Justiça do RN manda prender deputado Dison
Lisboa para cumprimento de pena
POSTADO POR BLOG O CIDADAO
A
juíza Ana Karina de Carvalho Costa Carlos da Silva, da comarca de
Goianinha, publicou decisão determinando o imediato cumprimento de pena
do deputado estadual Dison Lisboa. Ele tem condenação de cinco anos e
oito meses de reclusão por apropriação de bens ou rendas públicas, ou
desviá-los em proveito próprio ou alheio, quando era prefeito de
Goianinha.
O
pedido de cumprimento imediato da pena tinha sido feito pelo Ministério
Público Estadual, no início desta semana. Dison foi condenado em 2013 e
havia recorrido em liberdade.
De
acordo com o MPRN, ele tentou sem sucesso a redução da pena e o
Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o envio dos autos ao
Tribunal de origem para providências quanto ao início da execução.
Contra a decisão do STJ, o deputado impetrou habeas corpus perante o
Supremo Tribunal Federal (STF) requerendo liminar para suspensão dos
efeitos da decisão, o que foi indeferido.
Por
isso, o órgão ministerial solicitou que o juízo da comarca de Goianinha
determinasse o imediato cumprimento da pena. A decisão da juíza Ana
Karina de Carvalho Costa Carlos da Silva foi publicada nesta sexta-feira
(30).
“Cumpra-se
a determinação contida na parte final do acórdão proferido pelo TJRN,
comunicando-se a decisão ao Ministério Público Eleitoral e ao Órgão da
Justiça Eleitoral competente, enviando, ainda, a cópia do acórdão
condenatório à Procuradoria Regional Eleitoral e ao Tribunal Regional
Eleitoral do Rio Grande do Norte para as providências cabíveis”,
escreveu a magistrada.
Pela
condenação, o deputado Dison Lisoba deve iniciar o cumprimento da pena
em regime semiaberto. A Justiça determinou ainda a publicação do mandado
de prisão contra ele.
Com informações do G1/RN
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Seu comentário é importante para que possamos desenvolver um bom trabalho.