terça-feira, 17 de setembro de 2013

Mutirão acelera julgamento de processos de Improbidade Administrativa

- Publicado por Robson Pires, na categoria Notas às 09:14 Com o objetivo de julgar até o final de 2013 as ações de improbidade administrativa e as ações penais relativas a crimes contra a Administração Pública ajuizadas até o final de 2011, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) lançou no início do mês de junho o Mutirão contra a Improbidade Administrativa. A iniciativa visa ao cumprimento da Meta 18, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Oito juízes foram designados pelo TJRN para o mutirão, além de dois servidores, um estagiário e seis assistentes. Até o final de agosto, o TJRN já havia alcançado 41,80% da meta.
Ao todo, a Justiça potiguar tem como meta julgar um universo de 1.309 processos, sendo 918 ações de improbidade e 391 ações penais. Destas ações, 784 processos da Meta 18 haviam sido remetidos ao Mutirão contra a Improbidade Administrativa, até o final de agosto. A iniciativa está priorizando os feitos das comarcas que não contam com um juiz titular.
O juiz auxiliar da Presidência do TJRN, Fábio Filgueira, destaca que o mutirão foi a solução encontrada pelo Tribunal de Justiça para superar o déficit de magistrados e servidores e trazer maior celeridade à tramitação de processos. “Diante da deficiência do nosso quadro e da complexidade dessas demandas, não tínhamos como dar uma atenção específica e especial a esses processos. Daí a solução por meio do mutirão”.
BLOG   O  CIDADAO

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Seu comentário é importante para que possamos desenvolver um bom trabalho.

  ÃE E FILHA DE SANTANA DO MATOS MORREM EM GRAVE ACIDENTE NA BR-304 PRÓXIMO A LAJES Postado por Assú Noticia às 20:33 Da...