segunda-feira, 5 de novembro de 2018

Se o substituto de Sergio Moro, vier a ser mesmo Antônio Cesar Bochenek, a vida não será fácil para os réus dos processos da Lava Jato

Se o substituto de Sergio Moro, vier a ser mesmo Antônio Cesar Bochenek, a vida não será fácil para os réus dos processos da Lava Jato em Curitiba.
Em março de 2015, Bochenek e Moro assinaram um artigo no Estadão, defendendo a prisão de grandes corruptos em primeira instância.
Eis um trecho:
“Não adianta ter boas leis penais se a sua aplicação é deficiente, morosa e errática. No Brasil, contam-se como exceções processos contra crimes de corrupção e lavagem que alcançaram bons resultados. Em regra, os processos duram décadas para ao final ser reconhecida alguma nulidade arcana ou a prescrição pelo excesso de tempo transcorrido. Nesse contexto, qualquer proposta de mudança deve incluir medida para reparar a demora excessiva do processo penal.
A melhor solução é a de atribuir à sentença condenatória, para crimes graves em concreto, como grandes desvios de dinheiro público, uma eficácia imediata, independente do cabimento de recursos. A proposição não viola a presunção de inocência. Esta, um escudo contra punições prematuras, impede a imposição da prisão, salvo excepcionalmente, antes do julgamento. Mas não é esse o caso da proposta que ora se defende, de que, para crimes graves em concreto, seja imposta a prisão como regra a partir do primeiro julgamento, ainda que cabíveis recursos. Nos Estados Unidos e na República francesa, dois dos berços históricos da presunção de inocência, a regra, após o primeiro julgamento, é a prisão, sendo a liberdade na fase de recurso excepcional.”
O Antagonista

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