ideia é oferecer para a população nessa faixa etária um aliado no combate ao HPV, vírus transmitido por contato sexual que vem sendo considerado a principal causa do câncer do colo de útero.
Agora o projeto da senadora Vanessa Grazziotin, do PCdoB do Amazonas, seguirá agora para a Comissão de Assuntos Sociais e, se aprovado, irá direto para a Câmara dos Deputados. Para entrar em vigor a proposta tem que ser aprovada no Congresso e depois ser sancionada pela presidente Dilma.
O câncer de colo uterino é o segundo tumor maligno de maior incidência na população feminina no país, só perdendo para o câncer de mama, de acordo com o Instituto Nacional do Câncer (Inca).
São estimados 18.430 novos casos da doença e 4.800 mortes por ano.
Além disso, observa que a maior incidência ocorre entre mulheres de baixa renda e menor escolaridade nas regiões Norte e Nordeste.
Apesar dos altos custos associados a um programa abrangente de vacinação contra o HPV, a relatora, Ângela Portela, afirma que os avanços sociais e sanitários vão superar os gastos com ampla vantagem.
Atualmente, a vacina é oferecida apenas em clínicas privadas, por preços nunca inferiores a R$ 600,00 pelas três doses necessárias e que podem chegar perto de R$ 1.500,00 em alguns estabelecimentos.
As informações são da Agência Senado.

FONTE: VIA FERNANDA PAULIV
ATENÇÃO MULHERES: APROVADA A VACINA GRATUITA CONTRA HPV para mulheres entre 9 e 45 anos com distribuição pelo SUS.

COMPARTILHEM...essa informação é importante pra todas nós!

Meninas e mulheres, com idade entre 9 e 45 anos, poderão ter o direito de receber gratuitamente a vacina contra o papilomavírus humano (HPV) pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
O projeto foi aprovado hoje pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado.
A ideia é oferecer para a população nessa faixa etária um aliado no combate ao HPV, vírus transmitido por contato sexual que vem sendo considerado a principal causa do câncer do colo de útero.
Agora o projeto da senadora Vanessa Grazziotin, do PCdoB do Amazonas, seguirá agora para a Comissão de Assuntos Sociais e, se aprovado, irá direto para a Câmara dos Deputados. Para entrar em vigor a proposta tem que ser aprovada no Congresso e depois ser sancionada pela presidente Dilma.
O câncer de colo uterino é o segundo tumor maligno de maior incidência na população feminina no país, só perdendo para o câncer de mama, de acordo com o Instituto Nacional do Câncer (Inca).
São estimados 18.430 novos casos da doença e 4.800 mortes por ano.
Além disso, observa que a maior incidência ocorre entre mulheres de baixa renda e menor escolaridade nas regiões Norte e Nordeste.
Apesar dos altos custos associados a um programa abrangente de vacinação contra o HPV, a relatora, Ângela Portela, afirma que os avanços sociais e sanitários vão superar os gastos com ampla vantagem.
Atualmente, a vacina é oferecida apenas em clínicas privadas, por preços nunca inferiores a R$ 600,00 pelas três doses necessárias e que podem chegar perto de R$ 1.500,00 em alguns estabelecimentos.
As informações são da Agência Senado.

FONTE: VIA FERNANDA PAULIV  /  BLOG  O  CIDADAO

Dilma: ampliação do Brasil sem Miséria é fato histórico que superou prazos e metas




26 de fevereiro de 2013 às 06:20
Destaque da Agência Brasil:
A presidenta Dilma Rousseff disse que a ampliação do Programa Brasil sem Miséria é um fato histórico que superou prazos e metas. Com as mudanças, cerca de 2,5 milhões de brasileiros cadastrados no Bolsa Família vão receber complemento para ultrapassar a renda de R$ 70 por pessoa, considerado o patamar que supera a linha da extrema pobreza.
“Isso significa que viramos uma página, uma página decisiva de uma longa história de exclusão social e agora nós damos mais um passo para construir um Brasil sem miséria”, avaliou Dilma.
No programa semanal Café com a Presidenta, ela lembrou que, desde o ano passado, famílias com crianças de até 15 anos já tinham direito ao benefício de R$ 70 por pessoa. “O enorme sucesso do Brasil Carinhoso nos mostrou o caminho: que era possível e que podíamos avançar ainda mais e garantir a todas as famílias brasileiras que recebem o Bolsa Família uma renda de pelo menos R$ 70 por pessoa, tirando-as da chamada pobreza extrema”, lembrou.
O próximo passo, segundo Dilma, é localizar pessoas que vivem na extrema pobreza e que ainda estão fora do cadastro único. A estimativa do governo federal é que 700 mil famílias vivam nesta situação e não recebam benefício algum. “Vencemos a pobreza extrema visível e agora vamos atrás da pobreza extrema invisível, aquela que teima em fugir dos nossos olhos e dos nossos programas sociais”, destacou.

