Juristas vão pedir impeachment de Gilmar Mendes, diz PT
POSTADO POR BLOG O CIDADAO
Um grupo de seis juristas vai protocolar
na próxima terça-feira, 13, noSenado Federal um pedido de impeachment
contra o ministroGilmar Mendes. A informação foi divulgada nesta
sexta-feira, 9, pelo PT no site oficial da legenda. Os juristas acusam o
ministro do SupremoTribunal Federal (STF), que também é presidente do
Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de conduta partidária no exercício do
cargo.
Nesta semana, é o segundo pedido de
impedimento protocolado no Senado contra um ministro da Corte. O
Movimento Brasil Livre (MBL), que organizou manifestações a favor do
afastamento de Dilma Rousseff da Presidência da República, protocolou na
terça-feira, 6, um pedido de impeachment contra o presidente do STF,
Ricardo Lewandowski. O presidente do Senado, Renan Calheiros, (PMDB-AP),
arquivou o pedido.Contra Gilmar Mendes, assinam a peça Celso Antônio
Bandeira de Mello, Fábio Konder Comparato, Sérgio Sérvulo da Cunha, Eny
Raymundo Moreira, Roberto Amaral e Álvaro Augusto Ribeiro. O
ex-presidente do Conselho Federal da OAB Marcelo Lavenere é o advogado
que acompanhará o processo no Senado Federal, segundo a notícia
publicada pelo partido.
O escritor Fernando Morais, a
historiadora Isabel Lustosa, o jornalista José Carlos de Assis, o
advogado Aldo Arantes e o historiador Linconl Penna são as testemunhas
nomeadas no documento a ser protocolado na terça-feira, às 15h.
“Um dos exemplos dessa contaminação é a
conduta irregular do ministro Gilmar Mendes, o qual, sem disfarces, ali
atua como líder de uma facção partidária, agredindo os princípios
constitucionais da impessoalidade e da imparcialidade, além de desafiar
permanente e deliberadamente os limites comportamentais estabelecidos
pela Lei Orgânica da Magistratura Nacional”, afirmou Roberto Amaral, um
dos que assina o pedido. Amaral foi ministro da Ciência e Tecnologia no
governo de Luiz Inácio Lula da Silva.
O PT divulgou um texto em que afirma ser
a íntegra da ação contra Gilmar Mendes. Os juristas afirmam que o
ministro ocupou cargos de confiança no governo de Fernando Henrique
Cardoso e foi nomeado pelo tucano em 2002 para o STF.
“Nessa Corte, não esconde sua gratidão
ao ex-presidente e sua simpatia por aquele partido, no qual esteve a
ponto de se filiar, antes de sua indicação para o STF”, afirma o texto.
O documento afirma que Mendes ofende o
princípio da impessoalidade, exerce partidarismo e ofende o princípio da
celeridade no Judiciário, citando votos e pronunciamentos de Gilmar
Mendes no Supremo. Os juristas argumentam o pedido com entrevistas dadas
pelo magistrado a veículos de imprensa, como citações dele ao PT e aos
ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff.No pedido, os
juristas alegam que Gilmar Mendes descumpriu a Constituição ao “proceder
de modo incompatível com a honra, dignidade e decoro de suas funções”
como ministro do Supremo.
Época
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