sábado, 23 de fevereiro de 2013

DR. ANTONIO DE LISBOA BERNARDINO RESPONDE ACUSAÇÕES FEITA A SUA PESSOA, PELA PRESIDENTE DA CAMARA DE VEREADORES DE MARCELINO VIEIRA:RN, DRA. VERÔNICA EM SEU BLOG MESMO NOME.




RESPOSTA OFERECIDA PELO ADVOGADO ANTONIO BERNARDINO SOBRINHO AS ACUSAÇÕES FEITAS POR DRA. VERÔNICA NO SEU BLOG NA MATÉRIA POSTADA NO DIA 18/02/2013.
                                   Caros conterrâneos de Marcelino Vieira-RN, no dia 18/02/2013 a noite recebi um telefonema de uma pessoa muito querida que me avisou a respeito de uma notícia com comentários maldosos que fora postada no blog de Dra. Verônica. Não gosto de perder tempo lendo esse blog que não leva a nada, mas nesta hora fiquei curioso com o alerta dado pelo telefonema e fui ver a notícia. Antes mesmo de acessar o citado blog já imaginava que era baixaria, porém me surpreendi com tamanha falta de escrúpulo desta cidadã, que ora ocupa o cargo de presidenta do legislativo vieirense, pois se tratava de acusações contra minha pessoa, acusações estas sem fundamento e sem precedentes porque o fato que ela me acusa é que eu, na qualidade de Assessor Jurídico do Município de Marcelino Vieira-RN, patrocinei a defesa do ex-prefeito Iramar em 03 ações que o Município de Marcelino Vieira-RN é parte contrária e no seu texto apresentou o numero dos 03 processos que tramitam na 12ª Vara Federal de Pau dos Ferros-RN, que são os seguintes: Processo Nº 0000275-58.2012.4.05.8404; processo Nº 0000046-98.2012.4.05.8404 e o processo Nº 0001569-33.2007.4.05.8401.
                                   Realmente fiz a defesa do ex-prefeito nestas 03 ações, até aqui tudo bem, a blogueira está falando a verdade, mas as afirmações em que a mesma imputa a mim o cometimento do crime de patrocínio simultâneo previsto no parágrafo único do art. 355 do CP, fogem totalmente o limita do tolerável e do bom senso porque esta cidadã utiliza seu blog para caluniar e difamar as pessoas com a maior desfaçatez, sem se importar com a honra e a dignidade dos outros, como fez comigo, porque joga informações em um espaço privativo dela (que é seu blog) e não dá oportunidade para o acusado se explicar. Pois bem, neste caso são mentirosas e levianas a acusações da blogueira porque as 03 ações citadas por ela em nenhuma o município de Marcelino Vieira, do qual sou assessor jurídico, é parte, ou melhor, seque tomou conhecimento dessas demandas judiciais porque não há qualquer interesse da administração pública de Marcelino Vieira-RN que seja objeto de qualquer um desses processos, tendo em vista que são ações movidas pelo Ministério Público Federal com a assistência da União ou de suas autarquias que tem como objetivo averiguar o uso de verba federal conforme será demonstrado adiante:
                                   Antes de passar a descrever os processos com suas partes e objetos informo a quem desejar confirmar quem são as partes nessas demandas é só acessar o portal da Justiça Federal do Rio Grande do Norte (www.jfrn.gov.br), indo para o link de consulta processual, colocando o Nº do processo e pesquisar as partes e verá quem está com a verdade ou, se preferir poderá ir até a secretaria da 12ª Vara Federal em Pau dos Ferros-RN com os Nºs dos processos e pedir para vê-los, tirando assim qualquer dúvida sobre quem são as partes neles. A seguir passo a descrever as ações.
                                   O Processo Nº 0000275-58.2012.4.05.8404 é uma ação civil pública ajuizado pelo MPF e tem como assistente a União Federal, tendo com o objeto a investigação de uso de recurso do FNDE que foi aplicado na educação de jovens e adultos.
