terça-feira, 21 de abril de 2020

TSE diz que tem condições de manter eleições de outubro

 

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) conclui a assinatura digital e lacração dos sistemas eleitorais que serão usados nas eleições de outubro (José Cruz/Agência Brasil)
O grupo de trabalho criado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para avaliar o impacto da pandemia do novo coronavírus concluiu hoje (20) que as eleições de outubro devem ser mantidas. O grupo foi criado para responder aos questionamentos sobre a capacidade da Justiça Eleitoral de manter o calendário eleitoral e os procedimentos preparatórios diante das medidas de isolamento.
Pela conclusão do grupo, “a Justiça Eleitoral, até o momento, tem condições materiais para a implementação das eleições no corrente ano”. A conclusão foi tomada com base em informações enviadas pelos tribunais regionais eleitorais e setores internos do TSE. Outros encontros semanais serão realizados para reavaliação da situação.
O primeiro turno será realizado no dia 4 de outubro. Se necessário, o segundo turno será no dia 25 do mesmo mês. Cerca de 146 milhões de eleitores estarão aptos a votar para eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores nos 5.568 municípios do país.


   ONTEM DIA 20 COMEMOROU SEUS 10 ANOS  DE IDADE NOVA,   MINHA NETINHA CAÇULA,  TEREZA MARLY, FILHA DO MAJOR CARVALHO,  RECEBENDO OS PARABÉNS DE SEUS FAMILIARES TIOS TIAS E PRIMOS...



    Que avós seria nós se não lhe bajulasse a todo instante? Que avós seriamos nós  sem te amar grandemente? Que avós seriamos nós   se não me importasse com as suas conquistas e não tivesse medo dos seus fracassos? nós não reiamos humanos,  . Mas como somos, hoje estamos lhe parabenizando-lhes  por ser essa grande mulher, que nos  encoraja a viver, mesmo com essa diferença de idade de criança, e que nos  ama muito nos cativa com seu sorriso de neta mimado por todos nós  !!!

MINHA NETINHA BEIJOS DE VOVÔ POROROCA E VOVÓ MARLY.. SAÚDE E FELICIDADES 1!!

domingo, 19 de abril de 2020

      ESTÁ DE IDADE NOVA HOJE MEU PRIMEIRO NETO NA FAMÍLIA, FOI O INICIO E A FELICIDADE DA SEGUNDA GERAÇÃO FAMILIAR   CHUDSON HONORATO BEZERRA.




    CHUDINHO, Que dia mais feliz, meu neto! Hoje você faz mais um aninho. É com muita felicidade que nós celebramos essa data e te desejo somente as melhores coisas da vida. Que você frutifique sua felicidade, saudável e profissional, e se torne um homem respeitável, cheio de amor no peito na personalidade no seu caráter e saúde. Que a paz que você traz a todos ao seu redor continue sendo espalhada todos os dias. Nós te amamos CHUDINHO !

BEIJOS E PAARABÉNS DE SEUS AVÓS ...
POROROCA E MARLY  !

sábado, 18 de abril de 2020

Postado às 13h45 | 15 Abr 2020 | Faltam 30 dias para 11.378 mortes no RN, segundo projeção do Governo do Estado 

 

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Crédito da foto: Elisa Elsie/AscomRN Secretário Cipriano Maia projeto 11.378 mortes até o dia 15 de maio
Saiu agora pouco o boletim epidemiológico do dia, o de número 32, confirmando que o Rio Grande do Norte tem 19 mortes por conavírus, 399 pacientes infectados, 2.247 suspeitos e 2.155 descartados. Não revela o número de curados.
Dessa forma, faltam 11.359 mortes para confirma a projeção macabra do Governo do Estado que afirmou, por meio do secretário de Saúde, Cipriano Maia, que no dia 15 de maio o RN terá 11.378 óbitos pelo novo coronavírus.
Por tanto, de hoje até o dia 15 de maio, o Governo do Estado precisa contar uma média diária de 378,66 cadáveres por Covid-19.
Estamos na contagem regressiva, de olho nos números, e na palavra do homem.
O cidadão potiguar, que foi aterrorizado pela projeção fúnebre do Governo do Estado, deve acompanhar diariamente para não se deixar enganar e/ou reconhecer a palavra do governo, caso se confirma a previsão negra.

