PORTUGAL manda novo recado ao Brasil “Se vocês não prenderem LULA, nós iremos fazer”
BLOG O CIDADAO

Autoridades
policiais que investigam o negócio Oi-PT suspeitam da existência de
movimentos que terão facilitado as autorizações políticas. Estes poderão
ter partido das construtoras brasileiras, após receberem o dinheiro
devido pela PT.
Portugal comunica de forma oficial a Suprema Corte do Brasil que LULA poderá ser preso caso a justiça do Brasil não tome as devidas providencias. “LULA tem que pagar pelo que fez”
As autoridades policiais que investigam o
negócio Oi-PT, celebrado em 2010, suspeitam que os movimentos
financeiros que terão facilitado as autorizações políticas necessárias
ao acordo de telecomunicações luso-brasileiro partiram das construtoras
accionistas da operadora paulista, após terem recebido parte do dinheiro
devido pela operadora portuguesa, no valor de 1200 milhões.
Os últimos meses têm sido de grande
azáfama para a Polícia Federal, que procura desmontar a teia de
corrupção e de lavagem de dinheiro urdida à volta da cúpula política
brasileira. Um escândalo conhecido por “Lava-Jato” (que se
centra à volta de Lula da Silva) e que derivou para outras averiguações
que se desenrolam em paralelo, uma delas com um elo luso-português: o
negócio entre a PT e a Oi.
As investigações que hoje decorrem no
Brasil e em Portugal, de modo autónomo, mas com canais abertos, já
deixam levantar a ponta do véu sobre possíveis pagamentos de várias
dezenas de milhões de euros ao universo restrito do ex-Presidente da
República Lula da Silva, bem como a ex-governantes e gestores
brasileiros e portugueses. Movimentos financeiros que as autoridades
suspeitam poderem ter saído de veículos internacionais ligados aos
accionistas da Oi, encabeçados pela construtora Andrade Gutierrez,
através de territórios como Angola (onde opera também via Zagope) e
Venezuela.
O presidente da Andrade Gutierrez é réu
no processo Lava-Jato, sendo-lhe atribuídos os crimes de corrupção, de
lavagem de dinheiro e de organização criminosa. Otávio Azevedo é
considerado a cabeça da engrenagem que possibilitou o acordo entre a PT e
a Oi em Julho de 2010. Um negócio que necessitou de múltiplas
autorizações políticas dos dois lados do Atlântico e que começou a ser
preparado no final de 2007 como resposta à intenção firme da Telefónica
de adquirir os 50% da brasileira Vivo que estavam nas mãos da PT e que
era o motor de crescimento da empresa portuguesa.
À procura de pistas
Este é um dossiê que está a ser seguido
pelas polícias brasileiras e portuguesas, que tentam apanhar o fio à
meada. O PÚBLICO sabe que, a partir da documentação e de emails
apreendidos, de escutas telefónicas e de depoimentos recebidos de viva
voz, as autoridades têm procurado reunir provas para determinar estilos
de actuação que se repetem, estratégias que não sejam meras
coincidências. No actual cenário de maior sofisticação da criminalidade
financeira, a recolha de prova directa encontra-se muito dificultada,
pois o objectivo é detectar uma simultaneidade entre movimentos de
dinheiro e a deslocação dos interesses no terreno, que, conjugadas com
outros elementos, permitam dar consistência às suspeitas e indícios.
Hoje, é do conhecimento geral que há
inquéritos em curso confirmados pelos ministérios públicos de ambos os
países relacionados com a abrangência dos contactos que se estabeleceram
entre os círculos próximos do ex-Presidente do Brasil Luiz Inácio Lula
da Silva e os do ex-primeiro-ministro José Sócrates. A
Procuradoria-Geral da República já informou que as autoridades
brasileiras pediram “a cooperação judiciária”, mas não avançou detalhes.
Na lista de ações policiais consta o
raide à sede da PT, na Avenida Fontes Pereira de Melo, em Janeiro de
2015, para recolher dados sobre os negócios com a Oi. E, no início de
Setembro, o semanário Sol revelou que na casa de Luís Oliveira Silva,
sócio e irmão de José Dirceu, o antigo homem forte de Lula da Silva, a
Polícia Federal apreendeu um documento com uma anotação sobre a “Portugal Telecom”.
