quarta-feira, 17 de outubro de 2018

TSE declara extintos os mandatos da prefeita e vice de Água Nova e manda o TRE/RN marcar a nova eleição.


POSTADO POR BLOG  O CIDADAO

O Tribunal Superior Eleitoral publicou nesta segunda-feira a decisão proferida no último dia 20 de setembro, que cassou os mandatos da prefeita e vice, Rafaela Carvalho e Elias Raimundo, do município de Água Nova e determinou que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio Grande do Norte marque a data para a realização das eleições suplementares que escolherão o novo prefeito e vice para o município.

Com a publicação da sentença esgotam-se os prazos regimentais para qualquer tentativa, embora completamente remota, de uma liminar junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), que legalmente é a última instância da justiça, decretando assim, de forma definitiva, a extinção dos mandatos de Rafaela Carvalho e Elias Raimundo, prefeita e vice do município de Água Nova.

As eleições suplementares de Água Nova serão realizadas ainda este ano.

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