terça-feira, 6 de dezembro de 2016

REVIRAVOLTA? Decisão sobre a liminar contra Renan será levada ao plenário nesta quarta-feira

 

POSTADO POR BLOG O CIDADAO


O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta terça-feira que levará amanhã para o plenário a decisão dele de afastar o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado. Caberá, então, ao plenário decidir se mantém ou não o afastamento do senador. O ministro disse não entende a resistência de alguns setores a saída de Renan da presidência do Senado. Ele argumenta que uma das bases do despacho dele foi a decisão do STF de afastar o ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) não só da presidência da Câmara, mas também do exercício do mandato.
— Estamos levando minha decisão a referendo do plenário amanhã . Farei como fez o ministro Teori (Zavascki) quando deu a liminar de afastamento do ex-deputado Eduardo Cunha — disse Marco Aurélio ao GLOBO.
O ministro determinou o afastamento de Renan porque, pela lei, réus em processos penais não podem ocupar cargos da linha sucessória do presidente da República. O entendimento foi reafirmado na decisão que levou ao afastamento de Cunha. Renan se tornou réu na semana passada, quando o STF decidiu acolher denúncia de que ele usou dinheiro da empreiteira Mendes Júnior para bancar pensão alimentícia de um filho que teve uma relação extra-conjugal com a jornalista Mônica Veloso.
Marco Aurélio considera uma distorção da realidade dizer que a decisão dele de afastar Renan provocou uma crise no país. Segundo ele, a crise está instalada há muito tempo. Ele argumenta ainda que, numa República, nenhum agente público tem poderes absolutos. Em tese, qualquer um dos 81 senadores, poderiam ocupar a presidência do Senado, e não apenas Renan.
— Vamos esperar (os desdobramentos). É assim que as instituições evoluem. Nós agentes e servidores públicos somos apenas uma peça numa engrenagem — disse o ministro.
No lugar de Renan, a previsão é que assumirá o comando do Senado o petista Jorge Viana.
Marco Aurélio reagiu com perplexidade às declarações do ministro Gilmar Mendes que, numa entrevista ao Blog do Moreno, desdenha do afastamento de Renan e defende o impeachment do colega de tribunal.
— Eu não posso acreditar. Sem comentários — disse Marco Aurélio ao ser informado sobre as críticas de Gilmar.
O Globo

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