sexta-feira, 31 de julho de 2015

Droga contra o câncer pode tirar vírus do HIV de ‘esconderijos’ no corpo

O  CIDADAO

hiv-niaidO HIV pode ser liberado de seus esconderijos no corpo através uma droga contra o câncer, conforme mostra um estudo publicado pela revista científica “PLoS Pathogens”. A descoberta pode trazer avanços significativos, já que o pilar do tratamento, a terapia antirretroviral, mata o vírus na corrente sanguínea, mas deixa os “reservatórios de HIV” intocados.
A força desses reservatórios foi demonstrada no caso de um bebê do Mississipi que recebeu medicamentos antirretrovirais no nascimento e, apesar de parecer livre do vírus durante quase dois anos após a interrupção do tratamento, foi diagnosticado como portador posteriormente.
O estudo liderado pela equipe da Davis School of Medicine da Universidade da Califórnia investiga os efeitos do PEP005 – um dos ingredientes do tratamento para prevenir o câncer de pele causado pelo sol.
A estratégia conhecida como “chutar e matar” é considerada uma chave para a cura da doença. O termo faz alusão a um chute que despertaria o HIV oculto, permitindo que os medicamentos o eliminasse.
O cientistas testaram o composto em células cultivadas em laboratório e em mostras do sistema imunológico de 13 pessoas com HIV. A droga, entretanto, ainda não foi testada em pessoas que são HIV-positivos.
A professora Sharon Lewin, da Universidade de Melbourne, disse que os resultados são “interessantes” e marcou um “avanço importante na busca por novos componentes capazes de ativar o HIV oculto”. Entretanto, ela disse à “BBC”, que muito trabalho ainda precisa ser feito:
– Embora PEP005 faça parte de um medicamento aprovado pela FDA, vai levar algum tempo para comprovarmos se é seguro para uso no âmbito do HIV.
O Globo

Receitas frustradas levam Robinson a aumentar arrocho 

O   CIDADAO 

O Governo Robinson Faria (PSD) vai aumentar o aperto, ou seja, o arrocho na administração pública. A questão financeiro-orçamentária empurrou o governador a novo determinação, que estabelece mais restrições financeiras.

O decreto 25.394, publicado hoje no Diário Oficial do Estado, é sintético e de fácil entendimento. Dispõe sobre a limitação de despesa orçamentária e financeira do exercício de 2015, de que trata o art. 52 da Lei Estadual no 9.868, de 12 de agosto de 2014, e dá outras providências.

Atesta que n os primeiros seis meses deste exercício, “verifica-se frustração na arrecadação de R$ 65.250.000,00″. Fica claro, no decreto, que o esforço para reduzir despesas vai priorizar áreas importantes, mas apenas para cumprir o que estabelece a Constituição Federal e do Estado. Veja:

“A limitação de despesas discricionárias deve preservar as dotações vinculadas a gastos com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino; Ações e Serviços Públicos de Saúde; e, Segurança Pública para alcance dos limites mínimos de gastos fixados na Constituição Federal e na Constituição do Estado.”

Por Carlos Santos

11 Municípios do RN terão fornecimento de leite suspenso por falta de pagamento 

O   CIDADAO 

A empresa Laticínio Dois Irmãos, uma das fornecedoras do Programa do Leite do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do RN (Emater-RN), comunicou a suspensão do fornecimento de leite em 11 municípios da Região a partir desta sexta-feira (31).

Os 11 municípios que terão o fornecimento suspenso são: ( São Francisco do Oeste, Itaú, Portalegre, Taboleiro Grande, João Dias, Viçosa, José da Penha, Luís Gomes, Marcelino Vieira, Riacho da Cruz, Rodolfo Fernandes).

A suspensão ocorrerá devido ao acúmulo de não pagamento por parte da Emater-RN, responsável direta pela parte financeira do Programa, de sete 7 quinzenas aos pequenos Produtores Rurais fornecedores do Leite a Usina e a Usina, são elas: 2 quinzena de Abril, 1 quinzena de Maio, 2 quinzena de Maio, 1 quinzena de Junho, 2 quinzena de Junho, 1 quinzena de Julho e a encerrar se a 2 quinzena de Julho.
 
Via:Política na Pauta

Joelma e Chimbinha estão separados, diz jornalista

O  CIDADAO

chimbinha-joelmaJoelma e Chimbinha, depois de vários rumores de crise no casamento, não formam mais um casal. A cantora está confirmando a separação a pessoas próximas, mas de forma discreta, sem fazer alarde.
Eles ainda não assumiram publicamente, pois estão cumprindo agendas de shows com o grupo Calypso. O clima está tão tenso que os dois quase não estão se falando e têm evitado dividir camarim.
Dizem que Joelma finalmente abriu os olhos…
 
Fabíola Reipert, R7

Investigadores da Lava Jato afirmam ter encontrado a “bala de prata" para Eduardo Cunha 

O   CIDADAO

Investigadores da Lava Jato afirmam ter encontrado a “bala de prata” – apelido dado ao conjunto de provas – capaz de sustentar a denúncia contra o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha.

O que mais lhes agrada é o depoimento do ex-diretor de informática da Câmara Luís Eira. Ele foi ao Ministério Público informar que requerimentos supostamente usados para pressionar uma empresa a manter o pagamento de propina ao PMDB saíram do computador de Cunha.

