sábado, 29 de setembro de 2018

29/set/2018

Jair Bolsonaro aciona o Ministério Público solicitando retirada de revista Veja das bancas

 

POSTADO POR BLOG  O CIDADAO


Por Robson Pires, em


Candidato à Presidência pelo PSL, Jair Bolsonaro enviou na sexta-feira, 28, requerimento ao Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) pedindo providências para retirada de circulação da edição 2602 da revista Veja, além de uma investigação da conduta da publicação. A matéria em questão relata processo sigiloso envolvendo o presidenciável, sua ex-esposa Ana Cristina Valle e o filho dos dois.
No documento obtido com exclusividade pelo jornalismo da RedeTV!, o advogado do candidato e presidente do partido, Gustavo Bebianno Rocha, afirma que a divulgação das informações “trata-se de gravíssima violação ao princípio da dignidade humana de todos os envolvidos no processo” e pede “ação pronta e eficaz do MP-RJ” para “impedir a circulação dos exemplares desta edição da revista”.
O texto ainda destaca que o caso, que “versa sobre direito de família”, é protegido por segredo de justiça e, portanto, os detalhes da ação foram obtidos graças a “acesso ilícito”. Por conta disso, o presidenciável solicita que a conduta seja apurada, uma vez que foi permitido “à Editora Abril, sem procuração outorgada pelas partes, promover o desarquivamento dos autos protegidos por segredo de justiça, e, consequentemente, ter acesso ilícito às informações processuais protegidas”.
“Tal exceção à regra da publicidade dos processos judiciais justifica-se por conta do princípio constitucional da dignidade humana, fundamental em qualquer estado democrático de direito”, diz um trecho do documento, citando, em seguida, um trecho do art. 189 do Código de Processo Civil que reforça a afirmação.
Na edição desta semana, a reportagem de capa relata detalhes de um processo de cerca de 500 páginas no qual a ex-esposa do presidenciável, Ana Cristina Siqueira Valle, acusa-o de furtar um cofre pessoal, de ocultar bens e ter suposto “comportamento explosivo”. As acusações se deram em meio ao processo de separação e pela guarda do filho dos dois – à época menor de idade.
RedeT

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