Associação dos Colégios Particulares do RN pede bom senso quanto ao pagamento de mensalidades

 

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A Associação dos Colégios Particulares do Rio Grande do Norte acompanha atentamente as discussões sobre a crise causa pela pandemia do novo coronavírus, que suspendeu o funcionamento normal das escolas. A entidade pede bom senso ao Ministério Público do Rio Grande do Norte quanto ao que foi orientado sobre a continuidade do pagamento das mensalidades dos alunos.
No entendimento da Associação, a recomendação por descontos deve ter uma atenção especial, já que a maioria das instituições de educação podem não suportar a crise financeira gerada por essa orientação. A associação está aberta aos modelo de negociação com pais e responsáveis, afim de garantir a continuidade da prestação dos serviços, entendendo que , em casos específicos, a negociação de valores de mensalidade é indispensável para alguns desses pais.
Buscando apoio e orientações, uma comissão formada pela diretoria da Associação dos Colégios Particulares do Rio Grande do Norte participou na manhã desta sexta-feira, 17 de abril, de uma reunião na sede do Procon Natal.
A Associação dos Colégios Particulares do Rio Grande Norte também informa que repudia os projetos de redução de mensalidades que foram propostos na Câmara Municipal de Natal, pelo vereador Raniere Barbosa, e na Assembleia Legislativa do RN, pelo deputado estadual Ubaldo Fernandes.
“Os propositores dos projetos querem se aproveitar do momento de crise que vivemos para fazer política, sem se importar com os prejuízos que essas ideias podem trazer para o mercado e para um número grande de profissionais, como professores, coordenadores e diretores de escolas, que precisaram se reinventar nesse momento de crise para continuar atendendo com aulas online e seguindo com atividades para diminuir os prejuízos na educação dos estudantes”, explica o vice-presidente de relações institucionais da Associação dos Colégios Particulares do Rio Grande do Norte, Eduardo Campos.
A entidade reforça que segue dialogando com os colégios associados e instituições do poder público afim de encontrar os melhores caminhos para o tema do debate, mas reafirma que não pode concordar com propostas impositivas que podem significar o aumento de uma crise que já é anunciada.
Eduardo Campos pede atenção de vereadores, deputadores e gestores do poder executivo para que abram o debate com as instituições de educação para que soluções possam ser encontradas.

Associação dos Colégios Particulares do RN pede bom senso quanto ao pagamento de mensalidades

 

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A Associação dos Colégios Particulares do Rio Grande do Norte acompanha atentamente as discussões sobre a crise causa pela pandemia do novo coronavírus, que suspendeu o funcionamento normal das escolas. A entidade pede bom senso ao Ministério Público do Rio Grande do Norte quanto ao que foi orientado sobre a continuidade do pagamento das mensalidades dos alunos.
No entendimento da Associação, a recomendação por descontos deve ter uma atenção especial, já que a maioria das instituições de educação podem não suportar a crise financeira gerada por essa orientação. A associação está aberta aos modelo de negociação com pais e responsáveis, afim de garantir a continuidade da prestação dos serviços, entendendo que , em casos específicos, a negociação de valores de mensalidade é indispensável para alguns desses pais.
Buscando apoio e orientações, uma comissão formada pela diretoria da Associação dos Colégios Particulares do Rio Grande do Norte participou na manhã desta sexta-feira, 17 de abril, de uma reunião na sede do Procon Natal.
A Associação dos Colégios Particulares do Rio Grande Norte também informa que repudia os projetos de redução de mensalidades que foram propostos na Câmara Municipal de Natal, pelo vereador Raniere Barbosa, e na Assembleia Legislativa do RN, pelo deputado estadual Ubaldo Fernandes.
“Os propositores dos projetos querem se aproveitar do momento de crise que vivemos para fazer política, sem se importar com os prejuízos que essas ideias podem trazer para o mercado e para um número grande de profissionais, como professores, coordenadores e diretores de escolas, que precisaram se reinventar nesse momento de crise para continuar atendendo com aulas online e seguindo com atividades para diminuir os prejuízos na educação dos estudantes”, explica o vice-presidente de relações institucionais da Associação dos Colégios Particulares do Rio Grande do Norte, Eduardo Campos.
A entidade reforça que segue dialogando com os colégios associados e instituições do poder público afim de encontrar os melhores caminhos para o tema do debate, mas reafirma que não pode concordar com propostas impositivas que podem significar o aumento de uma crise que já é anunciada.
Eduardo Campos pede atenção de vereadores, deputadores e gestores do poder executivo para que abram o debate com as instituições de educação para que soluções possam ser encontradas.
Noticias da Região

