domingo, 13 de setembro de 2015

Carcinicultores respiram e economia do RN comemora

 

O  CIDADAO

Uma assinatura importante essa semana deve gerar muito desenvolvimento e empregos ao Rio Grande do Norte. O Governador Robinson Faria sancionou a Lei Cortez Pereira, de autoria do deputado estadual Gustavo Carvalho, que regulariza o desenvolvimento sustentável da carcinicultura e aquicultura no Rio Grande do Norte. A lei regula a atividade da carcinicultura e estabelece novas regras de cultivo para o setor. Esse entendimento foi crucial para encerrar as incertezas que vinham acontecendo e para garantir o desenvolvimento da atividade e, consequentemente, para a economia do Estado. 
A lei prevê a exploração sustentável dos recursos naturais, regulamenta a atividade da aquicultura marinha, garante o uso ecologicamente correto dos ecossistema da zona costeira dos estuários, potencializa o desenvolvimento socioeconômico da atividade, incluindo a valorização profissional dos técnicos e trabalhadores.
A carcinicultura gera mais de 17 mil empregos no RN.
“O Governador sofreu muita pressão para não assinar essa lei. Mas ele entendeu a importância da aprovação e o benefício que ela traz para o Estado. A lei tem muitos aspectos importantes. Estamos comemorando o reconhecimento da atividade como agrossilvipastoril. Agora estamos inseridos dentro do código florestal. Fomos muito perseguidos, multados, obrigados até a se afastarem das atividades. É uma vitória, principalmente, do micro e pequeno produtor. Mais de 150 licenças de renovação que estavam travadas no Idema poderão agora receber liberação”, explica Orígenes Monte, presidente da ANCC (Associação Norte-Riograndense dos Criadores de Camarão). 

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