Após aprovar mandato de cinco anos, Câmara volta atrás e mantém 4 anos para deputados e 8 anos para senadores
O CIDADAO
Postado por Verônica Rodrigues às 05:22
A Câmara dos Deputados recuou nesta quarta-feira (15) e
manteve o mandato de quatro anos para todos os cargos eletivos no país.
Os parlamentares iniciaram nesta quarta a análise de mudanças ao
texto-base da proposta de emenda à Constituição que reúne um conjunto de
medidas que formam a chamada reforma política. Eles devem concluir a
votação em agosto, após o recesso parlamentar. Quando encerrado, o texto
seguirá para o Senado.
Os deputados aprovaram, no início do mês, o texto-base da proposta em
segundo turno. Nesta quarta, eles analisaram apenas sugestões de
mudanças.
Dois destaques foram apresentados para manter a proposta do mandato
de cinco anos, como havia sido aprovado pelos deputados na votação do
texto-base. No entanto, para que o trecho fosse mantido, eram
necessários 308 votos favoráveis -mínimo regimental exigido para se
alterar a Constituição. O resultado, no entanto, foi de 296 votos
favoráveis e 154 contrários, com duas abstenções.
Os quatro anos de mandato continuarão a valer para deputados
federais, estaduais e distritais, prefeitos e vereadores. No caso dos
senadores, o período permanece nos atuais oito anos. Apesar da mudança,
foi mantido o fim da reeleição para os cargos do Executivo.
Parlamentares alegam que a mudança para cinco anos não foi bem
recebida pela sociedade, principalmente, em relação aos deputados. “A
gente acabou com a reeleição, mas deputado pode se reeleger quantas
vezes quiser e ainda assim ia aumentar o seu tempo de mandato? Não pegou
bem”, disse o líder interino do PSDB, Nilson Leitão (MT).
Os deputados também mantiveram a atual data da posse presidencial e
de governadores para o dia 1º de janeiro. Na primeira votação, os
deputados haviam alterado para os dias 5 e 4 de janeiro,
respectivamente.
A proposta também cria uma janela temporal para a troca de partidos e
inclui na Constituição as doações eleitorais de empresas. Estas
mudanças que devem ser mantidas pelos senadores.
Nesta terça, os deputados também finalizaram a votação do projeto de
lei que integra o pacote da reforma política da Casa. O texto, que não
altera a Constituição, reduziu o tempo do período eleitoral de 90 para
45 dias e criou limites para o financiamento e gastos de campanhas. Os
deputados também restringiram a participação de partidos nanicos na
formação das coligações eleitorais em eleições majoritárias.
Câmara e Senado votam há algumas semanas, separadamente, propostas de
reforma política. Em vários casos, os pontos defendidos pelos deputados
são divergentes daqueles apoiados pelos senadores, o que aumenta as
chances de medidas não saírem do papel.
FOLHAPRESS
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