sábado, 24 de novembro de 2018

23/nov/2018

Deputado Galeno Torquato é condenado por desvio de dinheiro


Por Robson Pires, em





A Justiça Federal condenou o deputado estadual José Galeno Diógenes Torquato (PSD), além de outras cinco pessoas e três construtoras, por improbidade administrativa em 2010, quando o parlamentar era prefeito do município de São Miguel, na região do Alto Oeste potiguar. Conforme a sentença, Galeno e os demais envolvidos participaram de um esquema que desviou dinheiro público federal que deveria ser usado na construção de um posto de saúde.
O valor desviado era de aproximadamente R$ 34 mil (atualizados até 2016) e foi recebido pelo município de São Miguel através de um convênio com o Ministério da Saúde. Segundo a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), o então prefeito não realizou a licitação pública exigida por lei e repassou parte da verba para uma empresa “escolhida a dedo”.
Em nota, Galeno Torquato afirmou que o assunto está judicializado e que, “em respeito ao Poder Judiciário, todos os pronunciamentos serão feitos no processo, por meio de seus advogados, por entender que este é o ambiente próprio”. O parlamentar também informou que tomou conhecimento da decisão e já apresentou recurso.
Ainda de acordo com as investigações, na tentativa de ocultar o desvio de dinheiro, o ex-prefeito contou com a ajuda de um ex-presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL), que forjou uma série de documentos para fazer crer que a escolha da empresa teria ocorrido através de uma licitação, tentando dar aparência de legalidade à contratação. As irregularidades foram descobertas através do trabalho da Corregedoria-Geral da União (CGU).
A partir das investigações, mais atividades suspeitas envolvendo a empresa vieram à tona. Entre elas, o fato de a organização já ter sido contemplada em outras licitaçõe O esquema também envolveu vínculos empresariais e beneficiou uma outra empresa.
Para o Ministério Público Federal, “a participação das mesmas empresas, que, por sua vez, eram administradas por familiares e parceiros comerciais, em várias cartas convites, alternando-se apenas as vencedoras, sinaliza que os agentes públicos do Município de São Miguel atuaram efetivamente em todo o esquema”.
G 1 (RN)

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