sexta-feira, 31 de maio de 2013

ACIDENTE NA BR 405 ENTRE TABOLEIRO GRANDE/RN E SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN

31 de maio de 2013

Um acidente ocorreu nesta sexta-feira, 31 na curva do oeste bastante conhecida por inúmeros acidentes ocorridos pela periculosidade da mesma.


Um veículo tipo siena bateu na barra lateral de proteção da curva e desceu para dentro de um açude nas margens da referida curva.
O condutor do veículo conhecido por Renato seguia em direção a cidade de Pau dos Ferros e no meio da curva perdeu o controle do veículo vindo a desce o aterro e cair dentro de um açude nas margens da BR 405.
Por sorte o condutor não sofreu grandes ferimentos, apenas danos ao veículo.




Fonte: Blog do Márcio Melo  /  BLOG    CIDADAO

PRESIDENTE DILMA PUBLICA DECRETO PARA GARANTIR TARIFA REDUZIDA


Dilma Rousseff assinando o decreto
O Governo Federal publicou, em edição extraordinária do Diário Oficial da União, o Decreto 8.020, que permite à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizar a Eletrobras repassar recursos às distribuidoras de energia para garantir os descontos na conta de luz dos brasileiros. Segundo o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, o decreto vai permitir um repasse total antecipado de R$ 2,8 bilhões.

A ação foi adotada pelo governo porque a Medida Provisória (MP) 605, que permite o uso de recursos da Conta de Desenvolvimento Energético para compensar os descontos concedidos pelo governo no custo da energia elétrica, não será aprovada em tempo hábil pelo Senado.

O governo vai incluir a proposta em outra MP mas, até que ela seja aprovada, o decreto garantirá que os recursos sejam antecipados para garantir os descontos, já que a MP 605 vence na próxima segunda-feira (3).

O conteúdo da Medida Provisória 605, aprovada terça-feira (28) pela Câmara dos Deputados, será colocado como emenda à MP 609, que trata da desoneração da cesta básica e pode ser votada até 5 de julho.

O decreto faz parte de um minipacote elaborado para garantir a redução média de 20% na tarifa de energia que ficou ameaçada depois que a articulação política do governo falhou na tentativa de converter em lei o benefício previsto na Medida Provisória 605. 
 
Fonte:Marcos Antonio / BLOG  O CIDADAO

MDS repassa R$ 10 milhões ao RN para construção de 1,3 mil barragens subterrâneas 31 MAI



O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) repassou R$ 10 milhões ao governo do Rio Grande do Norte para serem aplicados na construção de 1,3 mil barragens subterrâneas, beneficiando 146 dos 167 municípios do estado. Essa é a primeira parcela de um total de R$ 20 milhões destinados ao RN para a construção dessas tecnologias sociais.  A segunda liberação de recursos (mais R$ 10 milhões) ocorrerá quando a fase inicial for concluída e permitirá a instalação de outras 1,3 mil barragens subterrâneas no estado, totalizando 2,6 mil unidades.

A instalação de barragens subterrâneas em propriedades de agricultores familiares tem reduzido os efeitos da seca no Semiárido. Essa é uma tecnologia de captação de água de chuva da chamada segunda água, destinada à produção agrícola. O MDS financia a construção desses equipamentos por meio do Programa Cisternas, que integra o Programa Água para Todos, do Plano Brasil Sem Miséria. Os primeiros R$ 10 milhões para o RN foram repassados na última segunda-feira (27).

Para ter uma barragem subterrânea, os agricultores familiares precisam estar inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e já contar com acesso à chamada primeira água, destinada ao consumo humano.

A construção do equipamento requer a fixação de uma manta de plástico, transversal ao leito das enxurradas, permitindo que o terreno acima da barragem fique úmido. Um poço, construído no ponto mais baixo do declive do terreno, também serve para captação de água usada na irrigação do plantio. A área recuperada chega, em média, a meio hectare.

