terça-feira, 13 de novembro de 2018

Procurador da Lava Jato garante que Aécio e Gleisi perdem o foro privilegiado em janeiro

Terça, 13 de Novembro de 2018


O procurador da República Roberson Pozzobon, membro da força tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba, afirma que os senadores Aécio Neves e Gleisi Hoffmann, não serão mais detentores do foro privilegiado com o encerramento de seus atuais mandatos senatoriais, no final deste ano.

Ambos foram eleitos deputados federais.

Entretanto, alicerçando seu posicionamento na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador sustenta que “o foro privilegiado deixa de existir quando há troca de cargos”, casos em que se encaixam o tucano e a petista.

Pozzobon ainda argumenta que “se a reeleição do parlamentar para o mesmo cargo pode suscitar debates quanto à baixa dos autos para o 1º grau, o foro privilegiado deixa de existir quando há troca de cargo”.

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