Médico de 52 anos é a setima vitima do coronavírus em Mossoró

 

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Medico
O médico cirurgião plástico Élio Cesar Marson morreu na tarde de hoje,16 de abril, vítima do novo coronavírus. Dr Élio estava internado há três semanas na UTI do Hospital Wilson Rosado.
Com mais essa morte por causa do COVID-19, a cidade de Mossoró chega a 7, e o estado do Rio Grande do Norte contabiliza 21.

TSE nega pedido de adiamento das eleições municipais de 2020

 

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou um pedido do senador Major Olimpio (PSL-SP) para adiar as eleições municipais deste ano em razão da pandemia do novo coronavírus no Brasil.
Segundo a presidente da Corte, ministra Rosa Weber, o prazo é estabelecido por lei e qualquer alteração feita judicialmente extrapola os limites de atuação da Justiça Eleitoral. O Tribunal entende, portanto, ser possível ainda a realização do pleito no prazo estabelecido.
O calendário eleitoral está sendo cumprido, apesar da crise sem precedentes no sistema de saúde do país causada pela pandemia do coronavírus. No dia 4 de abril, data que marca seis meses antes do pleito, foi concluído o período para que novas legendas, que participarão das eleições, registrassem seus estatutos no TSE. Nesta data, se encerrou também o prazo de filiação de candidatos, que devem ter o domicílio eleitoral na circunscrição em que desejam disputar o pleito em outubro.
“Lamentável essa decisão, uma vez que não sabemos quando esse momento crítico da Pandemia irá passar”, disse o senador Major Olimpio.
TSE não pode alterar calendário eleitoral
O TSE tem se manifestado sobre a questão desde o mês passado, afirmando que a Justiça Eleitoral não tem o poder de alterar o calendário eleitoral.
“Esses prazos não estão à disposição do TSE, eles constam da legislação federal”, disse o ministro Luís Roberto Barroso, que assume o comando do TSE em 19 de maio e deve estar à frente da Justiça Eleitoral durante a realização do pleito nos municípios.
No último dia 6 de abril, foi criado um grupo de trabalho para projetar impactos da pandemia do novo coronavírus na realização das eleições de 2020.
Para que as eleições sejam adiadas, é necessária uma emenda na Constituição. Uma proposta com esse teor foi apresentada pelo senador José Maranhão (MDB-PB). Porém, alterações no calendário eleitoral devem respeitar o princípio de anualidade, segundo o qual mudanças na legislação eleitoral somente entrem em vigor se aprovadas até um ano antes do pleito. A regra visa dar segurança jurídica e impedir alterações casuísticas nas regras legais.

sábado, 18 de abril de 2020

MAIS UMA GUERRA NO MEIO DE UMA PANDEMIA: BOLSONARO X MAIA

 

 

