terça-feira, 30 de julho de 2019

* Creches com obras inacabadas poderão ter prioridade no financiamento federal. 

 

postado por blog  o cidadao

Creches que estão com obras inacabadas poderão ter prioridade de financiamento federal. É o que determina projeto apresentado no Senado. O texto (PL 3.971/2019) será analisado pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), onde aguarda recebimento de emendas.

Pela proposta, nas transferências da União aos municípios e ao Distrito Federal destinadas à construção de estabelecimentos de educação infantil, terão prioridade as obras já iniciadas com apoio financeiro federal.

Na justificativa do projeto, o senador destaca que a oferta de vagas na educação infantil, inclusive em creches, é garantida na Constituição. Entre as ações federais, ele destaca o Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância).
Creche na pauta.

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