sexta-feira, 20 de setembro de 2013

Marcelino Vieira: MP investiga prática de poluição sonora


ilustrativa
O Ministério Público do Rio Grande do Norte, por meio da Promotoria de Justiça de Marcelino Vieira, instaurou inquéritos civis para investigar atos de degradação ambiental após diversas denúncias de poluição sonora provocada pelo excessivo volume de som automotivo nos bares das cidades de Marcelino Vieira e de Tenente Ananias.

Além da abertura dos inquéritos, a Promotoria de Justiça local resolveu também encaminhar Recomendação ao delegado de polícia responsável pela Comarca de Marcelino Vieira, no sentido de realizar diligências para investigar a prática ilegal de poluição sonora. E em caso agravante, prender e autuar em flagrante delito aqueles que estiverem realizando tal conduta.

Para os donos dos bares, casas de show ou qualquer evento que utilizem esses meios sonoros nas cidades de Marcelino Vieira e Tenente Ananias, a recomendação orienta que devem se abster da realização de atividades sonoras acima de 65 decibéis no período diurno e 55 decibéis no período noturno, sob pena da prática do delito tipificado em lei.

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FONTE:   *Diretoria de Comunicação MP RN//  Nossoparaná  /// BLOG  O CIDADAO

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