A versão de Eira corrobora informações do doleiro Alberto Youssef. A bala de prata de Renan Calheiros ainda não foi encontrada, mas ele será denunciado de qualquer jeito.
 DEPUTADO FEDERAL RAFAEL MOTA, ENCONTRA-SE NA REGIÃO SERIDÓ, FAZENDO VISITAS AMIGOS E CORRELIGIONÁRIOS  DAQUELA REGIÃO,  E PRESTIGIANDO AS FESTIVIDADES DA PADROEIRA SANTANA DE CAICÓ.
               Rafael Motta prestigia Festa de Santana, em Caicó
 
 http://bmail.uol.com.br/attachment?msg_id=MTkyMDY&ctype=monsenhor.jpg&disposition=inline&folder=INBOX&attsize=103452

O deputado federal Rafael Motta, do PROS, cumpriu agenda em Caicó nesta quinta-feira (30) e participou de eventos relacionados aos festejos de Santana, como a tradicional Feirinha e a novena. Durante sua estada, o parlamentar prestou contas do trabalho dele na Câmara dos Deputados, em Brasília, e ressaltou a importância da festa para todo o Estado.

"A festa de Santana é muito importante não só pela questão religiosa, mas também pelo aspecto econômico, por movimentar a economia da região e atrair milhares de turistas para o Caicó nesse período", afirmou Rafael Motta em uma das entrevistas concedidas a rádios locais durante a visita a Feirinha de Santana. 

Além da Feirinha, onde foi acompanhado pelos vereadores Mancuso, Alisson Jackson, e Ivanildo do Hospital, e do suplente Sandoval, Rafael Motta também visitou o Monsenhor Antenor, e assistiu a tradicional novena de Santana. Rafael Motta também visitou o Museu do Seridó e a Ilha de Santana.

"O Seridó é muito rico no turismo religioso, cultural e gastronômico e comprovamos, mais uma vez, tudo isso, nesta visita a Caicó", afirmou o deputado federal Rafael Motta, que é integrante da Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados, em Brasília. 


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Contato
Ciro Marques (84) 9952.9174 // (84) 9473.1447
Camila Pimentel (61) 8210.9697http://bmail.uol.com.br/attachment?msg_id=MTkyMDY&ctype=IMG-20150730-WA0005.jpg&disposition=inline&folder=INBOX&attsize=198936

Rafael Motta prestigia Feirinha de Santana, em Caicó
 
O CIDADAO
 
O deputado federal Rafael Motta, do PROS, prestigiou na tarde de hoje (30) a Feirinha de Santana, em Caicó. No evento, considerado um dos mais tradicionais dos festejos de Santana, Rafael Motta circulou ao lado dos vereadores caicoenses Mancuso, Alisson Jackson e Ivanildo, além do suplente Sandoval, do vereador de Jardim do Seridó Iron Júnior e da liderança de Serra Negra, Serginho. 



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Detentos do CDP Apodi realizam trabalho de limpeza e pintura em escolas e unidades de saúde

O CIDADAO 



Presos que cumprem pena em regime fechado no Centro de Detenção Provisória de Apodi (CDP), fazem trabalhos comunitários em escolas, unidades de saúde, dentre outras instituições do município de Apodi, localizado na região do Médio Oeste do Rio Grande do Norte.
Toda semana cerca de 10 internos realizam trabalho de limpeza de toda área externa de escolas e unidades de saúde, com a execução de serviços de campinagem, roçagem e até mesmo pintura.
O trabalho conta com o apoio do Judiciário através da juíza a Comarca de Apodi, Kátia Guedes Dias e do promotor, Silvio Ricardo Brito, todas as ferramentas utilizadas para o trabalho foram adquiridas através de uma parceria da direção do CDP Apodi com o Judiciário, os recursos são oriundo de penas Pecuniárias. “O investimento é mínimo, mas os resultados são surpreendentes para a comunidade e para o próprio interno que sente prestigiado e comparado á um verdadeiro cidadão”, comentou o diretor do CDP Apodi, agente Marcio Morais.
Nesse mês de julho os trabalhos estão sendo realizados na Escola Municipal Professora Lindaura Silva, unidade de ensino que conta com quase 800 alunos. “Essa parceria é de fundamental importância para nossa escola, pois esta deixando o nosso pátio limpo e também reparando nossa pintura, a escola Lindaura Silva é uma que tem um dos maiores terrenos em área, e nós precisávamos de alguém para nos ajudar, e eu tive o contato com o diretor do CDP e ele se dispôs a nos ajudar nessa jornada”, comemora a diretora.
O diretor do CDP Apodi, agente Marcio Morais, falou que o interno da unidade sempre está à disposição de todos os segmentos da comunidade. “O CDP Apodi estará sempre em ação, atendendo toda sociedade apodiense, as nossas ações não se restringem somente em nossa instituição, expandimos para vários setores da sociedade quando se faz necessário, desta vez quem foi beneficiado com nossas ações foi à unidade de ensino Lindaura Silva, mas realizamos esse mesmo trabalho no Hospital Regional Helio Morais Marinho, Fórum Desembargador Newton Pinto, Promotoria de Justiça dentre outras instituições”, comentou Marcio Morais.
Além do trabalho de limpeza que vem sendo realizados em instituições da cidade, os apenados também estão construindo no CDP Apodi, uma cozinha, cartório, alojamento e uma cela especial para presos acusados de cometerem crimes sexuais. Os recursos na ordem de R$ 10 mil reais foram garantidos pela juíza Kátia Guedes via penas pecuniárias.
O Centro de Detenção Provisória de Apodi foi construindo através de parcerias envolvendo a direção da unidade, Poder Judiciário, Ministério Público, Petrobrás, Fabricas de Cimento, Cerâmicas e varias outras instituições. A unidade esta com 70 internos cumprindo pena em regime fechado e 12 no semiaberto. Com menos de R$150 (cento e cinqüenta mil reais), foi possível construir um CDP com capacidade para 80 vagas, antes os apenados cumpriam pena em três celas e sem as mínimas condições de higiene e convívio social.
“Os nossos internos recebem diariamente tratamento digno, quem deseja sair do mundo do crime aqui em Apodi tem a oportunidade, pois temos aulas pela manha e tarde, todos os dias têm cultos, palestras, sempre buscando que aqueles que viviam a margem da sociedade se tornem cidadãos de bem, a recuperação não é somente física e psicológica, recuperando também a personalidade isso eleva a alta estima, a disciplina é fundamental na vida de cada um que se predispõe ao processo de mudança” finaliza Marcio Morais.
A cada três dias de trabalho, o preso ganha um dia de remissão em sua pena.
MONITORAMENTO - O Centro de Detenção Provisória de Apodi (CDP) é dos poucos do Rio Grande do Norte á dispor de um moderno sistema de videomonitoramento formado por 16 câmeras instaladas no interior e no lado externo da unidade prisional que ajudarão os agentes no trabalho de inspeção.
A Central de Monitoramento fora garantida através de uma parceria entre a Direção do CDP, Poder Judiciário e Ministério Público, com recursos oriundos de Penas Pecuniárias. Foram investidos R$ 2.850,00 recursos suficientes para compra do kit de câmeras, equipamento de gravação e um parelho de TV 32 polegadas de LED.


