ABSURDO: AL potiguar possui 3.181 servidores. Destes, apenas 552 são efetivos e OAB quer que 'fantasmas' da AL/RN devolvam valores recebidos
BLOG O CIDADAO
O
Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte
(OAB-RN) emitiu uma nota sobre o quadro de funcionários da Assembleia
Legislativa do estado. O conselho quer que os 'funsionários fantasmas'
devolvam os valores recebidos sem trabalhar. Na manhã desta terça-feira,
um grupo se fantasiou de 'fantasma' e protestou em frente ao prédio da
Assembleia, em Natal.
Divulgado
há um mês, o novo Portal da Transparência revelou que a AL potiguar
possui atualmente 3.181 servidores. Destes, apenas 552 são efetivos,
sendo 173 aposentados ou pensionistas. Outros 51 são cedidos de outros
órgãos e os demais 2.592 (o equivalente a 81,4%) são funcionários
indicados pela Mesa Diretora ou deputados.
Na
nota, a OAB informou que vai acompanhar as investigações do Tribunal de
Contas do Estado sobre o número de funcionários e que vai exigir que a
AL apresente os dados referentes às denúncias, "além de provocar a Casa
Legislativa no sentido de que sejam chamados os eventuais 'funcionários
fantasmas' para que devolvam aos cofres públicos os valores recebidos
sem trabalhar", esclarece a nota.
A
OAB condena a possível prática de nepotismo, "o descaso com o limite de
gastos imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal e o flagrante
desrespeito ao princípio da eficiência, refletido na contratação de mais
de 2.000 cargos comissionados, que exercem funções para as quais
existem dezenas de candidatos aprovados em concurso público, ainda não
convocados sem qualquer justificativa válida". Por isso, a OAB também
promoverá uma medida judicial "com o objetivo de obrigar a AL/RN a
efetivar a imediata contratação dos aprovados no concurso público,
diante da clara demonstração de existência das vagas".
O protesto
Vestidos
de ‘fantasmas’, manifestantes fizeram um protesto na manhã desta
terça-feira (1º) na frente da Assembleia Legislativa do estado contra o
alto número de cargos comissionados. Manifestos também se multiplicam
pelas redes sociais, todos em razão da recente publicação da quantidade
dos servidores ativos e comissionados revelados pelo novo Portal da
Transparência da AL.
Do G1 RN
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