POSTADO POR O  BLOG  O  CIDADAO   

segunda-feira, 25 de fevereiro de 2013

Faleceu hoje, em Natal, dona “Chiquinha Gameleira”


25
FEV
Faleceu na tarde de hoje, no Hospital da Unimed em Natal, a senhora Francisca Gameleira Batalha, 87 anos. Ela estava internada há vários dias  devido a complicações pulmonares.

Dona “Chiquinha Gameleira
”, como era popularmente conhecida, é mãe da vereadora pau-ferrense, Tércia Batalha.

O corpo será velado em sua rua residência, localizada na rua João Escolástico, de onde sairá para sepultamento amanhã à tarde no cemitério público São Manoel.

Dona Chiquinha Gameleira ao lado da filha, Teríclia Batalha 
POROROCA E FAMÍLIA ENVIA A TODOS OS FAMILIARES DE DONA. CHIQUINHA A TERCIA BATALHA E TERCIL IA, ABRAÇOS DE PÊSARES, POR ESSA PERDA IRREPARÁVEL,  E QUE DEUS DER MUITA FORÇA PARA SUPORTAR ESSA GRANDE DOR QUE ESTÃO PASSANDO ...DEUS A TENHA ELA NO REINO DA GLÓRIA!!!
BLOG O CIDADAO 


PREFEITO DE MARCELINO VIEIRA, DR. JOSE FERRARI DE OLIVEIRA RECEBE MAIS UM ÔNIBUS ESCOLA DA GOVERNADORA ROSALBA CIARLINE.

     O PREFEITO DE MARCELINO VIEIRA DR. JOSÉ FERRARI DE OLIVEIRA, EM SOLENIDADE SÁBADO PASSADO DIA 23, RECEBEU DAS MÃOS DA GOVERNADORA ROSALBA CIARLINE, MAIS UM ÔNIBUS ESCOLAR, AUMENTADO ASSIM,  A FROTA DE CARROS ESCOLARES, NA SOLENIDADE ESTAVAM PRESENTES.

 A COMITIVIDA DA GOVERNADORA ROSALBA CIARLINE, SENADOR, JOSÉ AGRIPINO, DEPUTADOS ESTADUAIS, GETÚLIO RÊGO, LEORNADO NOGUEIRA E GILSON MOURA, DIVERSOS PREFEITOS, VEREADORES E SECRETÁRIOS DE VÁRIOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO.  O PREFEITO DR. JOSÉ FERRARI DE OLIVEIRA,  REPRESENTANDO O MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA,  DANILO VIDAL REGISTRANDO TODO O EVENTO DA ENTREGA DOS ONIBUS O ASSESOR DE COMUNICAÇÃO, DA COMITIVA  GOVERNAMENTAL.

FONTE: BLOG O CIDADÃO

 
 CLICK EM MAIS INFORAMAÇÕES PARA VER  AS FOTOS  DA SOLENIDADE DE ENTREGA DOS ÔNIBUS.



CONVITE:

 

OFÍCIO CIRCULAR N°. 004/2013 – GP
Marcelino Vieira/RN, 25 de fevereiro de 2013.


Ilustríssimo Senhor,
Ilustríssima Senhora,

Com os nossos cordiais cumprimentos, vimos através deste, convidar Vossa Senhoria para participar de uma reunião com a Equipe Técnica da FUNASA, neste dia 27 de fevereiro de 2013, às 8:00 horas, na Câmara Municipal de Vereadores deste Município.
Na ocasião será realizada uma explanação sobre as questões apontadas no diagnóstico das necessidades do município, além do mais, será apresentado o Termo de Referência para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico.
Na oportunidade reiteramos votos de mais estima e superior consideração.


Atenciosamente,


JOSÉ JILSEMAR DA SILVA
Secretário-Chefe de Gabinete

Vantagens para professores da rede estadual são confirmadas na folha de pessoal do mês



Foram confirmados para a Folha de Pessoal dos professores da rede estadual de ensino os seguintes pontos:
Reajuste de 7,97% (Reajuste do Piso Nacional do Magistério):
O governo do estado confirmou e colocou no contracheque dos professores da rede estadual de ensino o reajuste de 7,97% retroativo ao mês de janeiro.
Irão receber esse reajuste os professores que se encontrem em plena atividade e os professores que já se encontrem na inatividade.
Mesmo que o Projeto de Lei que trata do referido não tenha sido ainda votado na Assembleia Legislativa, o reajuste já se encontra no contracheque dos professores.
Pagamento das Promoções Verticais:
O pagamento de todas as Promoções Verticais publicadas agora no mês de fevereiro já está no contracheque.
No mês de fevereiro foram publicadas as promoções verticais referentes a 2007, 2008 e 2009.
No mês de março serão publicadas as promoções verticais de 2010, 2011 e 2012, o pagamento dessas promoções será realizado no mês de março.
A partir de abril as promoções verticais serão publicadas e pagas conforme seja requerida pelo professor.
fonte:janeayresouto.com.br  /  O CIDADAO

domingo, 24 de fevereiro de 2013

PARABÉNS!!!