O Vale do Apodi

Pau dos Ferros/RN: Juíza Ana Orgette acata mandado de segurança que garante permanência de Gilson Rêgo à frente do Poder Legislativo.

O  CIDADAO 

A Juíza da 1ª Vara Cível da Comarca de Pau dos Ferros, Ana Orgette de Souza Fernandes Vieira, em decisão prolatada nesta quinta-feira (30), acatou um mandado de segurança (Nº 0100552-88.2014.8.20.0150) impetrado pelos vereadores Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Francisco José Fernandes de Aquino e José Gilson Rêgo Gonçalves, que requereram no âmbito do Poder Judiciário a manutenção da eleição da Mesa Diretora biênio 2015/2016, realizada em 14 de março de 2013 obedecendo à Lei Orgânica e ao Regimento Interno.

Só para relembrar, naquela oportunidade saiu vitoriosa a chapa formada exatamente pelos impetrantes: José Gilson Rêgo Gonçalves (presidente), Francisco Gutemberg Bessa de Assis (vice-presidente), Francisco José Fernandes de Aquino (1ºsecretário). A vitória deu-se por 6 votos a 3.

Só que, posteriormente, em 18 de dezembro de 2014, a impetrada Francisca Itacira Aires Nunes, que na época ocupava a presidência da Câmara, apresentou o Projeto de Resolução n. 01/2014, no qual buscava declarar a inconstitucionalidade formal e material de Lei Municipal e tornar nula a eleição dos impetrantes para o Biênio n. 2015/2016, estabelecendo data para o novo pleito. 

Todavia, como forma de resguardar o direito líquido e certo, a Magistrada resolveu acatar o mandado de segurança impetrado pelos atuais membros da Mesa Diretora, fato que garantirá a permanência de Gilson Rêgo à frente do Poder Legislativo Municipal. 

Confiro abaixo o trecho final da decisão proferida pela Juíza Ana Orgette:

GOVERNO PUBLICA LEI DO SALÁRIO MÍNIMO COM VETO À AMPLIAÇÃO DA REGRA A APOSENTADOS 

O  CIDADAO 

A presidente Dilma Rousseff sancionou a lei que estende a atual política de reajuste do salário mínimo até 2019. Resultado da aprovação da Medida Provisória 672, o texto está publicado no Diário Oficial da União (DOU) e, como já anunciado, veio com veto à extensão da regra aos benefícios e aposentadorias pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Pela política sancionada, o salário mínimo continuará sendo reajustado com base na correção da inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de um ano antes, mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores. Como os pensionistas que recebem um salário mínimo já têm seus benefícios reajustados com base nessa fórmula, a vinculação afetaria quem ganha acima desse valor

O ministro de Aviação Civil, Eliseu Padilha, um dos responsáveis pela articulação política do governo, disse que "esta conta é impagável" e "a solução foi vetar". "Não tem outra saída", informou. Segundo a Previdência Social, se fosse mantida, a medida geraria um gasto extra estimado em R$ 9,2 bilhões por ano.

Nas razões do veto enviadas ao Congresso, o governo justificou que a ampliação da regra do mínimo violaria disposição constitucional que veda sua vinculação para qualquer fim. O governo alegou ainda que o veto não retira a garantia, também constitucional, de que nenhum benefício do INSS poderá ter valor mensal inferior ao salário mínimo.

"Ao realizar vinculação entre os reajustes da política de valorização do salário mínimo e dos benefícios pagos pelo Regime Geral de Previdência Social - RGPS, as medidas violariam o disposto no art. 7º, inciso IV, da Constituição. Além disso, o veto não restringe a garantia constitucional prevista no art. 201, 2º parágrafo", argumentou Dilma. 
 
