CARTÓRIOS DO RN ESPERAM INICIAR EM 6 MESES EMISSÃO DE IDENTIDADE E PASSAPORTE
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Os
cartórios do Rio Grande do Norte esperam iniciar a emissão de documento
de identificação e passaportes ainda no primeiro semestre deste ano. A
Associação dos Notários e Registradores do estado (Anoreg) vai agendar
reuniões com a Secretaria de Segurança do Estado e a Polícia Federal
para firmar os primeiros convênios de cooperação.
A
possibilidade de os cartórios passarem a emitir documentos foi
autorizada na semana passada pela Corregedoria Nacional de Justiça
(CNJ). Com isso, a obtenção dos documentos deixará de ser uma obrigação
exclusiva dos órgão públicos.
Segundo
a presidente da Anoreg, Maria Lucivam Fontes da Silva Azevedo, a medida
vai reduzir a burocracia envolvida na retirada de documentos. “Vai
diminuir muito o tempo de espera para se expedir um registro de
identidade, por exemplo, será muito menor”, diz.
Segundo
ela, os cartórios potiguares já estão aptos à realização das novas
tarefas. “Antes mesmo desta medida ser anunciada, os cartórios já se
anteciparam e já estão marcando treinamentos”, relata.
Agora,
o entrave está relacionado aos convênios com os órgãos que operam a
emissão dos documentos – Instituto de Técnico de Polícia-Científica
(Itep) e Polícia Federal. “Vamos agendar reuniões para definir como será
feito todo este processo. Mas acredito que não deveremos demorar muito.
Ainda neste semestre estaremos prontos para realizar este serviço”,
afirma.
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