“O investimento do governo federal para construção de equipamentos de segunda água vem crescendo muito, devido aos bons resultados obtidos com essas tecnologias, inclusive no atual período de estiagem prolongada. Entre elas, a barragem subterrânea é o sistema que tem maior potencial de acúmulo de água, permitindo a produção de alimentos em grandes áreas, o que tem garantido alimentação para essas famílias”, diz o coordenador-geral de Acesso à Água do MDS, Igor Arsky.

O governo do Rio Grande do Norte já instalou 392 barragens subterrâneas, por meio de convênios com o MDS. No novo acordo, o estado dará contrapartida de R$ 469 mil.

BLOG  O CIDADAO

Delegados estão desobrigados de exercerem custodia de presos


O juiz Luiz Alberto Dantas Filho, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal, autorizou que os Delegados de Polícia Civil do Estado fiquem totalmente desobrigados de exercer atribuições da custódia de presos nas Delegacias de Polícia, salvo durante o período legalmente necessário à lavratura da prisão, para se dedicarem exclusivamente às funções previstas no art. 144, § 4º da Constituição Federal e no art. 90, § 1º da Constituição Estadual, de polícia judiciária e apuração de infrações penais.

O magistrado determinou que o Estado do Rio Grande do Norte, por intermédio da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (Sejuc), responsável pela administração do Sistema Penitenciário Estadual, diligencie para que, no prazo de 90 dias, todos os presos encarcerados nas Delegacias de Polícia sejam transferidos para os locais legalmente apropriados, observando-se as ordens judiciais emanadas dos respectivos Juízos competentes.

Luiz Alberto Dantas ordenou também que, enquanto não for concluída a retirada de todos os presos das Delegacias de Polícia, o Estado providencie o fornecimento da alimentação aos encarcerados (CF, art. 5º, XLIX), bem como a escolta dos presos para as audiências judiciais ou os atendimentos médicos, sem a utilização dos policiais civis. Para fazer cumprir sua decisão, o juiz fixou multa diária no valor de R$ 5 mil para a pessoa jurídica Estado do Rio Grande do Norte e as pessoas físicas (servidores públicos), que por culpa, notadamente a omissão, ou dolo deixarem de cumprir alguma dessas medidas concedidas judicialmente, além da possível responsabilização penal e administrativa.

O magistrado deferiu alguns pedidos feitos pela Associação dos Delegados de Polícia Civil do Rio Grande do Norte (Adepol-RN) que, nos autos da Ação Ordinária nº 0802264-68.2013.8.20.0001, alegou que os policiais civis enfrentam grandes dificuldades para exercerem suas atribuições, tanto na capital quanto no interior do Estado, devido a falta de infraestrutura, recursos materiais e de pessoal nas Delegacias de Polícia, por conta do descaso como o Poder Público trata a Segurança Pública no Estado do Rio Grande do Norte, resultando no aumento considerável da violência, inclusive com altas taxas de homicídios.

Também foi ressaltado nos autos que as Delegacias de Polícia não dispõem de estrutura física e de pessoal para cuidar de presos após o procedimento do flagrante delito, pois suas celas são de tamanho reduzido, as unidades geralmente estão localizadas em áreas residenciais, não existindo condições objetivas de segurança para impedir ou dificultar fugas ou motins, falta alimentação para os encarcerados, alertando, inclusive, que tramitou na 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal a Ação Civil Pública nº 001.06.026377-7, na qual essa situação foi proibida por decisão daquele Juízo. 
BLOG OCIDADAO

Conselho Tutelar de Caraúbas participará de Encontro Estadual de Formação para Conselheiros Tutelares


Gidel de Morais

O Conselho Tutelar da Cidade de Caraúbas recebeu convite da ACECTURN para participar do Encontro Estadual de Formação para Conselheiros Tutelares e Demais Atores do Sistema de Garantia de Direitos da Infância e Adolescência do RN.