A malha aperta-se, portanto, à volta da
actuação da empresa nacional nos últimos anos e dos seus principais
gestores e accionistas, alvo de vários processos judiciais. O mês
passado ficou a saber-se que a operação Marquês(que tem no epicentro
José Sócrates, Armando Vara, Carlos Santos Silva) se alargou à oferta
pública de aquisição (OPA) lançada pela Sonae, em 2006, sobre a PT.
Recentemente, o Diário de Notícias informou que o Ministério Público
ouviu, a 22 de Setembro, o presidente da Sonae, Paulo Azevedo, na
qualidade de testemunha.
Em causa estão os trâmites que
envolveram o chumbo da OPA na assembleia geral de 2 de Março de 2007 e
que forjou uma aliança entre accionistas da PT, encabeçada pelo BES e
pela Ongoing, e o Estado. Depois de na fase inicial ter dado sinal de
que apoiava a OPA, Sócrates acabaria por recomendar à Caixa Geral de
Depósitos, que tinha como vice-presidente Armando Vara, para se abster
na decisão, o que ditou o fim da oferta. Daí ser previsível que o MP
procure encontrar uma ligação do voto do banco estatal a possíveis
movimentos de dinheiro.
O início do negócio
No entanto, foi no seguimento desta
operação que se deu a aproximação à Oi. A Telefónica, grande accionista
da PT, tinha celebrado um pacto secreto com a Sonae: caso a OPA
vencesse, venderia os 50% da Vivo nas mãos da PT. Acossado pela
“traição”, o núcleo duro da PT (BES-Ongoing) começou a procurar um novo
acelerador de crescimento no Brasil.
Data desta época o discurso do então
presidente da PT, Henrique Granadeiro, a defender a criação de um
operador transatlântico de língua portuguesa, como alternativa à Vivo.
Sabe que a Vivo irá, mais tarde ou mais cedo, parar às mãos da
Telefónica. O plano levá-lo-á diversas vezes a São Paulo, onde mantém
reuniões com velhos conhecidos. Um deles foi Otávio Azevedo. Em 1998, a
Andrade Gutierrez (28%) apareceu associada à PT no consórcio para
comprar a Telesp Celular (que dará origem à Vivo), ao lado da Telefónica
(19%). Mas antes de a privatização estar concluída a construtora saltou
fora.
Oito anos volvidos os caminhos da PT e
da Gutierrez voltam a cruzar-se. Otávio Azevedo assumirá um papel
fulcral nas conversações que daí em diante se desenrolam. Começava a ser
preparado o embrião da operação PT-Oi que será anunciado quatro anos
depois.
Em simultâneo, Granadeiro movia-se junto
das altas esferas do Governo brasileiro para encontrar aliados. A 8 de
Junho de 2007, o ministro das Comunicações, Hélio Costa, declarou
publicamente ser favorável ao projecto da PT e deu garantias de empenho
junto de Lula da Silva para que este recebesse de “braços abertos” a ideia “defendida por Henrique Granadeiro”.
Foi neste contexto que o ex-Presidente
da República Mário Soares foi sondado pela PT, para ajudar a criar
pontes com o Presidente Lula. E é Soares que aconselha Granadeiro a
procurar o escritório de advocacia Fernando Lima, João Abrantes Serra e
José Pedro Fernandes, a LSF & Associados. O gabinete é sócio no
Brasil de José Dirceu, o líder petista conhecido como facilitador de
negócios, a quem a LSF chegara anos antes por via de José Pedro
Fernandes. Mas será Abrantes Serra a apresentar Dirceu a Nuno
Vasconcelos e a Rafael Mora, da Ongoing (e a Miguel Relvas). Dirceu, que
surgiu nos epicentros dos grandes escândalos que rebentaram no Brasil
(“mensalão”, Lava-Jato e “petrolão”), é classificado pela Polícia
Federal como o “chefe da quadrilha”. Dirceu contesta e diz que é vítima
de perseguição política.
Passado pouco tempo na folha de avenças
mensais da PT começa a constar o nome do escritório de advocacia LSF
& Associados com facturações mensais de 50 mil euros. Quando detecta
os movimentos, Luís Pacheco de Melo, ex-administrador financeiro da PT,
questiona Granadeiro, mas o CEO avisa-o que existe um acordo para
cumprir – o que não impede o ex-CFO da PT de suspender as avenças, mas
não evita a entrega à LSF de 200 mil euros. A colaboração da LSF-Dirceu
com a PT foi confirmada ao PÚBLICO pelos protagonistas.