NÓS QUE FAZEMOS  AD MINISTRÇÃO DO BLOG  O CIDADAO, É COM MUITO PRAZER INFORMAR E AGRADECER   A TODOS SEUS SEGUIDORES E  WEBLEITORES  DO MESMO,  QUE ESTAMOS BEM PRÓXIMO DE ATINGIR  OS 150.000  MIL  ACESSOS, É A VOCÊ LEITOR QUE QUEREMOS  AGRADECEMOS DE  FORMA CARINHOSA,  SUA ATENÇÃO, DE ACREDITAR EM NOSSO TRABALHO ATRAVÉS DESTA FERRAMENTA, TÃO IMPORTANTE, PARA AQUELES QUE  CONFIARAM  NO SUCESSO  DESTE BLOG FORMATIVO E COMUNICA TIVO. DEVEMOS RENDER OS NOSSOS AGRADECIMENTOS PELA GRANDE COMPANHIA AMIGA TODOS OS DIAS.

ESTAMOS HOJE COMPLETANDO  19 MESES DE SERVIÇO PRESTADO A COMUNICAÇÃO VIEIRENSE, FALANDO E USANDO A MESMA  LINGUAGEM SIMPLES AO NÍVEL DA CULTURA DOS NOSSOS SEGUIDORES  É    QUASE 8.000 MIL  ACESSOS MENSAIS., QUE  ACREDITARAM, EM NOSSO SUCESSO...

DEVEMOS TUDO A VOCÊ AMIGO, OBRIGADO!!!  OBRIGADO!!!

A DIREÇÃO DO  BLOG  O  CIDADAO...

Henrique Alves está insatisfeito e frustrado com o governo de Rosalba


O presidente da Câmara dos Deputados Henrique Alves afirmou que mais que insatisfação, tem frustração com o governo Rosalba.
Rosalba-e-Henrique
Segundo ele, o problema não é com a pessoa da governadora, mas com o governo. “Mas que insatisfação, temos frustração. Não por ela, que tem qualidades, é uma grande governadora, honesta, ética, humilde, trabalhadora. Mas não é isso só que faz um governador”.
Segundo Henrique, “um governo se faz com a unidade de um grupo político forte, com planejamento estratégico, diálogo, compartilhando decisões, democratizando, sabendo ouvir críticas, escolhendo uma equipe que represente anseios, um quadro político que apoie”. Sobre isso, Henrique diz que “não está acontecendo a coisa solidária, a coisa coletiva, uma discussão permanente, uma avaliação sistemática, de programas”, entre os aliados e o governo.
“É a terceira vez que falo e não percebo resultado. Essa conversa (segunda-feira que vem, em Brasília, reunindo a governadora, os presidentes do PMDB e do PR no RN, mais o ministro Garibaldi e o presidente da Assembleia, Ricardo Motta) foi minha sugestão, inclusive no sentido de que não fosse só o PMDB, mas o grupo político. Garibaldi governador fez o grupo dele, Wilma fez o dela. Governo de uma andorinha só não faz verão. Tem que ter um grupo de discussão, debate, interação. Ou parte para isso ou o governo tende a se isolar”.
Quanto a Carlos Augusto Rosado, que entrou no governo para resolver o problema da articulação política, Henrique disse que “esse diálogo está faltando”. E voltou a citar o natimorto Conselho Político do final de 2011. “Aquele Conselho Político que ele propôs achando que podia se reunir sistematicamente, discutir os fatos, receber críticas construtivas, redirecionar caminhos quando necessário, só que nunca se reuniu”, criticou.
“Não sei quem conversa politicamente com a governadora, não sei quem compõe o quadro de análise. Não sei. Só sei que não é o PMDB. A governadora é sempre gentil conosco, nada a reclamar, do respeito pessoal conosco. Quero até agradecer. Mas não é isso que queremos. Queremos discutir as questões do RN, questões estratégicas, planejamento, programas, a médio e longo prazo. Isso tem gerado uma frustração muito grande em relação à base política. A própria Assembleia, a bancada federal, prefeitos e vereadores, que são a célula mais fundamental, que vivem a realidade dos municípios, se ressentem disso”, completou.
Por Alex Viana/Robson Pires /   BLOG O CIDADAO

Jornal Italiano diz que renuncia do Papa está ligado ao 'lobby gay'

*Foto: Reprodução* O Vaticano qualificou como uma tentativa de influenciar os cardeais à escolha do novo Pontífice as declarações da imprensa italiana de que a renúncia do papa Bento 16 estaria ligada à descoberta de um "lobby gay" na Igreja Católica. "É deplorável que a medida que nos aproximamos do início do conclave haja uma ampla propagação de notícias não apuradas, inverificáveis e completamente falsas, que causam dano sério a pessoas e instituições", afirmou a Secretaria do Estado do Vaticano após o *pronunciamento do papa* neste sábado (23/02). A denúncia, feita pelo jornal i... mais » 
G1 - BLOG O CIDADAO 

Estudante do ensino médio passa em seis faculdades de medicina

Leandro tenta na Justiça se matricular
'Eu prestei para ver como era, achei que tinha ido mal', diz estudante. Ação está sendo movida pela família para garantir matrícula em uma delas.