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Depois de meu último texto sobre a patente desinformação e guerra de informações desencontradas que deixam a população brasileira chocada com tamanho descontrole de suas autoridades e logo após a demissão do ex- ministro da saúde, o presidente da República resolve partir para o ataque contra o presidente da câmara dos deputados.
A grande pergunta que se coloca é: no meio de uma pandemia, dá para aceitar como razoável uma situação dessa?
Eu já havia decidido que não escreveria mais nenhum texto sobre temas ligados à condução política e dos políticos durante essa pandemia e vou até explicar o motivo.
É que, infelizmente, nosso vírus é ideológico, como deixei claro NESSE PODCAST. Fui apedrejado tanto por um lado quanto pelo outro após a publicação de meus textos, o que demonstra que a questão, infelizmente, partiu para outra esfera. Ou melhor, creio que sempre foi pura politicagem como deixei claro no meu primeiro texto.
Dessa forma, pretendo em mais uma irresignação deixar de lado a polêmica questão da demissão de Mandetta, até mesmo porque esta revolveria os três textos que já escrevi onde deixo minha posição bem explícita e sedimentada, não tendo como ser diferente, esperando que o novo Ministro encontre o equilíbrio necessário entre o salvamento de vidas e a proteção da economia.
Entretanto, o que me assusta é a forma açodada com que o Presidente Bolsonaro parte para cima do Presidente da Câmara Rodrigo Maia, mais uma vez, em meio à crise sanitária gerada pela pandemia, tensionando ainda mais tudo que estamos vivendo no momento, quando é cediço que o Governo Federal claramente precisa do apoio da Câmara dos Deputados para que os projetos de enfrentamento à crise, em especial no lado econômico possam seguir adiante.
Daí, alguns defensores radicais do Presidente podem dizer que isso faz parte de seu estilo ou de uma tática para acuar o Presidente Maia quanto à sua jogada de defesa irrestrita dos Governadores, em especial os de São Paulo e do Rio de Janeiro, contudo, faço o devido contraponto, dizendo que para mim nada justifica, no meio de uma crise como a atual, mais um destempero desse, pois o correto seria a temperança.
Se o Presidente tem razão em suas postulações, que o faça da forma correta, simples assim!
Ao longo dos últimos anos, tenho ao mesmo tempo continuando firme e coerente com minhas posições, contudo, buscado sempre o devido equilíbrio na forma de colocação de tais pontos de vista e sei que não é fácil, pois sou daqueles considerado de “pavio curto” como se diz, mas a postura dos cargos ocupados nos impõe a devida liturgia, peculiaridade que o Presidente nunca percebeu, o que tem trazido problemas de ordem interna e externa.
No mérito propriamente dito, até vislumbro plausibilidade nas preocupações do Presidente Bolsonaro, primeiro porque o impacto econômico do auxílio emergencial aos Estados necessariamente será absorvido pelo Governo Federal, o que deve ser colocado ao crivo do Ministério da Economia e seu Ministro Paulo Guedes, o qual realmente deve ter o necessário protagonismo na questão.
Segundo, porque tem que se aferir em concreto o efetivo prejuízo a nível de perda do FPE e FPM em cada Estado e Município, logo, o tratamento sem tais particularidades, supostamente favorecendo alguns Estados e Municípios em meio à uma pandemia, é realmente preocupante.
Agora, mesmo com tais aspectos, se utilizar de uma rede de TV para de forma escancarada partir para agressões contra o chefe de outro Poder, não é de fácil aceitação e, sinceramente, eu mesmo tenho severas dificuldades em aceitar.
Enfim, que o episódio de ontem, não coloque mais lenha na fogueira e o clima não fique mais acirrado ainda, ao ponto do povo brasileiro “pagar o pato”, em especial os mais pobres, pois todos os auxílios que o Governo Federal tem feito são providenciais e precisam chegar à sociedade o mais rápido possível, logo que tudo fique nesse triste incidente tão somente e os Poderes se entendam com as coisas se normalizando o mais rápido possível, pois vou repetir sempre, não precisamos sofrer nada além da pandemia!
Fonte: José Herval Sampaio Júnior/Cidadão/Novo Eleitoral

quinta-feira, 16 de abril de 2020

Juízes podem assumir prefeituras se eleições forem adiadas pelo coronavírus

 

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A possibilidade de adiar as eleições 2020 por causa da pandemia de Covid-19 pode levar juízes ao comando das prefeituras do País. A disputa está marcada para outubro, mas a falta de perspectiva de quando a crise se encerrará preocupa políticos e magistrados, que já discutem cenários para o caso de não ser possível a população ir às urnas neste ano.