O PÚBLICO pediu aos principais
responsáveis envolvidos neste dossier para comentarem informações ou
prestarem esclarecimentos, mas todos declinaram. Pacheco de Melo alegou
não ter disponibilidade para fazê-lo por estar a viver fora de Portugal
(é o novo administrador financeiro da Mota Engil na América Latina),
enquanto Henrique Granadeiro optou por sublinhar que estão a decorrer
vários processos judiciais envolvendo a ex-PT (agora Pharol) pelo que
tem dever de sigilo.
Um dos visitantes mais assíduos de
Ricardo Salgado (hoje em prisão domiciliária no âmbito do caso Monte
Branco, que investiga o maior caso de crimes de branqueamento de
capitais) será Otávio Azevedo, que tem casa em Lisboa. Entre o final de
2007 e o começo de 2011, há registo de várias idas à sede do BES, para
manter reuniões com o banqueiro. Por vezes, aparecem Nuno Vasconcellos e
Henrique Granadeiro. Era o início da preparação da parceria PT-Oi, que
será monitorizada pelo Ministério das Obras Públicas, Transportes e
Comunicações, tutelado por Mário Lino (próximo de Sócrates). O seu chefe
de gabinete, Luís Ribeiro Vaz, tem grande proximidade do núcleo duro da
PT. António Cunha Vaz, que trabalhou com a Sonae na OPA, relatou em
2012 ao PÚBLICO: “Ouvi Ribeiro Vaz contar que uma parte do dia
estava no gabinete de Mário Lino [com quem Azevedo discutia os detalhes
da OPA] e a outra com a Ongoing a montar a estratégia contra a OPA”.
Após o escândalo “mensalão”
(ligado à compra de votos de parlamentares brasileiros entre 2005 e
2006), começa a procura de novas fontes de rendimento. No final de 2008,
chegava a Lisboa José Dirceu, coincidindo com a visita de Lula da
Silva, que está em viagem oficial.
As grandes operações a necessitar de
autorizações estatais estão, por vezes, reservadas a quem paga
comissões. E à Avenida Fontes Pereira de Melo, sede da PT, vai chegar a
informação de que o negócio com a Oi está condicionado à entrega ao
grupo petista de 50 milhões de euros, verba que deve ser movimentada por
uma conta em Macau. Sem pagamento, não haverá parceria.
Na PT torce-se o nariz e o ex-CFO
Pacheco de Melo declara que as avaliações técnicas à Oi não o
convenceram. E não há acordo quanto aos termos da transacção. A primeira
tentativa de junção da PT-Oi não será bem sucedida, o que não impediu
que as portas continuassem abertas a um entendimento.
Enquanto tudo isto se passa, a
Telefónica prosseguia o seu objectivo de adquirir os 50% que lhe faltam
da Vivo. E procura apoio junto de Abrantes Serra e da consultora
Oliveira e Silva & Associados. Esta empresa, ligada a Dirceu e ao
irmão Luís Oliveira Silva, foi identificada pela Polícia Federal como
suspeita de intermediar pagamentos ilícitos a terceiros, com cobrança de
comissões em grandes transacções.
No primeiro semestre de 2010, a banca
portuguesa, que apostara no financiamento em larga escala, contando com o
fácil acesso aos mercados, com baixas taxas de juro, dá por terminado o
ciclo favorável. E, sabe-se agora, que no BES havia contas para pagar.
Por volta de Abril são reabertos os
contactos com a Oi. E Salgado, Vasconcellos, Granadeiro e Otávio Azevedo
voltam a juntar-se em Lisboa para ultrapassar o impasse. Em comum têm
problemas para resolver: o BES enfrenta restrições financeiras, a
Ongoing tem dívidas de quase 800 milhões, a PT quer encontrar um
substituto para a Vivo, a Oi está alavancada no banco estatal BNDES.
Mas no Brasil falta dar um empurrão ao
acordo PT-Oi. Para impor umdeadline, a Telefónica antecipa-se e oferece à
PT, a pronto pagamento, 7,15 mil milhões de euros por 50% da Vivo.
Quando, finalmente, a Telefónica dá o
passo em frente, a administração da PT anuncia que levará a proposta à
assembleia geral (AG) de 30 de Junho de 2010 com recomendação positiva. O
Estado tem uma golden share (acções com direitos especiais) e José
Sócrates veta a operação com o argumento de que só a autorizará depois
de a operadora lhe apresentar uma alternativa no Brasil.

