terça-feira, 30 de abril de 2019

Governo do RN paga salários de abril a servidores que ganham acima de R$ 5 mil nesta terça (30)  postado por blog  o cidadao

De acordo com administração estadual, serão depositados 70% dos vencimentos. Outros 30% foram pagos no dia 15 de abril.

De acordo com Governo do RN, valores pagos nesta quinta-feira chega a R$ 61,4 milhões. — Foto: G1 RN

O Governo do Rio Grande do Norte informou que vai concluir o pagamento da folha salarial de abril nesta terça-feira (30). Os servidores que recebem acima de R$ 5 mil deverão ter depositados os 70% restantes dos vencimentos. Ao todo, são R$ 142 milhões. Os outros 30% dos salários foram depositados no meio do mês.

Já servidores que ganham acima de R$ 5 mil receberam pagamento no dia 15.

Funcionários dos órgãos estaduais com receita própria, como a Educação, Detran, Ipern, Idema, Jucern e DEI, receberão a integralidade dos salários também na terça. Com isso, o Estado paga os 37% restantes da folha de abril, de um total de mais de R$ 428 milhões.

De acordo com a administração estadual, o calendário de pagamento do mês de maio ainda será decidido em reunião com o Fórum dos Servidores.

O Estado anunciou o pagamento do valor que falta para quitar totalmente o décimo terceiro de 2017, com data ainda a ser definida, mas com prazo máximo até 30 de junho. Esse pagamento será possível, de acordo com o governo, com o uso dos royalties de petróleo e gás dos meses de maio e junho - cerca de R$ 28 milhões.

Na primeira semana de junho, também está previsto o novo pregão eletrônico para antecipação dos royalties de julho deste ano até dezembro de 2023.

Com esse recurso, o Executivo pretende recompor a dívida com o fundo previdenciário. Outras ações, como a venda da folha do Estado, também estão previstas para os próximos meses, como forma de amortizar outras três folhas em atraso. Fonte; G1RN

domingo, 28 de abril de 2019






Na última sessão Legislativa, realizada no dia 17/04/2019, o Vereador Aurivones Alves pegou a todos de surpresa, principalmente o Presidente da casa, César Paiva, quando apresentou para o plenário da câmara uma lista de nomes que continham possíveis funcionários fantasmas. Dentre esses possíveis fantasmas, tem nomes de pessoas que não residem em Marcelino Vieira, inclusive de uma irmã do presidente da Câmara e filha da vice Prefeita do Município, Arli Paiva que mora no Rio de Janeiro.

Hoje, o prefeito municipal posta uma nota em sua pagina oficial do facebook trazendo a publico uma acusação do Ministério Público da Paraíba por DENÚNCIA em desfavor a Aurivones Alves pelas práticas dos crimes de associação criminosa (art. 288 do Código Penal) e estelionato (art. 171 do Código Penal), por duas vezes, em concurso material.


“Consta dos inclusos autos de inquérito policial que, os acusados acima identificados associaram-se entre si e com, pelo menos, uma pessoa não identificada com o propósito específico de cometer crimes, bem como induzirem o Banco Bradesco (pessoa jurídica de direito privado) em erro, mediante meio fraudulento, com o fim de obter vantagem indevida, nos termos a seguir pormenorizado"




O prefeito foi as redes sociais assim que tomou conhecimento do processo contra Aurivones e fez duras críticas contra o ex colega de grupo, Babau postou trechos do texto judicial e tratou o vereador como "individuo" ao dizer que "a mascara caiu" e "mais do que nunca sabemos do que ele é capaz". Leia a nota na integra:
"Boa tarde, amigos e amigas! Hoje tomamos conhecimento de uma denúncia contra o Vereador Aurivones Alves, aquele que sempre esteve nos denunciando, dizendo ser o correto. Mas o tempo mostra a verdade e a máscara desse individuo caiu e agora mais do que nunca sabemos do que ele é capaz. Abaixo a decisão do Promotor de Justiça Samuel Miranda Colares.
“O Ministério Público do Estado da paraíba, Promotoria de Justiça de Souza/PB, opor DENÚNCIA em face de: Aurivones Alves do Nascimento pelas práticas dos crimes de associação criminosa (art. 288 do Código Penal) e estelionato (art. 171 do Código Penal), por duas vezes, em concurso material. “Consta dos inclusos autos de inquérito policial que, os acusados acima identificados associaram-se entre si e com, pelo menos, uma pessoa não identificada com o propósito específico de cometer crimes, bem como induzirem o Banco Bradesco (pessoa jurídica de direito privado) em erro, mediante meio fraudulento, com o fim de obter vantagem indevida, nos termos





Essa semana voltou a circular falácias sobre a Maternidade Padre Agnelo Fernandes. Em uma entrevista, Iramar crítica a gestão de Marcelino Vieira por não reabrir a maternidade e fez duras criticas que continuou sendo endossada pelos seus eleitores, mas alguém lembra quem fechou a Maternidade?