Entre as alternativas cogitadas nos bastidores estão postergar as eleições até dezembro, unificá-las com as disputas de 2022 mantendo os atuais prefeitos e vereadores por mais dois anos ou adiá-las sem prorrogar os atuais mandatos. Neste último cenário, a linha sucessória prevê que o juiz responsável pela comarca da cidade assuma a administração local provisoriamente em caso de ausências de prefeito, do vice e do presidente de Câmara Municipal.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), chegou a mencionar a hipótese durante uma palestra, há duas semanas. Mas a manifestação foi vista por aliados apenas como maneira de posicionar-se contra a ideia de prorrogar mandatos de prefeitos e vereadores.

No meio jurídico, a possibilidade também é vista com ressalva. Isso porque comarcas enfrentam déficit de magistrados e excesso de processos. “Não vislumbro esse cenário”, afirmou a presidente da Associação dos Magistrados do Brasil, Renata Gil Videira.

Propostas para alterar a data das eleições de 2020 por causa do novo coronavírus já foram protocoladas no Congresso. A cúpula do Legislativo, porém, só pretende abrir algum debate a respeito em meados de maio ou junho. Cabe ao Legislativo alterar a Constituição.

“Temos somente duas opções. A melhor é que esteja tudo normal em outubro. A pior é termos que aprendermos a viver dentro da normalidade, descobrir como praticar os atos do calendário eleitoral nessas novas condições”, afirmou Henrique Neves, jurista e ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), contrário ao adiamento.

*Agorarn
    
        ONTEM CHEIO DE BÊNÇÃO E FELICIDADE,  VEIO AO  MUNDO NOSSO PRIMEIRO BISNETO....  JOÃO LEVI  !!!






    JOÃO LEVÍ, Quando sua mãe nasceu, a vida ganhou novas cores e a felicidade nos tomou de conta. Mas apenas quando você chegou é que a vida ficou completa! teve sentido!. JOÃO LEVI Ter você como nosso primeiro  Bisneto,  mostrou para nós  o verdadeiro sentido de viver na completa felicidade ! A experiência só mostra todo o seu valor quando podemos curtir em 3 gerações! e você JOÃO LEVÍ  você  veio abrir com chave de ouro nosso projeto que sonhávamos,  TERCEIRA GERAÇÃO,   quero deixar aqui  os nossos extensivos parabéns, a BIBÍ, GABRIEL, avó MARIZA, avô EDVALDO, e a Tia  AGRINHA !!!

BEIJOS DE SEUS BISAVÓS ...

POROROCA E  MARLY

terça-feira, 7 de abril de 2020

Governo do RN inicia liberação de cofinanciamento aos municípios do RN 

 

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O Governo do Estado já enviou as primeiras 28 ordens bancárias para liberação dos recursos do cofinanciamento que vai reforçar a rede de assistência social nos 167 municípios do Rio Grande do Norte. Os recursos estarão na conta dos Fundos Municipais de Assistência Social desde esta sexta-feira (03). As ordens bancárias
foram enviadas na quinta-feira (02). Por meio da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), o Governo está destinando R$ 3,6 milhões aos 167 municípios do Rio Grande do Norte para o enfrentamento à pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

