COM JUDICIÁRIO MAIS RÍGIDO, CANDIDATURAS DE POTENCIAIS "FICHAS SUJAS" SÃO IMPROVÁVEIS.
Candidaturas de quem foi relacionado em lista de tribunais de contas por ter contas reprovadas são cada vez mais improváveis.
POSTADO POR BLOG O CIDADAO
Às vésperas do período eleitoral ser deflagrado, pré-candidatos
implicados com a Justiça e que deverão ser barrados pela Lei da Ficha
Limpa costumam recorrer ao discurso de que podem ser candidatos para
barganhar em uma eventual composição política.
No entanto, as barreiras criadas pelo Judiciário para impedir as
candidaturas de quem caiu na malha fina da Ficha Limpa estão cada vez
mais rígidas e o recomendável por especialistas no assunto é que esses
pré-candidatos não se arrisquem, pois deverão empreender uma jornada que
terminará no indeferimento da candidatura.
A declaração de inelegibilidade dada pela Justiça Eleitoral para barrar
candidaturas tem sido sustentada basicamente nas listas dos tribunais de
contas, que relaciona gestores com contas reprovadas e os encaminha ao
TSE e TRE’s. Quem consta nessas listas e anuncia candidatura sabe que
está flertando com o improvável.
“O que a gente sabe é que o Tribunal Regional Eleitoral é muito rígido. A
lei fala sobre reprovação de contas que implicou em improbidade
administrativa que causou dano ao erário. Quando o acórdão do tribunal
de conta se encaixa nesse conceito é inelegibilidade é certa. E, mesmo
quando não se encaixa, ou seja, mesmo quando não houve dolo no dano ao
erário, a Justiça Eleitoral também não deixa passar”, comentou o
especialista em direito eleitoral Cristiano Barros.
Com a reforma eleitoral que passou a valer neste ano, prosseguiu Barros,
ficou ainda mais difícil pleitear o deferimento da candidatura para
quem teve o nome incluído nas listas dos tribunais de contas.
“Como advogado, a gente não aconselha que essas pessoas se arrisquem. A
campanha é curta e não vai dar tempo de o registro de candidatura ser
julgado em duas instâncias. E a substituição do candidato na chapa tem
que ser feita até o dia 22 de setembro. É muito pouco tempo”, comentou
Cristiano.
Listas
A confusão sobre problemas com a Justiça leva ainda os candidatos a
utilizarem as pendências como estratégia nessa fase de pré-campanha. Em
Mossoró, por exemplo, é comum ouvir que a ex-governadora Rosalba
Ciarlini não poderá disputar a prefeitura por responder processo
judicial. Isso não é suficiente. Como ela não tem condenação em segunda
instância nem contas reprovadas, poderá disputar a prefeitura do segundo
município do Estado tranquilamente.
Já em Macau, a situação do ex-prefeito José Antonio de Menezes não é das
mais fáceis. Ele foi relacionado na lista do TCU que foi encaminhada à
Justiça Eleitoral. Ele teve contas reprovadas pelo Tribunal por má
aplicação de recursos. Como a Justiça Eleitoral tem seguido à risca as
listas dos tribunais de contas, a candidatura que ele quer colocar nas
ruas é improvável de ser aceita.
O caso é semelhante aos de Evilásia Eugênia, de Patu, e Expedito
Salviano, de Venha Ver, e ex-prefeitos tidos como pré-candidatos, mas
que deverão ser barrados pela Justiça Eleitoral se decidirem lançar a
empreitada política.
Fonte: Dinarte Assunção/Portal No Ar
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