Senado decide não cumprir liminar sobre Renan e aguardar plenário do STF
POSTADO POR BLOG O CIDADAO
A
Mesa Diretora do Senado decidiu nesta terça-feira (6) que irá aguardar a
deliberação do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) para cumprir a
decisão liminar do ministro Marco Aurélio Mello de afastar o presidente
do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), do comando da Casa.
A decisão foi tomada durante uma reunião
entre os integrantes da Mesa com Renan. Senadores que participaram do
encontro disseram que o peemedebista acredita que tem respaldo jurídico
para não assinar a notificação sobre a decisão de Marco Aurélio Mello,
que ordenou o afastamento do senador do PMDB do comando do Senado.
Isso faria parte de uma estratégia do
peemedebista para se manter na presidência do Senado até o STF julgar
seu recurso contra a decisão de Marco Aurélio, o que está previsto para
acontecer nesta quarta-feira (7).
Senadores que participaram do encontro
com o peemedebista afirmaram que o aconselharam a cancelar a sessão de
votações desta terça-feira e aguardar a decisão do Supremo sobre o
recurso para retomar as votações.
A sessão do Senado já foi cancelada, bem
como a sessão conjunta do Congresso Nacional e um tradicional jantar de
confraternização natalina da Casa que estava marcado para esta noite na
residência oficial do peemedebista.
Desde 9h desta terça, um oficial de
Justiça aguardava em uma antessala da Presidência do Senado para
entregar a notificação ao peemedebista. Ele deixou o Senado por volta
das 15h sem entregar o documento ao senador.
Nesta segunda-feira (5), à noite, Renan também não recebeu o oficial de justiça para assinar o documento.
Além da decisão de não cumprir a
liminar, a Mesa Diretora também decidiu conceder prazo para que Renan
apresente defesa, a fim de viabilizar a deliberação da Mesa sobre as
providências necessárias ao cumprimento da decisão monocrática em
referência.
O Senado entrou nesta terça com um recurso contra a decisão de Marco Aurélio Mello e com ação para pedir a suspensão da liminar.
Plenário do STF
Após decidir afastar Renan Calheiros da
presidência do Senado, o ministro Marco Aurélio Mello decidiu submeter a
decisão ao plenário do STF.
O caso agora deve ser pautado para a
sessão do Supremo desta quarta-feira (7), uma vez que a presidente do
STF, Cármen Lúcia, afirmou que, assim que fosse liberado para
julgamento, ela pautaria o tema “com urgência”.
G
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