Fonte:Marcos Antonio

Mobilização Permanente vai reunir prefeitos e demais gestores municipais dia 5 de agosto, em Brasília 

O  CIDADAO 

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) e a entidades estaduais marcaram para o próximo dia 5 de agosto, a primeira Mobilização Permanente deste ano. Vão participar prefeitos, prefeitas, vice-prefeitos, secretários, vereadores e demais agentes municipais. O encontro será no Congresso Nacional e pretende buscar o avanço das matérias que promovem mudanças no pacto federativo, a complementação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), entre outros temas.

A questão do pacto ganhou força na atual legislatura e foi abordado na XVIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, em maio, com a participação dos presidentes do Senado, Renan Calheiros; da Câmara, Eduarco Cunha, dirigentes partidários e dezenas de parlamentares. A partir desse evento, Câmara e Senado instalaram comissões especiais para analisar e votar proposições relacionadas ao pacto.

Essas comissões têm avançado com as matérias. A maioria, tanto na Câmara quanto no Senado, não impacta negativamente as contas da União. Por isso, têm grandes chances de serem aprovadas.

Com a Mobilização, os municipalistas vão reforçar a urgência desses projetos. Propostas em discussão para a aprovação final do Pacto Federativo podem contribuir com os prefeitos minimizando a atual crise e contribuindo com o fechamento das contas de 2016, último ano de mandato dos atuais administradores municipais.

Fonte: Mobilização CNM

GTO DA 3° CIA PRENDE HOMICIDA COM ARMA DE FOGO NA CIDADE DE ALEXANDRIA-RN 

O   CIDADAO 

Na manhã de hoje dia 30-07, o GTO de Alexandria conseguiu tirar de circulação, mais uma arma de fogo, desta vez, durante abordagens rotineiras, nas proximidades do cemitério da cidade de Alexandria foi abordado o senhor ANTÔNIO CARLOS FERREIRA PAZ, vulgo Carlinhos, residente no sítio Oiticica zona rural de Bom Sucesso-PB, que o mesmo estava em um veículo Gol azul e no interior do carro foi encontrado um revólver Cal. 357 municiados com 6 munições intactas. Este é condenado pelo crime de Homicídio na vizinha cidade da PB (Brejo dos Santos), e já foi preso em Alexandria por porte ilegal de arma de fogo, o mesmo é bastante conhecido da polícia local e mais uma vez se deu mal por aqui. O acusado juntamente com os ilícitos apreendidos foram conduzidos a autoridade policial da 8° DRPC para serem tomados as medidas cabíveis.

Fonte: Passando na Hora

Lava Jato completa 500 dias com 96 prisões e R$ 2,4 bi bloqueados 

O    CIDADAO 

A Operação Lava Jato, que começou com a investigação de um grupo de doleiros e hoje se configura com a maior ação contra corrupção e lavagem de dinheiro realizada no Brasil, completa nesta quinta-feira (30) 500 dias. O nome Lava Jato faz menção a um posto de gasolina de Brasília que lavava dinheiro, onde iniciaram as investigações.

Os números justificam a repercussão da Operação Lava Jato. Nestes 500 dias, foram 48 prisões preventivas, 46 prisões temporárias, 138 pessoas denunciadas, 30 condenadas, R$ 870 milhões recuperados e outros R$ 2,4 bilhões bloqueados em contas bancárias nacionais e estrangeiras.
 
Via:Política na Pauta

quinta-feira, 30 de julho de 2015

Fenômeno conhecido como ‘lua azul’ ocorre nesta sexta-feira

O  CIDADAO

2010_342599524-2010072604816.jpg_20100726Lua cheia se despede atrás da Igreja da Penha: fenômeno conhecido como ‘lua azul’ será nesta sexta-feira – Custódio Coimbra / Agência O Globo
O fenômeno conhecido como “lua azul” não tem nada a ver com uma mudança na cor do nosso satélite natural. Ele é um evento astronômico raro que ocorre quando um mesmo mês tem duas luas cheias. E, nesta sexta-feira à noite, será possível curtir a segunda lua cheia de julho — a primeira foi no dia 2 —, como não acontecia há muito tempo, já que esse é um fenômeno um pouco raro. Sua última ocorrência foi em 2012, e ele só voltará a se repetir no dia 31 de janeiro de 2018. Mas quem espera ver uma orbe azulada no céu vai se decepcionar, já que a lua estará prateada, com sempre.
Apesar do evento ser interessante para os astrônomos, ele é considerado mesmo importante para os astrólogos, que dizem que a segunda lua cheia do mês marca um momento de virada, mudança e novas possibilidades. Ocasionalmente, a lua realmente fica da cor azul, mas isso geralmente acontece por causa de um vulcão em erupção. Isso acontece porque, quando há partículas finas de poeira ou fumaça no céu, elas agem como um filtro, permitindo que somente a luz azul passe através delas.
Em 1883, luas azuis apareceram quase todas as noites no céu depois que o vulcão indonésio Krakatoa explodiu com a força de uma bomba nuclear. Luas azuis também foram vistas em 1983, após a erupção do vulcão El Chichón, no México. Os incêndios florestais que produzem muita fumaça também podem desencadear o fenômeno na região da queimada.
O Globo

Blog do BG: h

Bandidos destruíram agência bancária em Angicos 

O CIDADAO 

Bandidos explodiram um caixa eletrônico da agência do Bradesco na Rua José Teodoro, no Centro de Angicos. O crime ocorre por volta das 3h desta quinta-feira (30). Uma boa quantidade de material explosivo foi utilizada durante a ação criminosa, tanto que as portas da agência foram parar no meio da rua com o impacto da explosão. Outra informação é que a agência tinha sido abastecida com cédulas no dia anterior.
De acordo com testemunhas, foram utilizados na ação Fiat Siena Branco e táxi tomado de assalto, mas abandonado na rodovia que dá acesso ao município de Afonso Bezerra. Pelo menos seis homens encapuzados e fortemente armados teriam participado da investida criminosa contra a unidade bancária em Angicos, inclusive efetuando vários disparos com armas de grosso calibre em via pública.
 
