Parceria entre UFRN e Funasa beneficiará 86 cidades do RN, dentre elas Nossa José da Penha.
POSTADO BLOG O CIDADAO
Um
projeto realizado entre a Universidade Federal do Rio Grande do Norte
(UFRN) e a Fundação Nacional da Saúde (Funasa), irá beneficiar 86
municípios do Estado carentes em saneamento básico. O projeto irá
conceder apoio técnico, além de capacitação, para elaboração dos Planos
Municipais de Saneamento Básico (PMSBs).
A
iniciativa teve início oficialmente ontem (7), com a realização de uma
conferência geral no auditório da Reitoria da Universidade. De acordo
com a coordenação do projeto, o evento de ontem teve como principal
objetivo esclarecer aos gestores das cidades participantes como se dará a
iniciativa.
Segundo
o coordenador da ação, o professor do departamento de Geografia da
UFRN, Aldo Dantas, nos próximos meses, cidades com menos de 20 mil
habitantes e com carência em saneamento básico receberão oficinas de
capacitação, de forma que cada município fique apto a elaborar seu
próprio plano de saneamento.
Aldo
Dantas informou que a capacitação dos gestores, além do apoio técnico
prestado, terá o objetivo de auxiliar os municípios a cumprir lei
11.445/2007 que estabelece as diretrizes nacionais de saneamento básico.
"Em 2015, o Governo Federal decretou que os municípios precisam ter o
plano de saneamento. O prazo para elaboração dos planos termina em 31 de
dezembro de 2017. Em função das dificuldades dos municípios, o
Ministério das Cidades e a Funasa resolveram ajudar", explicou.
Há
dois anos, conforme detalhou o professor Aldo Dantas, a Funasa procurou
a universidade para firmar um Termo de Execução Descentralizada (TED)
para conduzir um projeto de capacitação e apoio técnico aos municípios
do RN com menos de 50 mil habitantes. Por meio de edital publicado pela
Funasa, 86 cidades foram escolhidas. Entram na lista os municípios de
Rafael Fernandes, Caraúbas, Areia Branca, Jucurutu, Currais Novos,
Tangará, Nova Cruz, Goianinha, São Tomé e Taipu.
O
projeto de apoio a elaboração dos PMSBs é multidisciplinar e
intersetorial e tem três eixos de atuação. São eles: Planejamento
territorial; Participação Social; Plano de Saneamento. De acordo com o
professor Aldo Dantas, para desenvolver essas três áreas, o projeto
contará com a participação de professores e estudantes de diversos
departamentos da universidade, além de consultores.
Durante
a ação, os municípios receberão, quatro capacitações que serão
realizadas neste mês nas cidades de João Câmara e Canguaretama, e no mês
de agosto nos municípios de Caraúbas e Currais Novos e três oficinas,
que terão como tema o planejamento territorial, o plano de saneamento e
participação social, serão realizadas ao longo deste ano e também em
2017.
Segundo
explicou Aldo Dantas, a primeira oficina será de Participação Social.
Ela será responsável por mostrar aos participantes o que é necessário
para fazer um Plano de Saneamento Básico. "Ela será ministrada nove
vezes, da mesma forma que serão ministradas as outras. O primeiro ciclo
da oficina já está definido e será realizado em João Câmara, entre os
dias 2 e 5 de agosto", completou.
Confira a lista completa dos municípios potiguares que serão contemplados no projeto:
Canguaretama,
Goianinha, Monte Alegre, Nísia Floresta, Pedro Velho, São José de
Mipibu, Senador Georgino Avelino, Tibau do Sul, Vera Cruz, Brejinho,
Jundiá, Montanhas, Nova Cruz, Passagem, Santo Antônio, Serrinha, Várzea,
Boa Saúde, Lagoa D'anta, Monte das Gameleiras, Passa e Fica, Serra
Caiada, São José do Campestre, Senador Elói de Souza, Serra de São
Bento, Sítio Novo, Tangará, Extremoz, João Câmara, Maxaranguape, Rio do
Fogo, Poço Branco, Taipu, Touros, Bom Jesus, Caiçara do Rio do Vento,
Santa Maria, Riachuelo, Ruy Barbos, São Pedro, São Tomé, Florânia,
Itajá, Jucurutu, São Fernando do Sabugi, São Rafael, Tenente Laurentino
Cruz, Timbaúba dos Batistas, Bodó, Campo Redondo, Coronel Ezequiel,
Currais Novos, Equador, Jaçanã, Lagoa Nova, São Bento do Trairií, Alto
do Rodrigues, Areia Branca, Baraúnas, Governador Dix-Sept Rosado,
Grossos, Tibau, Serra do Mel, Caraúbas, Almino Afonso, Campo Grande,
Frutuoso Gomes, Janduís, Lucrécia, Paraú, Patu, Serrinha dos Pintos,
Rafael Fernandes, São Francisco do Oeste, Água Nova, Alexandria,
Encanto, José da Penha, Luís Gomes, Major Sales, Marcelino Vieira, Paraná, Pilões, Riacho de Santana.
Fonte: ASSESSORIA DE IMPRENSA FEMURN
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