Quem sonha em ter curso superior sabe a dificuldade que é ser aprovado no vestibular e conseguir uma vaga. Agora imagine a situação de um estudante de São José do Rio Preto (SP) que passou em seis faculdades de medicina e não pode cursar porque ainda não terminou o Ensino Médio. Para tentar resolver esse "problema", a família entrou com uma ação na Justiça.

O estudante Leandro Bertolo, de 17 anos, prestou e foi "aprovado" em duas universidades estaduais e quatro federais. São elas: UFSCar, em São Carlos, interior de São Paulo; UFCSPA, Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre; Unifesp, Escola Paulista de Medicina e Universidade Federal de Santa Catarina. O estudante ainda prestou como treineiro – e passou – na Unicamp e USP. “Eu prestei para ver como era, todo mundo dizia que era difícil. Até achei que tinha ido mal, mas fiquei surpreso com os resultados, deu certo”, comenta o estudante.
Para a família não teria como ser diferente. A mãe, Eny Bertolo, conta que desde pequeno Leandro nunca tirou uma nota abaixo de 9. "Ele sempre foi disciplinado para estudar, sempre quis prestar medicina, sabia que era difícil e se dedicou”, comenta Eny.

Entre tantas opções, como fazer a matrícula sem ter concluído o ensino médio? A família quer garantir que o filho tenha na Justiça esse direito mesmo sem ter concluído o Ensino Médio. Para isso, uma ação foi iniciada para garantir os direitos do jovem. O pedido se baseia em uma lei federal que assegura ao aluno o direito de frequentar o curso, mesmo sem ter concluído os estudos do colegial.
A ação está sendo movida para a vaga para a Unifesp, a Escola Paulista de Medicina. “Infelizmente a primeira avaliação não foi positiva, mas vamos entrar no Tribunal Superior Eleitoral para uma nova ação", comenta a mãe. Até que o resultado saia, Leandro continua focado nos estudos. “Se não der certo eu tento ano que vem”, diz o estudante.

Fonte: G1/RG / BLOG O CIDADAO

Paraná-RN: Convite Reunião !


 
Postado por nossoparanarn |  BLOG O  CIDADAO
Estado do Rio Grande do Norte
Prefeitura Municipal de Paraná
Secretaria Municipal de Saúde
CNPJ 08.148.454/0001-16
Convite Reunião

A Secretaria Municipal de Saúde, juntamente com a Equipe de Saúde da Família de Caiçara, Convidam os DIABÉTICOS e HIPERTENSOS de Caiçara para participarem de uma reunião que será realizada às 16:30 Horas, do dia 25\02\2013, no Colégio Estadual Epifânio Duarte Coutinho, para tratar dos seguintes assuntos:

·        Apresentação da Equipe;
·        Assistência à Saúde dos Diabéticos e Hipertensos;
·        Distribuição de Medicamentos;
·        Administração de Medicamentos;
·        Dieta Correta;
·        Prevenção da Dengue;



Lindomar Libânio Chaves
Secretário Municipal de Saúde – Paraná/RN

Em última missa dominical, Papa Bento XVI diz que continuará servindo à Igreja


  • 'O Senhor chamou para subir ao monte para me dedicar ainda mais à oração'
  • Fiéis lotaram a Praça São Pedro no Vaticano para o Angelus
  • Pontífice faz agradecimento em português: 'Obrigado pela vossa presença'
Papa Bento XVI realiza última missa dominical antes da saída Foto: REUTERS
Papa Bento XVI realiza última missa dominical antes da saída REUTERS
CIDADE DO VATICANO - A última chance para receber uma benção dominical do Papa Bento XVI da sacada de sua janela levou uma multidão para a Praça São Pedro, na manhã deste domingo. Na missa, chamada Angelus, o pontífice faz agradecimentos em várias línguas, inclusive em português, e explicou que continuará servindo à Igreja.
Realizado ao meio-dia no horário local (8h da manhã no Brasil), o Angelus começou com Bento XVI lembrando que este é o segundo domingo da quaresma. Durante seu discurso, ele afirmou que sua saída não significa que vá abandonar a Igreja.
"O Senhor me chama a subir o monte, para me dedicar ainda mais à oração e à meditação. Mas isso não significa abandonar a Igreja, ao contrário. Se Deus me pede isso é justamente para que eu possa continuar servindo à Igreja na mesma direção, no mesmo amor, com o qual tentei fazer, mas de um modo mais adequado à minha idade e minha saúde", disse.
Após a oração, no qual comentou o Evangelho de São Lucas, ele faz saudações aos grupos que estão presentes na Praça, em diferentres línguas, entre elas o português:
"Queridos peregrinos de língua portguesa, obrigado pela vossa presença e todas as manifestações".
Ao fim, ele se despediu da multidão:
"Em oração, estaremos sempre próximos".
Aos 85ª anos, Bento XVI deixa o cargo de Papa nesta quinta-feira, antes, na quarta-feira, ele realizará sua última missa. Para esta celebração também são esperadas milhares de pessoas na Praça São Pedro.

Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/mundo/em-ultima-missa-dominical-papa-bento-xvi-diz-que-continuara-servindo-igreja-7660450#ixzz2LpLMV89T
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PARABÉNS!!!



 ANIVERSÁRIO DE TIMERY COMEMORADO PELA FAMÍLIA EM NATAL - RN

ONTEM ANIVERSARIOU MAIS UM FILHO VIEIRENSE,  FRANCIMERY HONORATO DE CARVALHO,  (TIMERY),  POR ESTE MOTIVO ESTÁ, RECEBENDO OS  PARABÉNS DE TODOS  SEUS FAMILIARES   ESPECIAL, SEUS   PAIS  POROROCA E MARLY  DE SUA ESPOSA GILDERLANDIA SEUS DOIS FILHOS HUGUINHO E NÍCOLAS, SUA AMIGA NEIDE, SEUS IRMÃOS,  SOBRINHOS E CUNHADOS .

                ROGAM A DEUS QUE ELE LHE PROTEJA SEMPRE GOSANDO SAÚDE, FELICIDADES, SUCESSO NA SUA CAMINHADA DA VIDA AO LADO DE TODOS SEUS ENTES QUERIDOS E  AMIGOS, RECEBA.

                TIMERY, RECEBA CARINHOSAMENTE ESTA MENSAGEM ESPECIALMENTE DEDICADA A VOCÊ, POR TODOS NÓS QUE LHE AMAMOS, EM  PARTICULAR,   SEUS PAIS POROROCA E MARLY , SUA ESPOSA GIL, SEUS DOIS FILHOS A MAIOR RAZÃO DE SUA VIDA, HUGUINHO E NÍCOLAS, BEIJOS...  ESSA FESTA É SUA TIMERY!!!


 Olá,  Nosso  filho amado,


Hoje, no seu aniversário, eu faço esta oração a Deus por você.

Os arcanjos Miguel e Gabriel trarão a resposta a esta oração, direto do trono de Deus.
Nada poderá deter os arcanjos.


Senhor Meu Deus e Pai, eu venho a Ti  neste dia  23 DE FEVEREIRO 2013, colocar meu filho nas tuas mãos, pra que o Senhor o proteja de todo mal, de doenças, de acidentes, da violência, da rebeldia que existe neste mundo e das más companhias.

Dê a ele a cada dia, um pouco mais do caráter
do Teu filho amado, Jesus. Abençoe meu filho, Senhor. Proteja seu trabalho, que ele seja sempre respeitado, como tem sido até hoje.


Pai se for da Tua vontade, o faça gostar menos da noite, que ele aprenda a dormir cedo. Dê esse presente a ele Pai Celeste. Dê-lhe uma dose generosa de sabedoria, de temor e respeito a tua palavra.

Obrigada Senhor pela Tua bênção sobre o Raulito e também porque ele é o tesouro que o Senhor me confiou.

Senhor Deus, eu Te agradeço em nome de Teu filho amado Jesus.

Amem!

Feliz Aniversário, meu filho! Muitas felicidades!
 

 ESSA MENSAGEM  FOI DEDICADA  ESPECIALMENTE  A VOCÊ TIMERY

Sua  Mãe Marly e seu pai Pororoca, Esposa Gil, seus filhos, Huguiho e Nícolas todos seus Irmãos, Cunhados  e Sobrinhos!!! 

NOTA: 
PEDIMOS DESCULPAS AO ANIVERSARIANTE POR NÃO TER POSTADO ESSA MATÉRIA ONTÊM, MOTIVO PANI NA INTERNET.