                                    O processo Nº 0000046-98.2012.4.05.8404 é uma execução fiscal movida pelo FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), que tem como objeto a devolução de valores que foram repassados através de convênios para serem aplicados na educação de jovens e adultos.
                                   O processo Nº 0001569-33.2007.4.05.8401 é uma ação civil pública ajuizado pelo MPF e tem como assistente a União Federal, tendo com o objeto a investigação de descumprimento de ordem judicial por parte do ex-prefeito.
                                   Como está demonstrado em nenhuma das 03 ações o Município de Marcelino Vieira-RN faz parte, seja no polo ativo ou no polo passivo, como autor ou réu ou ainda como assistente de qualquer das partes, porque não se trata de assunto que diz respeito a interesse da administração pública municipal por esses motivos o município sequer tomou conhecimento dessas demandas contra o ex-gestor e jamais houve o cometimento de crime por parte deste assessor jurídico porque, após minha nomeação para o cargo público, o que ocorreu em 02/01/2001, nunca patrocinei interesses de ninguém contra a administração Pública de Marcelino Vieira-RN.
                                   Pelo que se percebe a Presidenta da Câmara Municipal de Marcelino Vieira-RN parece que perdeu o bom senso e a capacidade de discernir o ato de fiscalizar, que é a função típica do Poder Legislativo, com a transgressão e violação da vida privada, da honra, da intimidade, da imagem e da agressão a dignidades das pessoas, que são valores protegidos constitucionalmente pelo inciso X do art. 5º da CF/88, sempre procurando macular a imagem de outrem sem, primeiro procurar tomar conhecimento da realidade dos fatos, bastando apenas uma pequena informação em uma instituição pública, como foi caos dos espelhos dos processos supracitados, obtido no portal da Justiça Federal (www.jfrn.gov.br) para que a mesma faça seu juízo de valor e atribua condutas criminosas e desleais às pessoas e, o que é mais grave, faz difusão destas informações através de seu blog com o firme propósito de prejudicar os outros, causando-os prejuízos pessoais, profissionais, materiais e morais, bem como causa sérios transtornos para os familiares e amigos das pessoas agredias injustamente pela blogueira.
                                   Lamento Dra. Verônica que a Câmara de Marcelino Vieira-RN tenha com Presidenta uma pessoa tão mesquinha, estúpida e despreparada para exercer um cargo público desta magnitude, porque Vossa Excelência está medindo os outros pela sua régua, que deve ser a régua da deslealdade, do desrespeito as instituições e a sociedade de um modo geral, da agressão aos direitos individuais dos cidadãos, do conluio, porque a Senhora sim é conhecida no mundo do ilícito, pois já é processada na 6ª Vara Criminal da Comarca de Natal-RN pelo crime de uso de documentos falsos, aliás, já foi condenada em primeira instância, estando os efeitos da condenação suspensos por força de um recurso que tramita no Tribunal de Justiça do Estado, tais afirmações Dra. Verônica não são caluniosas como você costuma fazer porque o que eu estou dizendo posso comprovar e se alguém duvidar e quiser averiguar as informações do seu processo é só acessar o portal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (www.tjrn.jus.br) e na seção de pesquisa processual procurar na Comarca de Natal e colocar o Nº do processo 0013636-67.2001.8.20.0001 que verá todas as informações a respeito da figura “impoluta” que é Sra. Verônica de Fátima Rodrigues.
