REVIRAVOLTA? Decisão sobre a liminar contra Renan será levada ao plenário nesta quarta-feira
POSTADO POR BLOG O CIDADAO
O ministro Marco Aurélio, do
Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta terça-feira que levará
amanhã para o plenário a decisão dele de afastar o senador Renan
Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado. Caberá, então, ao plenário
decidir se mantém ou não o afastamento do senador. O ministro disse não
entende a resistência de alguns setores a saída de Renan da presidência
do Senado. Ele argumenta que uma das bases do despacho dele foi a
decisão do STF de afastar o ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) não só
da presidência da Câmara, mas também do exercício do mandato.
— Estamos levando minha decisão a
referendo do plenário amanhã . Farei como fez o ministro Teori
(Zavascki) quando deu a liminar de afastamento do ex-deputado Eduardo
Cunha — disse Marco Aurélio ao GLOBO.
O ministro determinou o afastamento de
Renan porque, pela lei, réus em processos penais não podem ocupar cargos
da linha sucessória do presidente da República. O entendimento foi
reafirmado na decisão que levou ao afastamento de Cunha. Renan se tornou
réu na semana passada, quando o STF decidiu acolher denúncia de que ele
usou dinheiro da empreiteira Mendes Júnior para bancar pensão
alimentícia de um filho que teve uma relação extra-conjugal com a
jornalista Mônica Veloso.
Marco Aurélio considera uma distorção da
realidade dizer que a decisão dele de afastar Renan provocou uma crise
no país. Segundo ele, a crise está instalada há muito tempo. Ele
argumenta ainda que, numa República, nenhum agente público tem poderes
absolutos. Em tese, qualquer um dos 81 senadores, poderiam ocupar a
presidência do Senado, e não apenas Renan.
— Vamos esperar (os desdobramentos). É
assim que as instituições evoluem. Nós agentes e servidores públicos
somos apenas uma peça numa engrenagem — disse o ministro.
No lugar de Renan, a previsão é que assumirá o comando do Senado o petista Jorge Viana.
Marco Aurélio reagiu com perplexidade às
declarações do ministro Gilmar Mendes que, numa entrevista ao Blog do
Moreno, desdenha do afastamento de Renan e defende o impeachment do
colega de tribunal.
— Eu não posso acreditar. Sem comentários — disse Marco Aurélio ao ser informado sobre as críticas de Gilmar.
O Globo
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