8/05/2016 às 10:46 em: Política
Temer terá 10 mil cargos ocupados por petistas para oferecer a aliados
POSTADO BLOG O CIDADAO
Filiados ao PT ocupam cerca de
10% dos cargos comissionados do governo federal. Estimativa feita pelo
Núcleo de Dados do GLOBO aponta que há em torno de 10 mil petistas entre
os 107.121 funcionários que ocupam cargos comissionados no Executivo
federal. Caso a presidente Dilma Rousseff seja afastada pelo Senado
nesta semana, parte desses cargos de segundo e terceiro escalões entrará
na partilha feita pela equipe do vice-presidente Michel Temer para
partidos aliados.
A estimativa foi feita a partir do
cruzamento de nomes de filiados ao PT, disponível no Tribunal Superior
Eleitoral (TSE), com a lista de servidores comissionados do Portal da
Transparência do governo federal. O levantamento inclui servidores
concursados que também ocupam cargos de confiança. Por conta de
disparidades entre dados do TSE e do Executivo, a lista pode conter
homônimos. Ainda assim, os números encontrados podem estar abaixo do
real tamanho da fatia petista na administração federal, pois não estão
contemplados cargos de confiança de indicados pelo PT que não são
filiados.
A maior concentração de petistas está no
Ministério do Desenvolvimento Agrário (25% do total de cargos
comissionados). A pasta responsável por políticas fundiárias e
agricultura familiar é comandada pelo partido desde 2003, quando Lula
assumiu a Presidência. Quadros do PT integram também a presidência e
parte da direção do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
(Incra), que concentra 75% do orçamento do ministério.
Na última reunião do seu Diretório
Nacional, em 19 de abril, o partido decidiu não reconhecer a
legitimidade de um possível governo Temer. A tendência, segundo
dirigentes, é que filiados e apoiadores deixem cargos comissionados caso
Dilma seja afastada.
— O PT não reconhece um governo que não
seja oriundo das urnas. Logo, um filiado ao PT não deve participar de um
eventual governo Temer — afirma o secretário de Organização do PT,
Florisvaldo Souza.
Para ele, o número de cargos comissionados ocupados pelo PT mostra que o partido não aparelhou o Estado:
— O que aconteceu foi uma distribuição dos cargos entre os aliados para governar, algo absolutamente normal.
A possível troca de governo pode
representar mais um baque para as contas do partido. Filiados em cargos
de confiança doaram R$ 7 milhões ao PT em 2014, segundo última prestação
de contas disponível no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O número
representa cerca de 2% da receita de R$ 342,4 milhões. A maior parte da
receita (R$ 193,1 milhões) veio de doações para as campanhas eleitorais
de 2014.
O cientista político Marco Antônio
Teixeira, da Fundação Getulio Vargas (FGV/SP), diz acreditar que a
tendência é que o número de cargos comissionados não diminua caso o
vice-presidente Michel Temer assuma, já que eles são usados para abrigar
aliados.
— De início, o Temer dizia que, caso
assumisse a Presidência, ia reduzir consideravelmente o número de
ministérios. Hoje, a conversa já é outra, porque ele sabe que vai
precisar acomodar todos os que estão dando suporte a ele nessas pastas,
em cargos de confiança.
Teixeira defende a discussão sobre o excesso de comissionados:
— Qual é a quantidade de cargos de que o
governo precisa? Se o Temer assumir, vai haver apenas uma troca de
atores e de parte das siglas, porque apenas PT e PCdoB devem sair da
base. Esse número não deve mudar.
Em um estudo publicado em outubro do ano
passado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o
pesquisador Félix Garcia Lopes concluiu que a maior parte dos servidores
comissionados não faz parte de partidos políticos e que a presença de
filiados no Estado é mais comum em partidos “mais orgânicos”, como o PT.
Na opinião dele, a indicação partidária
não é necessariamente ruim, já que, segundo seu texto, trata-se de
“dirigentes públicos que são responsáveis por graus importantes de
formulação e implementação de políticas, com alto grau de
discricionariedade. Espera-se que governos partidários deem cara e rosto
à orientação das políticas que vão implementar”.
O Globo
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