No final de 2016, ultimo ano da gestão Ferrari e Thamisa (Esposa de Iramar), a Marternidade foi sucateada quando o então prefeito, a secretária de saúde da época, Maria Ozilene (afastada previamente pelo processo: 0800228-12.2016.4.05.8404) e depois Francisca Samara e outros dois servidores do município foram afastados do cargo por decisão da 12ª Vara da Justiça Federal (Esse processo segue sob o número 0800395-29.2016.4.05.8404)

Segundo o MPF as investigações levaram à descoberta de desvios do FMS para a Liga de três formas. Havia pagamentos mensais de autorizações de internações hospitalares (AIHs) em quantidades que não representavam a realidade, por terem sido falsificadas. Também foi descoberto que a remuneração de algumas empregadas da Liga, entidade particular, era paga com recursos destinados à Estratégia Saúde da Família. Apurou-se que integrantes da administração pública municipal, com aval do prefeito, obrigavam as auxiliares de enfermagem ESF a dividirem ao meio sua remuneração de R$ 1.300,00 com algumas empregadas da Liga e, assim, ocultar a irregularidade.

Descobriu-se, ainda, que profissionais da Estratégia Saúde da Família – remunerados com recursos de origem federal – eram designados para trabalhar por tempo superior ao permitido no Hospital Padre Agnelo Fernandes, da Liga, em prejuízo da atenção básica em saúde. O MPF constatou que a então secretária de saúde, Maria Ozilene, simultaneamente administrava a Liga junto com seu marido Raimundo Nonato de Oliveira, conduta vedada pela legislação, viabilizando as fraudes. A petição aponta que Liga não tem sócios conhecidos, o casal havia se apropriado dela e vinha obtendo enriquecimento ilícito.

Após o dinheiro ingressar nos cofres da entidade era desviado para casal e mais dois servidores que trabalhavam na Secretaria de Saúde, um deles responsável pela transmissão das AIHs para o Datasus, que realiza as transferências. Apurou-se que, de 2012 até 2016, Raimundo Nonato retirou indevidamente da Liga R$ 107.018,00, Maria Ozilene, R$ 73.208,09, Fabiano Pires, R$ 20.500,00 e Francisca Samara - que foi nomeada secretária após Maria Ozilene ser afastada -, R$ 19.500,00.

O ex prefeito, segundo apontou o MPF, para dar cobertura aos desvios de recursos do FMS, celebrou um convênio com a Liga, ao arrepio dos requisitos legais. Para o MPF, o serviço de saúde deve ser prestado diretamente pelo ente público, de modo que a participação privada no SUS se dá de forma complementar, conforme previsto na própria Constituição Federal e pela Lei Federal nº 8080/90. “Isso não foi observado pelo Município de Marcelino Vieira, uma vez que não se firmou contrato e convênio da Liga com o SUS para oferta de serviços em saúde, não sendo sequer, em razão da inexistência, objeto de apreciação dos Conselhos de Saúde. Tais instrumentos são excepcionais na execução da política de saúde”, destaca o procurador da República Marcos de Jesus.

Além disso, apurou-se que a obrigação de as profissionais de saúde dividirem a remuneração com empregadas da Liga ocorreu nos dois mandatos de José Ferrari, sendo os secretários de saúde o e coordenador de atenção básica responsáveis para transmissão e garantia da medida. Houve caso que o próprio ex prefeito selecionou quem receberia parte da remuneração. O MPF, em conjunto com o MPRN, expediu recomendação para cessar tal obrigação, mas o exprefeito José Ferrari não respondeu.

Já o desvio de profissionais da Saúde da Família para o Hospital da Liga, de acordo com o MPF, também só foi possível devido à atuação da então secretária de Saúde Maria Ozilene, do ex prefeito José Ferrari e do ex coordenador de atenção básica em saúde Michel Alves. “A pretexto de prestar serviços de saúde de emergência e urgência, a Liga e seus dirigentes, em consonância com os gestores municipais, desfalcaram a Estratégia da Saúde da Família, repassaram/receberam fraudulentamente recursos do FNS/FMS e se locupletaram indevidamente ou contribuíram para tanto”, destaca Marcos de Jesus.

Nessa época tiveram decretada a indisponibilidade de seus bens móveis e imóveis, não podendo aliená-los ou transferi-los, a qualquer título, enquanto não transitar em julgado a ação: José Ferrari de Oliveira (R$ 2.303.628,36), Francisca Samara (R$ 78.000,00), Michel Alves de Freitas (R$ 163.800,00), Fabiano Pires Oliveira (R$ 1.946.878,36), Maria Ozilene (R$ 2.497.010,72), Raimundo Nonato de Oliveira Filho (R$ 2.745.774,72), Maria de Fátima de Souza Góis (R$ 1.864.878,36), a Liga de Assistência Social Paróquia Marcelino Vieira (R$ 2.342.628,36), Francisco Napoleão Fernandes de Oliveira (R$ 745.664,72) e Marcelo Viana da Costa (R$ 191.100,00).

