quarta-feira, 8 de maio de 2019

Governadores cobram de Bolsonaro medidas de socorro financeiro em troca de apoio à Previdência


Por Robson Pires, em

Governadores entregaram ao presidente Jair Bolsonaro , na manhã desta quarta-feira, uma carta com seis pautas consideradas prioritárias para os estados. Em café da manhã, na residência oficial do Senado, eles voltaram a manifestar apoio à reforma da Previdência, mas frisaram que precisam das outras medidas para equilibrar as contas dos estados.
Além de 21 governadores e quatro vices, o presidente foi recebido pelos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e líderes partidários. O ministro Onyx Lorenzoni (Casa Civil) também participou do encontro.
Nesta quarta-feira, o ministro de Economia, Paulo Guedes, vai à comissão especial da Câmara dos Deputados explicar a reforma para os parlamentares. O governo já articula uma estratégia para que deputados da base apresentem emendas que evitem a desidratação do projeto. Também nesta quarta-feira, pesquisa do Ibope/CNI mostrou que 59% dos brasileiros aprovam a reforma.
Os seis pontos defendidos pelos governadores são: o chamado Plano Mansueto; compensação por perdas com a Lei Kandir; manutenção do Fundeb; aprovação da securitização da dívida dos estados; extensão dos ganhos com a cessão onerosa aos estados; e apoio à PEC da redistribuição do fundo de participação dos estados.
Durante o café da manhã, Bolsonaro disse também ainda que investir no Brasil “é esporte de altíssimo risco” e promoteu desburocratizar os negócios no país. Com agenda no Rio, o presidente deixou o encontro uma hora e meia depois. Os governadores permanecem na residência oficial para “aprofundar a discussão dos pontos”, segundo Alcolumbre.
‘Tio que se casou com a moça’
Presente no encontro, o líder do PSL no Senado, Major Olímpio (SP), contou que Bolsonaro fez uma analogia de “um tio que se casou com uma moça que tinha sete filhos”.
— Era apaixonado pela moça, mas junto com isso vieram bastante encargos em função das sete crianças. Ele disse que todos nós estamos apaixonados pela causa, mas aumentou demais a necessidade de recursos.
Ainda segundo o parlamentar, o presidente repetiu que fará o que puder para desburocratizar o ambiente de negócios através de decretos, para impulsionar a economia dos estados.
Em discurso, Maia defendeu que “é preciso organizar, através do Parlamento, claro, com a liderança do presidente da República e dos governadores, um grande acordo que reorganize as contas públicas de todos os entes da Federação”.
— Não adianta aprovarmos a reforma da Previdência da União porque o Brasil não é um país onde há uma separação entre municípios, estados e União. É um sistema. Se você resolve parte do sistema, não adianta porque a outra parte continua sofrendo, sangrando e servindo mal à sociedade brasileira.
Confira as seis reivindicações
Equilíbrio fiscal
Implementação “imediata” de um “plano abrangente e sustentável” para restabelecer o equilíbrio fiscal dos estados e do Distrito Federal
Fundo de participação estados
Avanço da Proposta de Emenda à Constituição no 51/2019 para aumentar para 26% a parcela do produto da arrecadação dos impostos sobre a renda e proventos de qualquer natureza e sobre produtos industrializados destinada ao Fundo de Participação dos estados e do Distrito Federal
Cessão onerosa
Garantia de repasses federais dos recursos provenientes de cessão onerosa/bônus de assinatura aos estados ao Distrito Federal e aos municípios
Lei Kandir
Compensação de estados e do Distrito Federal pelas perdas na arrecadação decorrentes da Lei Kandir
Manutenção do Fundeb
Instituir um Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) permanente e dotado de status constitucional
Dívidas estaduais
Regularizar a “securitização” de créditos dos estados e do Distrito Federal
O Globo

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