Relatório do Volume dos Principais Reservatórios do RN

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Relatório do Volume dos Principais Reservatórios do RN
07 abr 2020
O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), monitora 47 reservatórios com capacidade superior a 5 milhões de metros cúbicos, responsáveis pela segurança hídrica potiguar. O Relatório do Volume dos Principais Reservatórios Estaduais, divulgado nesta segunda-feira (06), indica que a barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório estadual, com capacidade para 2,37 bilhões de metros cúbicos, atualmente acumula 790.298.286 m³, percentualmente, 33,3% da sua capacidade total. No mesmo período de 2019 o manancial estava com 676.720.000 m³, que correspondiam a 28,20% do seu volume máximo.
As reservas hídricas superficiais totais do Estado atualmente são de 1.439.787.749, percentualmente, 32,89% do volume máximo que os mananciais monitorados pelo Igarn conseguem acumular juntos, que é de 4.376.444.842 m³. No início de abril de 2019, as reservas hídricas potiguares acumulavam 1.249.274077 m³, que representavam 28,54% da capacidade total estadual.
A barragem Santa Cruz do Apodi, segundo maior manancial estadual, com capacidade para 599.712.000 m³, atualmente acumula 173.357.310 m³, percentualmente, 28,91% do volume máximo que consegue represar. No início de abril do ano passado o reservatório acumulava 140.444.620 m³, o que representava 23,42% da sua capacidade.
O reservatório Umari, localizado em Upanema, com capacidade para 292.813.650 m³, acumula atualmente 142.988.458 m³, percentualmente, 48,83% do seu volume máximo. Em 2019, no mesmo período, a barragem estava com 118.602.771 m³, que representavam 40,50% do seu volume total.
A barragem de Pau dos Ferros continua recebendo recarga e já acumula 13.674.986 m³, percentualmente, 24,93% da sua capacidade total, que é de 54.846.000 m³. No mesmo período de 2019 o reservatório estava com 1.072.922 m³, que representavam 1,96% do seu volume máximo. Este já é o maior volume de águas acumulado no manancial desde 2012.
O reservatório de Lucrécia recebeu boa recarga e já acumula 6.702.971 m³, que representam 27,08% da capacidade total do manancial que é de 24.754.574 m³. A última vez que o açude da cidade chegou a este volume foi em julho de 2012. No mesmo período do ano passado o reservatório estava com 3.231.912 m³, que representavam 13,06%da sua capacidade.
Já o açude de Pilões, que estava seco até o dia 04 de março, acumula atualmente 621.875 m³, que representam 10,54% da sua capacidade que é de 5.901.875 m³. No mesmo período do ano passado o reservatório estava com 105.500 m³, percentualmente, 1,79% do seu volume total.
O reservatório Marechal Dutra, também conhecido como Gargalheiras, acumula atualmente 12.434.773 m³, percentualmente, 27,99% da sua capacidade total que é de 44.421.480 m³. No mesmo período de 2019 o manancial estava seco.
Até o momento, sete reservatórios sangraram nesta quadra chuvosa, são eles: Apanha Peixe, localizado em Caraúbas; açude Dourado, localizado em Currais Novos; o açude do município de Encanto; Riacho da Cruz II, localizado em Riacho da Cruz; açude Pataxó, localizado em Ipanguaçu; açude Beldroega, localizado em Paraú e Santo Antônio de Caraúbas, localizado em Caraúbas.
Dos 47 mananciais monitorados pelo Igarn, 5 permanecem em nível de alerta, com volumes inferiores a 10% da sua capacidade total, o que corresponde a 10,63% dos mananciais. Já os que estão secos são 2, percentualmente, 4,25% dos açudes monitorados. No mesmo período do ano passado os reservatórios com menos de 10% da sua capacidade total eram10, percentualmente, 21,27% dos mananciais monitorados. Já os secos eram5, percentualmente, 10,63%.
Os mananciais que permanecem em nível de alerta são: Passagem das Traíras, em São José do Seridó, com 1,64% (porém o reservatório passa por obras não sendo possível grande acumulo); o açude Itans, em Caicó, que está com 3,88%; açude Esguicho, em Ouro Branco, com 0,74% ; açude Zangarelhas, em Jardim do Seridó, com 0,45% e o açude Jesus, Maria José, localizado em Tenente Ananias, que está com 9,81% da sua capacidade total.
Os reservatórios que permanecem secos são: o açude Inharé, localizado em Santa Cruz e o açude Trairi, em Tangará.

segunda-feira, 6 de abril de 2020

Recado de Bolsonaro sobre demissão de estrelas foi para Mandetta e Moro, avaliam políticos

 

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Pedro Ladeira/Folhapress

Entre políticos, o recado de demissão dado por Jair Bolsonaro neste domingo (5) não foi só para Luiz Henrique Mandetta (Saúde), mas também para o ministro Sergio Moro (Justiça).
Segundo relatos, a relação entre o ex-juiz e o presidente degringolou no ano passado e não mais se refez. No início deste ano, Bolsonarou chegou a falar da possibilidade de recriar um ministério de segurança pública, que esvaziaria os poderes de Moro.
Pela manhã deste domingo, Bolsonaro recebeu o ministro da Secretaria de Governo, general Luiz Eduardo Ramos, e o ex-deputado Alberto Fraga (DEM-DF), amigo de longa data.
Segundo Fraga, que já foi cotado algumas vezes nos últimos meses para se tornar ministro, o presidente apenas relatou sua preocupação com a situação econômica do país.
Para parlamentares de centro, a pesquisa Datafolha, que mostrou que a renúncia do presidente da República em meio à sua atuação no combate à Covid-19 é rejeitada por 59% dos brasileiros, revela que eles estão certos de não colocar o impeachment na ordem do dia.
FOLHAPRESS

