sexta-feira, 19 de outubro de 2018

MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL RECONHECE EMERGÊNCIA DA SECA EM 147 MUNICÍPIOS DO RN



POSTADO POR BLOG  O CIDADAO

 

A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil do Ministério da Integração Nacional reconheceu o estado de emergência em 147 municípios do Rio Grande do Norte. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 17.

O número é menor do que a prorrogação do decreto do Governo do Estado, publicado em 13 de setembro passado. A 11ª renovação seguida do decreto estadual por conta da seca reconheceu a emergência em 152 cidades potiguares.

O RN vivencia um regime de escassez hídrica que já perdura por seis anos consecutivos, mas que foi interrompido no primeiro semestre deste ano.

Segundo os dados da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca (Sape), a escassez hídrica vem causando perdas de receitas de mais de R$ 4,3 bilhões por ano aos cofres públicos, o que representa uma redução superior a 50% na contribuição do setor rural para a formação do Produto Interno Bruto (PIB) do estado.

Leia íntegra da portaria:

PORTARIA Nº 291, DE 15 DE OUTUBRO DE 2018
Reconhece situação de emergência em municípios do Estado do Rio Grande do Norte/RN.

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 1.763-A, de 07 de novembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 23 de dezembro de 2008, considerando o Decreto nº 28.325, de 12 de setembro de 2018, do Governo do Estado do Rio Grande do Norte/RN, e considerando ainda as demais informações constantes no processo nº 59051.006002/2018-97, resolve:

Art. 1º Reconhecer, em decorrência de SECA, COBRADE: 1.4.1.2.0 a situação de emergência nos municípios listados na tabela abaixo.
 
MUNICÍPIOS
01Acari
02Açu
03Afonso Bezerra
04Água Nova
05Alexandria
06Almino Afonso
07Alto do Rodrigues
08Angicos
09Antônio Martins
10Apodi
11Areia Branca
12Baraúna
13Barcelona
14Bento Fernandes
15Boa Saúde
16Bodó
17Bom Jesus
18Brejinho
19Caiçara do Norte
20Caiçara do Rio do Vento
21Caicó
22Campo Grande
23Campo Redondo
24Caraúbas
25Carnaúba dos Dantas
26Carnaubais
27Cerro Corá
28Coronel Ezequiel
29Coronel João Pessoa
30Cruzeta
31Currais Novos
32Doutor Severiano
33Encanto
34Equador
35Espírito Santo
36Felipe Guerra
37Fernando Pedroza
38Florânia
39Francisco Dantas
40Frutuoso Gomes
41Galinhos
42Governador Dix-Sept Rosado
43Grossos
44Guamaré
45Ielmo Marinho
46Ipanguaçu
47Ipueira
48Itajá
49Itaú
50Jaçanã
51Jandaíra
52Janduís
53Japi
54Jardim de Angicos
55Jardim de Piranhas
56Jardim do Seridó
57João Câmara
58João Dias
59José da Penha
60Jucurutu
61Jundiá
62Lagoa D`Anta
63Lagoa de Pedras
64Lagoa de Velhos
65Lagoa Nova
66Lagoa Salgada
67Lajes
68Lajes Pintadas
69Lucrécia
70Luís Gomes
71Macaíba
72Macau
73Major Sales
74Marcelino Vieira
75Martins
76Messias Targino
77Montanhas
78Monte Alegre
79Monte das Gameleiras
80Mossoró
81Nova Cruz
82Olho-D`Água do Borges
83Ouro Branco
84Paraná
85Paraú
86Parazinho
87Parelhas
88Passa e Fica
89Passagem
90Patu
91Pau dos Ferros
92Pedra Grande
93Pedra Preta
94Pedro Avelino
95Pendências
96Pilões
97Poço Branco
98Portalegre
99Porto do Mangue
100Rafael Fernandes
101Rafael Godeiro
102Riacho da Cruz
103Riacho de Santana
104Riachuelo
105Rodolfo Fernandes
106Ruy Barbosa
107Santa Cruz
108Santa Maria
109Santana do Matos
110Santana do Seridó
111Santo Antônio
112São Bento do Norte
113São Bento do Trairí
114São Fernando
115São Francisco do Oeste
116São João do Sabugi
117São José do Campestre
118São José do Seridó
119São Miguel
120São Paulo do Potengi
121São Pedro
122São Rafael
123São Tomé
124São Vicente
125Senador Elói de Souza
126Serra Caiada
127Serra de São Bento
128Serra do Mel
129Serra Negra do Norte
130Serrinha
131Serrinha dos Pintos
132Severiano Melo
133Sítio Novo
134Taboleiro Grande
135Taipu
136Tangará
137Tenente Ananias
138Tenente Laurentino Cruz
139Tibau
140Timbaúba dos Batistas
141Triunfo Potiguar
142Umarizal
143Upanema
144Várzea
145Venha-Ver
146Vera Cruz
147Viçosa
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

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