sexta-feira, 21 de abril de 2017

Marcelino Vieira: Babau sanciona 5 novas leis essa semana


O Prefeito de Marcelino Vieira sancionou essa semana 5 novas leis que vão desde a criação de novos cargos efetivos a regulamentação do regime de contratação temporária pela prefeitura.


LEI N° 291/2017

Dispõe sobre a regulamentação da concessão de benefícios eventuais em virtude de nascimento, morte, situações de vulnerabilidade temporária e de calamidade pública, no âmbito da política municipal de assistência social e revoga a Lei municipal no 259 de 18 de agosto de 2001.

LEI N° 292/2017

Define o Sistema Municipal de Vigilância Sanitária, cria a Coordenadoria Municipal de Vigilância Sanitária e cargos correlatos, revogando a Lei Municipal nº 250/2014.

LEI Nº 293/2017
Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito e dá outras providências.


LEI Nº 294/2017

Disciplina o regime jurídico da contratação temporária de servidores para atender a situações de excepcional interesse público, na forma da Constituição Federal, Art. 37, inc. IX e da Lei Orgânica do Município.

LEI Nº 295/2017
Atualiza a lei de criação do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS

Todos os atos do município podem ser vistos na integra através dos Diário Oficial do Município:
http://www.marcelinovieira.rn.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=section&layout=blog&id=2&Itemid=19

Polícia civil de Marcelino Vieira implementa Grupo reflexivo com homens envolvidos em violência doméstica e familiar contra a mulher.

 

POSTADO POR BLOG  O CIDADAO 

A Polícia Civil de Marcelino Vieira, em parceria com o Núcleo de Apoio a Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar (NAMVID) e com o município de Marcelina Vieira por meio da sua Secretaria de Ação Social, iniciou na tarde de ontem (19) e prosseguiu na manhã de hoje (20), uma capacitação visando a implantação de um grupo reflexivo de homens, os quais estão em processo judicial e envolvidos em contextos de violência doméstica e familiar contra a mulher.

O objetivo do grupo é despertar uma reflexão acerca de atitudes violentas e machistas, além de fazer com que os integrantes internalizem uma conduta de comportamento assertivo. O projeto, que funciona há mais de três anos, apresenta reincidência zero da agressividade contra mulheres desses participantes.

Na tarde de ontem, a psicóloga Jaqueline Leite e a assistente social Ildérica Castro fizeram uma abordagem sobre o funcionamento do NAMVID, além de discutirem acerca de gênero. A capacitação prosseguiu na manhã desta quinta-feira (20), quando foi detalhado o passo a passo da implantação do grupo reflexivo.

Participaram da capacitação os municípios de Tenente Ananias, Pau dos Ferros, Luis Gomes, Alexandria, João Dias, e Pilões/RN.

De acordo com o delegado de Marcelino Vieira, Paulo Cesário, existe um alto índice de casos de violência doméstica na região, por tal motivo a necessidade de combater o problema por meio de práticas, e não apenas com a judicialização do problema. “O que me chamou a atenção acerca desse trabalho desenvolvido pela equipe do NAMVID, que tem a frente a promotora Érica Canuto, é que nos locais onde o grupo reflexivo foi implantado, os participantes não retornaram à prática da violência”, concluiu o delegado Paulo Cesário.

PREMIAÇÃO - Em setembro de 2016, o Grupo Reflexivo de Homens conquistou a primeira colocação na categoria Redução da Criminalidade, no Prêmio Nacional de Gestão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), ocorrido em Brasília.

 

Em alusão a cerveja, Leo Pinheiro diz que Lula era ‘o número 1’

 

POSTADO POR BLOG  O CIDADAO

Reprodução (Foto: Câmara dos Deputados)O Globo
Durante o depoimento desta quinta-feira, Leo Pinheiro explicou ao juiz Sérgio Moro porque chamava o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de “Brahma” nas trocas de mensagem de texto com seus subordinados. De acordo com o ex-presidente da OAS, o apelido é uma alusão ao slogan utilizado pela marca de cerveja desde os anos 1990 em suas propagandas.
— Essa expressão (“Brahma”) se referia ao ex-presidente Lula por causa de uma propaganda que dizia que a Brahma era a número 1 — disse Leo Pinheiro.
Na sequência, Moro pergunta porque ele não se referia ao petista pelo seu nome. Leo Pinheiro responde que usar apelidos era uma prática para “não expor as figuras públicas”.