Negado pedido de aluna para suspensão de mensalidades de curso universitário durante pandemia

 

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06 abr 2020
A juíza Gisela Besch, do 1º Juizado Especial Cível de Mossoró, indeferiu pedido liminar feito por uma aluna do curso de Nutrição da Universidade Potiguar (UnP) que pleiteava a suspensão do pagamento das mensalidades do curso enquanto durar a suspensão das aulas por decorrência da pandemia do novo coronavírus (COVID-19), por estar matriculada apenas em disciplinas práticas presenciais.
Ao analisar o pleito, a magistrada declarou não vislumbrar a probabilidade do direito da autora, com a documentação juntada ao processo.
Ela ressalta que os contratos firmados em relações de consumo podem ter suas cláusulas modificadas ou revisadas, quando estabelecem prestações desproporcionais ou em razão de fato superveniente que as tornem excessivamente onerosas, conforme previsão do Código de Defesa do Consumidor (art. 6º, V), que consagra a Teoria do Rompimento da Base Objetiva do Contrato.
Porém, a juíza Gisela Besch entendeu que a autora não comprovou a onerosidade excessiva decorrente do fato superveniente à contratação do serviço (suspensão das aulas presenciais em virtude da pandemia da COVID-19). “Afinal, os contratos de serviços educacionais são adimplidos, de forma mensal, no período correspondente à quantidade de semestres de duração do curso, não havendo provas de que a instituição de ensino ré cobrará além dos semestres/meses necessários para a conclusão do curso de forma regular”, observou a julgadora.
A magistrada destacou ainda que a onerosidade excessiva não se comprova pela simples manutenção da cobrança das parcelas, isso porque houve apenas a continuidade da cobrança dos valores previamente ajustado pelas partes. “Em contraponto, a demonstração da onerosidade excessiva dependeria da comprovação de uma alteração de sua renda pessoal por decorrência específica do fato superveniente (pandemia da COVID-19)”.

domingo, 5 de abril de 2020

05/abr/2020

Datafolha aponta que 59% são contra renúncia de Bolsonaro; 37% querem que ele renuncie

 

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Por Robson Pires, em

Pesquisa Datafolha publicada neste domingo (5) pelo jornal “Folha de S.Paulo” aponta que 59% dos brasileiros rejeitam a renúncia do presidente Jair Bolsonaro em meio à sua atuação na crise causada pelo coronavírus no Brasil.
O levantamento mostra ainda que 37% desejam que ele renuncie, o que vem sendo pedido por políticos contrários ao governo, e 4% não sabem dizer.
O instituto entrevistou, por telefone, 1.511 pessoas entre os dias 1º e 3 de abril. A margem de erro da pesquisa é de três pontos.
Veja abaixo os resultados:

Renúncia de Jair Bolsonaro

Deveria renunciar: 37%
Não deveria renunciar: 59%
Não sabe: 4%

De acordo com o instituto, o maior apelo dentre os que rejeitam a renúncia está entre os que ganham de 5 a 10 mínimos (69%), homens (65%) e quem ganha de 2 a 5 salários mínimos (64%).
Dentre os que querem a renúncia de Bolsonaro, a maioria são jovens (44%), seguido pelas mulheres (42%), os que têm até o ensino fundamental (40%) e os com renda mensal acima de 10 salários mínimos (39%).

