Presidente interino da Câmara anula tramitação do processo de impeachment Waldir Maranhão (PP-MA) atendeu pedido da AGU para suspender sessão realizada nos dias 15, 16 e 17 de abril
POSTADO POR BLOG O CIDADAO
FONTE: O GLOBO
BRASÍLIA - O presidente interino da Câmara dos Deputados,
Waldir Maranhão (PP-MA), anulou nesta segunda-feira a tramitação do processo de
impeachment contra a presidente Dilma Rousseff, cuja abertura foi aprovada pelo
plenário da Câmara no dia 17 de abril. Realizado pela Advocacia-Geral da União
(AGU), o pedido de suspensão pleiteava a anulação da sessão realizada nos dias
15, 16 e 17 de abril, segundo nota divulgada pela assessoria da presidência da
Câmara. A Secretaria geral da Câmara, contudo, ainda não foi informada da
decisão de Maranhão (CONFIRA A ÍNTEGRA DA DECISÃO).
Maranhão considerou que ocorreram "alguns vícios que tornaram nula
de pleno direito a sessão em questão", diz o texto. Ainda, segundo
Maranhão, os partidos não poderiam ter fechado questão ou firmado orientação
para que os parlamentares votassem de um jeito ou de outro, mas deveriam votar de
acordo com suas convicções pessoais.
Os deputados
também não poderiam, segundo a decisão, ter anunciado seus votos, o que para
ele caracteriza "prejulgamento e clara ofensa ao amplo direito de
defesa". Além disso, Maranhão argumenta que a presidente não poderia ter
deixado de falar por último no momento da votação.
Em outro
ponto, Maranhão argumenta que o resultado da votação deveria ter sido
formalizado por resolução, de acordo com o regimento interno da Câmara e o rito
previsto no processo de impeachment do ex-presidente Fernando Collor.
Na
quinta-feira, Maranhão foi levado pelo ministro da
Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, e pelo deputado Sílvio Costa
(PTdoB-PE) para uma reunião com Dilma, no Palácio do Alvorada, segundo o blog
do Noblat. Já na sexta, o presidente interino da Câmara conversou
por telefone com o vice-presidente Michel Temer.
A notícia de
que o processo de impeachment teria sido anulado pelo presidente interino da
Câmara gerou euforia no Planalto, em cerimônia de anúncio de novas universidades.
Assessores
do Planalto e do Ministério da Educação abraçam-se efusivos. O ministro do MEC,
Aloizio Mercadante, foi interrompido em seu discurso pela plateia aos gritos.
Ele pediu calma, mas riu.
- Uh, é
Maranhão! - gritam os presentes, em alusão ao presidente interino da Câmara.
Fonte:http://oglobo.globo.com
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