Desembargador manda apurar veracidade de citação contra deputado Ricardo Motta
BLOG O CIDADAO
O
desembargador João Rebouças autorizou abertura de Procedimento
Investigatório Criminal (PIC), em caráter sigiloso, solicitado pela
Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) para apurar a veracidade de citações
contra o deputado estadual Ricardo Motta, por Gutson Johnson Bezerra,
principal acusado de comandar desvios de recursos no Idema. Gutson foi
preso na Operação Candeeiro.
Escolhido por sorteio, o desembargador João Rebouças tomou a decisão nesta sexta-feira (26). Ele ainda aplicou jurisprudência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, decidida pelo Pleno (colégio de desembargadores), segundo a qual, eventuais pedidos de quebra de sigilos bancário, fiscal e telefônico, busca e apreensão, obrigatoriamente dependem de prévia autorização do relator.
Escolhido por sorteio, o desembargador João Rebouças tomou a decisão nesta sexta-feira (26). Ele ainda aplicou jurisprudência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, decidida pelo Pleno (colégio de desembargadores), segundo a qual, eventuais pedidos de quebra de sigilos bancário, fiscal e telefônico, busca e apreensão, obrigatoriamente dependem de prévia autorização do relator.
Fonte:Robson Pires
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