A região Sul é a que menos apoia a renúncia (28%) seguida de Norte e Centro-Oeste (30%) e Sudeste (37%). O Nordeste registra o maior índice de apoiadores do gesto (47%).
O Datafolha perguntou ainda aos entrevistados sobre a capacidade de liderança do presidente da República.
Veja abaixo os resultados:
Capacidade do presidente de liderar o país

Tem condições: 52%
Não tem condições: 44%
Não sabe: 4%

O instituto informa ainda que o presidente é visto como capaz para 62% dos ouvidos na região Sul, 60% no Norte/Centro-Oeste, 49% no Sudeste e 47% no Nordeste, onde empata, na margem de erro, com os que o acham incapaz (49%).
Estudantes são os que mais acham que o presidente perdeu condições de liderar (57%), enquanto empresários são os que mais o veem como capaz (65%).
Entre os mais ricos, há um empate. A avaliação positiva é maior entre os mais velhos (59%) e com renda entre 5 e 10 salários mínimos (62%).

Ainda de acordo com o Datafolha, Bolsonaro pontua melhor que na média em sua tradicional base de apoio, os evangélicos. 64% não querem a renúncia e 60% acham que o presidente ainda reúne condições de governar.

José da Penha-RN: pai de 92 anos pede que Justiça tire de casa filho que não faz isolamento

 

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Nossa José da Penha- RN: O Município
O juiz Osvaldo Cândido de Lima Júnior, em processo da Vara Única da comarca de Luiz Gomes, atendeu ao pedido de um idoso de 92 anos de idade e concedeu liminar para que o filho fosse afastado do lar, por ele não observar as medidas de prevenção exigidas com a atual pandemia do novo coronavírus (COVID-19). 

O autor afirma que o Ministério da Saúde adotou medidas de isolamento domiciliar, como forma de evitar a disseminação do vírus, e que essa medida foi seguida pelo Município de José da Penha, domicílio do requerente. Acrescentou que apesar disso, seu filho se nega a obedecer ao distanciamento social determinado, permanecendo a realizar suas atividades habituais, impondo risco de contaminação ao pai. 

Decisão 

Ao conceder a liminar, o juiz Osvaldo Cândido aponta que o deferimento do pleito está no fato de que a manutenção da situação em que se encontram as partes pode ocasionar perigo para a saúde física e mental do autor do ancião, tendo em vista que este faz parte do grupo de risco estabelecido pela Organização Mundial de Saúde, que envolve pessoas acima de 60 anos, gestantes, cardíacos, diabéticos, pessoas com problemas respiratórios crônicos e imunodeficientes, grupo onde a doença apresenta maior grau de letalidade. 

Segundo o juiz, em relação a probabilidade do direito do autor, a Lei nº 10.741/2003 – Estatuto do Idoso, estabelece uma série de medidas que devem ser adotadas pelos diversos órgãos da administração pública, comunidade e pelos próprios familiares dos idosos visando assegurar os direitos, dentre os quais destacam-se o direito à vida e a saúde, enquadrados nas medidas de prevenção ao COVID-19. 

“Nesse toar, é fato público e notório, amplamente reconhecido pelas autoridades governamentais, em especial pela Organização Mundial de Saúde, que se encontra em curso uma pandemia causada pelo vírus COVID-19 (coronavírus), já havendo casos confirmados de pessoas infectadas em praticamente todo o território nacional, inclusive neste estado da federação, existindo notícia da ocorrência da chamada transmissão comunitária nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e, em especial, no estado do Ceará, cuja proximidade com o Estado do Rio Grande do Norte revela preocupação”, enfatizou o magistrado.

A determinação também se baseou no fato de que, de acordo com os autos, o filho vem se recusando a obedecer às determinações dos órgãos de saúde, em especial do isolamento social, colocando em risco a integridade física dos parentes com quem coabita, em especial seu genitor, pessoa idosa, o que demonstra como cabível a adoção de medidas de proteção em favor do requerente. 

Segundo o magistrado, a esse respeito importa destacar que é de conhecimento da Vara a existência de suspeita de dois casos de infecção pelo COVID-19 no Município de Luís Gomes, bastante próximo ao município onde reside o requerente, o que demonstra a situação de risco vivenciada em virtude da recusa do requerido em cumprir com as determinações das autoridades governamentais. 

“Fica deferido ainda o uso de reforço policial para a hipótese de eventual resistência ao cumprimento da ordem, valendo cópia desta decisão como mandado de afastamento, de intimação e ofícios requisitório para eventual concurso policial”, define.

Fonte: Portal Grande Ponto

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