*Com informações do Angicos Noticias

Ministério Público denuncia cinco prefeitos por desobediência

O  CIDADAO 

O Ministério Público Estadual, por seu Procurador-Geral de Justiça Adjunto, ofereceu denúncia perante o Poder Judiciário contra cinco gestores de municípios do Rio Grande do Norte que incorreram em crime por desobediência à requisição de informações pela Instituição. Não atenderam à requisição do MPRN, dificultando o ajuizamento de ação civil, e foram denunciados o prefeito de Governador Dix-Sept Rosado, Anaximandro Rodrigues Vale Costa, o prefeito de João Câmara, Ariosvaldo Targino de Araújo, o prefeito de Caraúbas, Ademar Ferreira da Silva, a prefeita de Areia Branca, Luana Pedrosa Bruno Moura, e o prefeito de Jandaíra, José Roberto de Souza.

As ações penais foram ajuizadas com base no ilícito penal tipificado no art. 10 da Lei nº 7.347/85, que dispõe sobre a desobediência à requisição do Ministério Público Estadual de dados indispensáveis ao ajuizamento de ações civis públicas. O tipo penal se sintoniza com importância do Ministério Público na defesa dos interesses da sociedade.
 
Via:Robson Pires

Ex-prefeito de Umarizal está preso no CDP do município de Apodi

O  CIDADAO 

O ex-prefeito de Umarizal Rogério Fonseca (PSB) está preso em Apodi. Ele, que é empresário, foi alojado no Centro de Detenção Provisória (CDP) do município.

Rogério é considerado mentor de operação que teria desviado recursos da Prefeitura de Umarizal, através de empréstimos consignados fraudulentos.

Os demais presos foram estes: Marinaldo Amâncio da Silva Júnior, correspondente do Banco Gerador S.A., o servidor do município Francisco Edvan de Oliveira, que atestava os consignados, Bruno Ewerton Bezerra Leal e Abmael Thiago Bezerra de Melo que captavam interessados nos empréstimos e financiamentos.
 
Via:Política na Pauta

Câmara terá na semana que vem pauta de votação com temas polêmicos 

O  CIDADAO 

Ao retomar as atividades na próxima semana, depois de quase 15 dias de recesso branco, a Câmara dos Deputados terá uma pauta de votação com temas polêmicos como a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, a correção do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), a reforma política e a remuneração dos advogados públicos.

O presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pautou para terça-feira (4), a votação dos três projetos que estão com urgência constitucional vencida e, portanto, trancando a pauta. O primeiro a ser votado, de origem do Executivo, altera a lei que trata das organizações criminosas para dispor sobre as organizações terroristas e adequar a legislação aos tratados assinados pelo Brasil.

O segundo item da pauta de votações, é o projeto do Executivo que disciplina a ação de indisponibilidade de bens, direitos ou valores em decorrência de Resolução do Conselho de Segurança das Nações Unidas (CSNU). Outro projeto, que tranca a pauta, é o que estabelece que a correção dos depósitos do FGTS não poderá ser inferior à inflação medida pelo INPC. Hoje, a correção do FGTS é baseada na Taxa Referencial (TR) mais juros de 3% ao ano.
 
Via:Raniele Gomes

Juiz do RN determina retirada do ar do site que divulga informações pessoais 

O  CIDADAO 

A Justiça Federal do Rio Grande do Norte determinou a retirada do ar do site que disponibilizava informações pessoais de brasileiros. A decisão foi do Juiz Federal Magnus Augusto Costa Delgado, da 1ª Vara Federal, em liminar concedida a ação promovida pelo Ministério Público Federal. O magistrado determinou a todas as empresas que administram serviços de acessos a backbones que neles insiram obstáculos tecnológicos capazes de inviabilizar, até o julgamento definitivo do processo principal, acesso ao site “Tudo sobre todos” , em todo território nacional. As empresas que administram o Serviço Móvel Pessoal e o Serviço Telefônico Fixo Comutado deverão inserir obstáculos também para inviabilizarem o acesso ao referido site. Na decisão, o magistrado também determinou que seja solicitado ao Reino da Suécia, via Departamento de Recuperação de Ativos/Secretaria Nacional de Justiça/Ministério da Justiça do Brasil, a retirada provisória da internet do site "TUDO SOBRE TODOS" (http://tudosobretodos.se), hospedado no top-level domain (TLD) daquele país. O Juiz Federal Magnus Delgado solicitou dados completos das pessoas físicas que criaram e mantém o site Tudo sobre Todos, inclusive os números de IP e os logs de acesso e endereço de e-mail. “A empresa demandada, ao disponibilizar, através do site http://tudosobretodos.se, dados de caráter pessoal, sem que tenha autorização dos seus titulares para tanto, viola a Constituição Federal, atingindo-lhe o núcleo dos direitos e garantias individuais, mais especificamente, os direitos à intimidade e à vida privada”, escreveu o magistrado na decisão. Ele observou que a gravidade dos fatos é mais acentuada porque, por estarem os dados na internet, possibilita o intercâmbio de informações de toda natureza, em escala global, com um nível de interatividade jamais visto. 
 