Destruir provas dá cadeia. Moro prenderá Lula?

POSTADO POR BLOG O CIDADAO


POR JOSIAS DE SOUZA
Em depoimento devastador, Léo Pinheiro confirmou velhas suspeitas e atravessou no caminho de Lula uma acusação nova. O ex-presidente da OAS disse a Sergio Moro que Lula lhe pediu para destruir provas das propinas que pagou ao PT por intermédio do então tesoureiro João Vaccari. Pela lei, isso dá cadeia. Que o diga Marcelo Odebrecht. A pergunta do momento é: o juiz da Lava Jato terá disposição para colocar Lula preventivamente atrás das grades antes de uma condenação confirmada na segunda instância do Judiciário?
De toda a turma do canteiro de obras, lugar de movimentos pesados e muita lama, Léo Pinheiro era o que tinha mais intimidade com Lula. Gostavam de jogar conversa fora juntos. Num dos encontros, contou o empreiteiro a Moro, Lula “textualmente me fez a seguinte pergunta: ‘Léo, o senhor fez algum pagamento a João Vaccari no exterior?’. Eu disse: ‘Não, presidente, nunca fiz pagamento a essas contas que nós temos com Vaccari no exterior’.”
Segundo Léo, Lula engatou outra pergunta: “Como você está procedendo os pagamentos para o PT?”. E ele: “Através do João Vaccari. Estou fazendo os pagamentos através de orientações do Vaccari, de caixa dois, de doações diversas que nós fizemos a diretórios e tal.” Sobreveio, então, a ordem do morubixaba do PT: “Você tem algum registro de algum encontro de contas feitas com João Vaccari…? Se tiver, destrua”.
Prevista no terceiro capítulo do Código de Processo Penal, a prisão preventiva pode ser decretada em qualquer fase do processo —durante o inquérito policial ou no curso da ação penal. Diz o artigo 312: “A prisão preventiva poderá ser decretada como garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal, ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria.”
No caso específico, a prisão de Lula se justificaria, em tese, “por conveniência da instrução criminal” e “para assegurar a aplicação da lei”. Um réu que encomenda a destruição de provas não está senão criando obstáculos para impedir que a lei se cumpra. Se quisesse, Moro poderia invocar o artigo 312 do Código de Processo Penal contra Lula, aprisionando-o por tempo indeterminado.
Entretanto, se estiver com os miolos no lugar, Moro perceberá que há um limite depois do qual o rigor deixa de ser uma virtude na rotina de um magistrado. No momento, é desnecessária e arriscada a detenção de Lula. É desnecessária porque, se há um esforço para atrapalhar a produção de provas, não está funcionando. É arriscada porque a ordem pode ser revogada por um tribunal superior mediante recurso. Melhor reunir as evidências e produzir uma sentença sólida.

Blog do BG:

STF manda apurar demora em ação contra Temer na Câmara

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira, 20, que o Ministério Público Federal (MPF) apure a demora na instalação da Comissão do Impeachment do presidente Michel Temer na Câmara. O colegiado foi criado há mais de um ano, mas não tem o número suficiente de membros para funcionar. Os deputados que ainda não fizeram as indicações poderão ser investigados por crime de desobediência e prevaricação.
No mandado de segurança do advogado mineiro Mariel Marley Marra ao Supremo, acatado por Marco Aurélio, ele pede que o MPF noticie os parlamentares. Os líderes partidários que fazem parte da lista são: Baleia Rossi (PMDB), Arthur Lira (PP), Eros Biondini (PROS), Efraim Filho (DEM), Cleber Verde (PRB), Aureo (Solidariedade), Professor Victório Galli (PSC), Marcos Montes (PSD), Aelton Freitas (PR), Ricardo Tripoli (PSDB), Tereza Cristina (PSB), Arnaldo Jordy (PPS) e Evandro Gussi (PV).
A Comissão foi criada em 5 de maio do ano passado por ordem de Marco Aurélio. Apenas nove partidos indicaram 16 membros do órgão. A comissão deve ter 66 integrantes e, para funcionar, precisa de metade mais um.
Marco Aurélio determina que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), seja notificado de sua decisão e receba uma cópia do documento. Se o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, identificar a prática de crime pode pedir abertura de inquérito no STF. As penas para desobediência ou prevaricação podem resultar na perda de mandato. Procurada, a assessoria da Câmara informou que a presidência da Casa ainda não havia sido notificada