Após
a fusão com a Oi, a PT Portugal acabou por ser vendida aos franceses da
Altice, alterando o modelo de negócio inicial NACHO DOCE
O foco da AG sofre uma reviravolta que
surpreendeu a maioria dos presentes. Sobre este incidente há opiniões:
os grandes accionistas e gestores da PT foram apanhados desprevenidos; o
veto de Sócrates foi concertado com o núcleo duro da PT para criar
dificuldades e obrigar a acelerar o fecho do negócio.
Conversas entre Lula e Sócrates
Nos dias seguintes multiplicam-se as
conversas entre Lula e Sócrates e os entendimentos entre a PT e a Oi.
Movimentações que se tornam claras quando, a 8 de Julho, José Dirceu
surgiu em Lisboa a dar uma entrevista ao Diário de Notícias: “Sempre defendi a fusão da Oi com a Brasil Telecom ou com uma empresa como a PT.” Na altura, fonte não oficial da PT inquirida sobre o que veio fazer Dirceu a Portugal, foi taxativa: “Nunca trabalhamos com os escritórios de Dirceu no Brasil, mas não podemos garantir que os accionistas não o tenham feito.”
Dias depois o Jornal Folha de São Paulo avançava que Brasília “articula uma operação para que a Oi e a PT virem sócias”.
E refere: Lula da Silva e José Sócrates já trataram do assunto. Ora,
Otávio Azevedo é um homem de muitas conexões políticas. O BNDES, o
banco estatal brasileiro presidido por Luciano Coutinho, detém 5% da Oi,
e está agora a ser alvo de averiguações por contratos de financiamentos
suspeitos, nomeadamente com Angola. Outro investidor da Oi é o Pactual,
liderado por André Esteves, que é o banco de investimento da Andrade
Gutierrez. Quer Luciano Coutinho, quer André Esteves são figuras do
círculo de Lula da Silva.
A 27 de Julho de 2010 é anunciado fumo
branco. A Telefónica vai pagar pelo controlo da Vivo 7,5 mil milhões
(sobe o preço para o Estado salvar a face, mas o valor será liquidado em
três tranches) e a PT aceita adquirir 23% da Oi por 3,75 mil milhões,
dos quais dois terços se destinarão a aumentar o capital da operadora
paulista. A restante parcela, 1,2 mil milhões, será partilhada pelos
accionistas.
Os acordos finais vão continuar a exigir
reuniões no BES e na PT. E sempre à porta fechada. O pacto definitivo
será celebrado a 26 de Janeiro de 2011, enquanto os pagamentos da PT à
Oi só ficarão concluídos nos meses seguintes.
As autoridades suspeitam agora de
eventuais verbas ilícitas entregues ao grupo de Lula da Silva e a
políticos e gestores portugueses. E os indícios apontam para uma origem
na parcela de 1,2 mil milhões, com o Ministério Público a querer saber
quem deixou a sua assinatura.
O negócio PT-Oi parecia ser a combinação
perfeita, mas produziu escândalo e transfigurou-se, seja pela
diminuição do peso dos accionistas nacionais na Oi (por via do impacto
do BES), seja pela venda da PT Portugal aos franceses da Altice. A
ligação promíscua ao seu accionista emblemático, o BES, revelou-se fatal
para a PT. E, quando o GES ruiu, foi obrigada a contabilizar uma perda
de quase mil milhões de euros que se traduziu no fim do grande projecto
luso-brasileiro. E levou às demissões de Granadeiro e Zeinal Bava.
A 19 de Junho, o juiz Sérgio Moro deu
ordem de prisão a Otávio Azevedo, por crimes de corrupção, lavagem de
dinheiro e organização criminosa para fraudes em licitações milionárias
da Petrobras entre 2004 e 2014, com depósitos no exterior.
A defesa do ex-administrador da PT
(Azevedo foi nomeado administrador em 2011), em representação da Oi,
contestou e alegou que o gestor era presidente da holding Andrade
Gutierrez, com funções de representação institucional e que “nunca teve conhecimento da dinâmica comercial e operacional” da construtora. O juiz respondeu que tem provas significativas dos crimes e manteve-o preso.
O Ultimo comunicado do Brasil foi
enviado ontem, dia 19/03/2016, dando prazo de 72 horas para uma posição
concreta no que trata “Prisão do ex-presidente LULA”
Fonte: Portal Pensa Brasil / (Via agencia) – www.publico.pt
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