* Com informações JFRN/ O Paralelo

Empresa lança pijamas ‘antiflatulência': “peide sem medo”

 

O  CIDADAO 

peido peid2O slogan da companhia britânica Shreddies é “peide sem medo”. E não é para menos: a empresa alega que fabrica roupa de baixo que segura os odores naturais da flatulência e recentemente lançou um pijama que promete o mesmo resultado.
A ideia, segundo a companhia, é manter você – e seu parceiro de cama ou quarto – feliz usando as roupas de um tecido feito com uma tecnologia especial.
A Shreddies diz que há muita ciência por trás de suas roupas. Os tecidos das calças de pijama e os jeans lançados pela empresa incluem um material à base de carbono chamado de Zorflex, que segura gases e líquidos eSlogan m uma de suas camadas.
Este tipo de material é usado, com frequência, em roupas especiais para proteção contra produtos químicos e é capaz de parar odores 200 vezes mais fortes do que os flatos de uma pessoa normal. No entanto, o Zorflex não abafa o som.
Relacionamentos
A Shreddies afirma que estas roupas foram criadas para pessoas que já sabem que sofrem com o problema de flatulência e querem melhorar seus relacionamentos.
Richard Woolley, um dos gerentes da companhia, afirmou à BBC que o produto foi lançado depois de pedidos de pessoas que precisavam de ajuda. “Um dos temas comuns do feedback (que recebíamos) era a necessidade de algo para proteger o usuário enquanto ele dormia, especialmente (quando ele está) em um novo relacionamento, em uma viagem de trabalho ou hospedado na casa de amigos”, afirmou.
Em 2008 a Shreddies já tinha lançado cuecas e calcinhas para pessoas com problemas como síndrome do intestino irritável, gastrite , doença de Crohn, dispepsia e colite. A empresa britânica afirma que qualquer pessoa pode usar seus produtos. “Desenvolvemos os produtos para qualquer um que precise de uma tranquilidade extra”, disse Woolley.
Terra

quinta-feira, 30 de julho de 2015

Marcelino Vieira/RN: Vereador do PT preso por dirigir embriagado em Tenente Ananias/RN, terá que cumprir condições impostas pela Justiça. 

 

 

Postado por Verônica Rodrigues às 16:19  BLOG  O  CIDADAO

O juiz de direito da Comarca de Marcelino Vieira/RN, no início do mês de julho concedeu a Suspensão condicional do processo, por dois anos, contra um vereador do PT, acusado de dirigir um veículo apresentando sinais de embriaguez, sendo preso após ser abordados por PM’s na cidade de Tenente Ananias/RN, fato ocorrido no dia 10 de agosto do ano passado. Relembre AQUI.

De acordo com a decisão da Justiça o nobre vereador está proibido de mudar-se de domicílio e ausentar-se da Comarca onde reside, sem autorização do juízo, por prazo superior a 08 (oito) dias, comparecer mensalmente ao Juiz; prestação de serviço comunitário durante o período de 06 (seis)meses, perante a escola municipal Vicência Raquel, Vila Mata, Tenente Ananias, por 07 (sete) horas semanais, de modo a não comprometer sua jornada de trabalho ou facultativamente, a critério do denunciado, substituível por prestação pecuniária no valor de R$ 788,00 (setecentos e oitenta e oito reais.

Podendo o benefício será revogado se, no curso do prazo de suspensão, vier a ser processado por outro crime ou convenção ou descumprir qualquer condição imposta. 

Confira a Decisão do magistrado:

“Tendo em vista a aceitação da proposta pelo acusado e defensor, DETERMINO A SUSPENSÃO DO PROCESSO E DO CURSO DA PRESCRIÇÃO PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS, mediante as condições propostas pelo Ministério Público e por este Juízo, conforme estabelecido acima”.
FONTE: NOSSO PARANÁ, EXCETO A FOTO(FACEBOOK DO VEREADOR LUIZ BENTO)

Marcelino Vieira/RN: Marcelino Vieira/RN: Vereador do PT preso por dirigir embriagado em Tenente Ananias/RN, terá que cumprir condições impostas pela Justiça.

 
O juiz de direito da Comarca de Marcelino Vieira/RN, no início do mês de julho concedeu a Suspensão condicional do processo, por dois anos, contra um vereador do PT, acusado de dirigir um veículo apresentando sinais de embriaguez, sendo preso após ser abordados por PM’s na cidade de Tenente Ananias/RN, fato ocorrido no dia 10 de agosto do ano passado. Relembre AQUI.

De acordo com a decisão da Justiça o nobre vereador está proibido de mudar-se de domicílio e ausentar-se da Comarca onde reside, sem autorização do juízo, por prazo superior a 08 (oito) dias, comparecer mensalmente ao Juiz; prestação de serviço comunitário durante o período de 06 (seis)meses, perante a escola municipal Vicência Raquel, Vila Mata, Tenente Ananias, por 07 (sete) horas semanais, de modo a não comprometer sua jornada de trabalho ou facultativamente, a critério do denunciado, substituível por prestação pecuniária no valor de R$ 788,00 (setecentos e oitenta e oito reais.

Podendo o benefício será revogado se, no curso do prazo de suspensão, vier a ser processado por outro crime ou convenção ou descumprir qualquer condição imposta. 

