quarta-feira, 16 de outubro de 2013

Mossoró tem mais de mil processos de violência contra a mulher julgados em um ano



Os números revelam a gravidade do problema. O Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Mossoró contabilizava, até o mês passado, 2.833 processos em andamento. E o volume de ações não é maior por terem sido proferidas, entre 2012 e 2013, nada menos que 1.110 sentenças. As audiências realizadas no mesmo período somaram 1.323.

Cabe a esse Juizado processar e julgar todos os casos que envolvam violência de gênero contra a mulher, seja física, psicológica, moral, econômica e sexual, conforme explicou o juiz Renato Vasconcelos Magalhães. E são muitos os casos registrados todos os dias em Mossoró. “Principalmente, de agressão física [lesões corporais] e psicológica [ameaça]. Tem aumentado, ainda, consideravelmente, os casos de agressão de filhos e netos contra mães e avós”, confirmou o titular da Vara.
Para o magistrado, não é possível dizer se o advento da lei Maria da Penha resultou em alteração no número de ocorrências. “Não se tem parâmetros para responder essa pergunta, uma vez que não temos dados dos números anteriores à edição da Lei. O fato é que com a Lei Maria da Penha houve um maior conhecimento dos direitos das mulheres, o que incentivou se buscar mais a Justiça, o que não implica, com isso, o aumento nos números da violência”, acrescentou.


FONTE: ROBSON PIRES
POSTADO PELO BLOG O CIDADÃO

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