O vento acontecerá nesta sexta-feira, dia 31 de maio a 02 de julho de 2013, na cidade de Currais Novos/RN, com o Tema: “O Conselho Tutelar e a Atuação em Rede na Busca da Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente!”

PROGRAMAÇÃO: Sexta – Feira 31 de maio de 2013:

16:00h – Recepção dos participantes e credenciamento/entrega do material (Escola Municipal Professor Humberto Gama);
18:00h – Jantar.

• 19:30h - Abertura do Evento – Auditório do IFRN
• Formação da mesa (autoridades);
• Execução Hino Nacional;
• Execução do Hino de Currais Novos;
• Hino dos Conselheiros Tutelares;
• Fala das Autoridades;
• Coquetel.
• Apresentação Cultural na Praça Cristo Rei;

Sábado - 01 de junho de 2013:

Local: Auditório da IFRN

• 07:00h - Café da manhã;
• 8:00h- Palestra: “Conselho Tutelar sua Natureza Jurídica e suas Prerrogativas” ;
Palestrante: George Luís Bonifácio (Consultor Técnico da ACECTURN);
• 9:00h – Debate;
• 9:30h – Painel: “Lei 12.696/2012 e seus reflexos na Administração Municipal;
• Palestrante: Geraldo Nobrega (Conselheiro Tutelar de Recife/PE);
• 10:00h – Intervalo;
• 10:20h – Painel: “Crack é Possível Vencer”
• Palestrante: Walter Antero (Presidente do Comitê Gestor de Segurança Pública de Currais Novos)
• 12:00h – Almoço.

14:00h – Reinício dos Trabalhos:

• 14:00h – Painel de Boas Praticas: “Avanços e Desafios na Estruturação do Conselho Tutelar”
• Palestrantes – Judson Pereira, - Conselheiros(as) Tutelares de Currais Novos
• 14:30h – Debate;
• 15:00h – Painel: “O Conselho Municipal e sua importância no SGD” (Palestrantes: Pe. Murilo, Presidente do Consec e um representante do CMDCA de Currais Novos);
• 16:00h – Debate.
• 16:30h – Intervalo;
• 17:00h – Painel: “O Conselho Tutelar e a Interface com a Politica de Segurança Pública” Palestrantes: Marcos Dionísio (Conselho Estadual de Direitos Humanos) e, George Luís Bonifácio de Sousa (Ouvidor Geral da SESED);
• 17:30h – Debate.
• 18:30h – Jantar;
• 20:00hs – Apresentação Cultural do Grupo Caçuá de Mamulengos e Casarão de Poesia na Praça Cristo Rei

Domingo - 02 de junho de 2013

• 07:00h - Café da manhã;
• 08:00h - Inicio dos Trabalhos – Aprovação das Diretrizes e Documentos Técnicos da ACECTURN para o 2º Semestre/2013 (PPA, Lei 12.696/2012, Atribuições dos Conselhos Tutelares e etc.), Reorganização das Coordenações de Pólos e de Formação da ACECTURN;
• 10:00h - Prestação de Contas do Evento;
• 11:00h - Processo de Escolha da nova Coordenação do Fórum Permanente dos ConselhosTutelares do RN
• 12:00h – Encerramento e almoço de confraternização dos Conselheiros(as) Tutelares;
• 14:00h – Retorno das Delegações.