Boa Noticia:Anvisa aprova uso de remédio oncológico para câncer de mama


....
http://www.onortao.com.br/adm/imagens/mamas.jpgUma nova opção de tratamento contra o câncer de mama avançado deve ficar mais ao alcance das brasileiras.
Na semana passada, a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) estendeu para essa doença a indicação do everolimo --droga já usada no país para outros fins.
A expectativa é que o remédio possa ser usado por 15% das pacientes com câncer de mama, doença que, segundo estimativas, atingiu 52 mil mulheres em 2012 no Brasil.
A Anvisa segue o entendimento de agências nos EUA e na Europa, que aprovaram em 2012 o uso do everolimo para pacientes na pós-menopausa com câncer de mama avançado, desde que o tumor seja hormonodependente --característica de até 70% do total dos casos.
Segundo Maira Caleffi, presidente da Femama (Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama), a droga é uma opção para quem teve metástase, fez tratamento com terapias hormonais, mas se tornou resistente às drogas.
"É uma grande arma e é uma droga oral", diz ela.
folha de São Paulo/  O  CIDADAO

ANÚNCIO DE ROMPIMENTO ENTRE GOVERNO E PMDB PODERÁ OCORRER NO DIA 9.



O Mossoroense destaca que o dia 9 de março, um sábado, será aguardado com ansiedade. Nesta data, pela manhã, na sede do PMDB, Henrique Alves vai anunciar se o partido quer ou não permanecer ao lado da governadora Rosalba Ciarlini (DEM).
Em princípio, o propósito da coletiva seria atender aos veículos de comunicação que estão solicitando entrevistas desde que Henrique foi eleito presidente da Câmara dos Deputados.
O parlamentar terá a disposição de tratar de vários assuntos. Entre eles a possibilidade de rompimento. Até lá a governadora Rosalba Ciarlini terá que correr contra o tempo para reverter o quadro que indica afastamento.
Esta semana, o senador José Agripino (DEM) deu a senha: afirmou que Henrique na verdade quer ser ouvido pelo governo. É esperado que até a coletiva Henrique e Rosalba tenham uma reunião. A primeira tentativa de entendimento será amanhã em Brasília quando a governadora vai à casa de Henrique participar de uma conversa com membros da base aliada.
Fonte: Robson Pires  /  O  CIDADAO

sábado, 23 de fevereiro de 2013

Bicicleta elétrica no mercado a partir de março



A Multilaser entrará em março no mercado de bicicletas elétricas com o lançamento de dois modelos no Brasil: a Nano Bike aro 20 e a E-Life aro 26, projetadas para oferecer ótima relação custo-benefício.
Entre outros atrativos, as bikes contarão com quadro de alumínio (mais leve e que não enferruja), câmbio japonês Shimano conhecido por sua alta qualidade, e bateria de lítio recarregável. Com autonomia de até 40km e velocidade de até 25 km/h, as novidades serão comercializadas em grandes magazines e lojas de esportes.
Nas bicicletas elétricas da Multilaser, o usuário tem a liberdade de escolha da forma que pretende fazer os percursos: com o motor ligado ou desligado. A qualquer momento ele pode acionar o motor para ajudar em percursos mais longos e em subidas.

DR. ANTONIO DE LISBOA BERNARDINO RESPONDE ACUSAÇÕES FEITA A SUA PESSOA, PELA PRESIDENTE DA CAMARA DE VEREADORES DE MARCELINO VIEIRA:RN, DRA. VERÔNICA EM SEU BLOG MESMO NOME.