                                   Quero deixar bem claro que não estou preocupado com suas acusações, mas não poderia deixar passar sem uma resposta ou explicação aos meus conterrâneos, que na sua grande maioria, e principalmente aqueles que já tiveram a oportunidade de trabalhar comigo na prefeitura durante os 12 anos que exerço o cargo de Assessor Jurídico do Município, sabem da minha responsabilidade que tenho com o meu trabalho e sabem que nunca cometi nenhum ato que pudesse vir desabonar minha conduta ética e profissional, posso invocar aqui o testemunho de vários pessoas como DENIZINHA, ALDAENE ALVES, CHIQUINHO DO RAMO EDSON PAIVA, THALES PAIVA, VANILTON FERREIRA, EDILTON CARNEIRO, AMÉLIA MEDIEROS, JILCEMAR, FRANK JACSON, ALUÍZIO CEARENSE, LIDUÍNA FERNANDES, ADEMAR FONTES, MIGUEL DA EMATER, ENILTON MARCELINO, bem como o ex-prefeito IRAMAR e o atual prefeito Dr. FERRARI e ainda a ex-vice prefeita ARLI PAIVA e seu irmão, o colega advogado PEDRO CARDOSO, todos são pessoas que conviveram de perto comigo porque são ou foram ligados a Administração Pública de Marcelino Vieira-RN e conhecem o meu trabalho junto a assessoria jurídica municipal. Por essas razões a assessoria jurídica não corre nenhum risco como afirmou a senhora, mas já não posso dizer o mesmo sobre a Câmara Municipal porque esta instituição está correndo sério risco já que tem uma presidenta que não tem um passado dos mais brilhantes e que não faz inveja a ninguém, pelo contrário, se as pessoas tivessem conhecimento de que a Sra. responde um processo criminal talvez não tivesse lhe elegido para o cargo eletivo de vereador.
                                   Continuando, quero dizer que, se a mídia teve um belo prato com as calúnias que a Senhora levantou contra mim, imaginem agora com a informação de que a Presidenta da Câmara Municipal de Marcelino Vieira-RN responde um processo por uso de documento falso, e que já teve uma condenação em primeira instância pela prática deste crime, enfatizando que os efeitos da sentença de primeiro grau estão suspensos por força do recurso que tramita no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, então a imprensa fará a festa, e um banquete com estas informações, que era de conhecimento de poucas pessoas, e se caso a condenação for mantida pela Corte Recursal Potiguar a Casa Legislativa Vieirense sairá maculada pela presença dessa cidadã na sua presidência e este fato renderá ótimas manchetes para jornais e blogs. Por outro lado deixo aqui a minha preocupação com os destinos da Câmara de Vereadores de Marcelino Vieira-RN porque uma pessoa que está indiciada por uso de documentos falsos não pode propiciar confiança nos seus munícipes.
                                   Por último quero dizer que não tenho incompatibilidade alguma em fazer a defesa do ex-prefeito FRANCISCO IRAMAR DE OLIVEIRA nos 03 processos citados pela blogueira porque sou advogado legalmente inscrito na OAB/RN, e no caso a incompatibilidade que a Senhora Verônica Rodrigues aponta não existe, conforme já explicado acima, pois não tenho nenhum impedimento para atuar como advogado no Estado do Rio Grande do Norte, devo apenas respeitar o impedimento do inciso I do art. 30 da Lei 8.906/94 (Estatuto da OAB), que não permite minha a atuação contra a fazenda pública do Município de Marcelino Vieira-RN enquanto estiver no exercício do cargo de assessor jurídico municipal, o que não se enquadra em nenhum das 03 ações supracitadas, o que comprova que não cometi o crime de patrocínio simultâneo ou tergiversação, que é tipificado no parágrafo único do art. 355 do CP, como afirmou o blog de Dra. Verônica.
                                   Para finalizar conclamo aqui todos os vieirenses, que são interessados diretos no assunto da acusação da blogueira contra mim, bem como a imprensa, através dos blogeurios, que vão até a Secretaria da 12ª Vara Federal em Pau dos Ferros-RN, munidos com os Nºs dos 03 processos citados por ela na denúncia, folheiem todos e vejam quem realmente está falando a verdade e tirem vossas conclusões para que no futuro possam fazer um juízo de valor sobre as pessoas de forma segura, consciente, sem fanatismo ou rancor, é o que desejo a todos meus conterrâneos. Muito obrigado.
                                                           ANTONIO BERNARDINO.

FONTE: DR.  ANTONIO  BERNARDINO FARIAS
PUBLICADO POR:  BLOG O  CIDADAO

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