BLOG  O  CIDADAO
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Semiárido: estação chuvosa termina com seca extrema


Da Tribuna do Norte:
A estação das chuvas está chegando ao fim no sertão do Rio Grande do Norte e, mais uma vez, o quadro é de seca. Não com a intensidade de 2012, considerada a maior dos últimos 50 anos, mas com volume de água insuficiente para garantir a produção agrícola. De acordo com dados da Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN (Emparn), no período janeiro-março,  os registros mostram situação de “seca extrema” nas mesorregiões Oeste e Central, onde estão localizados 99 dos 167  municípios e vivem 1,25 milhão de habitantes, 38% da população do Estado.
“As condições não favoráveis referentes ao campo da temperatura das águas do oceano confirmaram as previsões de chuvas abaixo da média para o período no semiárido”, informa a Emparn. Isso impediu que a Zona de Convergência Intertropical, principal indutor de chuvas na região Norte do Nordeste, se deslocasse até o continente.
Os dados coletados até quarta-feira, dia 28, nas centenas de pluviômetros espalhados pelo interior, colocam todos os 167 municípios,  na condição de seca extrema, isto é, os índices pluviométricos ficaram muito abaixo da média histórica. Foi o caso, por exemplo, de Apodi, um dos municípios com maior área rural do Rio Grande do Norte e onde está encravada a barragem Santa Cruz, com capacidade para 600 milhões de metros cúbicos de água.  Entre 1º de janeiro e 29 de maio foram registrados 400,3 milímetros de chuvas.
A escala meteorológica do município tem a seguinte divisão: até 426 milímetros, quadro “Muito Seco”; de 427 a 562 “Seco”; de 563 a 867 “Normal”, de 868 a 1.068 “Chuvoso”. Acima disso, “Muito Chuvoso”. No semiárido, apenas um município atingiu, até agora, volume de chuva para ser enquadrado como “inverno normal” do ponto de vista do volume de água. Foi Campo Grande, no Médio Oeste, onde já choveu mais de 654 milímetros, levando-se em conta a média dos dois pluviômetros que colhem dados para a Emparn.
As chuvas fizeram sangrar no sábado (20/04), a barragem da Pepeta (no campo de aviação). Outros municípios como Martins (743,4 mm), Serrinha dos Pintos (737,5) e Major Sales (734,1), todos no Alto Oeste, podem superar a média considerada “normal” com mais 30 milímetros de chuva neste final de temporada.
chuvas RN
Via:Robson Pires/  BLOG  O CIDADAO

Garota passa meses malhando e uma perna fica mais fina do que a outra


- Publicado por Robson Pires,  /   BLOG  O  CIDADAO Do G17:
A adolescente capixaba, Camila da Costa Carvalho, entrou na academia para malhar apenas uma perna. Após seis meses de malhação, Camila ficou com uma perna grossa (a que malhou) e outra fina.
O objetivo de Camila era comparar o resultado da perna malhada com a outra. “Percebi que o resultado obtido na academia foi bem satisfatório, consigo enxergar a diferença de uma perna pra outra”, disse Camila.
Para não continuar com uma perna grossa e outra fina, Camila disse que agora vai se dedicar a malhar a outra perna, até que as duas fiquem iguais.
perna fina  









CCJ DO SENADO APROVA PROJETO QUE PUNE O MAU GESTOR DE SAÚDE.


A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (29), um mecanismo legal mais específico e eficaz para punir gestores de políticas públicas de saúde no âmbito da União, dos estados e dos municípios envolvidos em ações fraudulentas.
A responsabilização destes agentes públicos foi proposta no PLS 174/2011, do senador Humberto Costa (PT-PE), e contou com voto favorável do relator, senador Jorge Viana (PT-AC), mantido pelo relator ad hoc, Anibal Diniz (PT-AC).
Atualmente, a única forma de enfrentar irregularidades no setor é suspender repasses do Ministério da Saúde a estados e municípios até que se comprove a efetiva prestação dos serviços. Humberto observou, entretanto, que a medida falha por não punir o mau gestor.
Fonte: Robson Pires  /  BLOG  O CIDADAO

quinta-feira, 30 de maio de 2013

Em Antonio Martins peixe parecido com porco é pescado e população se assusta


A foto acima mostra um peixe com características de porco que foi pescado no Açude Tamanduá (28/05/2013) na zona rural do município de Antônio Martins-RN. O animal com mutação genética, tem parte do corpo de peixe e cabeça de porco. A população está assustada, achando que é coisa do “cão”.