RESPOSTA OFERECIDA PELO ADVOGADO ANTONIO BERNARDINO SOBRINHO AS ACUSAÇÕES FEITAS POR DRA. VERÔNICA NO SEU BLOG NA MATÉRIA POSTADA NO DIA 18/02/2013.
                                   Caros conterrâneos de Marcelino Vieira-RN, no dia 18/02/2013 a noite recebi um telefonema de uma pessoa muito querida que me avisou a respeito de uma notícia com comentários maldosos que fora postada no blog de Dra. Verônica. Não gosto de perder tempo lendo esse blog que não leva a nada, mas nesta hora fiquei curioso com o alerta dado pelo telefonema e fui ver a notícia. Antes mesmo de acessar o citado blog já imaginava que era baixaria, porém me surpreendi com tamanha falta de escrúpulo desta cidadã, que ora ocupa o cargo de presidenta do legislativo vieirense, pois se tratava de acusações contra minha pessoa, acusações estas sem fundamento e sem precedentes porque o fato que ela me acusa é que eu, na qualidade de Assessor Jurídico do Município de Marcelino Vieira-RN, patrocinei a defesa do ex-prefeito Iramar em 03 ações que o Município de Marcelino Vieira-RN é parte contrária e no seu texto apresentou o numero dos 03 processos que tramitam na 12ª Vara Federal de Pau dos Ferros-RN, que são os seguintes: Processo Nº 0000275-58.2012.4.05.8404; processo Nº 0000046-98.2012.4.05.8404 e o processo Nº 0001569-33.2007.4.05.8401.
                                   Realmente fiz a defesa do ex-prefeito nestas 03 ações, até aqui tudo bem, a blogueira está falando a verdade, mas as afirmações em que a mesma imputa a mim o cometimento do crime de patrocínio simultâneo previsto no parágrafo único do art. 355 do CP, fogem totalmente o limita do tolerável e do bom senso porque esta cidadã utiliza seu blog para caluniar e difamar as pessoas com a maior desfaçatez, sem se importar com a honra e a dignidade dos outros, como fez comigo, porque joga informações em um espaço privativo dela (que é seu blog) e não dá oportunidade para o acusado se explicar. Pois bem, neste caso são mentirosas e levianas a acusações da blogueira porque as 03 ações citadas por ela em nenhuma o município de Marcelino Vieira, do qual sou assessor jurídico, é parte, ou melhor, seque tomou conhecimento dessas demandas judiciais porque não há qualquer interesse da administração pública de Marcelino Vieira-RN que seja objeto de qualquer um desses processos, tendo em vista que são ações movidas pelo Ministério Público Federal com a assistência da União ou de suas autarquias que tem como objetivo averiguar o uso de verba federal conforme será demonstrado adiante:
                                   Antes de passar a descrever os processos com suas partes e objetos informo a quem desejar confirmar quem são as partes nessas demandas é só acessar o portal da Justiça Federal do Rio Grande do Norte (www.jfrn.gov.br), indo para o link de consulta processual, colocando o Nº do processo e pesquisar as partes e verá quem está com a verdade ou, se preferir poderá ir até a secretaria da 12ª Vara Federal em Pau dos Ferros-RN com os Nºs dos processos e pedir para vê-los, tirando assim qualquer dúvida sobre quem são as partes neles. A seguir passo a descrever as ações.
                                   O Processo Nº 0000275-58.2012.4.05.8404 é uma ação civil pública ajuizado pelo MPF e tem como assistente a União Federal, tendo com o objeto a investigação de uso de recurso do FNDE que foi aplicado na educação de jovens e adultos.
                                    O processo Nº 0000046-98.2012.4.05.8404 é uma execução fiscal movida pelo FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), que tem como objeto a devolução de valores que foram repassados através de convênios para serem aplicados na educação de jovens e adultos.
                                   O processo Nº 0001569-33.2007.4.05.8401 é uma ação civil pública ajuizado pelo MPF e tem como assistente a União Federal, tendo com o objeto a investigação de descumprimento de ordem judicial por parte do ex-prefeito.
                                   Como está demonstrado em nenhuma das 03 ações o Município de Marcelino Vieira-RN faz parte, seja no polo ativo ou no polo passivo, como autor ou réu ou ainda como assistente de qualquer das partes, porque não se trata de assunto que diz respeito a interesse da administração pública municipal por esses motivos o município sequer tomou conhecimento dessas demandas contra o ex-gestor e jamais houve o cometimento de crime por parte deste assessor jurídico porque, após minha nomeação para o cargo público, o que ocorreu em 02/01/2001, nunca patrocinei interesses de ninguém contra a administração Pública de Marcelino Vieira-RN.
                                   Pelo que se percebe a Presidenta da Câmara Municipal de Marcelino Vieira-RN parece que perdeu o bom senso e a capacidade de discernir o ato de fiscalizar, que é a função típica do Poder Legislativo, com a transgressão e violação da vida privada, da honra, da intimidade, da imagem e da agressão a dignidades das pessoas, que são valores protegidos constitucionalmente pelo inciso X do art. 5º da CF/88, sempre procurando macular a imagem de outrem sem, primeiro procurar tomar conhecimento da realidade dos fatos, bastando apenas uma pequena informação em uma instituição pública, como foi caos dos espelhos dos processos supracitados, obtido no portal da Justiça Federal (www.jfrn.gov.br) para que a mesma faça seu juízo de valor e atribua condutas criminosas e desleais às pessoas e, o que é mais grave, faz difusão destas informações através de seu blog com o firme propósito de prejudicar os outros, causando-os prejuízos pessoais, profissionais, materiais e morais, bem como causa sérios transtornos para os familiares e amigos das pessoas agredias injustamente pela blogueira.