Confira a Decisão do magistrado:

“Tendo em vista a aceitação da proposta pelo acusado e defensor, DETERMINO A SUSPENSÃO DO PROCESSO E DO CURSO DA PRESCRIÇÃO PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS, mediante as condições propostas pelo Ministério Público e por este Juízo, conforme estabelecido acima”.

quarta-feira, 29 de julho de 2015

segunda-feira, 27 de julho de 2015

INSS COMEÇA NESTA SEGUNDA PAGAMENTO A 546 MIL BENEFICIÁRIOS NO RN.

O   CIDADAO 

O pagamento dos segurados do INSS, referente a folha do mês de julho, começa nesta segunda-feira(27) e vai até o dia 7 de agosto. No Rio Grande do Norte serão transferidos para os 546.351 mil beneficiários, R$ 465 milhões. Destes, 280.186 são segurados urbanos, que somam R$ 260 milhões e 269.189 são rurais, que representam o pagamento de R$ 184 milhões.
A segurada Maria Leonora dos Santos Felix, 55 anos, residente no povoado Cruz, em Currais Novos; Inês Ferreira de Souza, agricultora, 60 anos, de São José de Mipibu e o agricultor Geraldo Lucena de Medeiros, 67 anos, de Jardim do Seridó, todos residentes em municípios do Rio Grande do Norte, são segurados da Previdência Social e, nesse período, a exemplo de milhares de brasileiros, receberão o pagamento dos seus benefícios previdenciários.
É indiscutível o papel que a Previdência Social desempenha na vida de cada cidadão e na economia do país. Todos os meses, o INSS é responsável pelo pagamento de mais de R$ 32,7 bilhões de benefícios em todo o País. Esse valor é destinado ao pagamento de 32 milhões de benefícios aos segurados do Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Desse total, mais de R$ 26 bilhões são transferidos para o pagamento dos segurados urbanos, que hoje representam mais de 23 milhões de beneficiários. Na outra ponta, temos os segurados rurais. Eles são mais de 9 milhões de trabalhadores, onde são pagos, R$ 6,6 bilhões no pagamento de benefícios a esses segurados que trabalham no campo.
A Previdência Social é uma das principais instituições responsáveis pela redistribuição de renda e redução da pobreza no Brasil. No Rio Grande do Norte, a maioria dos 167 municípios do Estado sobrevive dos benefícios pagos pelo INSS, e são os aposentados e pensionistas que mantém a economia dessas cidades. O comércio vive em função da venda de seus produtos a essa clientela e em algumas cidades, os 10 dias úteis do pagamento do INSS é que garantem a circulação do dinheiro. Nas agências bancárias e nos Correios, por meio dos quais muitos recebem os pagamentos, o movimento aumenta consideravelmente.
Os recursos pagos todos os meses pelo INSS ilustra bem o papel que a Previdência Social tem na dinamização no fortalecimento da economia dos municípios. Em muitos casos, esse valor mensal investido pela Previdência Social no pagamento dos benefícios é superior ao repasse feito pelo Fundo de Participação dos Municípios (FPM), fato que ocorre, principalmente, em municípios pequenos.
Os dias de pagamento – entre os cinco últimos dias úteis e os cinco primeiros do mês seguinte, são comemorados pelos comerciantes como os de melhor movimento. Os ambulantes se multiplicam, vendendo confecções, redes, sacolões e alimentos de primeira necessidade, entre outros, movimentando a economia local.
TABELAS DE PAGAMENTO
O pagamento dos segurados começa nesta segunda-feira(27) e vão receber aqueles que possuem benefícios de até um salário mínimo, de acordo com a tabela abaixo:
ATÉ UM SALÁRIO MÍNIMO
Data Final
27/Jul 1
28/Jul 2
29/Jul 3
30/Jul 4
31/Jul 5
3/Ago 6
4/Ago 7
5/Ago 8
6/Ago 9
7/Ago 0
Os que ganham acima do salário mínimo, irão receber seus pagamentos nas seguintes datas:
ACIMA DO SALÁRIO MÍNIMO
3/Ago 1 e 6
4/Ago 2 e 7
5/Ago 3 e 8
6/Ago 4 e 9
7/Ago 5 e 0
Os beneficiários podem consultar os extratos de seus pagamentos nos terminais de auto-atendimento dos bancos pagadores e no site da Previdência Social www.previdencia.gov.br. Basta clicar na Agência Eletrônica Segurado e fazer a consulta. As informações que aparecem são as do mês corrente.

Operação Negociata pode chegar a outros municípios

O  CIDADAO 

Segundo as investigações da Operação Negociata, os membros do grupo criminoso, de forma organizada e com divisão de tarefas, fraudavam contracheques e, após o depósito do dinheiro nas contas dos beneficiários por parte do banco, sacavam e transferiam o montante em benefício do grupo criminoso e para financiar a campanha eleitoral do candidato vencedor das eleições locais de 2012.

Parte deste grupo criminoso, descoberto ao longo da investigação, continua, com modus operandi diverso, atuando em municípios diversos do Rio Grande do Norte bem como em outros estados.
 