Do blog Almino Afonso Agora Informa
Via: Blog João Moacir
Postado por blog O CIDADÃO
 

São Miguel: "Chiquinho de Manoelzinho" retorna ao Legislativo, mas novela com Sandra Flor continua.



O Poder Legislativo Micaelense, como os leitores assíduos desse blog podem perceber, não tem vivenciado bons momentos nos últimos dias. 
A atual Presidente, Sandra Flor (PSC), com a cumplicidade da bancada do Prefeito, Dario Vieira (PP), conseguiu a sua reeleição para o Biênio 2015/2016 de forma irregular no dia 17 do corrente mês, fato que gerou controvérsias entre os edis oposicionistas.

À revelia disso, o Vereador, Francisco Manoel de Queiroz (Chiquinho de Manoelzinho), tentou retornar ao legislativo na última sexta-feira (24), mas só foi reempossado pela Presidente da Câmara ontem à noite, em mais uma sessão acalorada. 
Os embates, desta terça-feira (29), se deram porque Sandra Flor insistiu em validar a modificação do regimento interno que reduziu o quórum de reeleição de cargos na Mesa Diretora de 6 para 5 votos.

A oposição e o independente "Chiquinho de Manoelzinho" se negaram a aprovar a ata, pois afirmaram que a aludida mudança desrespeitou o processo legislativo. 

Como a Presidente da Casa não cedeu à pressão, a oposição e o Vereador "Chiquinho" resolveram esvaziar o plenário em protesto.

Por inteligência ou pressão, Sandra Flor acabou reconhecendo a ilegalidade de sua reeleição e, em seguida, anulou-a definitivamente.

Contudo, segundo informações, Sandra pretende manter o quórum de reeleição em 5 votos no intuito de tentar se reeleger, todavia, os parlamentares contrários pretendem obstruir todas as votações seguintes e até mesmo ajuizar uma ação judicial, desta feita, para ver anulada também a modificação do regimento.

Pelo visto, a novela continuará emocionante!

Aguardem os próximos capítulos...
 
BLOG O CIDADAO

Ministério da Integração Nacional vai revitalizar 21 açudes na região Nordeste; Barragem de Pau dos Ferros consta na lista



Descrição: http://www.blogdocapote.com/site/img/linha_corpo.jpg
30
MAI

O Ministério da Integração Nacional, por meio do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), vai revitalizar 21 açudes que receberão as águas do Projeto de Integração do Rio São Francisco. O aviso do edital de licitação para viabilizar os estudos e projetos executivos foi publicado, nesta terça-feira (28/5), no Diário Oficial da União.

Serão recuperados cinco açudes no Eixo Leste e 16 no Eixo Norte do Projeto São Francisco. Sete reservatórios estão localizados na Paraíba (Acauã, Boqueirão, Curemas, Lagoa do Arroz, Mãe d´água, Poções e São Gonçalo); quatro no Rio Grande do Norte (Açú, Arapuá, PAU DOS FERROS e Santa Cruz); seis no Ceará (Banabuiú, Castanhão, Lima Campos, Orós, Prazeres e Quixabinha); e quatro em Pernambuco (Barra do Juá, Chapéu, Poço da Cruz e Entremontes).

Projeto São Francisco

Considerada a maior obra de infraestrutura hídrica do país, o Projeto de Integração do Rio São Francisco faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal. As obras do empreendimento estão em andamento e empregam, atualmente, mais de 5 mil trabalhadores. O empreendimento vai propiciar a oferta dágua e a garantia hídrica para mais de 12 milhões de pessoas nos estados do Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Nordeste

Além do Projeto São Francisco, o Governo Federal, em parceria com os governos estaduais, financia outras centenas de empreendimentos que estão gerando soluções definitivas para a falta dágua na região do semiárido. A cada R$ 1 investido na integração do rio São Francisco, outros R$ 2 são aplicados em obras estruturantes para garantir a segurança hídrica no Nordeste.

