terça-feira, 19 de maio de 2015

 

Deputado estadual eleito pode ter registro cassado pelo TSE.


O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgará, nesta terça-feira (18), o registro de candidatura do deputado estadual eleito Manoel Cunha Neto, mais conhecido como Souza (PHS). Ele teve o registro de candidatura indeferido pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), com base na Lei da Ficha Limpa, mas disputou a eleição por força de uma decisão monocrática do TSE. Agora, o pleno do Tribunal Superior julgará o mérito da questão.

De acordo com informações publicadas no site Portal No Ar (Veja AQUI), Souza foi considerado inelegível pela Corte Eleitoral do RN por atos de abuso de poder econômico, captação ilícita de votos e abuso de meios de comunicação no pleito municipal de Areia Branca. Ele tenta no TSE reverter essa decisão para ser diplomado deputado estadual, cargo para o qual foi eleito com cerca de 20 mil votos, na eleição deste ano.

A primeira suplente da coligação de Souza é Laura Helena (PPS), que teve 18 mil votos. No entanto, em caso de indeferimento do registro do deputado eleito, ela não assumiria a vaga, pois a coligação não atingiria o coeficiente eleitoral, devido ao fato de os votos do eleito serem contabilizados como nulos.

A cadeira, se Souza perder no TSE, ficará com a coligação "União pela Mudança II", que tem o deputado estadual Vivaldo Costa (PROS) como primeiro suplente.
 
O  CIDADAO

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