                                   Lamento Dra. Verônica que a Câmara de Marcelino Vieira-RN tenha com Presidenta uma pessoa tão mesquinha, estúpida e despreparada para exercer um cargo público desta magnitude, porque Vossa Excelência está medindo os outros pela sua régua, que deve ser a régua da deslealdade, do desrespeito as instituições e a sociedade de um modo geral, da agressão aos direitos individuais dos cidadãos, do conluio, porque a Senhora sim é conhecida no mundo do ilícito, pois já é processada na 6ª Vara Criminal da Comarca de Natal-RN pelo crime de uso de documentos falsos, aliás, já foi condenada em primeira instância, estando os efeitos da condenação suspensos por força de um recurso que tramita no Tribunal de Justiça do Estado, tais afirmações Dra. Verônica não são caluniosas como você costuma fazer porque o que eu estou dizendo posso comprovar e se alguém duvidar e quiser averiguar as informações do seu processo é só acessar o portal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (www.tjrn.jus.br) e na seção de pesquisa processual procurar na Comarca de Natal e colocar o Nº do processo 0013636-67.2001.8.20.0001 que verá todas as informações a respeito da figura “impoluta” que é Sra. Verônica de Fátima Rodrigues.
                                   Quero deixar bem claro que não estou preocupado com suas acusações, mas não poderia deixar passar sem uma resposta ou explicação aos meus conterrâneos, que na sua grande maioria, e principalmente aqueles que já tiveram a oportunidade de trabalhar comigo na prefeitura durante os 12 anos que exerço o cargo de Assessor Jurídico do Município, sabem da minha responsabilidade que tenho com o meu trabalho e sabem que nunca cometi nenhum ato que pudesse vir desabonar minha conduta ética e profissional, posso invocar aqui o testemunho de vários pessoas como DENIZINHA, ALDAENE ALVES, CHIQUINHO DO RAMO EDSON PAIVA, THALES PAIVA, VANILTON FERREIRA, EDILTON CARNEIRO, AMÉLIA MEDIEROS, JILCEMAR, FRANK JACSON, ALUÍZIO CEARENSE, LIDUÍNA FERNANDES, ADEMAR FONTES, MIGUEL DA EMATER, ENILTON MARCELINO, bem como o ex-prefeito IRAMAR e o atual prefeito Dr. FERRARI e ainda a ex-vice prefeita ARLI PAIVA e seu irmão, o colega advogado PEDRO CARDOSO, todos são pessoas que conviveram de perto comigo porque são ou foram ligados a Administração Pública de Marcelino Vieira-RN e conhecem o meu trabalho junto a assessoria jurídica municipal. Por essas razões a assessoria jurídica não corre nenhum risco como afirmou a senhora, mas já não posso dizer o mesmo sobre a Câmara Municipal porque esta instituição está correndo sério risco já que tem uma presidenta que não tem um passado dos mais brilhantes e que não faz inveja a ninguém, pelo contrário, se as pessoas tivessem conhecimento de que a Sra. responde um processo criminal talvez não tivesse lhe elegido para o cargo eletivo de vereador.
                                   Continuando, quero dizer que, se a mídia teve um belo prato com as calúnias que a Senhora levantou contra mim, imaginem agora com a informação de que a Presidenta da Câmara Municipal de Marcelino Vieira-RN responde um processo por uso de documento falso, e que já teve uma condenação em primeira instância pela prática deste crime, enfatizando que os efeitos da sentença de primeiro grau estão suspensos por força do recurso que tramita no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, então a imprensa fará a festa, e um banquete com estas informações, que era de conhecimento de poucas pessoas, e se caso a condenação for mantida pela Corte Recursal Potiguar a Casa Legislativa Vieirense sairá maculada pela presença dessa cidadã na sua presidência e este fato renderá ótimas manchetes para jornais e blogs. Por outro lado deixo aqui a minha preocupação com os destinos da Câmara de Vereadores de Marcelino Vieira-RN porque uma pessoa que está indiciada por uso de documentos falsos não pode propiciar confiança nos seus munícipes.
                                   Por último quero dizer que não tenho incompatibilidade alguma em fazer a defesa do ex-prefeito FRANCISCO IRAMAR DE OLIVEIRA nos 03 processos citados pela blogueira porque sou advogado legalmente inscrito na OAB/RN, e no caso a incompatibilidade que a Senhora Verônica Rodrigues aponta não existe, conforme já explicado acima, pois não tenho nenhum impedimento para atuar como advogado no Estado do Rio Grande do Norte, devo apenas respeitar o impedimento do inciso I do art. 30 da Lei 8.906/94 (Estatuto da OAB), que não permite minha a atuação contra a fazenda pública do Município de Marcelino Vieira-RN enquanto estiver no exercício do cargo de assessor jurídico municipal, o que não se enquadra em nenhum das 03 ações supracitadas, o que comprova que não cometi o crime de patrocínio simultâneo ou tergiversação, que é tipificado no parágrafo único do art. 355 do CP, como afirmou o blog de Dra. Verônica.
                                   Para finalizar conclamo aqui todos os vieirenses, que são interessados diretos no assunto da acusação da blogueira contra mim, bem como a imprensa, através dos blogeurios, que vão até a Secretaria da 12ª Vara Federal em Pau dos Ferros-RN, munidos com os Nºs dos 03 processos citados por ela na denúncia, folheiem todos e vejam quem realmente está falando a verdade e tirem vossas conclusões para que no futuro possam fazer um juízo de valor sobre as pessoas de forma segura, consciente, sem fanatismo ou rancor, é o que desejo a todos meus conterrâneos. Muito obrigado.
                                                           ANTONIO BERNARDINO.

FONTE: DR.  ANTONIO  BERNARDINO FARIAS
PUBLICADO POR:  BLOG O  CIDADAO