BLOG  O CIDADAO

MARCUS VINICIUS ESTARÁ TODOS OS DIAS COM MUSICA AO VIVO E SOM AGOSTO DE TODOS! PARTICIPE.


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Estado de saúde do cantor Netinho piora na madrugada

Estado de saúde do cantor Netinho piora na madrugada

O artista sofreu o segundo derrame cerebral em menos de uma semana e precisou ser operado mais uma vez no Hospital Sírio-Libanês.
Assessoria do cantor
O estado de saúde do cantor Netinho, internado há mais de 20 dias em São Paulo, piorou entre a noite de quarta e a madrugada desta quinta-feira (30). O cantor sofreu o segundo derrame cerebral em menos de uma semana e precisou ser operado mais uma vez no Hospital Sírio-Libanês. A hemorragia foi estancada.
O artista voltou a ser internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Ele estava sedado e voltou a respirar com ajuda de aparelhos.
Médicos dizem que Netinho fazia atividade física pesada. Eles acreditam que o uso de anabolizantes para enrijecer a musculatura pode ter contribuído para a dificuldade do organismo se recuperar sozinho e estancar essas hemorragias.
Netinho começou a ter problemas de saúde há mais de um mês na Bahia. Tudo começou com uma dor forte na coxa direita, no mês passado. Netinho sentiu a perna depois de um treino de musculação. O cantor procurou a emergência deste hospital, em salvador, e foi internado.
No dia 9 de maio, a família de Netinho decidiu trazer o cantor para o hospital em São Paulo, onde é assistido pelas equipes dos médicos Roberto Kalil Filho, Raul Cutait e David Uip.

Fonte:Nominuto / BLOG  O CIDADAO

RESTRIÇÃO DE PROPAGANDA DE CIGARRO LEVOU 33% A DEIXAREM DE FUMAR




Um em cada três brasileiros deixou de fumar depois que medidas que restringiram a propaganda decigarros na TV e em veículos de comunicação de massa entraram em vigor. É o que mostra pesquisa da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) no lançamento da campanha “Tabaco: proíba publicidade, promoção e propaganda”, em atenção ao Dia Mundial sem Tabaco, comemorado em 31 de maio.
A pesquisa, feita entre 1989 e 2010, foi divulgada nesta terça-feira (28/05) pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e é baseada em levantamento com 1,8 mil pessoas em Porto Alegre, no Rio de Janeiro e em São Paulo. A pesquisa mostrou que a maioria da população é a favor de medidas ainda mais rigorosas contra o fumo.
Dados do Instituto Nacional do Câncer (Inca) mostram que cerca de 90% dos casos de câncer de pulmão, o mais comum de todos os tumores malignos, estão relacionados ao tabagismo. A instituição estima que em 2012 foram diagnosticados mais de 27 mil novos casos da doença, considerada “altamente letal”.
A Fundação do Câncer também lançou campanha em combate ao tabaco. Intitulada “E aí governo?”, que começou no dia 23 e vai até o dia 31, a campanha a opinião de internautas que cobraram políticas eficazes para reduzir o consumo de produtos derivados de tabaco por meio das redes sociais.
BLOG  O CIDADAO

Senado aprova projeto que amplia poderes de delegados.