Blog do BG:

quinta-feira, 20 de abril de 2017



 ONTEM FESTEJAMOS O ANIVERSARIO DO NOSSO PRIMOGÊNITO NETO CHUDSON HONORATO BEZERRA, RECEBEU OS CUMPRIMENTOS DE SEUS PAIS , AVÓS, TIOS, TIAS,  PRIMOS E AMIGOS  !!

 

 

CHUDINHO, VOCÊ JÁ PAROU PARA PENSAR O QUANTO NOSSA LIGAÇÃO É FORTE? PUXA! SABER QUE ACOMPANHAMOS  VOCÊ DESDE O NASCIMENTO SEMPRE VOLTADO PARA AS COISAS BOAS. VOCÊ FOI ESPERADO COM MUITO AMOR PELOS SEUS PAIS, POR NÓS AVÓS E POR TODA A FAMÍLIA, MEU NETO.

EU QUERO DIZER QUE O AMAMOS , QUE VOCÊ É UM PEDACINHO DE NÓS, É SANGUE QUE CORRE NO MAIS ÍNTIMO DO MEU SER. NOS ORGULHAMOS   MUITO DE TÊ-LO COMO NOSSO  NETO E PARTE DA NOSSA FAMÍLIA.

EU QUERO QUE VOCÊ SEJA MUITO FELIZ NESSE DIA E EM TODOS OS DIAS DA SUA VIDA. VOCÊ É UM NETO EXTRAORDINÁRIO E MERECE TUDO DE BOM NESTE MUNDO.

QUE DEUS NOS FAÇA BONS AMIGOS E TRANSFORME VOCÊ EM UM GRANDE HOMEM. AMAMOS  .... VOCÊ! FELICIDADES, NOSSO AMADO NETO...

 

PARABÉNS DE SEUS AVÓS  POROROCA E MARLY !



AMADA E QUERIDA NETINHA, TEREZA MARLY, RECEBENDO OS PARABÉNS DE SEUS PRIMOS, TIOS TIAS, AVÓS E AMIGUINHOS, PELA PASSAGEM SEU ANIVERSÁRIO  !




NETA QUERIDA DO NOSSO  CORAÇÃO, HOJE SE ENCHE DE ALEGRIA PELA PASSAGEM SEU ANIVERSÁRIO, AMAMOS  MUITO VOCÊ, E ESTAMOS  FELICÍSSIMA COM O DIA DE HOJE, SEU ANIVERSÁRIO, QUE PARA TOSOS NÓS  É UMA DATA MARAVILHOSA E INESQUECÍVEL.

PARABÉNS
, TEREZA MARLY,  FELICIDADES E MUITOS ANOS DE VIDA PARA VOCÊ, MINHA NETA! UM ANJO LINDO QUE CHEGOU PARA ENFEITAR DE PAZ A NOSSA  VIDA. NA REALIDADE, VOCÊ É A LUZ DA NOSSA FAMÍLIA, OBRIGADA POR TUDO!

POR SER ASSIM, ESSE PONTO DE REFERÊNCIA E ESSE GRANDE AMPARO DE CARINHO, AMOR E ESPERANÇA, QUE DEUS LHE ABENÇOE SEMPRE. ALIÁS, NÃO SÓ HOJE, SEU DIA, MAS A CADA AMANHECER QUE A VIDA LHE TROUXER DE PRESENTE.

PERCEBA, ATRAVÉS DESSAS PALAVRAS, OS MELHORES VOTOS DE
AMOR E REALIZAÇÕES QUE SEUS AVÓS  LHE QUER DESEJAR. UM BEIJO NO SEU CORAÇÃO E JAMAIS SE ESQUEÇA QUE A ADMIRAMOS  E QUEREMOS  MUITO BEM. PARABÉNS, NOSSA AMADA E QUERIDA NETINHA 
TEREZA MARLY, BEIJOS E FELICIDADES ...

VOVÔ POROROCA E VOVÓ MARLY