Peritos do Ministério da Justiça cobram investigação sobre paradeiro de presos desaparecidos em Alcaçuz
POSTADO POR BLOG O CIDADAO
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2018/E/i/YYAmUoT2ACRGVCvCnTdQ/alcacuz-1.jpg)
Após as reformas realizadas em Alcaçuz, os presos voltaram a ficar atrás das grades (Foto: Anderson Barbosa/G1)
Peritos do
Ministério da Justiça criticaram o Estado do Rio Grande do Norte por
ainda não ter identificado o paradeiro de presos desaparecidos durante o
massacre de Alcaçuz, que completou um ano em janeiro. Quatro membros do
Comitê e do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura –
órgãos ligados ao governo federal - estão em missão no estado para
verificar as condições de funcionamento da penitenciária. Pelo menos 16
apenados seguem desaparecidos.
“Ainda existem
pessoas desaparecidas, dentro de um contexto de massacre, e não se
investigou. Os presos não estão lá, mas não há uma ação sobre isso. O
Estado precisa ser responsabilizado, por sua ação ou omissão, mas sequer
investigou o paradeiro dessas pessoas”, afirmou o perito Luiz Gustavo
Magnata, integrante do mecanismo nacional.
O conselheiro
Acássio Souza, que também faz parte da comissão, reforçou que não há uma
resposta oficial sobre os desaparecimentos. “O Estado nunca nos
informou se esses presos foram recapturados, se foram a óbito, dentro ou
fora do massacre”, disse.
Ele ainda destaca que é preciso haver uma confirmação oficial, documentada, sobre o que ocorreu em Alcaçuz.
Os peritos
passaram toda a segunda-feira (29) na Penitenciária de Alcaçuz e no
Presídio Rogério Coutinho Madruga colhendo depoimentos de presos,
funcionários, agentes penitenciários e da direção das unidades. Entre
esta terça-feira (30) e quarta (31), se reúnem com representantes do
Judiciário, Ministério Público Estadual e Federal, Defensoria Pública e
Secretarias Estaduais de Justiça e Cidadania e da Segurança Pública.
O objetivo é
realizar o monitoramento das medidas adotadas pelas instituições, após
as recomendações emitidas em março de 2017. À época, após as vistorias,
foi elaborado um relatório com apontamentos para diversos órgãos ligados
ao sistema penitenciário.
Um novo
relatório será elaborado pela missão conjunta dentro de 30 dias. Além do
RN, a equipe do Ministério da Justiça irá revisitar os estados do
Amazonas e Roraima, também palco de chacinas no ano passado.
Tortura e rigidez
Os integrantes
da missão conjunta também criticaram a ausência de meios oficiais para
que os presos possam denunciar situações de tortura. “Estamos longe de
identificar a tortura porque não há como a denúncia sair daquele
ambiente”, pontuou Gustavo Magnata. A ausência de provas contundentes, a
dificuldade para se obter laudos periciais e confirmar versões
testemunhais levaria a ausência de punição a essa prática.
Outra crítica
feita é ao suposto excesso de rigidez implantado, informalmente, pelo
novo procedimento operacional padrão em Alcaçuz. “Quando a informação
não é transparente, ela é violadora, porque não pode ser fiscalizada,
monitorada”, criticou o perito.
Segundo os
integrantes do Mecanismo Nacional, os presos estão sendo punidos sem
direito à ampla defesa e contraditório, de forma não documentada, pelas
mínimas infrações. “Não se pode negar que essa é uma situação muito
ruim. Aquele ambiente parece controlado, mas manter esses procedimentos
por um ano só o tensionou, é uma bomba relógio”, disse Magnata.
“Nós
testemunhamos o grau de embrutecimento a que essas pessoas estão sendo
submetidas, o grau de tensão devido ao tratamento rígido dado. O
regramento fere de uma ponta a outra a Lei de Execuções Penais”,
criticou a perita do Mecanismo Nacional Deise Benedito.
TJRN
O juiz auxiliar
da Corregedoria Geral de Justiça, Fábio Ataíde, e o juiz de Execuções
Penais da comarca de Nísia Floresta, Francisco Rocha Júnior, receberam o
Comitê e do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura na
manhã desta terça-feira (30).
Os magistrados
do TJRN repassaram medidas tomadas pela corregedoria e no âmbito da Vara
de Execuções Penais de Nísia Floresta para garantir uma melhor
prestação jurisdicional aos apenados que se encontram custodiados em
Alcaçuz.
*G1 RN
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Seu comentário é importante para que possamos desenvolver um bom trabalho.