 
O Senado aprovou nesta terça-feira (28) projeto que amplia os poderes de investigação dos delegados de polícia, que poderão ter ampla autonomia para a condução de inquéritos.
A proposta, segundo senadores contrários à sua aprovação, reduz as atribuições do Ministério Público ao permitir que os delegados não atendam pedidos ou orientações dos procuradores e promotores.
Com a aprovação, o projeto segue para sanção da presidente Dilma Rousseff.
Ex-procurador da República, o senador Pedro Taques (PDT-MT) disse que um dos artigos do projeto permite "livre convencimento" aos delegados, prerrogativa que lhes permite recusar pedidos feitos pelo Ministério Público.
"Se você tem livre convencimento, se alguém requisita algo para você, é possível ao delegado recusar, como uma diligência, por exemplo", afirmou Taques.
Apesar de não comparar o projeto com a PEC 37, proposta de emenda à Constituição que tira o poder de investigação do Ministério Público, os senadores contrários ao projeto afirmam que o texto enfraquece a atuação dos procuradores.
A PEC limita o poder de investigação apenas às polícias civis e federal, mas permite aos procuradores solicitar ações no curso do inquérito policial e supervisionar a atuação da polícia.
A proposta está em discussão na Câmara, que criou um grupo de trabalho para debater eventuais modificações. O texto deve ser votado no dia 26 de junho pelos deputados. O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pediu hoje à cúpula do Congresso para que a proposta não prospere no Legislativo.
O senador Romero Jucá (PMDB-RR) disse que a matéria aprova hoje pelo Senado não tem "qualquer relação" com a PEC 37. "Estamos aqui fortalecendo o poder das polícias, essa questão nada tem a ver com a PEC", afirmou.

CRÍTICAS

Diversos senadores subiram à tribuna para reclamar do pouco tempo que tiveram para analisar o projeto dos delegados.
"Essa matéria carecia de um esclarecimento maior", disse o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP). "Não dá para fazer uma votação que nem essa, apressada, longe do contexto geral de todo o conjunto", completou o senador Pedro Simon (PMDB-RS).
O projeto afirma que cabe ao delegado de polícia conduzir as investigações criminais com autonomia para requisitar perícias, documentos e dados "que interessem à apuração dos fatos".
Os delegados também podem, segundo o projeto, conduzir as investigações de acordo com seu "livre convencimento técnico jurídico" e os inquéritos somente podem ser "avocados ou redistribuídos" por superior hierárquico.
O texto também prevê que a remoção do delegado ocorre somente por ato fundamento e seu eventual indiciamento.
Relator do projeto, o senador Humberto Costa (PT-PE) nega que o projeto interfira em qualquer ação do Ministério Público.
"Estamos definindo garantias e deveres do delegado quanto ele estiver à frente do inquérito. As competências do Ministério Público estão preservadas, não há qualquer limitação ao seu poder de investigação", disse Costa. "A Constituição estabelece o controle externo sobre o aparelho policial. Não há qualquer tipo de invasão a essa prerrogativa", completou o relator.
A oposição votou a favor do projeto por considerar que ele não reduz poderes do Ministério Público.

Folha de São Paulo / BLOG  O CIDADAO

Significado de Corpus Christi


- Publicado por Robson Pires,  corpus cristiCorpus Christi significa Corpo de Cristo, vem do latim, e tem por objetivo celebrar o mistério da eucaristia, o sacramento do corpo e do sangue de Jesus Cristo. É uma festa religiosa da Igreja Católica. A festa de Corpus Christi acontece sempre na quinta-feira seguinte ao domingo da Santíssima Trindade, em alusão a quinta-feira santa quando Jesus instituiu o sacramento da eucaristia.
Corpus Christi é feriado nacional no Brasil desde 1961. São celebradas missas festivas e as ruas são enfeitadas para a passagem da procissão onde é conduzido geralmente pelo Bispo, ou no caso de não haver, o pároco da Igreja,o Santíssimo Sacramento que é acompanhada por multidões de fiéis em cada cidade brasileira.
A procissão de Corpus Christi lembra a caminhada do povo de Deus, peregrino, em busca da Terra Prometida. O Antigo Testamento diz que o povo peregrino foi alimentado com maná, no deserto. Com a instituição da eucaristia o povo é alimentado com o próprio corpo de Cristo.

BLOG  O CIDADAO