sexta-feira, 7 de agosto de 2015

Colunista do Novo Jornal critica truculência da PRF durante abordagem a deputado em Caicó

O  CIDADAO

cassiano arrudaCom o título “Te cuida, Beto”, o colunista Cassiano Arruda Câmara, do Novo Jornal, destaca que o deputado Beto Rosado distribuiu uma nota à imprensa informando que foi escolhido para ser o representante do Estado na coordenação da “Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Policiais Rodoviários Federais”. A indicação – informa a nota – ocorreu na manhã da última quarta-feira.
Não dá para deixar de enfatizar a ação de maior repercussão da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Norte, registrada no último fim de semana, durante a Festa de Santana, na cidade de Caicó, quando o deputado Carlos Augusto Maia foi vítima de uma ação truculenta com o uso desproporcional da força contra um cidadão comum que não havia cometido qualquer ilícito ou se protagonizava qualquer tipo de ameaça à ordem pública. Assim mesmo foi derrubado, imobilizado, algemado e preso. Fato registrado antes do Deputado do PP aceitar a convocação que lhe foi feita pelo Sindicato SINPRF-RN.
Antes de atuar no Congresso, o deputado Beto Rosado, deve uma explicação ao Rio Grande do Norte quais são os “direitos” da corporação que ele vai defender. Será o direito de desacatar o cidadão e uso da truculência, como aconteceu em Caicó contra um parlamentar que havia se apresentado, apenas, como um “servidor público”? Ou, se, nas suas palavras, “A minha luta, junto aos colegas parlamentares, é pela reestruturação da carreira e valorização dos policiais rodoviários federais, uma classe bastante atuante no combate e apreensão de armas e drogas ilícitas e na segurança no trânsito nas rodovias”. Existem dois pontos a ponderar: 1 – A aceitação da indicação significa apóio a ação do grupo da PRF contra um Cidadão/Advogado/Deputado Estadual? 2 – Se a “reestruturação da carreira” que pretender aumentar “direitos”, não tratará, também, do estabelecimento de limites, e sobretudo deveres daquele grupo de servidores públicos com o cidadão. Ninguém pode aceitar, mesmo concordando com o importante papel desenvolvido pela PRF no combate ao tráfico de drogas e armas, que o padrão de atendimento ao público em geral, o cidadão ordeiro, seja o que se espera seja dispensado aos criminosos.
Vale lembrar que o episódio da Festa de Santana, ganhou o conhecimento da população em tempo recorde, permitindo que o deputado Carlos Augusto Maia, em poucas horas, tivesse sido acusado e condenado – pelo twitter – sem direito à defesa ou mesmo da apresentação do fato em si. Maia foi condenado a partir do pressuposto de que havia desacatado os policiais federais que realizavam uma blitz para aplicação da lei seca, sendo – por conseguinte – um transgressor da lei, que, com uma carteirada, se colocava acima do servidos público que cumpria a sua obrigação e se recusava a a fazer o teste do bafômetro.
Talvez tenha sido, a partir desta “condenação” que a vítima distribuiu, ainda no fim de semana. Uma nota em que existem três pontos muitos claros: 1 – Sou advogado de formação e, além disso, tenho convicções políticas de que o fato de estar deputado não me coloca acima da lei. Ao contrário, é meu dever dar exemplo; 2 – Peço desculpas públicas pelo ocorrido. Em especial aos amigos, familiares e correligionários. É verdade que a nota do Deputado Carlos Augusto Maia registra que ele não se insurgiu contra a abordagem policial, mas admite ter reagido, “de forma inapropriada” ao método de abordagem de alguns agentes, que ultrapassaram o limite de respeito ao cidadão.
O Delegado de Polícia de Caicó distribuiu um laudo afirmando não ter enxergado o “desacato e resistência” a ação da PRF. Depois disso, apareceu o vídeo = que chegou às redes nacionais de TV – mostrando a desproporcionalidade do uso da força contra um cidadão que não se constituía ameaça à ordem pública. Espírito der corpo a parte, o deputado Beto Rosado vai ter de se cuidar para que sua missão em favor da PRF não se transforme em aval ao uso da truculência e o uso indevido da força.

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