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Dilma pode decretar estado de DEFESA? Em tese SIM.
Dilma pode decretar estado de DEFESA? Em tese SIM.
Março 23, 2016. Recebemos algumas mensagens informando que CAIADO disse que Dilma pensa em decretar ESTADO DE DEFESA.
O
Artigo 136 da Constituição diz que o Presidente da República pode
decretar ESTADO de DEFESA depois de ouvidos o Conselho da República e o
Conselho de Defesa Nacional. Esse estado pode ser decretado SOMENTE para
preservar ou prontamente restabelecer, em locais restritos e
determinados, a ordem pública ou a paz social ameaçadas por grave e
iminente instabilidade institucional ou atingidas por calamidades de
grandes proporções na natureza.
O governo DILMA então diz que não existe no momento paz social e ordem pública?
Em que locais a presidente acredita que não há ordem?
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