Fonte:Robson Pires

TJRN afasta prefeito de Umarizal e determina buscas em quatro municípios potiguares 

O    CIDADAO 

Prefeito Mano Onofre e o ex prefeito Rogério Fonseca são acusados de se articularem em associação de pessoas com o nítido intuído de fraudar e desviar dinheiro público
 
O Ministério Público do Rio Grande do Norte monitorou por mais de 4 anos o esquema de empréstimos consignados que resultou num rombo superior a R$ 2.043.625,34 (valor atualizado em 2014) na Prefeitura de Umarizal, no Oeste do Rio Grande do Norte.
Estes recursos, segundo o Ministério Público relata ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, teriam sido usados na campanha de 2012 e contribuído de forma significativa na eleição do atual prefeito Carlindson Onofre de Melo, o Mano, do DEM, líder do grupo.
Nesta quarta-feira, 29, 17 promotores de Justiça, acompanhados com equipes compostas por delegados e agentes civis, cumpriram 25 mandados de prisão preventiva, coercitiva, busca e de apreensões nos municípios de Umarizal, Martins, Natal e Parnamirim.
Precisamente a missão dos promotores e policiais civis, que teve a frente o promotor de Justiça Afonso Ligório e delegado Flávio Pontes, nesta quarta-feira está sendo:
1 Mandado de afastamento da função pública (1);
15 de busca e apreensão
6 prisões preventivas
3 conduções coercitivas
A Promotoria de Justiça de Umarizal foi quem começou a investigação há mais de 4 anos. Por se tratar de um prefeito, contou com o apoio da Procuradoria Geral de Justiça, do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) e do Grupo de Defesa do Patrimônio Público (GARPP).
A Operação se chama Negociata e foi deflagrada na manhã desta quarta-feira, 29, principalmente nas cidades de Umarizal, fazendo buscas e apreensões, assim como de prisão preventiva e coercitiva na Prefeitura, casa e comércio do prefeito, entre outros.
Os promotores de Justiça informaram que o prefeito Mano Onofre e o ex prefeito Rogério Fonseca se articularam em associação de pessoas com o nítido intuído de fraudar e desviar dinheiro público através de convênio da Prefeitura de Umarizal com o Banco Gerador S.A.
Com o convênio entre o Banco e a Prefeitura, assinado ainda durante a gestão do ex prefeito Rogério Fonseca (que está preso), no ano de 2010, foram concedidos empréstimos consignados e financiamentos aos servidores públicos ativos e inativos. 
  
Rogério Fonseca e a sua mulher Vilma Fernandes estariam presos. Foto: Divulgação
Durante a investigação, se descobriu que dos 109 empréstimos, 98 foram feitos a pessoas que se quer trabalhavam na Prefeitura de Umarizal. Estas pessoas estão hoje com seus nomes incluídos no Serasa e estão sendo convocadas para prestar esclarecimentos no Ministério Público Estadual.
O MP informa ainda que os membros do grupo criminoso, de forma organizada e com divisão de tarefas, fraudavam contracheques e, após o depósito do dinheiro nas contas dos beneficiários por parte do banco, sacavam e transferiam o montante em benefício do grupo criminoso e para financiar a campanha eleitoral do candidato vencedor das eleições locais de 2012, no caso o atual prefeito Mano Onofre.
Estas pessoas não pagaram ao Banco Gerador S.A e o atual prefeito Mano Onofre, que segundo o Ministério Público Estadual foi o principal beneficiado destes empréstimos no valor inicial de R$ 1.571.792,33, reconheceu no dia 30 de outubro de 2013 como sendo para a Prefeitura de Umarizal pagar ao banco, configurando-se assim o golpe nos cofres públicos.
Em razão dos elementos colhidos durante a investigação, o Ministério Público Estadual informou que restou demonstrada a materialidade e fortes indícios de autoria dos crimes de formação de quadrilha (art. 288, do Código Penal), estelionato (art. 171, do Código Penal), falsificação de documento público e particular (art. 297 e 298, ambos do Código Penal), falsidade ideológica (art. 299, do Código Penal), peculato (art. 312, do Código Penal), art, 1º, I, inciso I do Decreto Lei 201/67, entre outros.
Diante da clareza dos fatos apurados, o procurador geral de Justiça do Rio Grande do Norte, Rinaldo Reis, foi solicitado a prisão e afastamento imediato do prefeito Mano Onofre (foto abaixo), porém o desembargador Expedito Ferreira de Sousa concedeu apenas o segundo.
 
Pelo nível forte de influência no município, o Tribunal de Justiça também decretou a prisão do ex prefeito Rogério Fonseca e da mulher dele Vilma Fernandes, assim como o principal articulador do golpe, não só em Umarizal, mas também em outras cidades conhecido por Beto.
A operação continua em andamento, com promotores e policiais concluindo as buscas e fazendo prisões nos municípios de Martins, Umarizal, Parnamirim e Natal. Às 11h, o procurador geral de Justiça Rinaldo Reis vai conceder entrevista Coletiva na sede do Ministério Público em Natal para passar informações sobre o resultado da operação.
 
Fonte:Portal JH

Operação da Polícia Federal investiga desvios no Bolsa Família e PET no RN

O  CIDADAO 

 
Agentes da Polícia Federal do Rio Grande do Norte cumpriram nesta quarta-feira (29), em Natal e nas cidades de Parnamirim e Maxaranguape, ambas na região Metropolitana da capital potiguar, mandados de busca e apreensão em razão de uma investigação que apura desvios no Bolsa Família e Programa de Educação Tutorial (PET), ambos programas desenvolvidos pelo governo federal.

Segundo o Sindicato dos Agentes da Polícia Federal do RN, a operação foi ‘Ozius’. Três pessoas foram conduzidas à sede da Superintendência da Polícia Federal, em Natal, para prestar esclarecimentos.

Fonte: G1