A ação ainda tramita na Justiça Federal sob o número 0800395-29.2016.4.05.8404.

O Fato é que a Maternidade foi deteriorada e sucateada na gestão do grupo que hoje é oposição, virou uma bomba no governo Babau que acreditou não valer a pena restaura-la. A maternidade que hoje Iramar elogia tanto e que deveria ser reaberta era um antro escanda-los, sujeira, lavagem de dinheiro e enriquecimento ilícito de seu grupo, Não trás orgulho nenhum para os vieirenses, pelo contrário, traz tristeza de lembrar o que essa gente teve coragem de fazer com ela e isso, o povo não quer mais.

Queimem aquele prédio, enterrem essa política suja e grotesca que um dia passou por essas terras e prometam que políticos como esses jamais subirão num palanque e jamais serão aceitos em um eventual novo governo. Enquanto a nova oposição for formada por velhos políticos sujos, ninguém vai dar crédito


Advogado Aurivones Alves vai a julgamento por prática de Estelionato e Associação Criminosa na Comarca de Sousa
PUBLICADO POR BLOG  O CIDADAO

O mês de junho para o vieirense é sempre marcado com grande expectativa por todos, dada a espera, dentre outros acontecimentos juninos, pela festa de Santo Antônio do nosso glorioso padroeiro;

No entanto, uma surpresa nada interessante marca o início deste mês de junho para o povo vieirense. Pois bem! Dia 5 de junho, gravem bem esta data, o ex-representante do legislativo local e advogado atuante na Comarca, Dr. Aurivones Alves, vai ser ouvido na Comarca de Sousa-PB, pela acusação da prática de Estelionato e Associação Criminosa;

Segundo a Denúncia, os acusados Aurivones Alves do Nascimento e Raimundo José Filho, associaram-se entre si e com, pelo menos, mais uma pessoa não identificada com o propósito específico de cometer crimes, bem como induzirem o Banco Bradesco em erro, mediante meio fraudulento, com o fim de obter vantagem indevida”;

Ainda narra a referida Denúncia que a investigação logrou êxito em encontrar dois contratos fraudulentos operados pelos réus Aurivones Alves do Nascimento e Raimundo José Filho, de modo que seus supostos contraentes passaram a ter descontos em seus vencimentos de aposentadoria, entraram em contato com o Banco Bradesco, questionando o fato de que jamais haviam contraído os empréstimos;

A Denúncia é grave e traz perplexidades às pessoas de bem do município de Marcelino Vieira e da região, uma vez que o Denunciado Aurivones além de advogado atuante na Comarca, representa o Poder legislativo do município de Marcelino Vieira como atual vereador, foi Presidente da Câmara, além de pousar de bom mocinho, empreendendo ferrenha oposição a atual administração executiva em nome da moralidade, o que é no mínimo contraditório para quem responde por estes tipos de crimes;
O Processo tramita na 2ª Vara Criminal da Comarca de Sousa-PB sob o nº 0001693-86.2017.815.0371. É só consultar o site do TJ da Paraíba e conferir na íntegra;

A audiência de instrução e julgamento está marcada para o dia 5 de junho deste ano na segunda vara criminal da comarca de Sousa e, se os acusados forem condenados, poderão pegar uma pena que vai de 3 a 13 anos de cadeia, além da possibilidade da perda do cargo de vereador e cassação da inscrição junto a Ordem dos Advogados do Brasil por parte do acusado Aurivones Alves do Nascimento;

Vamos aguardar os resultados.   

sábado, 27 de abril de 2019



  HOJE ESTÁ DE IDADE NOVA A JOVEM CRISTINA FERNANDES  (TINA), COMPLETANDO SEUS 15 ANOS. FILHA DO CASAL, FRANCISCO JOZÉLIO E MARIA DO SOCORRO FERNANDES, RECEBENDO OS PARABÉNS DE SEUS FAMILIARES E AMIGOS, EM SUA RESIDÊNCIA RUA ANTONIO DAMIÃO, S/N. MARCELINO VIEIRA. RN.





 Parabéns pelos seus 15 anos. Que esta data marque o início de uma vida consciente e proveitosa, repleta de muito amor e felicidade
   CRISTINA FERNANDES, Parabéns pelo teu aniversário! Vida e saúde!
Que a felicidade esteja sempre contigo.
Que a alegria impulsione os teus passos.
Que o sol brilhe sempre em tuas aspirações.
Eu te desejo toda felicidade. Viva a vida
!

PARABÉNS POROROCA E MARLY !

       HOJE MUDANDO DE IDADE NOSSO AMADO GENRO EDVALDO FELIPE DE ANDRADE, ESPOSO DE MARIZA HONORATO, RECEBENDO OS CUMPRIMENTOS DE FELICIT...